Estados e municípios participaram ativamente do processo e receberão recursos para a construção de 6.050 equipamentos e obras

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anuncia, nesta quarta-feira, dia 8 de maio, o resultado de cinco modalidades do Novo PAC Seleções, dos eixos Água para Todos e Cidades Sustentáveis e Resilientes.

As cinco modalidades são executadas pelos Ministério das Cidades e somam R$ 18,3 bilhões em investimentos:  Abastecimento de Água – Rural; Periferia Viva – Urbanização de Favelas; Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas; Regularização Fundiária; e Renovação de Frota.

As seleções priorizaram a melhoria na qualidade de vida no campo e nas cidades, tornando-os mais aptos a superar cenários adversos da emergência climática e oferecer melhores condições de vida para a população, contribuindo para a redução das desigualdades regionais. Os empreendimentos são de urbanização de favelas e produção habitacional, regularização fundiária, saneamento, eliminação de risco, qualificação de áreas públicas, elaborados de forma integrada, considerando as realidades regionais e urbanas das cidades, além de renovação de frotas de ônibus e componentes sobre trilhos, conforme divulgado no lançamento do programa.

Bilhões R$

Para fortalecer a promoção da igualdade no estado, o Ministério da Igualdade Racial (MIR) entregou, nesta terça-feira (7) em Salvador, kits com veículo, televisão, bebedouro e refrigerador, que serão distribuídos em oito municípios baianos. A cerimônia ocorreu no Terreiro de Jesus, no Pelourinho.

Os kits serão entregues para as cidades de Iraquara, Seabra, Salvador, Jequié, Dias d’Ávila, Santa Bárbara, São Gabriel e Riacho de Santana. A luta pelo reconhecimento e defesa dos direitos da população tem passado por melhorias, como pontuou a secretária-executiva do MIR, Roberta Eugênio. “Quando o Governo Federal vem até aqui, através do Ministério da Igualdade Racial, para chegar e anunciar os kits de equipagem para o fortalecimento dos órgãos de promoção da igualdade racial em oito municípios do Estado, nós sabemos que as políticas vão chegar mais longe, vão chegar com seus servidores, com os melhores equipamentos e nós vamos poder dar curso em ações que sejam de combate ao racismo e desenvolvimento da política econômica da população”.

Na ocasião, foram assinados o Edital de Chamamento Público, com a finalidade de selecionar organizações da sociedade civil interessadas em celebrar um termo de fomento, cujo objeto é a execução de projetos de inclusão socioprodutiva dos povos e comunidades tradicionais, visando à geração de renda; a alteração do Decreto nº 11.850, que institui a Política Estadual para Comunidades Remanescentes de Quilombos e dispõe sobre identificação, delimitação e titulação das terras devolutas do Estado da Bahia; e a adesão à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ).

De acordo com a secretária de Promoção da Igualdade Racial da Bahia, Ângela Guimarães, a parceria entre os governos estadual e federal é fundamental para o desenvolvimento e para o avanço das políticas de igualdade racial no Brasil. “Para a gente é uma felicidade muito grande trabalhar nessa colaboração, que celebra o fortalecimento da política de promoção da igualdade racial no Estado e no Brasil”. Para a secretária, além de estruturar, é necessário escutar as demandas para avançar no compromisso pela igualdade. “Esse momento também é para poder escutar que tipo de ações eles sugerem que o Ministério desenvolva no sentido de fortalecer a política de igualdade racial nos municípios”, disse.

A Defensoria Pública, através do Núcleo de Equidade Racial, também vai ter a atuação reforçada, como explica a defensora pública-geral, Firmiane Venâncio. “Esse kit vai possibilitar a interiorização das nossas ações, para possibilitar que a Defensoria Pública possa estar mais perto das comunidades tradicionais, quilombolas, e possa, assim como outras instituições, unir forças para que nós possamos combater o racismo, para que nós possamos promover cada vez mais a equidade racial”, destacou a defensora pública.

