Durante evento, nesta terça (9), com a presença do governador, foi anunciado um efetivo de 9,5 mil agentes na operação de segurança, além das ações de saúde, direitos humanos e outras áreas

O Governo do Estado vai marcar presença, mais uma vez, na Micareta de Feira de Santana, com ações e serviços que envolvem diversas secretarias e órgãos, para garantir a segurança, diversão e também direitos do folião. O anúncio do planejamento e das atrações apoiadas pelo Estado foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta terça-feira (9), em evento no Centro de Cultura Amélio Amorim.

A tradicional festa do município, considerada a maior micareta do Brasil, será realizada entre os dias 18 e 21 de abril, com ações estaduais que celebram a cultura e a identidade do povo baiano. Este ano, o Governo do Estado vai homenagear o cantor e compositor Jorge de Angélica, ícone do reggae do município e da Bahia, que morreu no ano passado.

O governador Jerônimo Rodrigues destaca a importância da festa e anuncia a novidade para este ano. “A Micareta de Feira faz girar a economia da cidade e, pessoas da região inteira se fazem presentes. Esse ano temos uma novidade: nós estamos interiorizando a Micareta de Feira, apoiando com bandas importantes, cantores famosos, fazendo a pré-Micareta em dois distritos importantes – São José e Humildes” pontuou Jerônimo, convidando os foliões para os festejos.

“Nós queremos que não só quem é de Humildes e São José venha para o Micareta de Feira, mas quem é de Feira possa ir no pré-Micareta curtir, se divertir. Além da atração cultural, nós estamos garantindo segurança pública nos dois dias: 13 e 14”, finalizou o governador.

Em 2024, a festa contará, novamente, com o apoio do Ouro Negro, programa promovido pela Secretaria de Cultura do Estado (Secult), que visa a valorização e o fortalecimento das entidades de matrizes africanas. Ao todo, serão apoiados 16 blocos afro, que desfilarão pelo circuito da folia em Feira de Santana. Além disso, a Secult vai apoiar palcos alternativos e trios sem cordas.

Durante o lançamento, foram anunciados alguns dos artistas patrocinados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura, e da Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia, vinculada à Secretaria de Turismo do Estado (Setur). Entre as atrações que terão apoio estadual para se apresentar na Micareta estão os cantores Daniela Mercury, Adelmário Coelho, Ayla Menezes, Maryzelia, Paula Sanfer, Mônica Sangalo, Márcia Porto, Carol Pereyr e Marcionilio; e os grupos Saiddy Bamba, Malê Debalê, Filhos de Gandhy, Banda Didá e Camutiê. Para o Arrastão, realizado na segunda-feira (22), foi anunciada a banda Roça Sound.

Em ação inédita, o Governo do Estado promoverá ainda festas pré-Micareta em distritos de Feira de Santana, que serão realizadas no sábado (13), em Humildes, onde o público contará com as apresentações do grupo Parangolé, Afropop, Dionorina e Girlan Suzart; e no domingo (14), em São José, com Psirico, Cescé Amorim e Samba Duro Baraúna.

O objetivo é levar o clima festivo, valorização cultural e geração de emprego e renda também para o interior do município, antes de o circuito oficial da folia ser aberto.

O secretário de Cultura, Bruno Monteiro,  enfatiza que a festa é também um importante momento de desenvolvimento econômico, de distribuição de renda e geração de empregos.

“O Governo está presente com apoio à cultura, especialmente à cultura afro, à cultura local de Feira de Santana, com a valorização das atrações da terra, apoio ao turismo, às ações de segurança pública, de saúde, de proteção e respeito aos direitos das pessoas. Tudo isso é essencial para uma festa desse tamanho, dessa dimensão e com essa importância”, declarou Bruno Monteiro.

Operação de segurança

A Operação da Segurança Pública para a Micareta de Feira vai contar com um efetivo de cerca de 9,5 mil agentes, entre policiais militares, civis, penais, da Polícia Técnica, do Corpo de Bombeiros Militares e servidores da própria Secretaria da Segurança Pública. Ao todo, serão montadas 74 estruturas, sendo 45 postos elevados de observação – 32 da Polícia Militar e 13 do Corpo de Bombeiros -, sete postos da Polícia Civil, dois da Polícia Técnica e seis da SSP, além de 31 postos policiais.

