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Prefeitura alerta população sobre riscos de construções irregulares

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Prefeitura alerta população sobre riscos de construções irregulares

Foto: Bruno Concha/Secom e Codesal/PMS

Nesta última semana, um caso envolvendo uma construção irregular acendeu um alerta em Salvador. Por isso, os técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) alertam para os riscos deste tipo de obra, que pode causar acidentes graves. O órgão atua de forma ostensiva para inibir essa prática, com equipes de fiscalização que percorrem a cidade diariamente para a realização de vistorias. Além disso, a Sedur conta com o apoio da população, que faz denúncias através do Fala Salvador 156 ou nas Prefeituras-Bairro.

De acordo com o coordenador de Fiscalização da Sedur, Everaldo Freitas, é de fundamental importância ter na obra um responsável técnico habilitado para executar a construção, dentro das especificações das normas técnicas, para que evitem situações como recalque de fundações, da estrutura do imóvel e também os direitos da vizinhança.

“Há muitas denúncias de respeito ao recuo de vizinho, fechamento de janela, esgotamento sanitário. Então, quando uma pessoa legaliza o projeto, é feito todo um estudo de parâmetros urbanísticos para que o imóvel não seja insalubre, respeite os vizinhos e que, assim, a lei seja respeitada e tenha melhor convivência entre a comunidade”.

Ações fiscais – Freitas reforça que ter um responsável técnico se faz necessário também em razão da morfologia dos terrenos de Salvador, que possui muitas encostas e solo mal compactado. Ele citou o exemplo recente de uma construção, no bairro da Federação, que acabou cedendo devido ao terreno íngreme e à infraestrutura inadequada – estava sendo feita a construção de um quarto andar, com piscina. Outros oito imóveis foram atingidos e, felizmente, ninguém ficou ferido. “Tudo foi feito sem consultar o engenheiro técnico”, pontua.

Durante o trabalho dos agentes, se for identificada qualquer irregularidade, são realizadas as ações fiscais, respaldadas pela lei, que incluem notificação, embargo, interdição e auto de infração. Todas as informações adicionais e documentação exigida podem ser consultadas no site https:// servicos. sedur. salvador. ba. gov. br/#/ portal/ carta-servicos /categoria-atendimento/24.

Legislação – Hoje existe um monitoramento e acompanhamento por parte dos técnicos da Sedur, com o objetivo de coibir as construções irregulares. De acordo com o Código de Obras do Município (Lei 9281/2017), toda e qualquer obra, particular ou pública, só pode ser iniciada após licença ou autorização da prefeitura.

A multa para quem descumprir as normas varia de acordo com a irregularidade de cada construção, que será calculada com base no Artigo 61 do Código de Obras – Inciso I. A multa a ser aplicada é proporcional à natureza e gravidade da infração cometida, conforme valores que constam no Anexo III da Lei 9281/2017.

A lei também prevê que obras iniciadas sem a devida licença, em áreas de domínio público ou privado que ofereçam iminente risco de desabamento, poderão ser demolidas pela Prefeitura.

Balanço – Em 2021, a Sedur realizou mais de 12 mil fiscalizações em construções na cidade. Essas fiscalizações resultaram em quase 2 mil ações fiscais entre notificação, auto de infração, embargo e interdição. Já em 2022, foram mais de 9,5 mil fiscalizações em construções na cidade, que resultaram em pouco mais de 1,1 mil ações fiscais. Os bairros que registram o maior número de denúncias de construções irregulares são Cajazeiras, Pau da Lima, Cabula, São Marcos, Mussurunga, Boca da Mata, Periperi e Paripe.

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Prefeitura de Salvador inicia ação para arrecadar água e itens de limpeza para famílias do Rio Grande do Sul

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A Prefeitura vai iniciar nesta quarta-feira (8) a ação ‘Salvador Solidária’, iniciativa que pretende ajudar famílias vítimas das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul nos últimos dias, deixando mortos e milhares de pessoas desabrigadas. A ação visa arrecadar água e materiais de limpeza, a exemplo de água sanitária, detergente e sabão.

Estes itens são os mais demandados pelo estado do Sul neste momento. Quem quiser contribuir com a iniciativa pode fazer as doações na sede da Defesa Civil de Salvador (Codesal), que funcionará como posto de coleta, até a próxima quarta-feira (15), sempre das 8h às 16h.

O prefeito Bruno Reis afirmou que Salvador já havia colocado seu corpo técnico à disposição da Prefeitura de Porto Alegre para auxiliar nas ações e destacou que o momento é de solidariedade com o povo gaúcho. “Tenho mantido contato com o prefeito Sebastião Melo para auxiliar no que for possível, inclusive disponibilizando o nosso corpo técnico da Defesa Civil, que é referência no país”, disse.

