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CIDADES

Rui Costa anuncia investimentos de R$ 300 milhões no fortalecimento da agricultura familiar

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2 anos ago

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Investimentos da ordem de R$ 300 milhões no segmento da agricultura familiar foram autorizados pelo governador Rui Costa, nesta quarta-feira (30), em solenidade realizada no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). Os recursos serão investidos através de acordos de cooperação técnica e editais publicados pelas secretarias estaduais de Desenvolvimento Rural, de Políticas para as Mulheres e da Educação.

Rui também autorizou a tramitação de projetos para empréstimos internacionais no valor de R$ 150 milhões e entregou três títulos de reconhecimento de Comunidades Tradicionais Remanescentes de Quilombolas e dois Contratos de Concessão de direito real de uso em comunidades de fundo e fecho de pasto.

“A Bahia é o estado do Brasil que tem o maior número de agricultores familiares, são 700 mil famílias, algo próximo a três milhões de baianos e baianas que sustentam suas casas e sobrevivem a partir da agricultura familiar. O que nós estamos fazendo é garantir que esses agricultores produzam mais, com qualidade melhor e com isso possam melhorar as suas rendas a partir de uma venda mais valorizada e assim tirar o nosso povo da pobreza e da extrema pobreza”, afirmou o governador.

O maior investimento previsto entre os eventos de hoje é a Chamada Pública de ATER biomas 2022 – 2026 (SDR/CAR), por meio da qual serão investidos R$ 246 milhões. A iniciativa pretende fortalecer as diversas cadeias produtivas da agricultura familiar, consolidado o trabalho de assistência técnica e extensão rural em cada bioma e garantir o desenvolvimento produtivo e a elevação da renda de famílias que vivem no campo. Serão beneficiárias do objeto desta Chamada Pública 35.840 famílias de agricultores.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes, a Bahia conta com 593 mil propriedades rurais da agricultura familiar. “O atendimento a esse segmento é fundamental para que eles continuem produzindo alimentos de qualidade para os baianos. E isso só é possível melhorar com o apoio do governo, através das políticas públicas. Diferente da agricultura empresarial, a familiar depende muito do Estado. E na Bahia nós produzimos condições para termos cooperativas bem sucedidas, diversas associações e mais de 100 mil agricultores atendidos”.

Educação no campo

O Acordo de Cooperação Técnica entre as secretaria da Educação e de Desenvolvimento Rural vão beneficiar 200 Projetos de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (Pais), 134 Escolas do Campo, 15 Escolas Quilombolas, 18 escolas Indígenas e 33 CETEP’s. Serão implantadas 20 Fábricas Escolas, 35 laboratórios e entregues 58 Kits Agrícolas, com microtrator e implementos.

O secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, comentou que, além da educação no campo, também estão sendo investidos recursos no fortalecimento da merenda escolar. “Temos hoje também um acordo de cooperação para a gente fortalecer a compra da alimentação escolar a partir da agricultura familiar. Nós temos uma experiência muito boa de comercialização, beneficiamento e produção e é importante que os estudantes de toda a Bahia possam comer um alimento de qualidade, fortalecendo a economia familiar do estado”.

Empreendedoras do campo e Ciência e Tecnologia

O edital de Empreendimentos Econômicos Liderados por Mulheres (SPM/CAR/SDR) vai investir R$ 3 milhões na seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a celebração termo de colaboração, com transferência de recursos financeiros, para dinamizar processos produtivos de empreendimentos econômicos em todo o território. Segundo a secretária de Política pelas Mulheres, Julieta Palmeira, esta é uma parceria pioneira entre a SPM e a CAR. “É um grande incentivo para que as mulheres alcancem sua autonomia econômica e social. Nessa primeira quinzena de abril, vamos abrir as inscrições”.

Outros R$ 3 milhões serão investidos através do Edital de inovação para a Agricultura Familiar. “Nós vínhamos discutindo com a SDR a necessidade de lançar um edital focado na agricultura familiar, que é um dos pilares da nossa economia. Temos mais de 700 mil famílias que atuam nesse segmento e não podemos deixá-las à margem do desenvolvimento tecnológico e da inovação. Por isso, a nossa ação junto com a Fapesb e a SDR para incluir o agricultor familiar no que tem de ponta, de mais moderno. Os editais da Fapesb são voltados para o desenvolvimento de novas tecnologias. A ideia é que as demandas dos pequenos agricultores familiares possam ser discutidas propostas e soluções mais baratas para o seu dia a dia”, afirmou a secretária em exercício da Ciência, Tecnologia e Inovação, Mara Souza.

