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DESTAQUE

PPP em Feira de Santana e região enfraquece a Embasa e favorece a mercantilização do saneamento

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O projeto de “universalização” do saneamento em Feira de Santana, microrregião do Portal do Sertão, e municípios circunvizinhos, conforme apresentado pela Embasa, que seria realizado por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), além de não universalizar, porque não contempla as zonas rurais, que correspondem a 20% da população, entrega parte significativa de áreas extremamente lucrativas da Embasa para a iniciativa privada por até 35 anos, favorecendo a mercantilização dos serviços públicos e o enfraquecimento da empresa estadual.

Antes de tudo, é importante ressaltar que foi a insistência do Governo da Bahia em fazer uma PPP no saneamento de Feira de Santana que tem levado ao atrasado dos investimentos da Embasa neste município, sob a falsa alegação de que a empresa estatal não teria capacidade técnica e financeira para realizar essas obras. Por outro lado, é a Embasa que tem executado o programa mais exitoso que se tem notícia no país de acesso à água e ao saneamento, que é o Água para Todos – PAT, tornando a Bahia um dos estados que mais avançou nos índices de saneamento nos últimos vinte anos. Em Feira de Santana, por exemplo, a Embasa conseguiu garantir um índice de 97% de cobertura em abastecimento de água para a população e de quase 70% de cobertura com redes de esgotamento sanitário.

Regiões pobres esquecidas

Na Bahia, mais de dois terços dos municípios estão localizados no semiárido, o que depende de grandes investimentos públicos de infraestrutura hídrica, como barragens e adutoras. Certamente que esses rincões e periferias do estado passarão bem longe do interesse privado. Desse modo, a mercantilização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em regiões altamente rentáveis, seja através das PPPs ou Concessões, poderá criar um verdadeiro “Apartheid” da água e do saneamento na Bahia, onde as regiões superavitárias serão priorizadas, com consequente diminuição de subsídios para as áreas mais pobres e periféricas, em decorrência do alto endividamento e comprometimento com as PPPs e suas equivalentes nas regiões centrais.

PPP da Boca do Rio

Apontada recentemente como um exemplo de pioneirismo e sucesso pelo presidente da Embasa, Leonardo Góes, a PPP do Emissário Submarino, operado pela BRK Jaguaribe, localizada na Boca do Rio, em Salvador, na verdade é um grande exemplo de prejuízo. Também conhecida como Sistema de Disposição Oceânica do Jaguaribe – SDO, que compreendeu a ampliação da Estação Elevatória do Saboeiro, de linhas de recalque, construção de Estação de Condicionamento Prévio e Emissários Terrestre e Submarino, que deveria beneficiar mais de 1 milhão de pessoas dos municípios de Salvador e Lauro de Freitas, inaugurado em 2011, além de não atingir a meta esperada, em números atualizados, vai custar para empresa em 2026, quando se encerra o contrato da PPP, mais de R$1 bilhão e 800 milhões.

De acordo com site da Secretaria Estadual da Fazenda do Estado da Bahia – SEFAZ, o valor da contraprestação mensal da PPP seria de R$ 3,385 milhões, em 183 parcelas, perfazendo um valor total R$ 619,46 milhões, mas, segundo as demonstrações financeiras da Embasa, a fatura mensal já está R$ 8,512 milhões. Em valores absolutos, a empresa já pagou até agora mais R$ 1,2 bilhão e projeta pagar ainda a mais R$: 399 milhões. Uma obra que custou cerca de R$350 milhões (R$740 milhões em valores atualizados), sendo que estudos internos da própria Embasa na época apontavam que sem a PPP, caso a empresa empreendesse diretamente a obra através de uma licitação convencional, o custo de financiamento cairia no mínimo pela metade. Também é necessário destacar que é a própria Embasa quem se responsabiliza junto aos bancos de fomento em relação às garantias em operações de crédito para financiar essas infraestruturas de saneamento.

Não é à toa que a PPP de Foz do Jaguaribe foi o empreendimento mais rentável da BRK no Brasil em 2022, naturalmente com largas margens de receita e um custo operacional que não chega 20% do seu faturamento, ao mesmo tempo em que distribuiu R$ 45 milhões aos acionistas, o que significa que 70% de sua receita saíram em dividendos.

É bem verdade que os compromissos firmados pela Embasa com os municípios, para cumprimento de metas de expansão do abastecimento de água e esgotamento sanitário até 2033, principalmente em relação ao esgotamento sanitária, têm levado a empresa a ter que buscar alternativas para acelerar os investimentos. Contudo, isso não pode ser pretexto para o enfraquecimento da empresa, através de uma privatização camuflada em parcerias privadas totalmente lesivas ao patrimônio público e à população.