O secretário de Segurança Pública Marcelo Werner, destaca a abrangência da atuação dos agentes de segurança na festa. “Temos o maior investimento da história do Governo do Estado em segurança pública: são R$10,5 milhões.  Instalamos uma Central de Comando e Controle, onde os órgãos municipais, estaduais e federais estarão atuando para atender rapidamente qualquer ocorrência. Tudo para proporcionar uma ótima festa para todos os baianos e baianas, feirenses e aqueles que vierem curtir a Micareta de Feira”, pontuou o titular da SSP.

Assim como é realizado nos acessos do Carnaval em Salvador, serão instalados oito portais de abordagem no acesso ao circuito da Micareta, que também terá um aparato tecnológico, com o emprego de 53 câmeras, sendo 22 com reconhecimento facial, incluindo uma em cada portal de abordagem. O efetivo ainda estará equipado com 330 rádios Tetra.

Todos os detalhes da micareta serão acompanhados através do Comitê Integrado de Inteligência e Análise, com a presença das Agências Centrais de Inteligência do Estado da Bahia, promovendo a análise de informações e proporcionando o assessoramento técnico às autoridades. Com isso, as equipes de segurança que estão em campo podem ser acionadas e fazer o atendimento em tempo real. A operação de segurança também vai contar com dois Centros Integrados de Comando e Controle móveis.

Ações de saúde

De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), 470 plantões planejados irão reforçar a assistência, acompanhar e atender à população durante os dias da festa. A Vigilância à Saúde vai manter um estande de testagem rápida para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e distribuir 500 mil preservativos, além de materiais informativos, para prevenir a propagação de doenças e a gravidez indesejada.

Os foliões contam ainda com o Centro de Atendimento a Múltiplas Vítimas, que será imediatamente acionado em caso de desastres ou emergência com múltiplas vítimas.

“Temos investimento de mais de R$730 mil aqui. Nós estamos reforçando a assistência do Hospital Clériston Andrade, duplicando a capacidade de plantão do ano passado. A idéia é a gente trabalhar também nesse período de festa, na prevenção da saúde, uma ação importante do Governo do Estado e a gente fica feliz por reforçar essa assistência aqui”, declarou a secretária da Saúde, Roberta Santana.

A Hemoba também estará presente, através de campanhas de publicidade para promover a doação de sangue. Além disso, a Corregedoria da Saúde vai realizar ações de fiscalização em unidades assistenciais para verificar o cumprimento das escalas e jornadas de trabalho e aplicar possíveis ações correcionais. Já a Ouvidoria da Sesab estará disponível, através do 0800 284 0011, para avaliar o atendimento dos foliões nos serviços de Saúde.

Plantão Integrado

Pelo segundo ano consecutivo, a Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos do Estado (SJDH) vai implantar o Plantão Integrado dos Direitos Humanos na Micareta de Feira. O conjunto de ações tem como objetivo fortalecer e integrar a rede de atendimento, enfrentamento, combate e prevenção à violação de direitos humanos em grandes eventos. O Plantão reúne diversos órgãos e entidades da sociedade civil que atuam de forma conjunta na proteção e defesa dos direitos humanos nos eventos populares da Bahia.

Este ano, haverá dois postos do Plantão, um localizado no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, na rua Vasco Filho, e outro no circuito da Micareta, na avenida Presidente Dutra. Nos quatro dias de festa, equipes fixas e volantes estarão espalhadas pelo circuito para identificar e encaminhar os casos de violações de direitos, além de realizar a mobilização com distribuição de material informativo, insumos e pulseiras de identificação para crianças.

“Serão 100 profissionais circulando no espaço da festa, acolhendo as denúncias de violação de direitos humanos, orientando sobre como atender as foliãs e os foliões e, além disso, prevenindo com a mensagem de paz, garantia e proteção de direitos”, apontou o secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Felipe Freitas.