Reconhecimento de comunidades quilombolas

Nos três títulos de reconhecimento de Comunidades Tradicionais Remanescentes de Quilombolas e nos dois contratos de concessão de direito real de uso para comunidades de fundo e fecho de pasto foram investidos R$ 150 mil reais.

Domingos Conceição dos Santos, 43 anos, é produtor rural da região de Ituberá. Segundo ele, o certificado beneficia mais de 800 famílias. “Vai proporcionar emprego e renda. Nós somos o maior produtor do mundo de piaçava”. Ainda conforme Domingos, o Bahia Produtiva é o responsável pela ampliação da renda local. “Nossa entidade tem 33 anos de fundada. No início nós fechávamos o ano com um faturamento de até R$ 30 mil. Com o Bahia Produtiva, em 2021 nós comercializamos R$ 2 milhões”.

Já o agricultor Evandro Santos Vieira explica o que o reconhecimento da comunidade quilombola traz de benefício. “Hoje aqui nós viemos receber o título que vão dar acesso às terras. Serve como memória das pessoas que lutaram para ter esse reconhecimento. Isso é um começo para conseguirmos a regularização fundiária que permitem a chegada de políticas públicas a comunidades que já sofreram muito. Esse título é uma coisa histórica”, refletiu.

Outras ações

Com o lançamento do Plano Estadual de Convivência com o Semiárido – Decênio 2020-2029, serão investidos R$ 21 milhões em projetos importantes como acesso a água potável e para produção para as populações do semiárido baiano. Ações de expansão do acesso do saneamento básico, melhoria dos níveis do IDEB e ampliação da assistência técnica rural agroecológica fazem parte do plano.
Também foi lançado um edital de dinamização produtiva dos assentamentos rurais (SDR/CAR), através de um termo de cooperação com 28 Organizações da Sociedade Civil (OSC) cujo objeto é a dinamização de processos produtivos. Serão 4.348 famílias beneficiadas pela iniciativa com investimentos da ordem de R$ 12 milhões.

Através do Bahia Produtiva, foram assinados 15 convênios do Edital Nº 14, para organizações da agricultura familiar e outras populações tradicionais do campo, beneficiando diretamente 1.606 agricultores/as familiares. O investimento de R$ 5,6 milhões vai fomentar sistemas de produção de base agroecológica, sistemas da sociobiodiversidade, turismo de base comunitária e ações de recuperação ambiental. A meta é associar a melhoria das condições de vida da população rural com a conservação e uso sustentável da biodiversidade, mananciais e estuários em territórios selecionados.

Por fim, Rui também autorizou a tramitação de Projetos de Acordo de Empréstimo Internacionais com o Banco Mundial, FIDA e BID para o período 2023 /2030 (CAR/SDR). A iniciativa vai atender a cerca de 70.000 mil famílias de agricultores em ações de acesso a água, valorização de criatórios, segurança alimentar e nutricional, assistência técnica, agroindustrialização da produção e apoio à comercialização.

Repórter: Raul Rodrigues
Fotos: Fernando Vivas/GOVBA

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CIDADES

Em São Paulo, Governo do Estado promove São João da Bahia 2024 e espera bater recorde de visitantes e de recursos arrecadados

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6 dias ago

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10 de maio de 2024

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A promoção do São João da Bahia 2024 transformou o Centro de Tradições Nordestinas, em São Paulo, em uma verdadeira “embaixada” do Estado, nesta quinta-feira (9), reunindo o secretário estadual do Turismo, Maurício Bacelar, e cerca de 200 operadores e agentes de viagem, que passaram por capacitação. Não faltaram a quadrilha, o forró e a culinária típica, presentes em todo o estado durante o mês de junho.

“A nossa expectativa é que este ano a gente bata um novo recorde, que a gente tenha na Bahia mais de um 1,5 milhão de visitantes, que deixarão algo em torno de R$ 2 bilhões para a economia baiana, gerando emprego e renda para os baianos”, afirmou o secretário.