 Fonte
Sinda
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CIDADES

Com a missão de melhorar cada vez mais a educação da Bahia, Jerônimo inaugura escola em Saúde

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Também foram entregues, nesta sexta (12), no município, obras de segurança e mobilidade

O município de Saúde, no centro norte baiano, ganhou, nesta sexta-feira (12), uma nova sede do colégio estadual, uma unidade conjugada das Polícias Civil e Militar, além do novo Mercado Municipal Zilda Santos dos Reis, que passou por reforma e ampliação. As obras foram inauguradas pelo governador Jerônimo Rodrigues, que também deu por entregue a pavimentação do trecho de rodovia que liga o entroncamento da BA-131 ao distrito de Genipapo.

O governador expressou sua satisfação sobre as intervenções importantes realizadas em Saúde, como colégio estadual. “Uma alegria ter mais uma unidade de educação em tempo integral, garantindo a presença dos estudantes o maior tempo na escola”, celebrou Jerônimo.

A sede do Colégio Estadual Ernesto Carneiro Ribeiro passou por obras de modernização e agora funciona na modalidade tempo integral. Com a reforma, o prédio passa a ter oito salas de aula, laboratório de informática, sala de leitura, restaurante, teatro e quadra poliesportiva coberta. Foram investidos mais de R$ 3,5 milhões na intervenção.

Além do ensino convencional, são oferecidos cursos técnicos de zootecnia, segurança do trabalho e agropecuária. A secretária da Educação em exercício, Rowenna Brito, destaca a melhoria pedagógica que estas unidades vêm promovendo. “Essa entrega é carregada de significados, porque potencializa a aprendizagem dos estudantes para que eles possam construir os seus sonhos, construir seu caminho, construir suas ideias e sua vida para o mundo do trabalho e para o projeto de vida deles. Então, essa entrega aqui tem muito sentido e muito significado para o Governo do Estado e para a Secretaria da Educação”.

O colégio atende mais de 600 estudantes, como Wivian Kathleen e José Antonio, ambos do 2º ano do ensino integral, que consideram fundamental essa ampliação, oferecendo melhores condições para aprender. “Essa reforma vai ajudar muitos alunos. Eles vão ter um futuro brilhante, maravilhoso”, avaliou José Antonio. “Em relação à escola antes e agora, agora está muito melhor, a estrutura do colégio está mais bonita, mais moderna”, completou Wivian.

Segurança Pública

A segurança dos saudenses vai ser reforçada com a entrega da nova Unidade Integrada da Delegacia Territorial, da Polícia Civil (DT), com o Pelotão da Polícia Militar, pertencente a 24ª Companhia Independente da Polícia Militar, sediada em Jacobina. A obra conjunta teve o aporte financeiro de R$ 2,7 milhões. Essa é a 13ª unidade inaugurada somente em 2024 e a 75ª no governo Jerônimo Rodrigues. Mais proteção para os 10.478 moradores locais, como destaca o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner. “Isso representa um avanço muito grande para as forças de segurança, dando melhores condições de trabalho, modernizando a capacidade do policiamento, de investigação e, consequentemente, prestando o melhor serviço à população. É o maior projeto de melhoria da rede física das forças de segurança, em prol da segurança pública e das forças de segurança”.

Desenvolvimento Rural

Na ocasião, por meio da parceria entre a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), foi totalmente reformado o Mercado Municipal Zilda Santos dos Reis, que passou por obras de reforma e ampliação. O investimento foi de quase R$ 870 mil. O local conta com 32 boxes e restaurantes. Com isso, os comerciantes passarão a ter um espaço mais adequado para vender seus produtos. Buscando padronizar e organizar o local, a CAR ainda doou 60 barracas de feira.

Estradas

Jerônimo deu por entregue a pavimentação do trecho de rodovia que liga o entroncamento da BA-131 ao distrito de Genipapo. Foi investido R$ 1,2 milhão nessa obra. O trecho recuperado tem extensão de 2 quilômetros, beneficiando cerca de 19 mil pessoas. O impacto positivo vai alcançar também as principais atividades econômicas da região, como agropecuária e o turismo. “Importantíssimo para conectar a população e ainda queremos poder entregar mais estradas, ligando a sede aos distritos e aos povoados”, acrescentou o governador.

