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Conheça esquema montado para júri popular da médica Kátia Vargas, acusada de homicídio qualificado

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Acontece na próxima terça-feira (5), no salão do júri I do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, o julgamento da médica Kátia Vargas, acusada de homicídio qualificado dos irmãos Emanuel e Emanuelle em outubro de 2013, no bairro de Ondina, também na capital baiana.

De acordo com o inquérito policial da 7ª Delegacia (DT/Rio Vermelho), a oftalmologista arremessou o veículo que dirigia contra uma moto pilotada por Emanuel Gomes Dias que trazia na garupa sua irmã Emanuelle Gomes Dias, projetando-os contra um poste, em frente ao Ondina Apart Hotel, resultando na morte instantânea dos irmãos.

Imagens gravadas do local mostram o carro da médica seguindo atrás da moto antes da batida. A médica ficou presa por quase dois meses no Conjunto Penal Feminino, no Complexo da Mata Escura, em Salvador. Em dezembro do ano passado foi realizada a constituição do crime, feita pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Testemunhas, que não foram nomeadas no despacho da Justiça, participaram da reconstituição. No mesmo ano do acidente, houve a pronúncia, ou seja, a decisão que mandou Kátia a júri. Houve interposição de recursos no Tribunal de Justiça da Bahia, cuja decisão manteve o caso em júri popular. A defesa apresentou, então, recursos ao Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, e ambos não acataram.

Agora, depois de todas as etapas processuais, inclusive reconstituição dos fatos, e depois de um adiamento, o júri acontecerá na próxima semana. Na tarde de hoje (29) a juíza Gelzi Maria Almeida Souza, titular do 1º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri, explicou à imprensa como será o procedimento. A magistrada salientou que só vão a júri popular os crimes dolosos contra a vida: homicídio doloso, instigação ao suicídio e aborto. No caso em questão, Kátia é acusada de homicídio doloso qualificado, cuja pena pode variar de 12 a 30 anos.

O júri da médica deverá durar dois dias, com previsão de acontecer entre 8h e 22h. Caso o julgamento dure mesmo mais de um dia, os sete jurados, que são sorteados na lista dos 25 que são sorteados para os julgamentos do mês, ficam incomunicáveis. Esses 25, por sua vez, são sorteados na lista formulada anualmente com 1500 nomes, todos divulgados no diário oficial. De acordo com a magistrada, cada parte pode recusar três jurados sem a necessidade de justificativa.

Os jurados vão receber cédulas para responder sim ou não nos quesitos apresentados pela acusação e defesa, além dos requisitos obrigatórios, a exemplo do que questiona se o jurado absolveria o réu. Até o momento existem seis quesitos, porém os da defesa serão apresentados no dia do julgamento. A análise de cada quesito é feita até a contabilização da maioria absoluta, maior número inteiro posterior à metade do total. Desta forma, quando a votação atinge quatro, seja para sim ou para não, o quesito é tido como vencedor por maioria absoluta, nunca por unanimidade, o que de acordo com a juíza é uma forma de proteger os jurados.

Depois de analisar os quesitos, a juíza faz a sentença para condenar ou absolver o réu, nunca se afastando do que ficou decidido pelos jurados. Se houver recurso, o processo sobre para o Tribunal de Justiça da Bahia. As partes podem recorrer com relação à dosimetria da pena, para aumentar ou diminuir, e o TJ-BA pode acatar ou não o recurso, pois se trata de uma decisão da magistrada.

O Tribunal não pode anular reformar a decisão do júri de condenar ou absolver. Apenas em caso de nulidade, quando poderá ser marcado outro júri, Kátia responde atualmente em liberdade, com medidas restritivas que são a obrigação de ir ao cartório uma vez ao mês e não poder se ausentar da comarca sem comunicar à Justiça. A médica, inclusive, pode não ir ao júri. Ela já foi intimada, mas não é obrigada a comparecer, informou a magistrada.

O processo, que tem aproximadamente três mil páginas, corre desde 2014. Nele, o Ministério Público da Bahia acusa Kátia Vargas de homicídio com três qualificadoras, que são circunstâncias de aumento de pena: a acusação pede o motivo fútil (por causa da discussão de trânsito), o meio que impossibilitou a defesa da vítima (o carro contra uma moto) e o perigo comum (quando se pratica um crime na via pública e gera um risco a outras pessoas). Essas três questões também vão ser analisadas pelo júri.

