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NY Times: Justiça viciada quer sepultar o Lula

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Jornal mais respeitado dos EUA trata o Moro e os desembagrinhos como pseudo juízes.

Uma estratégia para sepultar Lula – Hernán Gómez Bruera*

Para o público que não conhece as particularidades do caso, a notícia de que um ex-presidente é julgado por corrupção em uma nação latino-americana – onde a impunidade geralmente é a regra – pode parecer um avanço. No entanto, um processo judicial em que os promotores e juízes atuaram de forma parcial, sem aderência à lei e violando as garantias do réu, constitui uma grande ameaça para a democracia e um evento que – no meio do ano eleitoral – será um motivo para incerteza e tensão entre os brasileiros.

A sentença do juiz Sérgio Moro, ratificada esta semana, é recebida dezessete meses depois que Dilma Rousseff foi detida pela presidência por meio de uma operação política de legalidade duvidosa e depois que o Congresso livrou o presidente Michel Temer, sobre quem há provas de corrupção.

Ao ratificar a sentença impostas a Lula e aumentá-la de nove a doze anos, os três juízes federais – em busca de estrelato político semelhante ao do famoso Moro – validaram por unanimidade um julgamento de origem viciada e sem o tipo de evidência que exige um processo criminal.

A investigação nunca conseguiu provar que Lula tinha uma única conta bancária ou uma propriedade indevida. Os juízes não só ignoraram as declarações de 73 testemunhas que contradizem as acusações do ex-diretor da empresa de construção OAS e os diversos recursos interpostos pela defesa do ex-presidente. Também não consideraram uma carta aberta assinada por numerosos intelectuais, ativistas e políticos latino-americanos, nem o estudo detalhado da sentença por mais de uma centena de advogados e estudiosos que desmantelaram todas as premissas da sentença do juiz Moro. Juristas internacionalmente reconhecidos criticaram duramente o processo. Mesmo o teórico da garantia legal, Luigi Ferrajoli, advertiu que o julgamento contra Lula se caracterizava por sua “impressionante falta de imparcialidade”.

Os próximos meses serão de incerteza para o Brasil, onde um processo eleitoral judicializado será realizado. A decisão não é a última instância. Lula poderá levar o seu caso ao Supremo Tribunal Federal. Embora ele possa ser preso nas próximas semanas, é mais provável que os juízes lhe permitam esgotar o processo em liberdade.

Quanto às eleições, o Partido dos Trabalhadores (PT) provavelmente registrará Lula como candidato e levará a disputa até o fim. No final, se a condenação for ratificada pelo tribunal mais alto do país, poderá ser substituído até vinte dias antes da eleição.

Com a sua decisão, os juízes brasileiros deram carta branca a um conjunto de perigosas práticas legais que criam um estado de exceção típico dos regimes autoritários. Parece que, no poder judicial brasileiro, vale tudo em um julgamento anticorrupção: de romper as regras de um processo criminal, inventar figuras legais inexistentes ou manipular mecanismos de detenção preventiva.

Para mim, é difícil encontrar outra motivação para permitir essas irregularidades do que separar Lula da Silva da campanha presidencial deste ano, na qual o líder ex-sindical é ainda o favorito claro. Da pesquisa mais conservadora (Datafolha) para a maioria dos esquerdistas (Vox Populi), eles concordam que o ex-presidente receberia mais de 40 milhões de votos nas eleições de outubro.

A direita brasileira há muito compreendeu que Lula é eleitoralmente imbatível. Talvez seja por isso que uma via judicial foi desenhada para removê-lo do poder, transferindo para os tribunais uma decisão que em uma democracia deveria corresponder aos cidadãos. Talvez seja por isso que a Bolsa de Valores de São Paulo reagiu com alegria na ratificação da decisão.

A estratégia não só procura desabilitar eleitoralmente o ex-presidente (em poucos meses, saberemos se isso finalmente acontece), mas também prejudicar sua imagem e reputação. O objetivo é pôr fim ao mito de um líder que capacitou os setores populares, causar um golpe mortal à esquerda brasileira e promover uma agenda econômica, política e social conservadora.

