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Perdas são de 46% no fisco e 23% para o grupo administrativo, diz Dieese

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Grupo fisco apresenta uma perda de 46,19%, enquanto que o grupo técnico administrativo tem prejuízo de 23,89% (auxiliares) e 23,62% (técnicos)

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) preparou um estudo, a pedido do Sindsefaz, para identificar as perdas salariais dos fazendários acumuladas desde 2015 e, pelo levantamento, tomando como base o IPCA-IBGE, o grupo fisco apresenta uma perda de 46,19%, enquanto que o grupo técnico administrativo tem prejuízo de 23,89% (auxiliares) e 23,62% (técnicos). A variação da inflação no período foi de 77,46%.

Auxiliares e técnicos

O Grupo Ocupacional Técnico-Administrativo teve reajustes de 8,84% em 2015, sendo 3,50% em abril, retroativo a março, e 5,16% em novembro. Em 2019 houve um aumento de 26,64% nos vencimentos básicos dos servidores que optaram pela extensão de jornada de 30 para 40 horas semanais, a partir da reestruturação da carreira, em setembro de 2019, com a Lei 14.165/2019.

Em 2022 os Auxiliares Administrativos tiveram 4% de reajuste em janeiro e 19,27% em março, totalizando 24,04%, enquanto os Técnicos Administrativos tiveram 4,00% em janeiro de 2022 e 19,05% em março, o que totalizou 23,81% no ano. Em 2023, o reajuste foi de 6,53%, 4% em fevereiro e 2,53% em março, para ambos os cargos.

Fisco

Já o Grupo Ocupacional Fisco teve reajustes lineares nos vencimentos básicos de 6,41% em 2015, sendo uma parcela de 3,5% em abril, retroativa a março, e 2,91% em novembro. Entre 2016 e 2021 não houve reajustes lineares e em 2022 e 2023, houve reajuste linear de 4% em ambos os anos. Deste modo, o reajuste acumulado nos vencimentos básicos para esse grupo ocupacional foi 15,09%.

Para o grupo fisco, o estudo levou em consideração as variações ocorridas no Prêmio por Desempenho Fazendário (PDF), que variou 6% em 2022 e na Gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET), que ampliou de 20% para 35% em novembro passado. Mesmo assim, como foram praticados em cima de um vencimento rebaixado pelo arrocho, não foram suficientes para recuperar as perdas.

Negociação

Na sexta (24), os fazendários realizaram uma manifestação em frente ao Prédio Sede da Sefaz-BA, no Centro Administrativo, para exigir a abertura de negociações em torno da pauta de reivindicações protocolada na Casa. O Sindicato tem propostas para amenizar este enorme prejuízo que os dois segmentos acumulam, bem como para amenizar a grande diferença salarial existente entre os mais antigos e os novos auditores fiscais e agentes de tributos. A bola está nas mãos do governo.

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Servidores de Salvador participam de palestra sobre LGBTfobia no esporte

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Fotos: Jefferson Peixoto/Secom PMS

Reportagem: Mateus Soares e Priscila Machado/Secom PMS

A Prefeitura de Salvador, por meio do Programa de Combate à LGBTfobia, promoveu uma palestra para discutir sobre a participação de pessoas LGBT no futebol, combatendo a homofobia e promovendo a inclusão e o respeito à diversidade. A atividade, intitulada “Não Há Impedimentos LGBT no Futebol”, reuniu servidores municipais na última sexta-feira (17), no auditório da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), no Centro.

Na mesa estiveram presentes o coordenador de Políticas e Promoção da Cidadania LGBT+, Marcelo Cerqueira, e de representantes do Dendê Futebol Clube, primeiro time de Futebol Inclusivo da Bahia. Cerqueira destacou a importância de discutir a temática justamente no Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, ajudando a combater todas as formas de preconceito e violência contra pessoas LGBT+.

