15 anos da SPM Bahia

Uma trajetória de fortalecimento das políticas públicas para as mulheres criada durante o governo de Jaques Wagner, a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA) completa 15 anos consolidando uma trajetória marcada pela ampliação do debate sobre igualdade de gênero, enfrentamento à violência contra a mulher e fortalecimento da autonomia feminina em todo o estado. A conquista levou centenas de personalidades femininas a ALBA, na tarde de hoje, 25 de maio, para uma Sessão Especial pelos 15 anos da SPM, proposta pela Deputada Estadual e ex-secretaria de políticas públicas para Mulheres do Estado da Bahia.

Instituída como um marco na estrutura administrativa baiana, a SPM nasceu em um contexto de fortalecimento das políticas sociais e de reconhecimento da necessidade de criação de um órgão específico voltado à formulação, articulação e execução de ações direcionadas às mulheres.

A iniciativa acompanhava um movimento nacional iniciado nos governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando políticas públicas voltadas às mulheres passaram a ocupar papel estratégico na agenda institucional brasileira.

Ao longo de uma década e meia, a secretaria atuou na construção de programas de prevenção à violência doméstica, campanhas educativas, qualificação profissional, incentivo ao empreendedorismo feminino e promoção dos direitos das mulheres em áreas urbanas, rurais, quilombolas, indígenas e periféricas.

Entre os nomes que contribuíram significativamente para o fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres na Bahia está a deputada estadual Neusa Cadore. Reconhecida pela atuação em defesa da agricultura familiar, da economia solidária e dos direitos das mulheres, Neusa teve participação importante na consolidação de debates sobre igualdade de gênero dentro do parlamento baiano, apoiando iniciativas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher e à ampliação da autonomia econômica feminina.

Sua trajetória política sempre esteve ligada às pautas sociais, especialmente à defesa das mulheres trabalhadoras do campo e da cidade, fortalecendo projetos de inclusão produtiva, formação política e geração de renda. A parlamentar também se destacou no incentivo à participação feminina nos espaços de decisão e na construção de políticas públicas mais humanizadas e inclusivas.

Entre os principais avanços registrados pela SPM Bahia nesse período está a ampliação da rede de proteção às mulheres vítimas de violência, com fortalecimento de centros de referência, casas de acolhimento e ações integradas com órgãos de segurança pública e assistência social. A secretaria também teve participação importante na interiorização das políticas públicas, levando debates sobre igualdade de gênero para municípios do interior baiano.

Outro eixo de destaque foi o incentivo à autonomia econômica feminina. A SPM Bahia passou a apoiar iniciativas voltadas ao empreendedorismo, capacitação profissional e geração de renda, especialmente para mulheres em situação de vulnerabilidade social. As ações ganharam ainda mais relevância diante dos impactos econômicos provocados pela pandemia, quando milhares de mulheres buscaram alternativas de sustento através do trabalho autônomo e dos pequenos negócios.

Especialistas apontam que a criação da secretaria representou uma mudança significativa na forma como o Estado passou a tratar as pautas femininas, deixando de enxergar a questão apenas como demanda social secundária e assumindo o compromisso institucional com políticas permanentes de igualdade e proteção.

Nos últimos anos, a discussão sobre representatividade feminina, combate ao feminicídio, equidade salarial e participação política das mulheres ampliou ainda mais a importância de órgãos públicos especializados na defesa de direitos e formulação de políticas específicas.

Ao completar 15 anos, a SPM Bahia reafirma o papel histórico desempenhado na construção de uma sociedade mais justa e igualitária, mantendo o desafio permanente de enfrentar as diversas formas de violência e desigualdade que ainda atingem milhares de mulheres baianas diariamente.

Matéria: Patrícia Lane – Jornalista Política DRT 6213/13