A Coordenação Geral de Políticas de Juventude (Cojuve) terá o papel de acompanhar os casos de violações de direitos das juventudes na festa, além de promover campanhas informativas e visitas às ações e equipamentos do Estado localizados no circuito da festa. O público-alvo da ação são grupos vulnerabilizados, como crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, idosos, LGBTQIA+, consumidores, mulheres, pessoas negras e catadores de materiais recicláveis.

Também serão realizadas as campanhas “Respeito é Nosso Direito”, destacando a importância do Disque 100 para a denúncia da violação de direitos; e “Segure sua Onda!”, que visa conscientizar às juventudes referentes a pautas sensíveis, como combate ao racismo, machismo e redução de riscos e danos. Faz parte da campanha a distribuição dos guias de Proteção Integral, que reúne informações de toda a rede, e de Acessibilidade e Inclusão em Eventos Populares, com orientações para o atendimento das pessoas com deficiência.

Assistência e acolhimento

A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) é um dos órgãos que faz parte do Plantão Integrado dos Direitos Humanos, coordenando a atuação do Programa Corra pro Abraço no circuito e no entorno da festa, com iniciativas de redução de danos para populações vulneráveis. Haverá ainda a distribuição de insumos, como água, preservativos, lubrificantes, kits de higiene e materiais informativos, assim como orientações sobre autocuidado para a população em situação de rua e vulnerabilidade social. Também será assegurado atendimento para pessoas que estejam em contexto de uso de substâncias psicoativas.

Para esta ação, estima-se que serão realizados cerca de mil atendimentos. Os serviços também serão ofertados na sede do Corra, localizada na Rua Felinto Marques de Cerqueira. Equipes volantes, equipadas com mochilas térmicas e insumos irão transitar entre os foliões, realizando atendimentos e intervenções às pessoas que estejam em contexto de uso de substancias psicoativas (SPA). Serão priorizadas as pessoas em situação de rua e/ou vulnerabilidade social.

Combate ao trabalho infantil

Durante o período de folia, a Seades também vai desenvolver a campanha Proteja Bahia, contra o trabalho infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes. A equipe itinerante da campanha estará presente no circuito, nas proximidades e portais de acesso à cidade, para distribuir material informativo e divulgar ao público canais de denúncia contra a violação dos direitos infantis.

Promoção do respeito às mulheres

A Secretaria de Políticas Para as Mulheres (SPM)  vai reforçar as ações de sensibilização através da campanha ‘Oxe, Me Respeite!’, para garantir a proteção e a igualdade de gênero durante a folia. Para isso, a Unidade Móvel de Atendimento às Mulheres da SPM estará em Feira de Santana, para atendimento, encaminhamento e acolhimento multidisciplinar com serviço jurídico, de saúde e psicossocial.

Entre as ações, haverá a ativação da campanha Laço Branco, com distribuição de pulseiras no Bloco Lá Vem Elas, de concentração de público masculino. Todo o trabalho será feito de acordo com a Política Integrada com a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, em parceria com a Defensoria Pública, o Ministério Público, a Ronda Maria da Penha, o Tribunal de Justiça, o Hospital da Mulher, a Secretaria de Saúde, a Secretaria de Segurança Pública, as prefeituras do interior, CRAM e CREAS.

Combate ao racismo

A Secretaria da Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) também vai colocar o bloco na rua, com iniciativas transversais dos órgãos do Governo do Estado e da Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, durante a Micareta de Feira de Santana. A Secretaria vai disponibilizar a Unidade Móvel do Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, com equipe multiprofissional composta por advogada, psicóloga e assistente social, que ficará disponível, das 16h às 22h, na Avenida Presidente Dutra, próximo aos Correios.

Outro local de atendimento será no Posto Integrado de Atendimento Técnico Leandro Menezes, no Cruzamento da Av. João Durval com a Avenida Presidente Dutra, sentido Salvador, das 16h às 22h. As denúncias de casos de racismo e intolerância religiosa também podem ser feitas pelo telefone (71) 3117-7448 ou pelo email [email protected].