“É um compromisso nosso realizar programas de combate à LGBTfobia para capacitar os servidores com essa temática. É uma oportunidade que as pessoas têm de conhecer novas abordagens sobre o tema e também de lembrar o dia 17 de maio, que é o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia. A data foi criada porque foi no dia 17 de maio de 1990 que a OMS destituiu o caráter patológico da homossexualidade”, ressaltou.

Ele lembrou da participação da Bahia nesta conquista e fez questão de pontuar que não há impedimento algum para que o LGBT seja esportista. “A Bahia, em 1984, contribuiu para a retirada da homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID) no país inteiro por meio da atuação do Grupo Gay da Bahia (GGB), reunindo 16 mil assinaturas e forçando os órgãos da saúde a ter essa posição. Ainda hoje, no entanto, as pessoas enxergam o esporte com um viés negativo em relação aos LGBTs, acham que não há espaço, que é uma atividade masculina. Então é importante falar sobre isso e dizer que não há impedimento algum, o que existe é um impedimento com base no preconceito e que precisa acabar”, acrescentou.

Um dos fundadores e atual presidente do Dendê Futebol Clube, Elivelton Brandão, que também é atleta, contou um pouco da história do clube e da necessidade de ter um espaço de inclusão no futebol para pessoas LGBT+. O clube nasceu em 2017, a partir do momento em que ele e outros dois amigos perceberam que apesar de jogar futebol há muito tempo, nem todo homossexual conseguia se sentir à vontade nos meios tradicionais do esporte, devido a algumas falas, brincadeiras e a questão do vestiário.

“Ali percebemos a importância de um espaço que fosse inclusivo, que acolhesse todo esse público, independentemente da sexualidade, e ali nasceu o Dendê Futebol Clube, primeiro time de Futebol Inclusivo da Bahia. Atualmente, nós temos heterossexuais, bissexuais, homossexuais e todo mundo jogando junto”, declarou.

Para ele, o debate ajuda a preparar as pessoas a lidar com as diferenças. “Essa palestra é voltada para servidores públicos, que atuam na administração e no serviço público, e a comunidade LGBT está em todos os âmbitos da sociedade. É uma forma de preparar as pessoas e de trazê-las para esse convívio e interação”.

Sementinha – Gestora de Recursos Humanos na Superintendência de Obras Públicas de Salvador (Sucop), a servidora Januária Barnabé fez uma analogia entre o evento e o cultivo. “É igual a uma sementinha, em que você planta, molha um pouco hoje, um pouco amanhã, e daqui a pouco ela floresce. É um trabalho que precisa ser fortalecido. É difícil atingir uma conscientização geral, mas se eventos como esse forem promovidos, vai se tornar cada vez mais fácil”, opinou.

Assistente social pela Sucop, Fátima Schramm também elogiou a iniciativa. “Precisamos fortalecer cada vez mais as políticas públicas nesse sentido para que possamos acabar com o preconceito. Então é um evento de extrema importância, porque vai institucionalizando novas práticas, novas formas de pensar e socializando conhecimento.

Ações – Em celebração ao Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, a Secretaria Municipal da Reparação (Semur) está promovendo algumas iniciativas de valorização das diferenças e de luta contra o preconceito, a exemplo da iluminação cênica com as cores do arco-íris de alguns equipamentos e monumentos da cidade; de um mutirão CadÚnico Itinerante LGBT+ e de um atendimento especial para cadastramento do público LGBT+ no Serviço de Intermediação de Mão de Obra (SIMM).

O Mutirão CadÚnico Itinerante LGBT+ está sendo realizado no Centro Municipal de Referência LGBT+ Vida Bruno até a próxima terça (21). O atendimento requer documento de identidade e comprovante de endereço. Os interessados devem ir à Avenida Oceânica, 3.731, no Rio Vermelho ou entrar em contato com o telefone (71) 3202-2750 para mais informações. Já o atendimento especial para cadastramento no Simm sem a necessidade de agendamento prévio, ocorreu na unidade do serviço do Comércio, na sexta-feira (17).

