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Codecon realiza operação especial durante todos os dias do Carnaval em Salvador

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Fotos: Jefferson Peixoto / Secom

Para garantir os direitos dos consumidores durante o período carnavalesco, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), realiza a Operação Carnaval 2023 com agentes em todos os circuitos oficiais e também nos carnavais dos bairros.

 

Desde o início da operação, mais de 400 camarotes, lojas, restaurantes e outros estabelecimentos próximos aos circuitos foram vistoriados, dos quais 82 foram notificados e dois autuados. A operação segue até terça-feira (21), último dia de Carnaval. Durante a festa, os agentes da Codecon estarão à disposição também para orientar os consumidores no Balcão do Consumidor, que ficará na parte superior do Elevador Lacerda.

 

“Estaremos nas ruas atuando para que todos possam curtir a festa e realmente usufruir dos serviços e produtos que compraram, além de nos certificar de que todas as normas legais estão sendo cumpridas. Nos camarotes, por exemplo, nós observamos se existe banheiro adaptado, rampas e placas informativas de prioridade, bem como a área de alimentação para garantir a saúde dessas pessoas”, explicou o diretor-geral da Codecon, Zilton Krüger Netto.

Além da acessibilidade, os fiscais observam outros aspectos como as condições dos produtos vendidos nos estabelecimentos, armazenamento de ingredientes, higiene dos locais, informações de preços, validade e formas de pagamento aceitas, emissão de nota fiscal e a existência de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) visível.

 

Durante a Operação Carnaval 2020, dos 2.310 estabelecimentos vistoriados, 313 foram notificados e nove foram autuados. As sanções foram aplicadas por ausências de validade, preços para produtos e serviços, Código de Defesa do Consumidor (CDC) visível e placa anti-fumo, além de produtos fora da validade e higiene inadequada. O circuito Osmar foi a área que teve mais irregularidades registradas.

 

Serviço – Para denunciar possíveis irregularidades durante o carnaval, os canais oficiais são: Aplicativo Codecon Mobile, Aplicativo Fala Salvador, site (www.codecon.salvador.ba.gov.br), portal do Fala Salvador (www.falasalvador.ba.gov.br) ou através da Central de Atendimento Disque Salvador – 156.

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Com parceria da Prefeitura de Lauro de Freitas e Cufa, Parque Shopping monta ponto de arrecadação para vítimas do Rio Grande do Sul

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Em solidariedade às vítimas das enchentes que atingem grande parte do estado do Rio Grande do Sul, a Prefeitura de Lauro de Freitas, o Parque Shopping Bahia e a Central Única das Favelas (Cufa) da Bahia montaram um ponto de arrecadação de doações. O ponto de arrecadação, que funciona das 10h às 22h, está localizado no Piso L2 do shopping, próximo às Lojas Americanas.

A população pode participar da ação doando itens essenciais para atender às necessidades imediatas das famílias afetadas. Estão sendo aceitos água potável, alimentos não perecíveis, roupas e cobertores em bom estado, produtos de limpeza, produtos de higiene e ração para pets. A iniciativa conta ainda com o apoio de voluntários do projeto “Essa Praia Também é Minha”, de projetos sociais e empresas locais.

Texto – Yandra Barros

Foto – Lucas Lins 

SUPCOM PMLF – Superintendência de Comunicação de Lauro de Freitas

www.laurodefreitas.ba.gov.br

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Prefeitura inaugura na Liberdade nona Unidade de Saúde da Família desde 2021

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Fotos: Betto Jr./Secom PMS

Reportagem: Vitor Villar e Rodrigo Aguiar Secom PMS

A Prefeitura de Salvador inaugurou nesta segunda-feira (13) a Unidade de Saúde da Família (USF) da Liberdade, para oferta de serviços de atenção integral à saúde, desde o recém-nascido ao idoso, através de atendimento médico e odontológico. Com investimento de R$671 mil, esta é a nona unidade inaugurada pela atual gestão.

Durante a entrega, o prefeito Bruno Reis afirmou que a USF da Liberdade vai ampliar a oferta de saúde na região, contribuindo para a cidade se aproximar dos 70% de cobertura da atenção básica, atingindo assim a universalização, conforme preconiza o Ministério da Saúde.

Em alguns distritos da capital baiana, a cobertura já ultrapassa os 80%, informou o gestor. “Com a abertura dessa nova unidade, vamos atender à população da Liberdade, esse bairro marcado por lutas e resistência, com a maior população negra da cidade e que precisava ter uma oferta melhor de saúde”, disse o chefe do Executivo municipal.

A unidade inaugurada terá capacidade para atender aproximadamente 460 pessoas por dia. Serão três equipes de Saúde da Família e três equipes de Saúde Bucal. A USF prestará assistência prioritária à população da área adstrita da Liberdade, onde há cerca de 12 mil pessoas cadastradas na Estratégia de Saúde da Família.

“Ainda há previsão de mais uma unidade no distrito da Liberdade, na sede da OAF [Organização de Auxílio Fraterno]. E de mais outras duas unidades em distritos próximos, no Areal e no Uruguai”, acrescentou o prefeito.

Segundo o gestor, a cidade já teria alcançado os 70% de cobertura da atenção básica se considerasse os números mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística referentes à população. “Se eu fosse seguir os dados do IBGE, já tinha passado dos 70%. Mas quem anda nessa cidade todos os dias, como eu ando, sabe o quanto ela cresceu e quais são as suas reais necessidades, independentemente dos números”, pontuou.

