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Rui anuncia nova escola estadual e obras de abastecimento de água para Santanópolis e região

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Elaborada pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE), a pedido da Secretaria de Comunicação Social (Secom), a Cartilha Eleitoral 2022 reúne as condutas vedadas aos agentes públicos durante o período das eleições. A publicação ficará disponível nos meios digitais e será lançada nesta terça-feira (5), às 10h, no auditório da Procuradoria Geral do Estado, em evento que reunirá representantes de assessorias de comunicação de todos os órgãos da administração estadual.

O conteúdo tem como base as regras do Código Eleitoral e foi organizado com o apoio da Casa Civil. Os temas estão divididos em cinco tópicos: Publicidade; Obras e Inaugurações; Bens e Serviços; Servidores e Recursos Humanos; Responsabilidade Fiscal e Convênios.

Para o secretário de Comunicação Social do Estado, André Curvello, a publicação tem o objetivo de informar e orientar todos os agentes que, de uma forma ou de outra, estão envolvidos no processo. “A cartilha mostra o compromisso que o Governo do Estado tem com a transparência e o rigor no cumprimento da legislação vigente no período eleitoral”, afirmou.

A Cartilha Eleitoral 2022 é voltada para todos os agentes públicos estaduais e traz detalhes relacionados às datas e vedações com prazo determinado. Entre os assuntos abordados estão a veiculação de publicidade institucional de atos, obras e serviços, a proibição da propaganda eleitoral em sites governamentais e o veto ao aumento de despesas com pessoal.
 Rui anuncia nova escola estadual e obras de abastecimento de água para Santanópolis e região

O governador Rui Costa visitou Santanópolis, na região de Feira de Santana, nesta segunda-feira (4), quando participou de inaugurações e anunciou um conjunto de investimentos do Governo do Estado para o município e região. Entre as melhorias, está uma nova sede do Colégio Estadual José Antônio de Almeida, com 12 salas de aula, laboratório, auditório, refeitório, biblioteca, quadra poliesportiva coberta, vestiário e campo society, além de uma piscina semiolímpica. A obra será realizada pela Secretaria da Educação, por meio da Conder, empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).

“Hoje, anunciamos uma nova escola estadual, com uma estrutura completa e equipamentos de cultura e arte para os estudantes, além de diversas obras de infraestrutura urbana, equipamentos para a área de saúde, e investimentos grandes na área de abastecimento, com o objetivo de levar água para a zona rural, ampliando o sistema integrado dessa região de Feira de Santana”, destacou o governador.

A Conder também foi autorizada a firmar convênios com a prefeitura para a pavimentação de ruas nas comunidades de Alto do Tanque, Candeal e Jiboia; e para a construção de um Centro para Eventos e do Centro de Abastecimento. Já a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) vai licitar as obras de asfaltamento da BA-504, na travessia urbana de Santanópolis.

R$ 74 milhões para abastecimento de água

A Embasa, vinculada à Secretaria de Infraestrutura e Saneamento (SIHS), foi autorizada pelo governador a licitar a obra de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) que atende aos municípios de Feira de Santana, Santanópolis, Conceição da Feira, São Gonçalo dos Campos, Tanquinho e Santa Bárbara. O projeto reúne mais de R$ 74 milhões em investimentos.

“A obra reforça o abastecimento de água, que vai sair de 1.500 para 3.000 litros por segundo, fortalecendo e ampliando a infraestrutura hídrica desses municípios”, explicou o diretor regional da Embasa, Euvaldo Neto.

Outros Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) tiveram autorização de licitação dada pelo governador para obras de conclusão. Entre eles, estão os localizados nos distritos de Jiboia e Jurema dos Milagres, em Santanópolis. Estudos de viabilidade técnica serão elaborados pela Embasa para que novos sistemas sejam implantados nas localidades de Cacimba, Reboulo, Candeal, Murici, Campinas e Sítio Ceilão, todas no mesmo município; além disso, foi autorizada a licitação para a conclusão de extensão de rede das localidades de Alto do Tanque, Picada do Bezerro e Lamarão. Mais de R$ 1,8 milhão serão aplicados.