Bacelar destacou que, para atingir o objetivo de atrair visitantes, o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual do Turismo (Setur-BA), atua nos principais polos emissores de turistas. “Nós hoje estamos aqui no centro de São Paulo, o maior emissor de turistas do País, para capacitar agentes de viagens e operadores de turismo diante das condições da festa. Nessa capacitação nós mostramos os diversos destinos da Bahia, a diversidade da nossa gastronomia, da música, do forró, da quadrilha, e também para mostrar como as pessoas chegam à Bahia, para que possam curtir o melhor São João do Brasil”.

O secretário de Turismo da Bahia enfatizou que os festejos juninos não se resumem ao São João. “Nessa época, são festejados Santo Antônio, São João e São Pedro. E com isso, as festas juninas se estendem pelo estado durante todo mês de junho”. Segundo ele, a festa está distribuída nas 13 zonas turísticas da Bahia. “Se nós formos falar aqui em um município, com certeza vamos deixar de falar de outros 416, onde a festa também vale a pena. É na Bahia que o São João tem a sua maior expressão”.

Infraestrutura

Para reforçar a mobilidade em todo o estado, a economia e, claro, o São João da Bahia, o Governo do Estado investe na aviação regional, com a recuperação e o credenciamento de aeroportos no interior, e na requalificação de estradas. Somente no ano passado foram mais de cinco mil quilômetros de rodovias recuperadas, facilitando o trânsito entre a capital e o interior. Também foram investidos em aeroportos ou aeródromos do estado cerca de R$ 200 milhões, aplicados em obras.

Repórter: Raul Rodrigues/GOVBA

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CIDADES

Prefeitura de Salvador inicia ação para arrecadar água e itens de limpeza para famílias do Rio Grande do Sul

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1 semana ago

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8 de maio de 2024

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A Prefeitura vai iniciar nesta quarta-feira (8) a ação ‘Salvador Solidária’, iniciativa que pretende ajudar famílias vítimas das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul nos últimos dias, deixando mortos e milhares de pessoas desabrigadas. A ação visa arrecadar água e materiais de limpeza, a exemplo de água sanitária, detergente e sabão.

Estes itens são os mais demandados pelo estado do Sul neste momento. Quem quiser contribuir com a iniciativa pode fazer as doações na sede da Defesa Civil de Salvador (Codesal), que funcionará como posto de coleta, até a próxima quarta-feira (15), sempre das 8h às 16h.

O prefeito Bruno Reis afirmou que Salvador já havia colocado seu corpo técnico à disposição da Prefeitura de Porto Alegre para auxiliar nas ações e destacou que o momento é de solidariedade com o povo gaúcho. “Tenho mantido contato com o prefeito Sebastião Melo para auxiliar no que for possível, inclusive disponibilizando o nosso corpo técnico da Defesa Civil, que é referência no país”, disse.

Bruno Reis ainda fez um apelo para que as pessoas possam fazer doações. “Iniciamos essa ação para arrecadar mantimentos, como água e materiais de limpeza, que são os mais necessitados agora. Faço um apelo para que todos que puderem façam doações. O momento é de solidariedade, de todo o país dar as mãos para ajudar as milhares de famílias que sofrem com as consequências das chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul”, acrescentou.

As doações serão recebidas pela Prefeitura de Porto Alegre e, somadas a outras iniciativas de assistência espalhadas pelo país, serão compartilhadas com cidades vizinhas também afetadas pelas chuvas.

Com a ação, a capital baiana pretende unir forças para ajudar o estado do Sul, que está enfrentando sérios problemas. Apenas em Porto Alegre, de acordo com a Defesa Civil local, 9,8 mil pessoas estão acolhidas em abrigos temporários após sofrerem com as inundações.

“Estamos realizando essa ação em parceria com a Codesal, de forma integrada, para não só arrecadar material, mas também passar uma mensagem de amor, esperança e solidariedade. Já fizemos isso em outros momentos, como na própria pandemia e foi de extrema valia. Tenho certeza que os soteropolitanos irão abraçar essa causa, pois o trabalho de reconstrução do Rio Grande do Sul irá necessitar do apoio de todo povo brasileiro”, disse a vice-prefeita e secretária municipal da Saúde, Ana Paula Matos.

