ALBA: Mortalidade materna será debatida em audiência da CDH nesta terça (25)

Atendendo a solicitação do deputado estadual Jacó (PT) e da deputada estadual Fabíola Mansur (PSB), a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia promove nesta terça-feira (25), às 10h30, em formato virtual, uma audiência pública com representantes do poder público e da sociedade civil para discutir o tema da mortalidade materna.

Evitável na maioria dos casos, a mortalidade materna no Brasil supera os 60 óbitos a cada 100 mil nascidos vivos, muito acima do que preconiza a Organização Mundial da Saúde, que é de 35 a cada 100 mil nascidos vivos. De acordo com a enfermeira Chenia D’Anunciação, do Coletivo Doulas Pretas, trata-se de um “fato grave” e resultado de uma série de intercorrências.

Chenia, que estará presente na audiência de amanhã, comenta que a MM é um problema que atinge principalmente mulheres pretas e pobres e com histórico de comorbidades, patologias e alterações como hipertensão e diabetes, daí a necessidade de um pré-natal individualizado e bem acompanhado.

É considerada MM a morte de uma mulher de 10 a 49 anos com fatores relacionados a gestação, parto ou pós-parto ou dentro de um período de 42 dias após o término. A audiência promovida pela CDH da Alba ocorrerá tendo como pano de fundo a pandemia, a falta de vacinas e a desassistência por parte do governo em Brasília. O Ministério da Saúde recomendou às mulheres que adiassem a gravidez por causa da Covid-19.

Também estão confirmadas na audiência pública desta terça-feira (25) a secretária de Políticas Para as Mulheres (SPM), Julieta Palmeira, a subsecretária da Saúde Tereza Paim (Sesab), Naiara Maria Santana (Rede Humanizar), defensora pública Eva Rodrigues (DPE) e a obstetra Sandra Regina (Comitê Estadual de Estudos da Mortalidade Materna).

Ativistas, defensores da saúde pública e dos direitos humanos, médicos e enfermeiras, mulheres e feministas lembram que 28 de maio é o Dia Mundial de Combate à Mortalidade Materna. A data reforça a importância de que o parto seja realizado da melhor maneira e em um ambiente seguro, tanto para a mãe quanto para a criança.

Assessoria de Comunicação do Deputado Estadual Jacó (PT-BA)