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Na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, Rui destaca investimentos no combate à pandemia e na reconstrução do que foi destruído pelas chuvas na Bahia

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O governador Rui Costa participou da sessão solene de reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador, na manhã desta terça-feira (1º). Em seu discurso, o chefe do executivo baiano transmitiu sua mensagem ao poder legislativo e destacou os desafios enfrentados pela Bahia no último ano, com as ações de combate à pandemia de Covid-19 e de reconstrução do que foi destruído pelas chuvas que atingiram diversas regiões do estado, deixando milhares de desabrigados.

“A pandemia, infelizmente, mostrou a sua face mais cruel entre as populações mais vulneráveis. Por isso, para estender a mão aos que mais precisavam, tivemos, desde 2020, que aportar R$ 800 milhões, que, originalmente, não estavam previstos no orçamento. Além disso, há dois meses vivemos uma das maiores tragédias climáticas e ambientais da história da Bahia. 213 municípios foram afetados pelas enchentes, impactando a vida de mais de 1 milhão de habitantes e deixando 25.901 desabrigados”, afirmou.

 

Na oportunidade, o governador agradeceu a solidariedade das pessoas que atuaram, tanto na pandemia quanto nas enchentes. Ele mencionou os profissionais da saúde e da segurança e todos aqueles que, até hoje, estão sobrecarregados na luta contra a Covid-19. Também incluiu na lista os voluntários, organismos internacionais e integrantes de diferentes grupos da sociedade, que fizeram doações para as vítimas das enchentes. Rui mencionou ainda os servidores públicos que atuam nas ações emergenciais, especialmente os bombeiros e as equipes técnicas. Ele agradeceu aos governadores que disponibilizaram helicópteros, donativos e pessoal especializado para o socorro humanitário.

O governador falou sobre os projetos de apoio aos empresários, com empréstimos a juro zero oferecidos aos comerciantes e prestadores de serviços atingidos pelas chuvas, e dos investimentos na recuperação da infraestrutura destruída pelos temporais. “Também iniciamos a reconstrução de estruturas inteiras. Em parceria com os prefeitos, vamos recuperar pavimentações urbanas, estradas vicinais e pontes, começando pelas prioritárias. Nesse sentido, adquirimos e distribuímos aos consórcios 60 máquinas, entre escavadeiras hidráulicas, pás-carregadeiras e motoniveladoras. Da mesma forma, vamos construir, em mutirão com os municípios, as unidades habitacionais para as pessoas que tiveram as suas casas destruídas, muitas delas em novas áreas, mais seguras e distantes das margens dos rios“.

Estado Solidário

Rui lembrou que, apesar dos desafios, a Bahia continuou fazendo investimentos, a exemplo do programa Estado Solidário, lançado em março de 2021. “É um pacote de ajuda econômica com múltiplas frentes, seja na educação e nos tributos, seja no microcrédito. De imediato, assumimos o aporte de mais de R$ 17 milhões para o pagamento das faturas residenciais de água de cerca de 860 mil baianos consumidores de baixa renda, beneficiários de tarifa social”.

Na área da educação, o programa contempla medidas como o Auxílio Alimentação, de R$ 55 por estudante, e a bolsa de R$ 100 para 52 mil monitores de Língua Portuguesa, Matemática e Educação Científica, do programa Mais Estudo. Também integram a iniciativa o Programa Educar Para Trabalhar, com a oferta de mais de 200 mil vagas para cursos de qualificação profissional na primeira etapa, e o Bolsa Presença, que é voltado a famílias com filhos matriculados na rede estadual de ensino e em condição de vulnerabilidade socioeconômica e que vai garantir o pagamento de R$ 150 por família inscrita no CadÚnico.

Também fazem parte do programa medidas como a prorrogação do pagamento do IPVA para transporte escolar, de turismo e autoescolas, e a prorrogação e parcelamento do ICMS de março e abril para 60 mil empresas, além do pagamento de contas da Embasa por três meses para 860 mil baianos e linhas de crédito especial de R$ 100 milhões para microempreendedores formais e informais. “É um esforço fiscal gigantesco para a Bahia, mas a serviço da principal ação de governo que, na minha opinião, é cuidar da saúde e da vida das pessoas. E disso eu não abro mão”, ressaltou o governador.