Autorizações

A SDR, através da CAR, foi autorizada a firmar convênio com a prefeitura local para construir uma unidade de beneficiamento de mandioca na zona rural de Saúde. Vão ser atendidas 80 famílias da agricultura familiar. Também por meio da parceria com a gestão municipal, foi autorizada a construção do mercado de carnes.

A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), foi autorizada a emitir ordem de serviço para requalificação da Praça Coronel Albino Pereira, no centro da cidade. O investimento é estimado em R$ 2,4 milhões e prevê implantação de quiosque, jardim, pavimentação e pergolado.

A Sedur, por meio da Conder, também recebeu sinal positivo para conveniar com a prefeitura para a pavimentação asfáltica de ruas no centro da cidade. A Sedur, novamente através da Conder, foi autorizada a conveniar com a prefeitura para a drenagem e pavimentação de ruas e requalificação da Praça do Alto da Santa Cruz, na sede.

Repórter: Anderson Oliveira/GOVBA

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CIDADES

Em Lauro de Freitas, cadastro habitacional poderá ser realizado online a partir da próxima segunda-feira (15)

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A partir da próxima segunda-feira (15), os munícipes poderão realizar o Cadastro Habitacional de Interesse Social de forma online. O formulário estará disponível permanentemente no site da Prefeitura de Lauro de Freitas, e poderá ser preenchido pelo próprio cidadão.

O cadastro visa dar continuidade à base de dados e tem como objetivo identificar os munícipes em situação de vulnerabilidade, conforme explica a coordenadora do Departamento de Habitação e Regularização Fundiária (DEHAB), Alana Freire. “Todos os munícipes em situação de vulnerabilidade, que não possuem habitação ou residem em moradia precária ou área de risco, podem realizar o cadastro de Habitação, que funcionará permanentemente, como uma ferramenta de diagnóstico e para possíveis seleções de demanda”.

Além da possibilidade de cadastramento online, os interessados que atendam os pré-requisitos, mas queiram optar por um atendimento presencial podem se dirigir ao Centro Administrativo de Lauro de Freitas (CALF), de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Os postos descentralizados não vão mais funcionar.

A Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano Sustentável e Ordenamento do Uso do Solo (SEDUR), por meio da DEHAB, destaca que o cadastro não garante a concessão de unidades habitacionais, mas os dados serão utilizados como base de cálculo para futuros programas.

Texto – Yandra Barros

Foto – Wandaick Costa

SUPCOM PMLF – Superintendência de Comunicação de Lauro de Freitas

www.laurodefreitas.ba.gov.br

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CULTURA

Pedal da Cidade movimenta Salvador neste domingo (14)

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Foto: Alexandre Dias/Divulgação

Reportagem: Ana Virgínia Vilalva/Secom PMS

O Parque dos Ventos, na Boca do Rio, é o ponto de partida do Pedal da Cidade, que ocorre neste domingo (14) em Salvador. O evento de ciclismo integra o Festival Viva Salvador, em comemoração aos 475 anos da capital baiana, encerrando os festejos de 2024.

O passeio terá um percurso de 17 km, com saída no Parque dos Ventos, na Boca do Rio, em direção ao Rio Vermelho e retornando ao ponto de partida. Com concentração a partir das 7h30, o pedal vai percorrer 19 trechos da cidade.

Para participar da competição, o interessado deverá realizar sua inscrição de forma on-line, através do link: https://bit.ly/PedaldaCidade2024. Além disso, no dia do evento, o participante inscrito deverá levar a doação de 2kg de alimentos não perecíveis, com montante a ser encaminhado para uma instituição de caridade. Até o momento, já foram contabilizados cerca de 900 inscritos.

“Para fechar as comemorações do aniversário, teremos esse pedal que já faz parte do calendário da cidade. Ano passado tivemos mais de 1,5 mil ciclistas e a expectativa pra este ano é alcançar 2 mil pessoas. É um pedal colorido, animado e aberto a todos que gostam de bicicleta. Teremos todo o apoio dos órgãos municipais, além de uma playlist animada especialmente para o pedal, que contará com um minitrio. Também sortearemos brindes e disponibilizaremos hidratação durante o percurso”, disse a coordenadora do programa Salvador Vai de Bike, Liana Oliva.

O Pedal da Cidade é realizado pela Prefeitura através do programa Movimento Salvador Vai de Bike e conta com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), Superintendência de Trânsito da cidade (Transalvador), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Empresa de Limpeza Urbana (Limpurb).

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Cultura