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SINDAE COMPLETA 35 ANOS HOJE EM LIVE COMEMORATIVA

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Trajetória da organização do movimento sindical brasileiro

O Brasil começou a se industrializar no início do século XX, concentrando-se no município de São Paulo. A maioria dos trabalhadores da indústria era imigrante, eles representavam 70 % da mão de obra do setor

O movimento sindical incipiente não tinha interferência do Estado na sua organização, era hegemonizado pelos Anarquistas e os sindicalistas. Suas organizações eram tratadas como caso de policia, sendo muito comum a deportação de trabalhadores estrangeiros para seus países de origem e o massacre pela força policial de movimentos grevistas.

Em meados da década de 20, após a eclosão da revolução russa e o final da Primeira Guerra Mundial, a hegemonia sindical passou ser ocupada pelos militantes do Partido Comunista do Brasil (PCB), que em 1928 lançou candidatos às eleições através do Bloco Operário Camponês.

Em 1930, com ascensão de Getúlio Vargas ao Governo Nacional a questão social deixa de ser um caso de policia para ser tratada e regulada pelo Estado Nacional. Getúlio reconhece a organização sindical e regulamenta a sua atuação e organização, assim como o poder de intervenção do Estado nos conflitos trabalhistas com objetivo de conciliar os interesses dos trabalhadores e dos empresários. É importante registrar que os patrões viram com desconfiança o reconhecimento e regulamentação das leis trabalhistas e da organização sindical pelo Governo. Neste período ficou famosa a frase atribuída a Getúlio: “Estou Salvando estes burgueses burros”.

A organização sindical Getulista se mantém, em grande parte, em vigência nos dias atuais, apesar das mudanças políticas, econômicas e sociais ocorridas no Brasil nos últimos 90 anos. Na constituição de 1988 foi permitida a sindicalização dos servidores públicos, a constituição das Centrais Sindicais e o reconhecimento do direito de Greve.

A organização sindical brasileira se constitui nos seguintes pressupostos:

Reconhecimento Sindical pelo Ministério do Trabalho através da emissão da carta sindical;
Unicidade Sindical: apenas uma organização sindical é reconhecida por categoria profissional ou ramo econômico em uma determinada base territorial;
“Categoria” pode designar um setor econômico – como trabalhadores da construção civil -, pode ser profissional – como Professores universitários das instituições federais de ensino superior – ou ainda pode ser uma categoria diferenciada como engenheiros, médicos e jornalistas;

“Base sindical” pode ser municipal, regional, estadual, interestadual e nacional. Por exemplo: Sindicato dos trabalhadores de educação do Município de Vitória da Conquista, Sindicato dos Bancários da Região Sudoeste da Bahia, Sindicato dos Engenheiros da Bahia e ANDES – Sindicato Nacional. No Brasil não era permitido sindicato por empresa ou por órgão ou instituição pública, logo não era possível existir sindicato dos professores da UFRB ou UFBA ou dos trabalhadores da EMBASA.

Enquadramento Sindical: o Ministério do Trabalho determina qual sindicato representa uma determinada categoria econômica ou profissional. Por exemplo, quem representa e negocia pelos servidores técnico-administrativos do IFBA (SINASEFE ou ASSUFBA); quem representa os professores do IFBA (Apub ou SINASEFE); Servidor do MEC lotado no Estado da Bahia (Sindicato dos Servidores públicos federais do Estado da Bahia ou ASSUFBA) e etc.;

Financiamento Sindical: a legislação prevê o financiamento obrigatório pelos trabalhadores através da contribuição sindical obrigatória anual para entidades sindicais, que equivale um dia de salario;
Poder normativo da justiça do trabalho, na pratica a justiça do trabalho pode decretar uma greve abusiva, determinar o percentual de trabalhadores que deve manter os serviços em funcionamento, impor multas contra as entidades sindicais que não cumpram as suas determinações e julgar o dissidio coletivo de uma determinada categoria;

A organização dos empregadores é um espelho das organizações dos trabalhadores;
A organização sindical brasileira se constitui na base através de sindicatos, de Federação de sindicatos e de confederações, que reúnem sindicatos de uma categoria econômica ou de categorias profissionais, por exemplo :ADURGS Sindicato, FISENGE e CNPL.
Apesar de tentativas das entidades sindicais mais combativas como a CUT de modificar a organização sindical brasileira através da extinção do imposto sindical, fim da unicidade e do poder normativo da justiça do trabalho, o modelo implantado por Getúlio Vargas continua quase intacto e com apoio setores importantes do movimento sindical dos trabalhadores e empresários.