Bruno Reis ainda fez um apelo para que as pessoas possam fazer doações. “Iniciamos essa ação para arrecadar mantimentos, como água e materiais de limpeza, que são os mais necessitados agora. Faço um apelo para que todos que puderem façam doações. O momento é de solidariedade, de todo o país dar as mãos para ajudar as milhares de famílias que sofrem com as consequências das chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul”, acrescentou.

As doações serão recebidas pela Prefeitura de Porto Alegre e, somadas a outras iniciativas de assistência espalhadas pelo país, serão compartilhadas com cidades vizinhas também afetadas pelas chuvas.

Com a ação, a capital baiana pretende unir forças para ajudar o estado do Sul, que está enfrentando sérios problemas. Apenas em Porto Alegre, de acordo com a Defesa Civil local, 9,8 mil pessoas estão acolhidas em abrigos temporários após sofrerem com as inundações.

“Estamos realizando essa ação em parceria com a Codesal, de forma integrada, para não só arrecadar material, mas também passar uma mensagem de amor, esperança e solidariedade. Já fizemos isso em outros momentos, como na própria pandemia e foi de extrema valia. Tenho certeza que os soteropolitanos irão abraçar essa causa, pois o trabalho de reconstrução do Rio Grande do Sul irá necessitar do apoio de todo povo brasileiro”, disse a vice-prefeita e secretária municipal da Saúde, Ana Paula Matos.

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Maio Laranja segue com vasta programação em Salvador

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Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS

A programação do Maio Laranja segue a todo o vapor durante todo este mês em Salvador. Nesta terça-feira (7), será realizada a III Edição da Formação dos Conselheiros Tutelares da capital baiana, com o tema “Fortalecendo o Sistema de Proteção da Infância e Juventude”. A atividade acontecerá durante todo o dia, a partir das 8h, no auditório do Ministério Público da Bahia (MP-BA), em Nazaré.

Lançada na última sexta-feira (3), fruto de parceria entre a Prefeitura, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), e o MP-BA, a Defensoria Pública Estadual (DPE-BA), e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), a mobilização busca sensibilizar, orientar e capacitar a população sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

A série de ações reúne formações, capacitações, parcerias e eventos com ludicidade para as crianças. Dentre o público-alvo estão os profissionais do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) que atuam de maneira mais direta com o público infanto-juvenil. Além disso, a iniciativa quer dar maior visibilidade às ações de prevenção e cuidado com esse público.

A titular da SPMJ, Fernanda Lordêlo, explica a importância do trabalho conjunto e da união de entes públicos e privados para articular o movimento. “Em nossa percepção, há a clara sinalização de que o abuso e a exploração sexual têm raça e endereço. Portanto, precisamos entender que o maior número de violações ocorre principalmente com pessoas em vulnerabilidade social. Diante disso, é possível compreender que o ponto mais alto do nosso movimento esse ano está na articulação de toda a rede, unindo o poder público, o sistema de justiça e empresas privadas, além do apoio da Câmara Municipal de Salvador, todos articulados nessa ação”, declara a gestora.

Para Dinsjani Pereira, coordenadora de Políticas Públicas para Infância, Adolescência e Juventude da SPMJ, o maior valor envolvido nesta campanha é a capacidade de formar e reunir multiplicadores, todos dedicados ao combate à exploração sexual. “Diversos agentes, bem como a própria população, podem ser parceiros no combate à exploração infantojuvenil. Portanto, historicamente o mês de maio é alvo da intensificação das ações de prevenção nas comunidades, com formação para as equipes ensinando como identificar situações de violação e também como combater e mesmo romper os ciclos de violência contra esse público”, ressalta.

Atenção – Conforme dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em 2023 foram registradas 39.357 denúncias de abuso e exploração sexual no país, com 42.031 violações existentes. Como diagnóstico, foi ressaltada a necessidade urgente de garantir a crianças e adolescentes o direito ao pleno desenvolvimento de forma segura, protegida e livre do abuso e da exploração sexual.