Entregas e inaugurações

Ainda em Santanópolis, o governador participou das inaugurações do Ginásio Bernardo Luiz Santos Brito; da Escola Municipal Jarbas Mascarenhas de Souza e da Quadra Municipal Crispim Santos da Silva, no povoado de Queimada Grande. Ele autorizou obras de cobertura da quadra e também obra de reconstrução da Creche Municipal José Tavares Filho.

Cinco viaturas do Corpo de Bombeiros foram entregues para atender as unidades do 2º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM) de Feira de Santana.

Segurança Pública e Saúde

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) foi autorizada a licitar as obras de construção das novas sedes da delegacia e da unidade da Polícia Militar, em Santanópolis. A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) foi autorizada a doar um trator com implementos agrícolas para o município. A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) vai adquirir equipamentos para o posto de saúde do distrito de Boa Espera, além de um kit parto e um kit UBS para a prefeitura.

Repórter: Lina Magalí
Fotos: Mateus Pereira/GOVBA

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Maio Laranja segue com vasta programação em Salvador

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Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS

A programação do Maio Laranja segue a todo o vapor durante todo este mês em Salvador. Nesta terça-feira (7), será realizada a III Edição da Formação dos Conselheiros Tutelares da capital baiana, com o tema “Fortalecendo o Sistema de Proteção da Infância e Juventude”. A atividade acontecerá durante todo o dia, a partir das 8h, no auditório do Ministério Público da Bahia (MP-BA), em Nazaré.

Lançada na última sexta-feira (3), fruto de parceria entre a Prefeitura, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), e o MP-BA, a Defensoria Pública Estadual (DPE-BA), e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), a mobilização busca sensibilizar, orientar e capacitar a população sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

A série de ações reúne formações, capacitações, parcerias e eventos com ludicidade para as crianças. Dentre o público-alvo estão os profissionais do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) que atuam de maneira mais direta com o público infanto-juvenil. Além disso, a iniciativa quer dar maior visibilidade às ações de prevenção e cuidado com esse público.

A titular da SPMJ, Fernanda Lordêlo, explica a importância do trabalho conjunto e da união de entes públicos e privados para articular o movimento. “Em nossa percepção, há a clara sinalização de que o abuso e a exploração sexual têm raça e endereço. Portanto, precisamos entender que o maior número de violações ocorre principalmente com pessoas em vulnerabilidade social. Diante disso, é possível compreender que o ponto mais alto do nosso movimento esse ano está na articulação de toda a rede, unindo o poder público, o sistema de justiça e empresas privadas, além do apoio da Câmara Municipal de Salvador, todos articulados nessa ação”, declara a gestora.

Para Dinsjani Pereira, coordenadora de Políticas Públicas para Infância, Adolescência e Juventude da SPMJ, o maior valor envolvido nesta campanha é a capacidade de formar e reunir multiplicadores, todos dedicados ao combate à exploração sexual. “Diversos agentes, bem como a própria população, podem ser parceiros no combate à exploração infantojuvenil. Portanto, historicamente o mês de maio é alvo da intensificação das ações de prevenção nas comunidades, com formação para as equipes ensinando como identificar situações de violação e também como combater e mesmo romper os ciclos de violência contra esse público”, ressalta.

Atenção – Conforme dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em 2023 foram registradas 39.357 denúncias de abuso e exploração sexual no país, com 42.031 violações existentes. Como diagnóstico, foi ressaltada a necessidade urgente de garantir a crianças e adolescentes o direito ao pleno desenvolvimento de forma segura, protegida e livre do abuso e da exploração sexual.

Próximas atividades do Maio Laranja:

Dia 9 (quinta) – III Edição Formação da Equipe dos(as) Colaboradores(as) da Secretaria Municipal da Reparação (Semur)

Tema: A Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes Tem Cor e Endereço

Local: Sala de reunião da Semur – 14h às 16h

Dia 11 (sábado) – III Edição do Festival de Natação para Crianças e Adolescentes

Tema: A violência sexual contra crianças e adolescentes tem cor e endereço

Local: Arena Aquática Salvador – Avenida Octávio Mangabeira, 1818 – Pituba

Horário: 8h30

Dia 13 (segunda) – Eu Me Protejo Na Escola

Tema: A violência sexual contra crianças e adolescentes tem cor e endereço

Locais e horários: Escola Municipal Cosme de Farias – Centro (9h30 às 11h30) e

Escola Municipal Permínio Leite – Dois de Julho (13h às 15h)

