Augusto Vasconcelos preside Audiência Pública sobre condições de trabalho dos Salva-Vidas

Na manhã desta quarta-feira (08/06), o vereador e Ouvidor-Geral da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Augusto Vasconcelos (PCdoB), presidiu uma Audiência Pública debatendo a regulamentação da profissão de Salva Vidas e as condições de trabalho na SALVAMAR. O evento aconteceu no Auditório do Centro Cultural da CMS, ouvindo em especial as reivindicações dos trabalhadores que atuam na área.

A Audiência levou em consideração o número insuficiente dos Salva-Vidas em Salvador, que mesmo sendo a capital com a maior faixa litorânea do país, conta com a escassez de profissionais, além de péssimas condições de trabalho e desvalorização profissional. Com um mandato que debate a pauta desde o início, Augusto ressaltou a realização do evento como um espaço de escuta e da criação de ações que atendam às necessidades desses trabalhadores.

“É evidente que em um universo de uma Orla tão grande, saber que hoje, as atividades da SALVAMAR estão restritas a Orla Atlântica, deixando desguarnecidas as praias do subúrbio, gera uma grande preocupação, não só com crianças, adolescentes e idosos, mas com a população adulta também”, disse o parlamentar.

Entre as pautas abordadas no evento, destacaram-se os locais de trabalho desses profissionais, muitos deles sem nenhuma estrutura, faltando telhas, banheiros e contando, inclusive, com a inexistência de equipamentos para o salvamento de vidas. Com péssimas condições de trabalho, os relatos evidenciam a realidade dos servidores, que estão adoecidos psicológica e fisicamente, resultado da exaustão do trabalho.

“Todos os números, todos os dados, todas as coisas que estão aí nos remete para segurança pública, num âmbito de uma cidade como Salvador”, destacou o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (SOBRASA), Jorge Cerqueira.

Presente no evento, o Promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP), Maurício Cerqueira, relatou sobre sua experiência em visitas realizadas nos locais de trabalho dos Salva-Vidas, nas diversas regiões de Salvador.

“Compartilho aqui a minha perplexidade de não ter ninguém aqui da Prefeitura para ver e ouvir ‘contra fatos não há argumentos’. O primeiro posto do município estava abandonado, com péssimas estruturas, quando chego no próximo a situação estava ainda pior, sem cadeado, com uma correntinha e no lado de fora repleto de preservativos”, contou Mauricio.

Buscando garantir que os direitos desses profissionais sejam assegurados, ficou definido na Audiência que seria encaminhado um documento com todos os assuntos tratados no evento, para todos os 43 vereadores da Câmara, a gestão da SALVAMAR, aos órgãos da prefeitura e ao gabinete do prefeito Bruno Reis.

Compondo a mesa da Audiência, estiveram o Diretor de Políticas Sindicais do Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (SINDSEPS), Pedro Barretto; o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (SOBRASA), Jorge Cerqueira; o Procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT-BA), Dr. Maurício Ferreira; o membro do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e coordenador do Centro de Apoio Operacional as Promotorias de Justiça de Proteção à Moralidade Administrativa (CAOPAM), Dr. Frank Monteiro.