Mas, para além desse contexto histórico hoje é possível comemorarmos os 35 anos de fundação do sindicato dos trabalhadores da EMBASA, o SINDAE

Um legado histórico na luta sindical na Bahia, um dos movimentos mais agressivos na luta a favor dos trabalhadores, um sindicato organizado e capaz de dialogar com as autoridades e assegurar ao trabalhador direitos básicos

Responsável pela luta contra a privatização da agua e do saneamento básico, e para tanto, hoje as 14h acontecerá, através das redes sociais do Sindae uma live comemorativa com a presença de trabalhadores, lideranças sindicais e autoridades. Sintonize e participe, essa é uma luta de todo cidadão que compreende que agua e saneamento são direitos essenciais de toda a sociedade.

Fonte:
http://sengeba.org.br/trajetoria-da-organizacao-do-movimento-sindical-brasileiro/

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Na sede da União Europeia, governadores do Nordeste estreitam relações para atrair investimentos e iniciativas de transição energética

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Um dos pontos centrais de tomadas de decisão do bloco de países, a sede da União Europeia (UE), em Bruxelas, na Bélgica, recebeu, nesta quarta-feira (15), o conjunto de governadores do Nordeste em missão no continente. Os chefes do executivo e outros representantes desses estados trataram com empresários sobre alternativas para ampliar cooperações e investimentos, principalmente na área de transição energética.

O comissário responsável pelo Pacto Verde Europeu, Maroš Šefčovič, foi o primeiro a receber o governador Jerônimo Rodrigues e os demais integrantes do Consórcio Nordeste. Também chamado de Green Deal, a iniciativa europeia pretende reduzir radicalmente as emissões poluidoras e estabeleceu como meta neutralizar essas emissões até o ano de 2050.

A equipe que cuida de parcerias internacionais da UE também participou do encontro. Além das colaborações e empreendimentos com empresas europeias já em andamento nos estados brasileiros, a agenda abre caminho para novos investimentos. Na ocasião, os governadores defenderam o potencial da região Nordeste para avançar na relação com a Europa.

“Ouvimos um grupo de empresários que tem o interesse de continuar investindo no Brasil. Esse encontro traz um conjunto de contatos e potencialidades de negócios entre a Bahia, o Nordeste, os empresários e os negócios da Bélgica”, pontuou Jerônimo.

Além de Jerônimo, Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande Norte e presidente do Consórcio Nordeste; os governadores Fábio Mitidieri (Sergipe) e Paulo Dantas (Alagoas); o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, e o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil), Alex Viana, estiveram no grupo que participou das reuniões.

Governo belga 

Antes da visita à sede da União Europeia, a missão nordestina esteve no Palácio d’Egmont, também em Bruxelas, onde se reuniu com integrantes do governo belga e com a princesa Astrid. Ela, além de compor a família real do país, é coordenadora de missões empresariais belgas.

Diante das autoridades estrangeiras, Jerônimo destacou o restabelecimento da confiança jurídica, econômica e política do Brasil. Isso, conforme lembra, permite aos estados expandir horizontes na relação com outras partes de mundo.

“Estabelecemos aqui o nosso interesse em fortalecer as nossas relações econômicas, culturais, e de intercâmbio de ciência e tecnologia. É, ainda, uma oportunidade para demonstrar o nosso interesse em uma transição energética sustentável”, finalizou o governador baiano.

Texto: Eudes Benício/GOVBA

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Bahia registra redução de 8,7% em mortes violentas e 25 fuzis são apreendidos desde janeiro

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A Bahia registrou uma redução de 8,7% no índice de mortes violentas (homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte) entre janeiro e maio de 2024, quando comparado ao mesmo período de 2023. O índice foi apresentado nesta quarta-feira (15), durante coletiva realizada pela Secretaria da Segurança Pública, no Centro Administrativo, em Salvador.

O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, frisou que as forças policiais e do Corpo de Bombeiros atuam de forma incessante para garantir maior proteção para os baianos. “Ampliamos os investimentos em tecnologia e realizamos ações baseadas na inteligência com total integração, a fim de combater o crime organizado, garantindo a preservação de vidas – nosso maior patrimônio”, explicou o gestor.

De janeiro a maio deste ano, foram registrados pela Polícia Civil 1.746 casos, contra 1.912 ocorrências nos primeiros meses de 2023. Em números absolutos, 166 vidas foram preservadas.