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Governo do Estado entrega vans escolares que vão atender estudantes da zona rural de 54 municípios

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Veículos devem garantir mais mobilidade e segurança para os estudantes

Os estudantes da zona rural de 54 municípios baianos serão beneficiados com vans escolares entregues, nesta segunda-feira (20), pelo Governo do Estado. O ato ocorreu no Parque de Exposições, em Salvador, e contou com a participação do governador Jerônimo Rodrigues.

O chefe do executivo baiano destacou o comprometimento com a mobilidade e segurança dos estudantes por meio da entrega dos veículos. “Aqui é transporte. Primeira segurança dos estudantes e é um carro confortável, com agilidade no tempo, que facilita a mobilidade”, pontuou. Jerônimo ainda acrescentou que “essas vans não estão soltas no contexto da educação, nós estamos tratando de escolas novas, de contratação de pessoal, de programas sociais que garantem a permanência dos estudantes na escola”, reforçou.

Foram destinados quase R$ 15 milhões na aquisição e preparação das 54 vans. O valor foi oriundo de emendas parlamentares. Esses veículos vão impactar positivamente na rotina diária dos estudantes que moram distante das sedes, ao proporcionar conforto, pontualidade e menor tempo nas viagens, contribuindo com a formação educacional e social deles.

De acordo com a secretária da Educação em exercício, Rowenna Brito, além das escolas de tempo integral, os investimentos em educação passam por ações como essa. “Isso garante que o estudante consiga chegar na hora certa na escola. Isso garante segurança nesse transporte escolar e, sobretudo, a permanência do estudante”, comentou.

Atualmente, a rede estadual de ensino tem aproximadamente 121.500 mil estudantes que residem na zona rural, onde há necessidade de transporte escolar para acessar as unidades. O Governo do Estado vem contribuindo com a renovação da frota própria dos municípios, adquirindo ônibus rurais e vans escolares, o que aumenta a qualidade do serviço para os estudantes, tanto municipais quanto estaduais.

O prefeito da cidade de Ipirá, Edvonilson Santos, conhecido como Dudy, falou da parceria com o governo baiano para a ampliação da frota. “Para a gente é muito importante e que venham mais vans para que a gente possa ofertar para a nossa classe estudantil. Se não houvesse essa parceria com o Governo do Estado, a gente não teria condição de ofertar tanto serviço e obra, que o povo tanto necessita”, ressaltou.

Municípios contemplados

Os 54 veículos foram destinados para Banzaê, Barra, Boninal, Cachoeira, Caem, Camaçari, Canudos, Casa Nova, Catu, Central, Cipó, Correntina, Dom Macedo Costa, Governador Mangabeira, Guanambi, Ibicaraí, Ibititá, ibotirama, Ilhéus, Ipirá, Itabela, Itacaré, Itaetê, Itapitanga, Itaquara, Ituberá, Jaguarari, Jequié, Juazeiro/Uneb, Lajedinho, Lençóis, Licínio de Almeida, Madre de Deus, Mansidão, Maracás, Matina, Monte Santo, Olindina, Paulo Afonso/Uneb, Poções, Presidente Tancredo Neves, Rio Real, Santa Bárbara, Santo Estevão, Sátiro Dias, Seabra, Serra Dourada, Sítio do Mato, Sobradinho, Tanque Novo, Ubaíra, Ubaitaba, Vitória da Conquista e Wanderley.

Repórter: Anderson Oliveira/GOVBA

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Bahia promove o maior encontro nacional de artesãs e artesãos, durante o 1º Festival de Artesanato Nacional no estado

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São 20 rotas de artesanato, incluindo Trançados, Caroá, Couro, Sisal, Cerâmica, Piaçava, Pau Brasil e da Palha – uma amostra da diversidade da Bahia.

Há sete décadas, as mãos habilidosas da mestra artesã Maria do Carmo Amorim dão um toque especial à fabricação de rendas no município de Saubara. Dona Maria faz parte da quarta geração de uma família de mulheres rendeiras do município, que teve a vida transformada pelo artesanato e que, desta sexta-feira (17) até o próximo domingo (19), vai expor e comercializar seus produtos, ao lado de mais 200 artesãs e artesãos, no 1º Festival Nacional de Artesanato na Bahia – FENABA, na Arena Fonte Nova, em Salvador, com entrada gratuita.