Bruno destacou ainda os avanços de Salvador na área da saúde, entre eles a ampliação na cobertura da atenção básica nos últimos anos. “Éramos a última colocada em oferta da atenção básica. Tínhamos apenas 18% de cobertura e, com essas unidades que estamos inaugurando, vamos ser a capital que mais avançou”, disse.

Além disso, o prefeito lembrou o aumento do número de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) – de uma para 11 – e a criação de três hospitais. Além do Hospital Municipal, o primeiro da história da cidade, serão inaugurados este ano a primeira Maternidade Municipal, com Hospital da Criança, e o Hospital do Homem, cuja entrega está prevista para junho.

A vice-prefeita e secretária municipal de Saúde, Ana Paula Matos, explicou que a criação de novas unidades de saúde na Liberdade e Cidade Baixa é estratégica. “O prefeito, de imediato, determinou que construíssemos mais unidades nesses locais”, disse. Ela ainda adiantou que, no Areal, a estrutura será um complexo de saúde, com CAPS Infantil (Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil) e Unidade de Saúde da Família (USF).

A secretária destacou ainda a marca de 1 milhão de atendimentos alcançados pelo programa Saúde nos Bairros e o papel das Upinhas para auxiliar Salvador a ser uma das primeiras cidades a superar a epidemia de dengue. “Em nenhum momento nós agravamos e temos dados que comprovam. No ano passado, até esse período, havia 1.772 casos confirmados de dengue. Esse ano, caiu mais do que a metade, com 825 casos”, comparou.

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Megaoperação Sílere realiza 496 vistorias no final de semana

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Fotos: Sedur/PMS

Reportagem: Eduardo Santos/Secom PMS

Com o total de 46 equipamentos sonoros apreendidos em 496 vistorias realizadas no último final de semana, a megaoperação Sílere, fruto de parceria entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), percorreu 13 localidades da capital baiana entre os dias 10 e 12 de maio (de sexta-feira a domingo). Os bairros mais denunciados São Marcos, Boca do Rio, Canela, Costa Azul e Lobato.

Já as localidades de Cosme de Farias, Fazenda Grande do Retiro, Bairro da Paz, Boca do Rio, Itapuã, Pau Miúdo, Novo Horizonte, Nazaré, Engenho Velho de Brotas, Engenho Velho da Federação, Nova Brasília de Itapuã, Lobato, Mata Escura e Dom Avelar foram destaques negativos na quantidade de apreensões no período. De janeiro a abril, a Sedur recebeu cerca de 5 mil denúncias e apreendeu 293 equipamentos sonoros.

O diretor-geral de fiscalização da Sedur, Antonio Lins, lembra que a Operação Sílere, que ocorre de forma regular durante os finais de semana na capital baiana, aconteceu com o formato de megaoperação em virtude do dia 7 de maio, quando é celebrado o Dia Municipal do Combate à Poluição Sonora. “Em uma operação normal, fazemos uma zona por dia. Na megaoperação Silere a cobertura é para as três zonas da cidade durante todos os dias de ação, contando com a necessidade de triplicar o efetivo, atingindo o total de 90 fiscais, para atender a todos os pontos de visita”, explica.

O gestor ressalta que a ação tem um cunho essencialmente educativo. “Demos início a essa operação maior na terça-feira (7), culminando na destruição inicial de 2.500 equipamentos sonoros irregulares e inservíveis, assim como a doação a instituições carentes de materiais apreendidos que ainda eram operacionais. De sexta (10) até o domingo (12), retomamos a operação, com a ressalva de ser um dia festivo, pela ocorrência do Dia das Mães, além de comportar, no mesmo dia, a transmissão de jogos dos clubes baianos no campeonato brasileiro de futebol, que são eventos que reúnem situações graves de poluição sonora, gerando então um pico nas denúncias, autos de infrações e, consequentemente, mais apreensões”.

Rondas – A iniciativa ocorre por meio de rondas realizadas em três grandes zonas urbanas da capital baiana, geralmente visitadas cada uma em um dia específico. Nesta megaoperação, as regiões foram trabalhadas em um só dia, com ações norteadas em dados obtidos a partir do volume de denúncias da população registradas no Fala Salvador 156 e pelo app Sonora Salvador, a partir dos quais é feito um levantamento para distribuição das equipes na operação.

“Ainda assim, vale ressaltar que, em comparação ao ano anterior, contabilizamos um número menor de apreensões, o que é bastante positivo. Isso mostra que as campanhas educativas junto à população e a fiscalização efetiva estão sendo eficazes para a diminuição dos casos de poluição sonora na cidade de Salvador, de pessoas pensando no próximo, nos vizinhos enfermos, em quem precisa descansar devido à carga semanal de trabalho, e que não quer passar o dia escutando o som extremamente alto sem que tenha solicitado esta situação”, salienta Lins.

“Por isso é importante continuar educando a população quanto ao uso do som, aferindo a quantidade de decibéis emitidos, bem como se determinada residência ou estabelecimento podem estar utilizando aquele tipo de equipamento sonoro ou não, se há alvará permitindo o uso. Caso contrário, essas pessoas estão sujeitas a receberem notificação, autos de infração e até mesmo ter o equipamento apreendido”, completa.

O órgão ressalta ainda a necessidade, por parte dos proprietários de estabelecimentos ou promotores de eventos, solicitar junto ao órgão o alvará sonoro, que permitirá a utilização ou não de equipamentos de som em determinado local ou manifestação festiva. A medida visa evitar o incômodo no entono e garantir a continuidade do bem-estar social.

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