A redução do número de prisões foi de 4% em relação a 2023, com 6.141 pessoas presas – 37 delas lideranças de facções criminosas. De acordo com a SSP, das pessoas presas 320 eram foragidas da justiça e foram localizadas por câmeras de reconhecimento facial.

O comandante-geral da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), Paulo Coutinho, atribui os resultados à coragem e ao compromisso dos policiais militares com a segurança da população baiana. “Eu destaco, sobretudo, a coragem da nossa tropa, o devotamento, o compromisso com a sociedade no sentido de dia a dia. Vamos, cada dia mais, retirar armas de circulação, principalmente as ilegais, que têm trazido morte e sangue para o nosso estado”, enfatizou.

As forças de segurança já apreenderam, desde janeiro, 25 fuzis e 2.169 armas. O titular da Segurança Pública, Marcelo Werner, disse, ainda, que o trabalho integrado, não só com as forças de segurança da Bahia, mas, também, com a Polícia Federal tem ampliado as investigações para identificação das rotas de tráficos de armas no estado.

“Ano passado, a Polícia Federal fez uma operação chamada Dakovo, que identificou rotas [de armas] que vinham do leste europeu, chegavam ao Paraguai e, a partir do Paraguai, chegavam ao sudeste e nordeste. É lógico que nós temos outras investigações em andamento. Essas investigações, inclusive, foram responsáveis para que a gente pudesse alcançar 55 fuzis apreendidos em 2023”, detalhou o secretário de Estado.

Heloísa Brito, delegada-geral da Polícia Civil, reforçou: “estamos trabalhando muito na questão do bloqueio dos recursos, porque o armamento continua entrando. Nessa ação conjunta, não só com a Polícia Civil, Polícia Militar, mas, também, com a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, estamos impedindo e dificultando a entrada no nosso estado tanto de drogas quanto de armas”.

A Segurança Pública também apresentou redução de 14,6% nos roubos de veículos, 10,5% no número de furtos de veículos; 27,1% nos roubos de ônibus e 85,7% em roubo a bancos.

Fonte: Ascom/SSP-BA, com informações da repórter Milena Fahel/GOVBA

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Pau da Lima terá aplicação de vacina V10 para cães nesta quinta (16) e sexta (17)

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Foto: Bruno Concha/Secom PMS

Texto: Ascom/Secis

Os tutores de cães têm mais uma oportunidade de garantir a proteção dos animais contra dez doenças com a aplicação da vacina V10, que será disponibilizada de forma gratuita na quinta (16) e sexta-feira (17), pela Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-Estar e Proteção Animal (Secis), através da Diretoria de Proteção Animal (Dipa). A ação acontecerá na Avenida Aliomar Baleeiro, em Pau da Lima (entrada ao lado da Cromotecnica).

Os animais serão atendidos por ordem de chegada, com distribuição de 300 fichas por dia, a partir das 9h. É preciso que o tutor apresente documento de identificação com foto, cartão de vacina do animal (caso tenha), e comprovante de residência.

A vacina estará disponível para aplicação da primeira e segunda dose. Caso nunca tenha tomado a vacina e seja filhote, é preciso obedecer ao intervalo de 21 a 28 dias entre as doses para a aquisição de anticorpos contra as doenças. A dose de reforço também não deve ultrapassar o período máximo de 30 dias para aplicação. Em casos extremos de doença, a vacinação pode ser adiada.

É importante ressaltar que animais doentes, gestantes, lactantes e fêmeas no cio; em uso de antibiótico ou em uso de anti-inflamatório; que passaram por algum procedimento cirúrgico em menos de 20 dias; e com menos de 45 dias de vida não podem ser vacinados.

“A V10 é fundamental na prevenção de doenças como cinomose, parvovirose, coronavirose, adenovirose, parainfluenza, hepatite infecciosa canina, além de quatro tipos de leptospirose, totalizando dez tipos de antígeno”, ressalta a diretora de Proteção Animal da Secis, Michelle Holanda.

A medida municipal visa promover qualidade de vida e saúde aos animais de pessoas de baixa renda, protetores independentes e de ONG’s. A vacina, na rede privada, pode custar até R$270. Este ano, o projeto itinerante de vacinação da Secis assegurou mais de  8,6 mil doses, nos esquemas primário e reforço, para os cachorros das localidades de São Bartolomeu, Itaigara, Itapuã e Cajazeiras.

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