Mais sustentabilidade

Uma ação conjunta entre as secretarias estaduais do Meio Ambiente (Sema), do Trabalho, Emprego e Renda (Setre) e da Justiça e Direitos Humanos (SJDH) vai promover a Micareta Sustentável e Solidária de Feira de Santana. A ação prevê o investimento de aproximadamente R$ 180 mil, com financiamento de R$ 20 mil, através do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (Pepsa), para atender cerca de 130 catadores de materiais recicláveis. O objetivo é fortalecer empreendimentos da cadeia produtiva de reciclagens de resíduos sólidos, proporcionando melhores condições de trabalho e renda para os catadores de materiais recicláveis.

A iniciativa conta com duas centrais de coleta, localizadas em pontos estratégicos, para recebimento e comercialização de alumínio, pet e plástico, eliminando a ação de atravessadores. O projeto oferece ainda fardamento adequado (calça, camisa, boné), EPI’s (botas, luvas, camisas) e equipe técnica para execução do projeto. Estão previstos o cadastramento de 100 catadores/as de materiais recicláveis autônomos e 30 associados; entrega de 130 kits de equipamentos de proteção individual e fardamento; disponibilização de 200 sacos de ráfia para catadores (as) de materiais recicláveis autônomos; destinação final dos resíduos; entre outras ações.

Promoção do turismo

A Secretaria do Turismo do Estado (Setur-BA) começou a folia antes do início da festa, promovendo a regulação de serviços, capacitação profissional e levantamento e controle da qualidade dos meios de hospedagem. Além disso, um posto de atendimento ao turista e agentes de informação irão fornecer orientações sobre a programação no circuito Maneca Ferreira e sobre equipamentos e pontos turísticos da região. A secretaria também vai aplicar uma pesquisa sobre o perfil do visitante e avaliação dos serviços oferecidos.

“Vamos realizar pesquisas para identificar a origem dos turistas aqui na festa, o tempo de permanência, quanto eles gastam. Estas informações são muito importantes porque elas servem para o planejamento das futuras ações da Secretaria do Turismo”, destacou o secretário de Turismo, Maurício Bacelar, apontando a micareta de Feira de Santana como a maior festa de carnaval do interior da Bahia.

Vistoria de trios elétricos

Cerca de 30 trios elétricos, carros de apoio e minitrios estão passando pela vistoria prévia. O Detran, através da 3ª Ciretran Feira de Santana, compõe uma das três equipes de Fiscalização Preventiva Integrada – (FPI), que é composta também pelo Corpo de Bombeiros, CREA, Superintendência Municipal de Trânsito, entre outros. Esta equipe é responsável pela fiscalização e vistoria nos trios elétricos, carros de apoio, blocos e demais veículos que estarão a serviço durante a Micareta 2024. Só terão acesso ao desfile os carros vistoriados e condutores autorizados a circular entre a multidão.

As vistorias estão sendo realizadas no Parque de Exposições do Município, por equipes da 3ª Ciretran, em escala de revezamento. As vistorias dos veículos prestadores de serviços iniciaram no dia 1º de abril e encerrarão no dia 10 de abril. Já os carros de apoio e os trios elétricos terão as vistorias realizadas entre os dias 11 e 18 de abril. Motoristas dos grandes carros passarão pelo teste do etilômetro, antes de cada apresentação, para garantir a segurança de quem trabalha ou curte a festa.

Fiscalização e Educação no trânsito

Durante todos os dias da Micareta de Feira de Santana, equipes do Detran-BA junto com o Esquadrão Asa Branca da PM, irão realizar fiscalização nos arredores do circuito da folia, a fim de impedir o uso de álcool e direção, e prevenir acidentes, preservando vidas. O órgão também vai promover ações educativas já no Esquenta Micareta, com distribuição de panfletos de orientação para um trânsito seguro e conscientização de condutores. As ações de educação para o trânsito seguem durante a programação oficial.