Outros investimentos

Ainda em seu discurso, Rui lembrou outros investimentos realizados pelo Governo do Estado ao longo dos últimos sete anos. “Nesse período, realizamos o maior programa de proteção de encostas que a Bahia já viu, onde investimos R$ 216 milhões nessas obras que salvam vidas; recuperamos mais de 8 mil quilômetros de estradas, com aporte da ordem de R$ 2 bilhões; e estamos aplicando R$ 2,3 bilhões em apoio à agricultura familiar, por meio do Bahia Produtiva. Além disso, estamos fazendo o maior investimento em infraestrutura escolar já realizado na história da Bahia. Somente de 2021 para cá, aplicamos R$ 2,9 bilhões em construção, ampliação e requalificação de escolas”.

Os investimentos realizados na área da saúde com as policlínicas regionais também foram destacados pelo governador Rui Costa. “Até o fim do ano, teremos 26 policlínicas em funcionamento. Um investimento de R$ 814 milhões com recursos do Governo do Estado. Já construímos e implantamos 23 dessas unidades. Em breve, será inaugurada a Policlínica de Santa Maria da Vitória, na Bacia do Rio Corrente, e a do Recôncavo, em São Francisco do Conde. Recentemente, iniciamos a construção da Policlínica de Ilhéus”.

Concluindo sua participação na solenidade, Rui citou as ações do Governo do Estado na área da Segurança Pública. “Aplicamos mais de R$ 2 bilhões, desde 2015, em estruturas físicas, na compra de equipamentos, no aprimorando do setor de inteligência, no aumento do efetivo e na valorização dos policiais militares, civis e técnicos”, ressaltou.

Repórter: Tácio Santos
Fotos: Alberto Coutinho/GOVBA

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Em Camaçari, Jerônimo autoriza restauração de 19 vias no Polo Industrial e o início dos cursos de qualificação para a seleção da BYD

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Na manhã desta quarta-feira (24), em Camaçari, o governador Jerônimo Rodrigues anunciou uma série de iniciativas destinadas ao desenvolvimento econômico e social do município. Na ocasião, foi assinada uma ordem de serviço  para a restauração de 19 vias no Polo Industrial de Camaçari (PIC), e autorizado o início dos cursos de qualificação para o processo de seleção da BYD, visando capacitar a mão de obra local.

A requalificação das vias no Polo Industrial de Camaçari irá melhorar não apenas a infraestrutura viária essencial para o setor industrial local, mas também fortalecer esse potencial na região. Com um investimento estimado de mais de R$ 23 milhões, as melhorias abrangem uma extensão significativa de vias, proporcionando condições adequadas para o transporte de materiais, insumos e produtos acabados. A infraestrutura revitalizada melhora competitividade das empresas locais, facilitando o fluxo de mercadorias e contribuindo para o crescimento econômico sustentável de Camaçari e regiões circunvizinhas. “Trazemos aqui essa entrega concreta, que inclusive deve beneficiar outros municípios”, afirmou o governador.

Foi autorizada ainda a pavimentação de um trecho da BA-530, entre a Via Marginal e a Via Atlântica, com um investimento aproximado de R$ 3 milhões. Além de Camaçari, os municípios beneficiados incluem Pojuca, Dias d’Ávila, Mata de São João e Lauro de Freitas.

No que diz respeito à seleção para os cursos de qualificação da BYD, que terão início em 6 de maio de 2024, espera-se atender 500 pessoas em quatro tipos de cursos: Operador de Produção Veicular, Auxiliar de Linha de Produção, Inspetor de Qualidade e Mecânico de Manutenção de Máquinas Industriais. Os critérios de participação incluem ordem de inscrição, ex-funcionários do Complexo Ford, residentes em Camaçari, ensino médio completo, além de proporção de gênero e público PCD. Com cerca de 52.785 inscritos até o momento e um investimento previsto de aproximadamente R$ 2 milhões, espera-se fortalecer o mercado de trabalho local e impulsionar o desenvolvimento econômico da região.

