Connect with us

CIDADES

Programas de incentivo tributário ampliam adoção de práticas sustentáveis em Salvador

Published

on

Os incentivos tributários têm se mostrado importantes ferramentas utilizadas pelo poder público para promover a sustentabilidade e o consumo consciente dos recursos naturais. Em Salvador, a Prefeitura abraçou ainda mais a causa e tomou uma série de medidas que ampliou, em 2023, o número de beneficiados pelos programas IPTU Amarelo e IPTU Verde.

 

Segundo levantamento realizado pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), em conjunto com a Secretaria de Sustentabilidade, Resiliência, Proteção e Bem-estar Animal (Secis), o número de imóveis contemplados com o IPTU Amarelo cresceu 132% em 2023, enquanto o IPTU Verde registrou aumento de 80% no mesmo período.

O número de imóveis contemplados com o IPTU Verde subiu de 373 para 672, enquanto o valor do benefício concedido aumentou de R$ 359 mil para R$ 396 mil (+10%). Já a quantidade de inscrições beneficiadas pelo IPTU Amarelo saltou de 71 para 165, pulando de R$ 31 mil para R$ 65 mil (+109%) o valor deduzido dos impostos dos contribuintes que aderiram ao programa.

 

Entre as medidas que resultaram no crescimento estão a sanção da Lei 9.620/2022, que instituiu a Política Municipal de Incentivo à Energia Solar Fotovoltaica e reduziu de 5% para 2% o valor do Imposto Sobre Serviços (ISS) para serviços de instalação das placas solares; contemplação de empreendimentos no IPTU Amarelo e reformulação do programa IPTU Verde, com inclusão de 39 requisitos e ampliação de 631 para 1.020 os critérios avaliados no processo de certificação.

 

A secretária da Sefaz municipal, Giovanna Victer, explicou como o fomento às práticas sustentáveis estão trazendo resultados positivos para a cidade. “Os benefícios fiscais oferecidos às empresas e indivíduos que adotam medidas sustentáveis têm se mostrado um grande aliado na adoção de tecnologias verdes e conservação de recursos naturais, mas também no crescimento econômico na cidade, através de investimentos nos setores de energia renovável, eficiência energética e transporte limpo. A atual gestão compreende que a combinação entre incentivos financeiros e objetivos ambientais tem se mostrado uma abordagem poderosa para impulsionar a sustentabilidade e criar um futuro mais verde para todos”, afirmou.

 

Já titular da pasta da Secis, Marcelle Moraes, afirmou que o crescimento expressivo na adesão dos programas constrói uma cidade do futuro com mais sustentabilidade e com impacto social muito positivo. “É um conjunto de ações que colocam a cidade na vanguarda de políticas públicas de incentivo à produção de energia limpa. O IPTU Amarelo faz parte do programa Salvador Solar, que também atua na formação de mão de obra e gera empregos nesse mercado sustentável. É importante que o morador esteja consciente dessa atividade para contribuir como agente transformador do desenvolvimento resiliente do espaço urbano em que vive”.

 

IPTU Amarelo – Criado em 2018, o programa busca diminuir o impacto no meio ambiente a partir da concessão de desconto no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana para imóveis residenciais e empresariais que geram a própria energia fotovoltaica. O benefício pode variar entre 5%, 7% e 10%, dependendo da relação entre consumo e energia produzida.

 

Para aderir ao programa IPTU Amarelo, o contribuinte deve entregar o formulário de solicitação preenchido e assinado, juntamente com a documentação listada na página no site www.iptuamarelo.salvador.ba.gov.br, na sede da Secis, localizada na rua da Grécia, 4, no Comércio.

IPTU Verde – Com o programa, a Prefeitura fomenta ações e práticas de sustentabilidade em imóveis da capital baiana. Atualmente, o programa é dividido em três categorias: ouro, com descontos no IPTU de 10%, prata (7%) e bronze (5%). O benefício é concedido de acordo com a pontuação obtida pelo projeto, que engloba 70 práticas sustentáveis, como a Gestão Sustentável das Águas, Eficiência e Alternativas Energéticas, Emissões de Gases de Efeito Estufa, e similares.