Na prática, o julgamento vai seguir o procedimento abaixo:

– Sorteio dos sete jurados entre os 25 presentes
– Juramento dos jurados
– Fase de instrução, onde serão ouvidas as testemunha de acusação e defesa
– Interrogatório da acusada
– Fala do MP-BA e assistente de acusação (uma hora e meia)
– Fala da defesa (uma hora e meia)
– Réplica da acusação (uma hora)
– Tréplica da defesa (uma hora)
– Explicação dos quesitos para que os jurados votem nas cédulas
– Jurados vão para a sala secreta e realizam a votação
– Sentença da juíza

Fonte: BNews

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Prefeitura implanta dois novos polos criativos Boca de Brasa em São Marcos e na Liberdade

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Fotos: Betto Jr. / Secom PMS

Reportagem: Vitor Villar e Rodrigo Aguiar / Secom PMS

A Prefeitura de Salvador implantou nesta sexta-feira (17) mais dois polos criativos do programa Boca de Brasa: um em São Marcos, na Escola Clériston Andrade; e outro na Liberdade, na Organização de Auxílio Fraterno (OAF). Na OAF, após assinar o termo de cooperação para a implantação do espaço, o prefeito Bruno Reis também participou de uma missa celebrada pelo seu aniversário, como faz desde o período em que foi secretário de Promoção Social. A cerimônia religiosa foi conduzida por um grupo de padres.

“A cada aniversário, a gente fica mais maduro, tem mais segurança. O que posso garantir é que tento ser uma pessoa melhor a cada dia. Peço a Deus que me cubra de bênçãos, me ilumine e me dê sabedoria. Que a gente possa seguir firme nesse propósito. Com essa força, essa garra, essa vontade, vou seguir minha caminhada com muito amor e dedicação”, disse o chefe do Executivo municipal.

O gestor também apontou os avanços da capital baiana nos últimos anos, ao lembrar das dificuldades enfrentadas no passado até mesmo para a manutenção da cidade. “Estamos construindo uma cidade cada vez melhor. Uma cidade onde temos orgulho de viver. Basta ver como Salvador estava e como está hoje. Todos sabem o quanto a cidade avançou. E vamos avançar muito mais”, afirmou.

Com os dois novos, a Fundação Gregório de Mattos (FGM) atingiu a meta de ter em funcionamento 10 polos criativos do Boca de Brasa, projeto que busca estimular a capacitação e qualificação artística, técnica e empreendedora do campo cultural em Salvador. O presidente da FGM, Fernando Guerreiro, comemorou a marca alcançada e anunciou onde serão implantados os próximos três: um em Brotas, outro na região do Mané Dendê, no Subúrbio; e um terceiro na Boca do Rio. Até o final do ano, será realizado um grande festival do movimento.

“Hoje é um dia muito especial. Já estamos indo de Itapuã ao Subúrbio, passando por São Marcos, Cajazeiras, desenvolvendo esse projeto maravilhoso, que é dar suporte e apoio para todos os movimentos culturais da cidade, também gerando emprego e renda”, disse Guerreiro, ao destacar a parceria da FGM com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec).

Segundo o presidente da FGM, há três critérios para a instalação dos polos criativos: a busca por ocupar toda a cidade, a existência de espaços adequados e a demanda – já que algumas áreas têm movimentos culturais mais fortes. “O Boca de Brasa mapeia essas iniciativas culturais já existentes e vai reforçando, dando condições dessas iniciativas crescerem e virarem grandes movimentos”, apontou.

Inicialmente, serão ofertados nos dois novos polos a linha 1 do programa, que prevê atividades de iniciação às artes. Logo depois, serão ofertadas atividades das demais linhas, aceleração e incubação.

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Maio Amarelo: Workshop discute transformações para ruas mais seguras e sustentáveisvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvv

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Foto e texto: Ascom/Transalvador

Os técnicos das áreas de Arquitetura, Engenharia e Planejamento Urbano de diversos órgãos da Prefeitura, incluindo a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) e da Secretaria de Mobilidade (Semob), participaram do Workshop “Transformações urbanas para ruas mais seguras, acessíveis e sustentáveis”. O evento, realizado em parceria com a Global Designing Cities Initiative (GDCI), reuniu cerca de 40 participantes, como parte da programação do Maio Amarelo, mês de conscientização contra mortes no trânsito.

O encontro faz parte do compromisso da cidade com a Iniciativa Bloomberg de Segurança Viária Global (BIGRS), que desde 2020 busca implementar estratégias de desenhos urbanos para tornar Salvador mais segura e acessível para pedestres e condutores. “Esse workshop integra um dos eixos de trabalho da GDCI que é o de capacitação da equipe técnica da gestão municipal com o objetivo de apresentar as melhores práticas globais de desenho de ruas e segurança no trânsito”, explicou a coordenadora Local da GDCI no Brasil, Hannah Mendes.