Dias 12 e 26 (domingo) – III Edição da Mobilização na Arena Fonte Nova

Tema: A Torcida Contra a Violência Sexual Infantojuvenil

Local: Arena Fonte Nova

Horário: 16h (concentração)

Dia 14 (terça) – Visita Guiada na Fonte e Nave Arena CWG com Grupo de Adolescentes

Local: Arena Fonte Nova

Horário: 14h (concentração – visita guiada) e 15h (CWG)

Dia 15 (quarta) – Formação dos Aprendizes – CIEE

Tema: A Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes Tem Cor e Endereço

Local: Polo de capacitação do CIEE no Shopping Paralela – Faculdade Anhanguera

Horário: 9h às 11h

Dia 15 (quarta) – Formação dos Conviventes do Espaço de Cidadania

Tema: A Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes Tem Cor e Endereço

Local: Espaço de Cidadania CIEE – Rua Desembargador Adolfo Ribeiro Santos Sousa, 124, Nazaré

Horário: 14h às 16h

Dia 16 (quinta) – Certificação – Projetos ‘Cidadão Aprendiz’ e ‘Sinaleiras’

Parceria: Dois projetos interinstitucionais que têm beneficiado jovens, entre 14 e 24 anos, em situação de vulnerabilidade socioeconômica em Salvador, com aulas de aprendizagem técnico-profissional.

Local: Auditório do Ministério Público do Estado da Bahia – Nazaré

Dia 17 (sexta) – Clean Up – Mutirão de Limpeza na Praia

Horário: 8h às 12h

Tema: Dia Mundial da Reciclagem

Local: Praia de Tubarão – Subúrbio Ferroviário

Dia 17 (sexta) – Workshop: Faça Bonito: Proteja Nossas Crianças e Adolescentes

Tema: A Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes Tem Cor e Endereço

Local: Centro de Formação de Professores Emília Ferreiro – Edifício Civil Towers, na Rua Arthur de Azevêdo Machado, no Costa Azul.

Horário: 8h às 13h.

Dia 18 (sábado) – Monumentos de Salvador recebem iluminação laranja

Dia 19 (domingo) – II Edição – Caminhada pela Proteção de Crianças e Adolescentes

Tema: Faça Bonito – Vamos Proteger Crianças E Adolescentes Das Violências

Local: Magalhães Neto (a confirmar) – concentração às 7h

Organização: Câmara Municipal de Salvador

Dia 20 (segunda) – Eu Me Protejo na Escola

Local: Escola Municipal Cosme de Farias – Centro

Horário: 14h às 16h

Dia 21 (terça) – Eu Me Protejo Na Escola

Local: Escola Municipal Permínio Leite – Dois de Julho

Horário: 9h às 11h

Dia 21 (terça) – Formação das Equipe dos(as) Colaboradores(as) Cras e Creas

Tema: Papéis dos Integrantes do Sistema de Garantia de Direitos na Promoção, Proteção, Defesa e Controle da Política dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes

Local: Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador

Horário: 13h30 às 16h30

Dia 22 (quarta) – Roda de Conversa Sobre a Atuação da Saúde em Situação de Violência Sexual

Local: sede da SPMJ – Comércio

Horário: 14h às 16h30

Público-alvo: Profissionais das salas de escuta especializada

Dia 23 (quinta) – Eu Me Protejo Na Escola

Tema: A violência sexual contra crianças e adolescentes tem cor e endereço

Local: Organização de Auxílio Fraterno – OAF – Liberdade

Horário: 14h às 16h

Dia 23 (quinta) – Formação da Agenda Cidade Unicef – Capacitação da Rede de Proteção de Valéria

Tema: Implementação da Lei 13.431/17, com especial enfoque nos temas da prevenção e enfrentamento do racismo e violências de gênero e nos parâmetros para a escuta especializada pelos atores setoriais da Rede

Local: Escola Municipal Professor Milton Santos – Rua Jardim Terra Nova, 99, Valéria

Horário: 8h às 17h

Dia 26 (domingo) – II Edição do Salvador Vai de Bike

Tema: Pedal em combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes

Horário: 7h (concentração)

Local: Em frente a Arena Aquática de Salvador – Praça Nossa Senhora da Luz (Pituba)