Maria do Carmo, fundadora da Associação de Artesãos de Saubara, junto a outras 30 artesãs, tiveram o trabalho reconhecido nacionalmente nas telas da TV, ao utilizar a técnica ancestral do bilro (um tipo de renda produzida pelo cruzamento sucessivo ou entremeado de fios têxteis, executado sobre o pique e com a ajuda de alfinetes e dos bilros). As rendeiras de Saubara foram responsáveis pela confecção das peças que cobrem o vestido de noiva de Maria Santa, a Santinha, personagem da atriz Duda Santos, no remake da novela “Renascer”.

“Comecei a fazer renda aos 7 anos e foi uma surpresa receber o convite para confeccionar duas toalhas de renda de dois metros para esse vestido. Foram dois meses de trabalho e muita dedicação. Ficamos muito felizes com esse reconhecimento nacional para as artesãs de Saubara. Essa é uma vitória de todas nós”, comemorou a artesã.

O Festival conta com a presença majoritária de expositoras mulheres, e se destaca como instrumento de empoderamento feminino, que se traduz como um ofício gerador de renda e independência financeira para muitas delas. Célia Amorim, 62 anos, mestra de tecelagem e pintura em tecido, dá aulas para indígenas de aldeias da Costa do Descobrimento há 30 anos. Ela contou que planta o algodão, fia e tece. “É um trabalho muito sustentável. Com o algodão eu faço vestidos, bolsas, echarpes, kaftans.  Reaproveito o material. Até mesmo retalhos que vão ser jogados fora eu reaproveito e faço bolsas”. Sobre a participação na Fenaba, ela foi enfática. “Esse evento é muito importante pra gente mostrar a Bahia para o Brasil inteiro”.

Diversidade cultural 

Esse é o primeiro ano do festival nacional, que é realizado pela Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), através da Coordenação de Fomento ao Artesanato (CFA), em parceria com as Secretarias da Cultura (Secult), do Turismo (Setur) e de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). Inspirado na expressão “Fé na Bahia”, o objetivo é dar maior visibilidade e articular políticas públicas voltadas para o desenvolvimento do artesanato, com a valorização dos artistas e ações voltadas para a geração de trabalho e renda.

A Bahia está entre os três maiores polos do artesanato do Brasil, com 20 rotas em todo o estado, nas diversas regiões. “Aqui temos os mestres e as mestras, temos os povos originários, os povos tradicionais. Se configura como uma vitrine para o artesanato, que valoriza a nossa identidade cultural e representa uma atividade de geração de emprego e renda. O nosso desejo é firmar essa agenda no calendário nacional para que coloquemos o artesanato da Bahia em outro patamar”, recomendou o secretário da Setre, Davidson Magalhães.

Com expectativa de receber 3.500 visitantes por dia, 235 estandes mostram a riqueza e a diversidade cultural em 20 rotas de artesanato da Bahia e de outras regiões do Brasil, num grande encontro entre artes, saberes e tradições e muita criatividade, com uma extensa programação para toda a família.

A designer de produtos, Rebeca Simas, estava empolgada para comprar peças confeccionadas por indígenas e garantiu um brinco logo na chegada. “Sou apaixonada pelo trabalho deles, porque falam da identidade da Bahia. Tem uma questão ancestral que traz uma energia boa para a gente. Me identifico com as cores, com essa questão de se adereçar. Acho muito bonito”, disse.

Além da Bahia, representada pela Federação de Associações de Artesãos do Estado da Bahia (FAAEB) e dez Federações Nacionais representando a Confederação Brasileira de Artesãos (CONART – Brasil), estão presentes os estados de Alagoas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Piauí, Sergipe, São Paulo e o Distrito Federal.