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CIDADES

Maio Laranja segue com vasta programação em Salvador

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1 semana ago

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7 de maio de 2024

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Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS

A programação do Maio Laranja segue a todo o vapor durante todo este mês em Salvador. Nesta terça-feira (7), será realizada a III Edição da Formação dos Conselheiros Tutelares da capital baiana, com o tema “Fortalecendo o Sistema de Proteção da Infância e Juventude”. A atividade acontecerá durante todo o dia, a partir das 8h, no auditório do Ministério Público da Bahia (MP-BA), em Nazaré.

Lançada na última sexta-feira (3), fruto de parceria entre a Prefeitura, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), e o MP-BA, a Defensoria Pública Estadual (DPE-BA), e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), a mobilização busca sensibilizar, orientar e capacitar a população sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

A série de ações reúne formações, capacitações, parcerias e eventos com ludicidade para as crianças. Dentre o público-alvo estão os profissionais do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) que atuam de maneira mais direta com o público infanto-juvenil. Além disso, a iniciativa quer dar maior visibilidade às ações de prevenção e cuidado com esse público.

A titular da SPMJ, Fernanda Lordêlo, explica a importância do trabalho conjunto e da união de entes públicos e privados para articular o movimento. “Em nossa percepção, há a clara sinalização de que o abuso e a exploração sexual têm raça e endereço. Portanto, precisamos entender que o maior número de violações ocorre principalmente com pessoas em vulnerabilidade social. Diante disso, é possível compreender que o ponto mais alto do nosso movimento esse ano está na articulação de toda a rede, unindo o poder público, o sistema de justiça e empresas privadas, além do apoio da Câmara Municipal de Salvador, todos articulados nessa ação”, declara a gestora.

Para Dinsjani Pereira, coordenadora de Políticas Públicas para Infância, Adolescência e Juventude da SPMJ, o maior valor envolvido nesta campanha é a capacidade de formar e reunir multiplicadores, todos dedicados ao combate à exploração sexual. “Diversos agentes, bem como a própria população, podem ser parceiros no combate à exploração infantojuvenil. Portanto, historicamente o mês de maio é alvo da intensificação das ações de prevenção nas comunidades, com formação para as equipes ensinando como identificar situações de violação e também como combater e mesmo romper os ciclos de violência contra esse público”, ressalta.

Atenção – Conforme dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em 2023 foram registradas 39.357 denúncias de abuso e exploração sexual no país, com 42.031 violações existentes. Como diagnóstico, foi ressaltada a necessidade urgente de garantir a crianças e adolescentes o direito ao pleno desenvolvimento de forma segura, protegida e livre do abuso e da exploração sexual.

Próximas atividades do Maio Laranja:

Dia 9 (quinta) – III Edição Formação da Equipe dos(as) Colaboradores(as) da Secretaria Municipal da Reparação (Semur)

Tema: A Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes Tem Cor e Endereço

Local: Sala de reunião da Semur – 14h às 16h

Dia 11 (sábado) – III Edição do Festival de Natação para Crianças e Adolescentes

Tema: A violência sexual contra crianças e adolescentes tem cor e endereço

Local: Arena Aquática Salvador – Avenida Octávio Mangabeira, 1818 – Pituba

Horário: 8h30

Dia 13 (segunda) – Eu Me Protejo Na Escola

Tema: A violência sexual contra crianças e adolescentes tem cor e endereço

Locais e horários: Escola Municipal Cosme de Farias – Centro (9h30 às 11h30) e

Escola Municipal Permínio Leite – Dois de Julho (13h às 15h)

Dias 12 e 26 (domingo) – III Edição da Mobilização na Arena Fonte Nova

Tema: A Torcida Contra a Violência Sexual Infantojuvenil

Local: Arena Fonte Nova

Horário: 16h (concentração)

Dia 14 (terça) – Visita Guiada na Fonte e Nave Arena CWG com Grupo de Adolescentes

Local: Arena Fonte Nova

Horário: 14h (concentração – visita guiada) e 15h (CWG)

Dia 15 (quarta) – Formação dos Aprendizes – CIEE

Tema: A Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes Tem Cor e Endereço

Local: Polo de capacitação do CIEE no Shopping Paralela – Faculdade Anhanguera

Horário: 9h às 11h

Dia 15 (quarta) – Formação dos Conviventes do Espaço de Cidadania

Tema: A Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes Tem Cor e Endereço

Local: Espaço de Cidadania CIEE – Rua Desembargador Adolfo Ribeiro Santos Sousa, 124, Nazaré

Horário: 14h às 16h

Dia 16 (quinta) – Certificação – Projetos ‘Cidadão Aprendiz’ e ‘Sinaleiras’

Parceria: Dois projetos interinstitucionais que têm beneficiado jovens, entre 14 e 24 anos, em situação de vulnerabilidade socioeconômica em Salvador, com aulas de aprendizagem técnico-profissional.