Entre as operações realizadas pelo Detran estão ainda as Blitze Educativas, com distribuição de ventarolas e panfletos com informações relativas à segurança no Trânsito; e Lei Seca, em parceria com o Esquadrão Asa Branca da PMBA. As ações serão desencadeadas nos dias 18, 19, 20 e 21 de abril de 2024, no período das 12h às 4h.

Distribuição de água potável

A Embasa fez a doação de 3.120 unidades de copos de água de 200 ml, sendo 1.200 entregues para a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), em apoio ao Plantão Integrado de Proteção,  e 1.920 unidades serão encaminhadas para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia (Seades), por meio da Superintendência de Políticas Sobre Drogas e Acolhimento a Grupos Vulneráveis (Suprad), para fomentar as ações a serem realizadas pelo Programa Corra Pro Abraço.

A Embasa também vai promover serviço de limpeza preventiva na rede de esgoto;  pesquisa de vazamento no circuito; direcionamento de equipes que ficarão à disposição durante o evento; e efetuar ligações provisórias das instituições mediante solicitação.

Micareta da Diversidade

Neste ano de 2024, a Bahiagás está investindo, mais uma vez, no patrocínio do projeto “Micareta da Diversidade”. Em sua 3ª edição, a iniciativa tem por objetivo integrar diversas expressões culturais na Micareta de Feira de Santana, estimulando e divulgando projetos artísticos da cidade para apresentação em trios elétricos e, também, em formato tradicional de marchinhas. A intenção é preencher uma lacuna entre a classe artística negra e LGBT, e as entidades culturais representativas. A iniciativa é feita em parceria com a Associação de Bandas e Artistas de Feira de Santana (BANDAFS) e, para o projeto, está prevista a concessão de patrocínio no valor de R$ 30 mil.

Repórter: Anderson Oliveira

Fotos Matheus Landim GOVBA

Os incentivos tributários têm se mostrado importantes ferramentas utilizadas pelo poder público para promover a sustentabilidade e o consumo consciente dos recursos naturais. Em Salvador, a Prefeitura abraçou ainda mais a causa e tomou uma série de medidas que ampliou, em 2023, o número de beneficiados pelos programas IPTU Amarelo e IPTU Verde.

 

Segundo levantamento realizado pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), em conjunto com a Secretaria de Sustentabilidade, Resiliência, Proteção e Bem-estar Animal (Secis), o número de imóveis contemplados com o IPTU Amarelo cresceu 132% em 2023, enquanto o IPTU Verde registrou aumento de 80% no mesmo período.

O número de imóveis contemplados com o IPTU Verde subiu de 373 para 672, enquanto o valor do benefício concedido aumentou de R$ 359 mil para R$ 396 mil (+10%). Já a quantidade de inscrições beneficiadas pelo IPTU Amarelo saltou de 71 para 165, pulando de R$ 31 mil para R$ 65 mil (+109%) o valor deduzido dos impostos dos contribuintes que aderiram ao programa.

 

Entre as medidas que resultaram no crescimento estão a sanção da Lei 9.620/2022, que instituiu a Política Municipal de Incentivo à Energia Solar Fotovoltaica e reduziu de 5% para 2% o valor do Imposto Sobre Serviços (ISS) para serviços de instalação das placas solares; contemplação de empreendimentos no IPTU Amarelo e reformulação do programa IPTU Verde, com inclusão de 39 requisitos e ampliação de 631 para 1.020 os critérios avaliados no processo de certificação.

 

A secretária da Sefaz municipal, Giovanna Victer, explicou como o fomento às práticas sustentáveis estão trazendo resultados positivos para a cidade. “Os benefícios fiscais oferecidos às empresas e indivíduos que adotam medidas sustentáveis têm se mostrado um grande aliado na adoção de tecnologias verdes e conservação de recursos naturais, mas também no crescimento econômico na cidade, através de investimentos nos setores de energia renovável, eficiência energética e transporte limpo. A atual gestão compreende que a combinação entre incentivos financeiros e objetivos ambientais tem se mostrado uma abordagem poderosa para impulsionar a sustentabilidade e criar um futuro mais verde para todos”, afirmou.