 

O contribuinte que deseja aderir ao programa deve realizar o pedido de alvará na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) e apresentar a documentação necessária para formação do processo. Para obter mais informações, basta acessar o site www.iptuverde.salvador.ba.gov.br.

Continue Reading

CIDADES

Bruno Reis participa da abertura do Connected Smart Cities nesta quinta (18) no Centro de Convenções

Published

on

By

O prefeito Bruno Reis participa nesta quinta-feira (18), a partir das 9h, no Centro de Convenções de Salvador, da abertura da edição do Nordeste do Connected Smart Cities, maior e mais importante evento de conexões e negócios de Cidades Inteligentes do país. O evento terá 28 horas de conteúdo em seis palcos simultâneos, contando com 18 painéis e mais de 100 palestrantes, entre eles o prefeito de Salvador, Bruno Reis.

O Connected Smart Cities vai abordar temas cruciais para o avanço das cidades nordestinas, como Cidades Prósperas, Cidades Empreendedoras, Cidades Participativas e Engajadas, Urbanismo Sustentável, Cidades Conectadas, Cidades Resilientes e Inclusivas, Mobilidade Ativa, Data Analytics, Tendências e Conectividade e Integração. Os participantes terão acesso a rodadas de negócios, workstations e uma exposição com as soluções e tecnologias mais inovadoras para a região.

Para participar do evento, profissionais de imprensa devem se credenciar por meio do link: https://www.sympla.com.br/evento/csc-regional-nordeste/2302949?token=5bed514260023723be4a8f8d9d1e63b9

Continue Reading

CIDADES

Governador anuncia obras de pavimentação e educação para o município de Paratinga

Published

on

By

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou na tarde desta quarta-feira (14), obras de pavimentação e educação para o município de Paratinga, no Oeste da Bahia. As assinaturas aconteceram no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI), em Salvador, e contou com a presença de secretários estaduais e representantes políticos da região.

Na área de infraestrutura, o anúncio da licitação para a pavimentação da BA-160, com acesso ao distrito de Águas do Paulista, conhecido por suas águas termais, foi o momento mais esperado. A obra, que será realizada pela Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra), terá 16,7 quilômetros de extensão e um investimento de R$ 17,3 milhões de reais.

“Uma agenda importante, um asfalto para uma região turística, que vai beneficiar os moradores e àqueles que vão visitar Bom Jesus da Lapa e precisa passar pela região. Estamos garantindo aqui, o turismo rural e a geração de renda local”, declarou Jerônimo Rodrigues.

Ainda foram anunciadas mais três obras importantes. A primeira compreende o início da implantação de cinco quilômetros de ciclofaixa, desde a nova rodoviária até o acesso à Bom Jesus da Lapa, que vai trazer mais segurança para pedestres e estudantes da Escola Estadual Evandro Brandão. A autorização para iniciar o processo licitatório para a pavimentação asfáltica no Distrito de Volta da Serra e a assinatura do convênio para a construção de uma escola novinha, com oito salas, para o distrito quilombola de Canabrava, também fizeram parte dos atos do encontro.

O prefeito de Paratinga, Marcel José Carneiro Carvalho, comemorou as entregas para o município que vão beneficiar 30 mil habitantes. “Não é só Paratinga que ganha, mas o estado como um todo. Vamos colocar o distrito de Paulista como roteiro turístico para a Bahia e trazer mais inclusão e modernidade para os nossos alunos”, afirmou.

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA

Continue Reading

CIDADES

Jerônimo prestigia saída do bloco Zero Hora que desfila pela conscientização e solidariedade na Micareta de Feira 2024

Published

on

By

 

Nesta quarta-feira (17), véspera da aguardada Micareta 2024 em Feira de Santana, o tradicional bloco Zero Hora, composto por profissionais da comunicação da região, desfilou mais uma vez pelas ruas da cidade, trazendo sua animação característica. O governador Jerônimo Rodrigues esteve presente durante o desfile. Este ano, o desfile teve um diferencial significativo: o apoio à campanha “Bahia Sem Fome”, promovida pelo Governo do Estado.