Dias 27, 28 e 29 (segunda, terça e quarta) – Caravana Vamos Proteger

Tema: Faça Bonito: Vamos Proteger Crianças e Adolescentes

Local: Salvador Norte Shopping – Praça de Eventos (piso L1) + Espaço da Cidadania

Horário: 9h às 17h

Dia 28 (terça) – Qualificação Profissional (SMS)

Tema: Manejo Clínico da Violência Sexual

Local: Auditório da Unifacs Mouraria

Horário: 8h às 17h

Público-alvo: Profissionais de enfermagem, medicina e odontologia

Dia 28 (terça) – Dia Mundial do Brincar – Neapi

Tema: “No ritmo do brincar”.

Local: CMEIs de todas as GR’s (manhã e/ou tarde)

Dia 7 de junho (sexta) – Encerramento das Agendas do Maio Laranja

Tema: ‘’O que aconteceu no Maio Laranja que você precisa saber e fazer’’.

Local: Terraço da Secis – Comércio

Horário: 16h

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Governo Federal instala Sala de Situação e prevê retorno ao Rio Grande do Sul na próxima semana

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Coordenada pela Casa Civil, equipe interministerial inicia atuação emergencial do Governo para atender municípios afetados

A grave situação enfrentada pela população do Rio Grande do Sul por causa das chuvas dos últimos dois dias exigiu do Governo Federal uma rápida resposta e estratégia para redução dos danos. Após a visita do presidente Lula a Santa Maria (RS) nesta quinta-feira (2), acompanhado por uma comitiva de ministros, a Casa Civil instalou a Sala de Situação com o objetivo de traçar as ações emergenciais de forma interministerial. Uma das definições iniciais é o retorno de uma comitiva do Governo Federal ao Estado no início da próxima semana.

Durante a instalação da Sala de Situação ficou definido que serão realizadas reuniões diárias para monitoramento das ações que ocorrem no estado gaúcho. A próxima reunião está marcada para esta sexta-feira, às 10 horas, na Casa Civil.  Durante o final de semana, a dinâmica de acompanhamento será mantida e as reuniões podem ocorrer virtual ou presencialmente.

Os ministros discutiram estratégias que serão adotadas para garantir a chegada dos insumos necessários e reduziro impacto das enchentes, especialmente, nos serviços de saúde, já que dezenas de unidades de atendimento de diferentes portes ficaram comprometidas. Outro aspecto no qual o Governo Federal deve avançar nos próximos dias é a avaliação sobre um crédito extraordinário para assegurar que a população gaúcha tenha a assistência necessária.

Até o momento, 38 rodovias estão interrompidas no estado e equipes do DNIT já atuam para retomar a trafegabilidade nos locais em que as chuvas reduziram.  Já o efetivo das Forças Armadas foi ampliado de 335 para 626 militares. A pasta já forneceu 45 viaturas e 12 embarcações e botes de resgate enviados pela Marinha e Exército, além de oito aeronaves, que já estão atuando. Esses números devem ser ampliados conforme a necessidade de atendimento.

Desde o início da crise, o Governo Federal já se mobilizou, via Defesa Civil Nacional e Ministério da Defesa, no socorro emergencial. O apoio operacional das Forças Armadas tem auxiliado ações de busca e resgate e a desobstrução de estradas, além de distribuição de alimentos, colchões, água e a montagem de postos de triagem e abrigos.

A reunião, coordenada pelo ministro Rui Costa, deu início a uma estrutura de trabalho com o foco, neste momento, em resgatar e salvar vidas. “Agora, o foco de todos os ministérios tem de ser no resgate, acolhimento e emergência. Esse é o nosso objetivo. Já existe um volume de ações sendo executadas, mas a situação exige respostas imediatas e a previsão é de mais chuvas até domingo”, afirmou o ministro Rui Costa. “Os efeitos vêm em cascata e vamos manter a atenção e o cuidado, em contato com os municípios e o governo do Estado, apoiando agora e na próxima etapa, que será a de reconstrução”.