Para o superintendente da Transalvador, Décio Martins, a gestão do trânsito é integrada e proativa, projetada para evitar a letalidade. “Toda construção conjunta que beneficie a cidade é bem-vinda. Adotamos a visão zero, que tem como foco zerar o número de mortes no trânsito, por isso nossos colaboradores se capacitam e modernizam suas técnicas. Assim, buscamos nos antecipar ao erro humano, integrando essa possibilidade ao planejamento viário. Planejamos a mobilidade para que ninguém perca a vida”, destacou.

Durante o evento, foram destacados os avanços e estratégias adotadas ao longo da última década para transformar as ruas da cidade em ambientes mais seguros, com atenção aos usuários mais vulneráveis. Hannah Mendes e Beatriz Rodrigues, gerente de Programa da GDCI, também falaram sobre a importância do desenho de ruas e abordaram estratégias para criar espaços acessíveis para todos os usuários.

Vivi Tiezzi, analista da GDCI, compartilhou insights sobre desenho de ruas, interseções e urbanismo tático. O workshop incluiu ainda uma atividade prática, na qual os participantes aplicaram os conceitos discutidos para criar soluções urbanísticas para uma cidade fictícia, promovendo um aprendizado prático e interativo.

“É muito positiva a discussão sobre mobilidade, as práticas e políticas públicas assertivas e tudo que tem acontecido no Brasil e no mundo”, comentou a gerente de Projetos da Semob, Thamyres Azevedo, presente no evento. “Tudo isso aliado a atividade prática que aguça e amplia o olhar de técnicos de diversos setores, mostrando que a mobilidade é uma pauta importante para o desenvolvimento urbano e tem influência em todos os segmentos de uma cidade”, concluiu.

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Bahia tem menor taxa de analfabetismo do Nordeste. Redução entre 2010 e 2022 foi de quase 18%

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O número de pessoas não alfabetizadas na Bahia teve uma redução de quase 18%, entre 2010 e 2022, segundo os dados do censo 2022 do IBGE. Em comparação a 2010, a taxa de analfabetismo na Bahia diminuiu em todos os grupos de idade, com mais intensidade justamente entre as pessoas de 65 anos ou mais. Os dados mostram ainda que a Bahia tem o menor índice de analfabetismo da região Nordeste.

A pesquisa mostrou, também, que a taxa de analfabetismo caiu em todos os municípios baianos. Ainda segundo os dados do IBGE, as taxas de analfabetismo no Estado caíram para todos os recortes étnico-raciais, entre 2010 e 2022.

Para atingir este público adulto, a Secretaria de Educação do Estado (SEC) tem atuado por meio de diferentes iniciativas. Uma delas é o Projeto Estadual Paulo Freire, que possibilita alfabetizar jovens, adultos e idosos matriculados nas redes municipais de educação. Essas iniciativas estão estrategicamente concebidas para abranger diferentes faixas etárias, garantindo que a educação alcance todas as camadas da população, contribuindo para um desenvolvimento mais amplo e equitativo em toda a Bahia. Realizado em parceria com as universidades estaduais, o programa investe na formação de professores alfabetizadores e educadores sociais.

A SEC também atua para reduzir o analfabetismo entre o  público jovem e adulto, através do Projeto “Sim, Eu Posso”, que é desenvolvido em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (UNEB). O projeto foi lançado em junho de 2023 e tem o objetivo de combater e erradicar o analfabetismo na Bahia. Entre as principais características do “Sim, Eu Posso” está possibilidade de alfabetizar em curto período.

Ainda neste sentido, outro trabalho realizado pela Secretaria da Educação do Estado para reduzir o analfabetismo entre a população de mais velha é o programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Hoje, na Bahia há cerca de 125 mil pessoas matriculadas nesta modalidade de ensino, oferecida em 1025 escolas, de 403 dos 417 municípios baianos.

O governo estadual tem investido na criação de oportunidades com a construção de novas escolas e equipadas com estruturas modernas em toda Bahia, para garantir que toda a população tenha acesso à educação de qualidade. De 2023 até agora, já foram inauguradas 44 novas unidades. Neste mesmo período, 38 escolas foram ampliadas e modernizadas.

Além disso, o Governo da Bahia tem investido em um modelo de Educação antirracista e em uma atenção especial às populações dos povos originários. Para o ano letivo 2024, há cerca de 7.360 estudantes matriculados em escolas indígenas, construídas especialmente para atender às demandas daquela população. Essas escolas contam com mais de 700 professores.

Em abril, o governador Jerônimo Rodrigues sancionou a lei que reestrutura a carreira dos professores indígenas do quadro do Magistério Público do Estado, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa da Bahia. O texto, enviado pelo governador ao legislativo, atendia às reivindicações de professores, caciques, lideranças e organizações indígenas baianos e ratifica o compromisso do Governo da Bahia com a educação e a valorização dos docentes e gestores indígenas.

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