 

Já titular da pasta da Secis, Marcelle Moraes, afirmou que o crescimento expressivo na adesão dos programas constrói uma cidade do futuro com mais sustentabilidade e com impacto social muito positivo. “É um conjunto de ações que colocam a cidade na vanguarda de políticas públicas de incentivo à produção de energia limpa. O IPTU Amarelo faz parte do programa Salvador Solar, que também atua na formação de mão de obra e gera empregos nesse mercado sustentável. É importante que o morador esteja consciente dessa atividade para contribuir como agente transformador do desenvolvimento resiliente do espaço urbano em que vive”.

 

IPTU Amarelo – Criado em 2018, o programa busca diminuir o impacto no meio ambiente a partir da concessão de desconto no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana para imóveis residenciais e empresariais que geram a própria energia fotovoltaica. O benefício pode variar entre 5%, 7% e 10%, dependendo da relação entre consumo e energia produzida.

 

Para aderir ao programa IPTU Amarelo, o contribuinte deve entregar o formulário de solicitação preenchido e assinado, juntamente com a documentação listada na página no site www.iptuamarelo.salvador.ba.gov.br, na sede da Secis, localizada na rua da Grécia, 4, no Comércio.

IPTU Verde – Com o programa, a Prefeitura fomenta ações e práticas de sustentabilidade em imóveis da capital baiana. Atualmente, o programa é dividido em três categorias: ouro, com descontos no IPTU de 10%, prata (7%) e bronze (5%). O benefício é concedido de acordo com a pontuação obtida pelo projeto, que engloba 70 práticas sustentáveis, como a Gestão Sustentável das Águas, Eficiência e Alternativas Energéticas, Emissões de Gases de Efeito Estufa, e similares.

 

O contribuinte que deseja aderir ao programa deve realizar o pedido de alvará na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) e apresentar a documentação necessária para formação do processo. Para obter mais informações, basta acessar o site www.iptuverde.salvador.ba.gov.br.

O deputado estadual Tiago Correia (PSDB) rebateu as declarações do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que atribuiu o alto índice de desemprego no estado ao fim da alta estação. Em resposta, Correia destacou que o problema vai além do período sazonal e apontou a falta de competitividade como um dos principais motivos.

Em relação aos dados divulgados pelo IBGE, que colocaram a Bahia como líder em desemprego, o governador ressaltou que o índice não representa o estado como um todo, mas sim a região metropolitana de Salvador. Segundo Jerônimo, o levantamento reflete o impacto da sazonalidade, ou seja, o término dos empregos temporários relacionados ao Natal, fim de ano e Carnaval.

O deputado argumentou que esse posicionamento não se sustenta. “Sabemos que, mais uma vez, dados publicados no mês de abril mostram que a Bahia segue com o maior número de pessoas contempladas pelo programa Bolsa Família em todo o país. São mais de 2 milhões e meio de famílias beneficiárias. Ainda bem existe esse programa para amparar essas famílias que não encontram emprego. Mas é uma situação que já existe há algum tempo e retrata o número de pessoas desempregadas”, pontuou.

O problema, segundo Correia, está na perda de competitividade ao longo dos últimos 16 anos dos governos petistas. “É compreensível que o governador Jerônimo apresente esse discurso, e eu entendo o posicionamento, já que não foi um problema criado por ele”, ponderou.

Correia apontou a falta de investimentos em infraestrutura como um dos principais entraves para o desenvolvimento econômico da Bahia. Ele citou a ausência de um Centro de Convenções por anos, a falta de investimentos na educação, segurança e atração de novas empresas como fatores que contribuíram para a perda de competitividade do estado.

O deputado destacou o compromisso em contribuir para o desenvolvimento do estado e resgatar as posições de destaque ocupadas pela Bahia em tempos passados. Para isso, ele enfatizou a necessidade de investimentos em áreas-chave, como infraestrutura, educação e segurança, além da atração de novos negócios para impulsionar a economia local, recriando assim um ambiente competitivo e favorável à geração de novos empregos.

Foto: Max Haack / Divulgação