Segundo a Casa de Governo, Ibama e Forças Armadas vão intensificar o trabalho de repressão ao garimpo ilegal. Na última semana, o órgão ambiental inativou duas pistas próximas à TI e destruiu quatro aeronaves

A logística que nutre o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami segue sob o foco das operações do Governo Federal. O entendimento é “estrangular” a infraestrutura montada pelos criminosos para, assim, impedir o desembarque deles dentro da TI. Na última semana, de acordo com informações unificadas pela Casa de Governo, em Boa Vista, duas pistas clandestinas abertas ao redor da terra indígena foram destruídas em operações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais renováveis (Ibama).

Outras dez estão no radar das Forças Armadas e devem ser inativadas nos próximos dias. Além das pistas, quatro aeronaves foram apreendidas pelos agentes do Ibama na terça-feira (7). E na última semana, outras duas aeronaves foram apreendidas pela ANAC, sendo uma delas com modificações feitas para ampliar a capacidade de armazenamento de combustível.  As pistas inativadas entram no patrulhamento ostensivo das operações de segurança que ocorrem de modo permanente, o que diminui as chances de reabertura.

O foco das operações de segurança segue sendo inviabilizar a partida de homens e equipamentos para dentro da TI. De acordo com o diretor da Casa de Governo, Nilton Tubino, são pistas identificadas pelo Censipam [Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia] e verificadas junto à Anac para aferir a existência ou não de autorização. “Não havendo, a determinação é extinguir”, afirmou o diretor.

Ele relata que a determinação do Governo Federal é trabalhar de forma transversal e unificada, utilizando a expertise dos 31 órgãos envolvidos. “Sabemos que o crime se qualifica à medida que toma ciência da presença diuturna de equipes federais dentro e fora da TI. Por isso, compartilhamos toda inteligência e pensamos conjuntamente as operações”.

Balanço

Desde a implantação da Casa de Governo em Boa Vista, 539 operações de combate ao garimpo e ao apoio logístico foram realizadas. O saldo positivo contra o garimpo traz um balanço com a destruição de 88 acampamentos, 287 motores e 65 geradores. Na última semana, os garimpeiros perderam quatro acampamentos, 15 motores e três geradores.

Reunião geral

Na terça-feira (7), todas as equipes do governo federal que atuam em medidas para o povo yanomami se reuniram no Palácio do Planalto. Um balanço de ações foi feito e há a expectativa de uma nova visita de ministros à Boa Vista ainda no mês de maio.

Fonte: Operações federais miram destruição de pistas clandestinas ao redor da Terra Yanomami — Casa Civil (www.gov.br)

Estados e municípios participaram ativamente do processo e receberão recursos para a construção de 6.050 equipamentos e obras

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anuncia, nesta quarta-feira, dia 8 de maio, o resultado de cinco modalidades do Novo PAC Seleções, dos eixos Água para Todos e Cidades Sustentáveis e Resilientes.

As cinco modalidades são executadas pelos Ministério das Cidades e somam R$ 18,3 bilhões em investimentos:  Abastecimento de Água – Rural; Periferia Viva – Urbanização de Favelas; Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas; Regularização Fundiária; e Renovação de Frota.

As seleções priorizaram a melhoria na qualidade de vida no campo e nas cidades, tornando-os mais aptos a superar cenários adversos da emergência climática e oferecer melhores condições de vida para a população, contribuindo para a redução das desigualdades regionais. Os empreendimentos são de urbanização de favelas e produção habitacional, regularização fundiária, saneamento, eliminação de risco, qualificação de áreas públicas, elaborados de forma integrada, considerando as realidades regionais e urbanas das cidades, além de renovação de frotas de ônibus e componentes sobre trilhos, conforme divulgado no lançamento do programa.

Bilhões R$

Para fortalecer a promoção da igualdade no estado, o Ministério da Igualdade Racial (MIR) entregou, nesta terça-feira (7) em Salvador, kits com veículo, televisão, bebedouro e refrigerador, que serão distribuídos em oito municípios baianos. A cerimônia ocorreu no Terreiro de Jesus, no Pelourinho.

Os kits serão entregues para as cidades de Iraquara, Seabra, Salvador, Jequié, Dias d’Ávila, Santa Bárbara, São Gabriel e Riacho de Santana. A luta pelo reconhecimento e defesa dos direitos da população tem passado por melhorias, como pontuou a secretária-executiva do MIR, Roberta Eugênio. “Quando o Governo Federal vem até aqui, através do Ministério da Igualdade Racial, para chegar e anunciar os kits de equipagem para o fortalecimento dos órgãos de promoção da igualdade racial em oito municípios do Estado, nós sabemos que as políticas vão chegar mais longe, vão chegar com seus servidores, com os melhores equipamentos e nós vamos poder dar curso em ações que sejam de combate ao racismo e desenvolvimento da política econômica da população”.

Na ocasião, foram assinados o Edital de Chamamento Público, com a finalidade de selecionar organizações da sociedade civil interessadas em celebrar um termo de fomento, cujo objeto é a execução de projetos de inclusão socioprodutiva dos povos e comunidades tradicionais, visando à geração de renda; a alteração do Decreto nº 11.850, que institui a Política Estadual para Comunidades Remanescentes de Quilombos e dispõe sobre identificação, delimitação e titulação das terras devolutas do Estado da Bahia; e a adesão à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ).

De acordo com a secretária de Promoção da Igualdade Racial da Bahia, Ângela Guimarães, a parceria entre os governos estadual e federal é fundamental para o desenvolvimento e para o avanço das políticas de igualdade racial no Brasil. “Para a gente é uma felicidade muito grande trabalhar nessa colaboração, que celebra o fortalecimento da política de promoção da igualdade racial no Estado e no Brasil”. Para a secretária, além de estruturar, é necessário escutar as demandas para avançar no compromisso pela igualdade. “Esse momento também é para poder escutar que tipo de ações eles sugerem que o Ministério desenvolva no sentido de fortalecer a política de igualdade racial nos municípios”, disse.

A Defensoria Pública, através do Núcleo de Equidade Racial, também vai ter a atuação reforçada, como explica a defensora pública-geral, Firmiane Venâncio. “Esse kit vai possibilitar a interiorização das nossas ações, para possibilitar que a Defensoria Pública possa estar mais perto das comunidades tradicionais, quilombolas, e possa, assim como outras instituições, unir forças para que nós possamos combater o racismo, para que nós possamos promover cada vez mais a equidade racial”, destacou a defensora pública.

Repórter: Anderson Oliveira/GOVBA