A Fenaba conta com expositores de técnicas do artesanato, como renda, bordado, tecelagem, pintura, cerâmica, entalhe em madeiras, trançado, crochê, fuxico, ourivesaria, costura em retalho, redes e objetos produzidos a partir de matérias-primas como coco, palha, fibra, piaçava, sementes, escamas de peixes e conchas. São peças que resultam de diferentes tipologias, que contam história e exaltam a criatividade das artesãs e artesãos de diferentes regiões da Bahia e do Brasil.

Espaços e localização no Festival

Entre as 20 rotas do artesanato, está a dos Trançados, que vai do Sertão ao Médio Rio das Contas; do Caroá, no Piemonte do Paraguaçu; do Couro, no Portal do Sertão; do Sisal; do Jiquiriçá, no Vale do Jiquiriçá; da Cerâmica, na região do Velho Chico; da Piaçava, no Litoral Norte e no Agreste, do Pau Brasil, no Litoral Sul; do Cerrado, na bacia do Rio Corrente; e da Palha.

Na rota da Piaçava é possível conhecer a produção artesanal com palha, da artesã de Porto de Sauípe, Sileide de Oliveira Folgaça, 44 anos. “Fazer artesanato é para quem tem coragem, para quem tem garra. O nosso trabalho começa no mato, quando colhemos as palhas e colocamos para cozinhar duas vezes. Depois colocamos para secar e montamos as bolsas e tingimos. Isso leva tempo, em torno de oito a 15 dias. Mas estou aqui, aproveitando essa oportunidade. Não desisto, pois sou uma artesã de verdade”, garantiu.

O Nível 6 da Arena Fonte Nova é o espaço que concentra a maioria dos estandes de comercialização de produtos. No pavimento, também funciona o espaço gastronômico, parque infantil, setor da Economia Solidária, Salão de Negócios e um mini palco, onde acontecem apresentações artísticas e musicais.

Os visitantes podem explorar espaços dedicados à homenagem da tradição e cultura ancestral no Nível 7. Destaque para o “Espaço Mestras e Mestres ”, onde artistas renomados compartilham seus saberes e promovem a preservação e transmissão dos conhecimentos e técnicas artesanais para as futuras gerações. Também é destaque o “Espaço dos Povos Originários e Tradicionais”, que apresentam toda a riqueza da arte e da cultura indígena e quilombola da Bahia.

No mesmo piso, os visitantes do FENABA conhecem o ‘Espaço Conceito’, uma exposição imersiva que reproduz um cenário de uma casa decorada com um mix de peças artesanais utilitárias para o dia-a-dia, mostrando como o uso do artesanato na decoração pode imprimir beleza, personalidade e funcionalidade para os ambientes. No local, também acontecem as oficinas de qualificação, onde visitantes e artesãos irão aprender e aprimorar técnicas de artesanato.

Já no o auditório, localizado no Nível 8 da Arena Fonte Nova, acontecem o 2° Encontro de Artesãs e Artesãos da Bahia e os painéis com as temáticas “Artesanato e Empreendedorismo Feminino” e “Negócios do Artesanato”.

Para chegar ao FENABA, o público deve usar preferencialmente a entrada pela Ladeira da Fonte. Para quem for de carro, o estacionamento funcionará no Nível 2 da Arena Fonte Nova, com acesso pelo Dique do Tororó. Os ingressos para o evento já estão esgotados.

Atrações artísticas

Nesta sexta-feira (17), o palco principal do FENABA contou com a apresentação da sambista baiana Mariene de Castro e os Autorais, projeto que reúne três grandes compositores e cantores baianos: Jorge Zárath, Tonho Matéria e Tenison Delrey.

O cantor e compositor carioca Paulinho da Viola se apresenta em clima de encerramento da turnê nacional comemorativa aos seus 80 anos, no sábado (18), quando retorna a Salvador após nove anos, com um repertório rico em samba e choro para o público presente do festival. No mesmo dia, o FENABA recebe a banda Sambaiana, grupo de samba formado por mulheres, e o stand up com o influencer Matheus Buente. No domingo (19), o cantor Jau e convidados encerram o evento.

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA

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