Próximas atividades do Maio Laranja:

Dia 9 (quinta) – III Edição Formação da Equipe dos(as) Colaboradores(as) da Secretaria Municipal da Reparação (Semur)

Tema: A Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes Tem Cor e Endereço

Local: Sala de reunião da Semur – 14h às 16h

Dia 11 (sábado) – III Edição do Festival de Natação para Crianças e Adolescentes

Tema: A violência sexual contra crianças e adolescentes tem cor e endereço

Local: Arena Aquática Salvador – Avenida Octávio Mangabeira, 1818 – Pituba

Horário: 8h30

Dia 13 (segunda) – Eu Me Protejo Na Escola

Tema: A violência sexual contra crianças e adolescentes tem cor e endereço

Locais e horários: Escola Municipal Cosme de Farias – Centro (9h30 às 11h30) e

Escola Municipal Permínio Leite – Dois de Julho (13h às 15h)

Dias 12 e 26 (domingo) – III Edição da Mobilização na Arena Fonte Nova

Tema: A Torcida Contra a Violência Sexual Infantojuvenil

Local: Arena Fonte Nova

Horário: 16h (concentração)

Dia 14 (terça) – Visita Guiada na Fonte e Nave Arena CWG com Grupo de Adolescentes

Local: Arena Fonte Nova

Horário: 14h (concentração – visita guiada) e 15h (CWG)

Dia 15 (quarta) – Formação dos Aprendizes – CIEE

Tema: A Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes Tem Cor e Endereço

Local: Polo de capacitação do CIEE no Shopping Paralela – Faculdade Anhanguera

Horário: 9h às 11h

Dia 15 (quarta) – Formação dos Conviventes do Espaço de Cidadania

Tema: A Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes Tem Cor e Endereço

Local: Espaço de Cidadania CIEE – Rua Desembargador Adolfo Ribeiro Santos Sousa, 124, Nazaré

Horário: 14h às 16h

Dia 16 (quinta) – Certificação – Projetos ‘Cidadão Aprendiz’ e ‘Sinaleiras’

Parceria: Dois projetos interinstitucionais que têm beneficiado jovens, entre 14 e 24 anos, em situação de vulnerabilidade socioeconômica em Salvador, com aulas de aprendizagem técnico-profissional.

Local: Auditório do Ministério Público do Estado da Bahia – Nazaré

Dia 17 (sexta) – Clean Up – Mutirão de Limpeza na Praia

Horário: 8h às 12h

Tema: Dia Mundial da Reciclagem

Local: Praia de Tubarão – Subúrbio Ferroviário

Dia 17 (sexta) – Workshop: Faça Bonito: Proteja Nossas Crianças e Adolescentes

Tema: A Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes Tem Cor e Endereço

Local: Centro de Formação de Professores Emília Ferreiro – Edifício Civil Towers, na Rua Arthur de Azevêdo Machado, no Costa Azul.

Horário: 8h às 13h.

Dia 18 (sábado) – Monumentos de Salvador recebem iluminação laranja

Dia 19 (domingo) – II Edição – Caminhada pela Proteção de Crianças e Adolescentes

Tema: Faça Bonito – Vamos Proteger Crianças E Adolescentes Das Violências

Local: Magalhães Neto (a confirmar) – concentração às 7h

Organização: Câmara Municipal de Salvador

Dia 20 (segunda) – Eu Me Protejo na Escola

Local: Escola Municipal Cosme de Farias – Centro

Horário: 14h às 16h

Dia 21 (terça) – Eu Me Protejo Na Escola

Local: Escola Municipal Permínio Leite – Dois de Julho

Horário: 9h às 11h

Dia 21 (terça) – Formação das Equipe dos(as) Colaboradores(as) Cras e Creas

Tema: Papéis dos Integrantes do Sistema de Garantia de Direitos na Promoção, Proteção, Defesa e Controle da Política dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes

Local: Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador

Horário: 13h30 às 16h30

Dia 22 (quarta) – Roda de Conversa Sobre a Atuação da Saúde em Situação de Violência Sexual

Local: sede da SPMJ – Comércio

Horário: 14h às 16h30

Público-alvo: Profissionais das salas de escuta especializada

Dia 23 (quinta) – Eu Me Protejo Na Escola

Tema: A violência sexual contra crianças e adolescentes tem cor e endereço

Local: Organização de Auxílio Fraterno – OAF – Liberdade

Horário: 14h às 16h

Dia 23 (quinta) – Formação da Agenda Cidade Unicef – Capacitação da Rede de Proteção de Valéria

Tema: Implementação da Lei 13.431/17, com especial enfoque nos temas da prevenção e enfrentamento do racismo e violências de gênero e nos parâmetros para a escuta especializada pelos atores setoriais da Rede

Local: Escola Municipal Professor Milton Santos – Rua Jardim Terra Nova, 99, Valéria

Horário: 8h às 17h

Dia 26 (domingo) – II Edição do Salvador Vai de Bike

Tema: Pedal em combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes

Horário: 7h (concentração)

Local: Em frente a Arena Aquática de Salvador – Praça Nossa Senhora da Luz (Pituba)

Dias 27, 28 e 29 (segunda, terça e quarta) – Caravana Vamos Proteger

Tema: Faça Bonito: Vamos Proteger Crianças e Adolescentes

Local: Salvador Norte Shopping – Praça de Eventos (piso L1) + Espaço da Cidadania

Horário: 9h às 17h

Dia 28 (terça) – Qualificação Profissional (SMS)

Tema: Manejo Clínico da Violência Sexual

Local: Auditório da Unifacs Mouraria

Horário: 8h às 17h

Público-alvo: Profissionais de enfermagem, medicina e odontologia

Dia 28 (terça) – Dia Mundial do Brincar – Neapi

Tema: “No ritmo do brincar”.