Local: Auditório do Ministério Público do Estado da Bahia – Nazaré

Dia 17 (sexta) – Clean Up – Mutirão de Limpeza na Praia

Horário: 8h às 12h

Tema: Dia Mundial da Reciclagem

Local: Praia de Tubarão – Subúrbio Ferroviário

Dia 17 (sexta) – Workshop: Faça Bonito: Proteja Nossas Crianças e Adolescentes

Tema: A Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes Tem Cor e Endereço

Local: Centro de Formação de Professores Emília Ferreiro – Edifício Civil Towers, na Rua Arthur de Azevêdo Machado, no Costa Azul.

Horário: 8h às 13h.

Dia 18 (sábado) – Monumentos de Salvador recebem iluminação laranja

Dia 19 (domingo) – II Edição – Caminhada pela Proteção de Crianças e Adolescentes

Tema: Faça Bonito – Vamos Proteger Crianças E Adolescentes Das Violências

Local: Magalhães Neto (a confirmar) – concentração às 7h

Organização: Câmara Municipal de Salvador

Dia 20 (segunda) – Eu Me Protejo na Escola

Local: Escola Municipal Cosme de Farias – Centro

Horário: 14h às 16h

Dia 21 (terça) – Eu Me Protejo Na Escola

Local: Escola Municipal Permínio Leite – Dois de Julho

Horário: 9h às 11h

Dia 21 (terça) – Formação das Equipe dos(as) Colaboradores(as) Cras e Creas

Tema: Papéis dos Integrantes do Sistema de Garantia de Direitos na Promoção, Proteção, Defesa e Controle da Política dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes

Local: Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador

Horário: 13h30 às 16h30

Dia 22 (quarta) – Roda de Conversa Sobre a Atuação da Saúde em Situação de Violência Sexual

Local: sede da SPMJ – Comércio

Horário: 14h às 16h30

Público-alvo: Profissionais das salas de escuta especializada

Dia 23 (quinta) – Eu Me Protejo Na Escola

Tema: A violência sexual contra crianças e adolescentes tem cor e endereço

Local: Organização de Auxílio Fraterno – OAF – Liberdade

Horário: 14h às 16h

Dia 23 (quinta) – Formação da Agenda Cidade Unicef – Capacitação da Rede de Proteção de Valéria

Tema: Implementação da Lei 13.431/17, com especial enfoque nos temas da prevenção e enfrentamento do racismo e violências de gênero e nos parâmetros para a escuta especializada pelos atores setoriais da Rede

Local: Escola Municipal Professor Milton Santos – Rua Jardim Terra Nova, 99, Valéria

Horário: 8h às 17h

Dia 26 (domingo) – II Edição do Salvador Vai de Bike

Tema: Pedal em combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes

Horário: 7h (concentração)

Local: Em frente a Arena Aquática de Salvador – Praça Nossa Senhora da Luz (Pituba)

Dias 27, 28 e 29 (segunda, terça e quarta) – Caravana Vamos Proteger

Tema: Faça Bonito: Vamos Proteger Crianças e Adolescentes

Local: Salvador Norte Shopping – Praça de Eventos (piso L1) + Espaço da Cidadania

Horário: 9h às 17h

Dia 28 (terça) – Qualificação Profissional (SMS)

Tema: Manejo Clínico da Violência Sexual

Local: Auditório da Unifacs Mouraria

Horário: 8h às 17h

Público-alvo: Profissionais de enfermagem, medicina e odontologia

Dia 28 (terça) – Dia Mundial do Brincar – Neapi

Tema: “No ritmo do brincar”.

Local: CMEIs de todas as GR’s (manhã e/ou tarde)

Dia 7 de junho (sexta) – Encerramento das Agendas do Maio Laranja

Tema: ‘’O que aconteceu no Maio Laranja que você precisa saber e fazer’’.

Local: Terraço da Secis – Comércio

Horário: 16h

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Cultura