O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, explicou que a situação é muito crítica, com dificuldades operacionais para a chegada de equipamentos e para o trabalho das equipes de socorro. De acordo com o ministro, há cidades sem energia elétrica, sem sinal de celular e com estradas de acesso interditadas. Uma equipe do Governo Federal já está atuando nas áreas mais afetadas e repassando informações para os ministérios. “Diferente dos estragos de 2023, a situação agora atinge praticamente todo o estado. Todos os esforços federais devem ser centralizados para manter a coordenação, a unidade e o rápido atendimento”, definiu.

Participaram reunião, em Brasília, representantes dos ministérios da Casa Civil, Saúde, Educação, Transportes, Trabalho e Emprego, Justiça, Desenvolvimento Social, Comunicação, Meio Ambiente, Integração Regional, Cidades, Gestão e Inovação, Minas e Energia, Desenvolvimento Agrário, Secretaria de Comunicação Social, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Forças Armadas, Exército e Aeronáutica.

Fonte: www.gov.br

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Prefeitura inicia plantio de 50 novas árvores na Avenida Suburbana

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Fotos: Bruno Concha/Secom PMS

Reportagem: Ana Virgínia Vilalva e Letícia Silva/Secom PMS

A Prefeitura de Salvador iniciou esta semana a estratégia de replantio de mudas de árvores nativas de Mata Atlântica na Avenida Afrânio Peixoto, popularmente conhecida como Avenida Suburbana. Cerca de 50 novas árvores foram plantadas no local pela Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-estar e Proteção Animal (Secis) para substituir as plantas que foram danificadas ao longo dos anos.

De acordo com o titular da Secis, Ivan Euler, a iniciativa faz parte da Operação Plantio Chuva 2024, que visa plantar 10 mil novas árvores na capital baiana até o final do mês de julho. O secretário aponta ainda que, além da Suburbana, outras regiões da cidade, como a Avenida Luís Viana Filho e o Loteamento Aquarius, também receberam novas mudas.

“Cerca de 1,5 mil mudas foram plantadas aqui no Suburbana no passado, mas, com o passar do tempo, algumas mudas morreram ou sofreram vandalismo, depredação. Além disso, com a instalação da nova ciclovia, identificamos a necessidade de fazer o replantio das espécies e também dar manutenção nas árvores já existentes. Assim podemos garantir uma vegetação adequada nesses 12 km de extensão da via”, explica o gestor.

Morador de Itacaranha, o publicitário Ivan Lucas estava de passagem pelo local e aproveitou para elogiar a iniciativa. “Salvador vem se desenvolvendo muito com as grandes construções, mas também é necessário que seja feita essa reposição de árvores. É uma iniciativa muito importante. Percebemos que a Prefeitura de fato nos ouviu e veio aqui para trabalhar e fazer esse replantio, que vai ajudar tanto no paisagismo quanto para manter a sustentabilidade em Salvador”, enfatizou.

Operação – A Operação Plantio Chuva é uma iniciativa que acontece entre os meses de abril a julho, por ser propício ao desenvolvimento das mudas. Além disso, a rega natural da chuva possibilita uma maior adaptação das plantas ao solo e alcance da fase adulta.

Cada local é previamente visitado para observação das condições gerais da área de plantio. Para ser aprovado há requisitos básicos a serem observados, como quantidade de árvores existentes, espaçamento, acesso para rega, solo em boas condições, histórico do local, inexistência de eventos que produzem danos às mudas, existência de tubulação subterrânea e fiação aérea, pré-existência de viveiro de insetos que podem causar danos às espécies e declividade do solo.

Após a observação dessas características, é feita uma relação de espécies que atenda aos requisitos das áreas e se adequem melhor aos aspectos daquele ambiente. As espécies escolhidas para plantio obedeceram às seguintes premissas: exclusivamente de mata atlântica e seus biomas associados, tamanho de copa, floração, disponibilidade de aquisição de mudas, adaptabilidade a cidade, índice de rega e resistência.

Contato – Quem quiser solicitar plantio ou indicar área pode fazê-lo através do email plantio@salvador.ba.gov.br; enviar uma mensagem de WhatsApp para o número (71) 99676-7934, das 8h às 17h; ou pelo Fala Salvador, no número 156. É necessário informar o nome completo, e-mail e telefone para contato, além de endereço com CEP. Após a solicitação, o cidadão será convidado para participar do plantio com a equipe da Secis, que fará a reserva da muda escolhida e, uma vez por semana, realizará os plantios.

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