Local: CMEIs de todas as GR’s (manhã e/ou tarde)

Dia 7 de junho (sexta) – Encerramento das Agendas do Maio Laranja

Tema: ‘’O que aconteceu no Maio Laranja que você precisa saber e fazer’’.

Local: Terraço da Secis – Comércio

Horário: 16h

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CIDADES

Governo Federal instala Sala de Situação e prevê retorno ao Rio Grande do Sul na próxima semana

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Coordenada pela Casa Civil, equipe interministerial inicia atuação emergencial do Governo para atender municípios afetados

A grave situação enfrentada pela população do Rio Grande do Sul por causa das chuvas dos últimos dois dias exigiu do Governo Federal uma rápida resposta e estratégia para redução dos danos. Após a visita do presidente Lula a Santa Maria (RS) nesta quinta-feira (2), acompanhado por uma comitiva de ministros, a Casa Civil instalou a Sala de Situação com o objetivo de traçar as ações emergenciais de forma interministerial. Uma das definições iniciais é o retorno de uma comitiva do Governo Federal ao Estado no início da próxima semana.

Durante a instalação da Sala de Situação ficou definido que serão realizadas reuniões diárias para monitoramento das ações que ocorrem no estado gaúcho. A próxima reunião está marcada para esta sexta-feira, às 10 horas, na Casa Civil.  Durante o final de semana, a dinâmica de acompanhamento será mantida e as reuniões podem ocorrer virtual ou presencialmente.

Os ministros discutiram estratégias que serão adotadas para garantir a chegada dos insumos necessários e reduziro impacto das enchentes, especialmente, nos serviços de saúde, já que dezenas de unidades de atendimento de diferentes portes ficaram comprometidas. Outro aspecto no qual o Governo Federal deve avançar nos próximos dias é a avaliação sobre um crédito extraordinário para assegurar que a população gaúcha tenha a assistência necessária.

Até o momento, 38 rodovias estão interrompidas no estado e equipes do DNIT já atuam para retomar a trafegabilidade nos locais em que as chuvas reduziram.  Já o efetivo das Forças Armadas foi ampliado de 335 para 626 militares. A pasta já forneceu 45 viaturas e 12 embarcações e botes de resgate enviados pela Marinha e Exército, além de oito aeronaves, que já estão atuando. Esses números devem ser ampliados conforme a necessidade de atendimento.

Desde o início da crise, o Governo Federal já se mobilizou, via Defesa Civil Nacional e Ministério da Defesa, no socorro emergencial. O apoio operacional das Forças Armadas tem auxiliado ações de busca e resgate e a desobstrução de estradas, além de distribuição de alimentos, colchões, água e a montagem de postos de triagem e abrigos.

A reunião, coordenada pelo ministro Rui Costa, deu início a uma estrutura de trabalho com o foco, neste momento, em resgatar e salvar vidas. “Agora, o foco de todos os ministérios tem de ser no resgate, acolhimento e emergência. Esse é o nosso objetivo. Já existe um volume de ações sendo executadas, mas a situação exige respostas imediatas e a previsão é de mais chuvas até domingo”, afirmou o ministro Rui Costa. “Os efeitos vêm em cascata e vamos manter a atenção e o cuidado, em contato com os municípios e o governo do Estado, apoiando agora e na próxima etapa, que será a de reconstrução”.

O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, explicou que a situação é muito crítica, com dificuldades operacionais para a chegada de equipamentos e para o trabalho das equipes de socorro. De acordo com o ministro, há cidades sem energia elétrica, sem sinal de celular e com estradas de acesso interditadas. Uma equipe do Governo Federal já está atuando nas áreas mais afetadas e repassando informações para os ministérios. “Diferente dos estragos de 2023, a situação agora atinge praticamente todo o estado. Todos os esforços federais devem ser centralizados para manter a coordenação, a unidade e o rápido atendimento”, definiu.

Participaram reunião, em Brasília, representantes dos ministérios da Casa Civil, Saúde, Educação, Transportes, Trabalho e Emprego, Justiça, Desenvolvimento Social, Comunicação, Meio Ambiente, Integração Regional, Cidades, Gestão e Inovação, Minas e Energia, Desenvolvimento Agrário, Secretaria de Comunicação Social, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Forças Armadas, Exército e Aeronáutica.

Fonte: www.gov.br

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