Jerônimo ressaltou  as belezas naturais e o potencial turístico da região e falou da importância do comprometimento com a qualidade dos serviços oferecidos. “Os investimentos aqui combinados de formação de mão de obra e de capacitação  vão alinhando, naturalmente, as belas praias com um serviço de qualidade”, pontuou.

No evento estiveram presentes  os secretários Bruno Monteiro (Secult), Davidson Magalhães (Setre), Ângelo Almeida (SDE), Sérgio Brito (Seinfra), Maurício Bacelar (Setur), Marcelo Werner (SSP), além de Carlos Henrique Passos, presidente da Fieb, Roberta Sampaio, coordenadora executiva de fortalecimento do SUS na Sesab, e o presidente da CAR, Jeandro Ribeiro.

Colaboração

As novidades foram divulgadas durante uma reunião com líderes empresariais e representantes locais. Durante o encontro, foram discutidos assuntos importantes para o desenvolvimento da Região Metropolitana de Salvador (RMS), incluindo infraestrutura, segurança, turismo, cultura, comércio, saúde e educação.

“Me comprometi aqui com os empresários do setor comercial, de turismo ,de restaurantes, bares, pousadas, além do movimento aqui de mulheres empresárias, que é muito forte, para Camaçari  continuar sendo esse município que acolhe as pessoas e que gera renda e emprego”, declarou o governador.

Carlos Alfano, diretor do Conselho de Administração do Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (Cofic), destacou a importância da colaboração entre o setor público e privado para impulsionar o crescimento sustentável e a qualidade de vida dos moradores da região, destacando. “É uma parceria estratégica essencial para concretizar projetos que promovam o desenvolvimento econômico e social de maneira equilibrada e duradoura.”

 

Repórter: Tácio Santos/GOVBA

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Jerônimo sanciona lei que reestrutura carreira de professor indígena

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A lei que reestrutura a carreira dos professores indígenas do quadro do Magistério Público do Estado, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), foi sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues. Publicada na edição desta quarta-feira (24) do Diário Oficial, a regulamentação atende às reivindicações de professores, caciques, lideranças e organizações indígenas baianos e ratifica o compromisso do Governo do Estado com a educação e a valorização dos docentes e gestores indígenas.

Ao anunciar a sanção da lei, o governador Jerônimo Rodrigues destacou que a modernização da carreira dos professores originários consolida um ciclo iniciado no ano passado com a regulamentação da progressão por níveis de carreira e equiparação salarial ao piso nacional.

“Compartilho a alegria dessa conquista com todos os movimentos indígenas, com estudantes e professores. Esse é o reflexo de como a união capacita nossa Bahia no caminho do fortalecimento da educação, da luta por direitos e justiça. Avanço no compromisso com a Bahia”, registrou Jerônimo em suas redes socais.

Com a aprovação do projeto de lei, a carreira de professor indígena é reestruturada em cinco classes – de acordo com a titulação, que compreende nove níveis em cada classe –, assegurando a ele as condições, as gratificações e os adicionais previstos para o magistério público dos ensinos fundamental e médio. A iniciativa também estabelece que os profissionais efetivos recebam os mesmos estímulos e gratificações concedidos aos demais educadores dos ensinos fundamental e médio da rede estadual.

A secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, afirmou que a aprovação do projeto de lei é um marco “histórico e impactante” para a comunidade educacional indígena na Bahia. “A carreira desses profissionais ganha uma nova estrutura e reconhecimento, possibilitando que tenham acesso ao Ensino Superior e todas as garantias e direitos necessários para exercerem seu trabalho com dignidade e qualidade. É uma conquista que, certamente, trará benefícios significativos para a Educação Indígena”.

A remuneração dos educadores indígenas será equiparada à titulação de nível superior dos demais professores da rede estadual. A reforma da carreira dos professores indígenas produzirá um acréscimo na despesa de pessoal, para o exercício de 2024, no valor estimado de R$ 633.423,00 e, para os anos de 2025 e 2026, R$ 823.854,00.

Reparação e justiça

O projeto de lei foi entregue pelo chefe do executivo baiano aos deputados estaduais na última quinta-feira (18), na véspera do Dia Dos Povos Indígenas, quando subiu a rampa da Assembleia Legislativa da Bahia acompanhado de representantes dos povos originários.