Repórter: Anderson Oliveira/GOVBA

Durante a agenda, Jerônimo assinou autorização para acordo com o Consórcio Construir que irá recuperar 302,8 quilômetros de estradas em Caravelas e outras seis cidades da região

Nesta terça-feira (7), o governador Jerônimo Rodrigues esteve em Caravelas para marcar a conclusão de uma série de projetos essenciais para o desenvolvimento local, totalizando um investimento de mais de R$ 39 milhões. As inaugurações e entregas incluíram obras de pavimentação na BA-001, revitalizações estruturais e melhorias significativas na infraestrutura e serviços públicos do município.

A conclusão da reforma do Mercado Municipal do Peixe na sede, com aporte de R$ 1,9 milhão, fortalecendo o comércio local e melhorando as condições de trabalho para os pescadores e comerciantes, foi uma das entregas de destaque. Jerônimo enfatizou a importância dos investimentos para o desenvolvimento do município. “Hoje estou aqui para fazer entregas e anunciar novas obras em infraestrutura essenciais de estradas, saúde, educação, esporte, além de promover negócios e comércio para a cidade. São áreas importantes para gerar renda, para garantir que as pessoas possam ter o seu dinheiro no bolso”, pontuou o governador que já espera voltar em breve ao município de Caravelas para fazer as entregas dessas novas etapas.

O pescador Jamilton Simões ressaltou que a obra vai impulsionar o desenvolvimento econômico local e o bem-estar das comunidades envolvidas. “Com instalações mais modernas e eficientes, podemos oferecer produtos de melhor qualidade e em maior quantidade. Isso não apenas fortalece nosso negócio, mas também traz benefícios diretos para as famílias de comerciantes, garantindo mais oportunidades e sustentabilidade para todos”.

Em Barra de Caravelas, foi entregue a reforma da Unidade Simplificada de Beneficiamento de Pescado e a construção da Unidade de Armazenamento de Pescado, com um investimento total de R$ 550 mil, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira na região.

Saúde

Na área da saúde, foram realizadas reformas em cinco Unidades Básicas de Saúde em Caravelas, bem como o reparo geral de oito unidades no município, visando garantir melhores condições de atendimento e bem-estar à população. Além disso, foi autorizado um convênio para credenciamento de cirurgias eletivas no Hospital Municipal de Caravelas, com um investimento anual de R$ 757 mil.

De acordo com a secretária da Saúde Roberta Santana, a contratualização de serviços na rede municipal pela Sesab, traz fluidez na assistência à população. “A partir de agora conseguimos acelerar as filas de cirurgias eletivas que existem, então é um programa estruturado. O Estado da Bahia ficou em primeiro lugar no ranking de cirurgias eletivas no Brasil, resultado de ações como esta, realizadas em parceria com os hospitais municipais nessa ação integrada, que conta com investimentos do Governo, reforçando e trazendo a descentralização de cirurgia eletiva para o interior do estado”.

Infraestrutura 

Além disso, o governador inaugurou a pavimentação na travessia urbana da BA-001, abrangendo uma extensão de 1,85 quilômetro, com um investimento de R$ 3,3 milhões proporcionando uma mobilidade mais segura e eficiente para os moradores de Caravelas.

Entre as novas autorizações, destaca-se a reforma do Estádio Municipal e o convênio com o Município para execução de obras de pavimentação asfáltica, com drenagem superficial em cinco ruas do distrito de Santo Antônio de Barcelona, representando um investimento de R$ 1,3 milhão.

Também foi autorizado um acordo com o Consórcio Construir para recuperação e manutenção de estrada em Caravelas, Itamaraju, Itanhém, Jucuruçu, Medeiros Neto, Prado e Vereda. A estimativa é que um investimento de R$ 20 milhões seja aplicado nos sete municípios, contemplando trechos importantes de estradas que conectam diversas localidades da região, totalizando 302,8 quilômetros de rodovias.

Para promover a mobilidade urbana, foi autorizado um convênio para construção de ciclovia no trecho entre a sede e Barra de Caravelas, com um investimento de R$ 3,9 milhões, abrangendo uma extensão de cinco quilômetros e incluindo pavimentação asfáltica, pintura, meio-fio, guia, instalações elétricas e iluminação.

Repórter: Tácio Santos