“Vamos prestigiar com muita alegria esta micareta iniciada aqui pelos profissionais do jornalismo, no Zero Hora. Fico muito feliz em ver o bloco retomando com força”, declarou o governador, destacando ainda a importância do tema do  Zero Hora, este ano, para desmistificar as mentiras que circulam nas redes sociais.

Frequentador da festa desde antes de se tornar professor na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Jerônimo pontuou o tamanho do maior carnaval fora de época do Brasil. “Eu sei da importância econômica e cultural do micareta de Feira de Santana. Acho que a riqueza que nós temos aqui esse ano, homenageando Jorge de Angélica; um artista que integra um grupo de artistas e cantores negros de Feira de Santana, cidade que tem muitos valores culturais, como os blocos afros, os grupos de capoeira, tudo isso é suficiente para receber nosso apoio tanto aqui na sede, quanto nos distritos”, enfatizou o governador.

As camisetas do Bloco Zero Hora foram adquiridas mediante a doação de um quilo de alimento não perecível, em apoio à campanha “Bahia Sem Fome”, do Governo do Estado. Um posto de troca e arrecadação de alimentos foi instalado no Centro de Cultura Amélio Amorim para facilitar a participação dos interessados. Essa iniciativa se destina a combater a fome e a insegurança alimentar entre as comunidades mais vulneráveis do estado, garantindo o acesso à alimentação básica para aqueles que mais precisam.

Conscientização

O Bloco Zero Hora, criado na década de 80 pelo empresário Edson Felzemburgh, mantém sua tradição de reunir jornalistas e seus convidados para uma prévia animada da Micareta. O trajeto do bloco teve início no antigo Ponto do Zequinha e seguiu no sentido contrário do circuito Maneca Ferreira. Este ano, o tema escolhido foi ‘Só vai atrás da fake news quem já morreu’.

“Estamos vivendo tempos em que a desinformação se espalha mais rápido do que nunca. Queremos usar nossa festa para lembrar a todos que é crucial verificar as informações, antes de compartilhá-las. A conscientização é fundamental para combater esse problema que afeta a todos nós”, afirmou Reginaldo Pereira, um dos fundadores do bloco.

Maior do Brasil

Em 2024, o Governo do Estado marca presença, mais uma vez, na Micareta de Feira de Santana, com ações e serviços que envolvem diversas secretarias e órgãos, para garantir a segurança, diversão e também direitos do folião. A tradicional festa do município, considerada a maior micareta do Brasil, será realizada entre os dias 18 e 21 de abril, com ações que celebram a cultura e a identidade do povo baiano. Este ano, o Governo do Estado vai homenagear o cantor e compositor Jorge de Angélica, ícone do reggae do município e da Bahia, que morreu no ano passado.

Em 2024, a festa contará com o apoio do Programa Ouro Negro, promovido pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA), para valorização das entidades de matrizes africanas. Serão apoiados 16 blocos afro, desfilando pelo circuito da folia em Feira de Santana. Além disso, a Secult-BA vai apoiar palcos alternativos e trios sem cordas.

Na quinta-feira (18), os destaques incluem Gabriel Mercury, Filhos de Gandhy e Daniela Mercury. Já na sexta-feira (19), o público poderá curtir os shows de Saiddy Bamba e Malê Debalê. No sábado (20), a festa continua com apresentações de Didá, La vem Elas e Paula Sanffer. E no domingo (21), a programação conta com Adelmario Coelho, Aila Menezes e Roça Sound.

O Secretário da Secult-BA, Bruno Monteiro, ressaltou a importância do apoio do governo para a realização da festa. “Além dos tradicionais blocos afro apoiados pelo programa Ouro Negro, a Secult também estará presente nos palcos alternativos e trios sem cordas, garantindo uma programação diversificada que valoriza a pluralidade da cultura baiana”, afirmou Bruno Monteiro.

Repórter: Tácio Santos

Continue Reading

Cultura