Na ocasião, o governador agradeceu pela “porta aberta” da casa legislativa baiana para tratar de uma agenda de reparação e justiça. Durante a votação, estiveram presentes no plenário representantes dos povos originários, entre os quais Patrícia Pataxó, superintendente de Políticas para Povos Indígenas da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Governo do Estado (Sepromi).

Investimentos

A valorização da carreira do professor indígena da rede estadual é parte de um conjunto de ações para fortalecer a educação dos povos originários na Bahia. O Governo do Estado está investindo cerca de R$ 60 milhões na infraestrutura escolar indígena, visando criar ambientes adequados para o aprendizado, respeitando a cultura e os saberes tradicionais.

Estão em andamento a construção de novas escolas indígenas nos municípios de Prado, Glória, Paulo Afonso, Rodelas e Euclides da Cunha, além da reforma e ampliação de unidades escolares que atendem povos originários de Ibotirama, Muquém do São Francisco, Buerarema e Santa Cruz Cabrália. “As ações refletem o reconhecimento e a celebração da cultura e tradições indígenas. A interculturalidade nas escolas estaduais é uma iniciativa valiosa para promover o respeito e a diversidade”, destacou a superintendente Estadual de Políticas para os Povos Indígenas, Patrícia Pataxó.

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Defesa Civil abre nova turma de capacitação de voluntários em maio

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Foto: Bruno Concha/Secom PMS

Reportagem: Eduardo Santos/Secom PMS

Com o objetivo de formar multiplicadores em comunidades localizadas em áreas de risco, a Defesa Civil de Salvador (Codesal) capacita mensalmente 60 voluntários para disseminar as ações da instituição. As aulas da formação “Mobiliza Defesa Civil” acontecem no auditório da Codesal, na Avenida Mário Leal Ferreira (Bonocô), sempre na primeira sexta-feira do mês.

Para aderir ao programa, qualquer cidadão pode acessar o site da Codesal (www.codesal.salvador.ba.gov.br) e, na aba Seja Voluntário, preencher as informações e aguardar a resposta através do e-mail cadastrado na plataforma. Com duração de cinco horas, o curso não gera vínculo empregatício, nem remuneração de qualquer tipo, conforme Termo de Adesão ao Serviço Voluntário assinado pelos participantes que, ao final das aulas, recebem certificados de conclusão. A próxima turma de formação de voluntários da Defesa Civil vai acontecer no dia 3 de maio.

Formação – O voluntário é capacitado para a atuar em atividades referentes à disseminação de informações. Além disso, pode instruir e mobilizar a população acerca de riscos e sobre como agir em casos de crise, na prestação de socorro e na imediata resposta visando o bem estar e a segurança dos cidadãos residentes em áreas consideradas de risco.

A capacitação é apresentada em quatro módulos, subdivididos em “Defesa Civil Institucional”, que detalha as ações do órgão e demais secretarias associadas nas ações de apoio às comunidades de risco; “Primeiros Socorros”, capacitando o corpo voluntário a atender cidadãos feridos durante situações de crise; “Mudanças Climáticas”, com um apanhado geral acerca do papel dessas alterações no meio ambiente nas cidades; e “Percepção de Risco em Defesa Civil”, ministradas por engenheiros da Codesal, que demonstram como o cidadão comum pode perceber os sinais quando uma área pública ou moradia corre riscos estruturais.

A coordenadora de Ações Comunitárias e Educativas da Codesal, Fabiana Santana, lembra que, desde 2022, 1.574 voluntários foram capacitados para serem multiplicadores das ações da Codesal nas comunidades de risco. Destes, 174 receberam a capacitação nos primeiros três meses deste ano.

“Qualquer pessoa pode se inscrever, contanto que tenha mais de 16 anos. É muito importante que as pessoas participem e conheçam de fato tudo aquilo que a Codesal realiza nesta formação de voluntários. O curso é de fundamental importância neste momento atípico em que vivemos, com o abril mais chuvoso dos últimos 30 anos. E, com tudo isso, a cidade está se preparando de diversas maneiras. Portanto, é essencial que a população também saiba como reagir em situações de crise e como agir de forma preventiva para que a gente continue mantendo a cidade e sem registro de morte devido à chuva”, destaca.

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