Assim, desde o primeiro momento, o julgamento contra Lula foi travado na mídia – esmagadoramente contrária a Lula e ao PT -, onde os juízes e procuradores se dedicaram a expressar opiniões políticas e até mesmo a comentar os processos que estavam sob sua jurisdição exibindo seu viés parcial.

No escândalo Lava Jato, onde esta investigação contra Lula foi inserida, políticos de todas as partes estão envolvidos, tanto no governo como na oposição, bem como os donos das maiores empresas de construção (incluindo OAS e Odebrecht). A corrupção é sistêmica com a política brasileira. Sem corrupção, as campanhas políticas não são financiadas nem as maiorias parlamentares são garantidos.

Claro, combater essa corrupção não só é louvável, mas também é necessário. O problema da suposta cruzada moral é que os promotores e juízes que a levam para frente, em sua ânsia de se tornarem super-heróis e promoverem-se politicamente, investigaram com maior agilidade e dedicação figuras de partidos políticos de esquerda e Lula com uma particular violência. Não em vão, o juiz Moro tornou-se tão popular em setores identificados com a direita, na medida em que aparece em algumas pesquisas como concorrente potencial.

O objetivo do processo contra Lula da Silva não foi promover o surgimento de uma nova república de honestidade e transparência, mas tirar o rival mais temido do caminho. Portanto, ainda que Lula eventualmente saia ileso desse julgamento, ele terá que enfrentar vários outros processos, talvez “igualmente infundados e politicamente motivados”, como muitos analistas avaliam.

Se Lula não chegar ao final da disputa pelaa presidência, outros candidatos menos competitivos podem fazê-lo com seu apoio, como o advogado Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo ou o ex-ministro Ciro Gomes, hoje afiliado ao PDT, com quem o PT poderia se aliar.

Independentemente do que finalmente aconteça, a verdade é que, presente ou não nas próximas eleições, a figura de Lula continuará a influenciar a política brasileira por muitos anos, mesmo que as elites de direita insistam em sepultá-lo e apesar do incalculável custo político que isso poderia ter para a democracia brasileira.

*Hernán Gómez Bruera é pesquisador especializado em América Latina no Instituto Mora na Cidade do México. Ele publicou, entre outros livros, “Lula, o Partido dos Trabalhadores e o dilema da governança no Brasil”.

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Estado promove encontro de capacitação de gestores municipais e discute políticas para a juventude na Bahia

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O IIº Encontro de Jovens Gestores e Gestoras da Bahia começou nesta segunda-feira (29), reunindo 40 superintendentes, secretários, diretores e coordenadores de órgãos de municípios da Bahia que trabalham com políticas para a juventude, na Governadoria, em Salvador. Serão dois dias de atividades formativas, que terminam nesta terça-feira (30), com debates com secretários de Estado e com a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), do Governo Federal.

O coordenador-geral de Políticas de Juventude do Estado Nivaldo Millet explicou que o segundo encontro tem o intuito de qualificar as políticas municipais para a juventude, mas, também, será um momento de participação dos gestores na atualização do Plano Estadual da Juventude e do Estatuto da Juventude. Isso se dará a partir das necessidades apresentadas por cada território de identidade da Bahia.

“Nós estamos garantindo, aqui, a formação na área da política pública para a juventude e debatendo a atualização do Plano Estadual da Juventude, do Sistema Nacional de Juventude e do Estatuto da Juventude. Nós precisamos garantir que os prefeitos e as prefeitas possam ampliar a capacidade técnica desses órgãos gestores. É preciso que, na ponta, os municípios tenham capilaridade e condição de fazer o seu papel”, destacou Millet.

Para a reformulação da Política Estadual e do Estatuto da Juventude, o diretor de Políticas Transversais da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), Florentino Júnior, vai apresentar alguns dos principais debates e demandas apresentadas durante a 4ª Conferência Nacional de Juventude, que ocorreu, em dezembro, em Brasília. “Emprego e renda, e saúde mental foram as pautas mais apontadas. A partir das propostas que, inclusive, foram aprovadas nessa 4ª Conferência, nós estamos elaborando nosso Plano Nacional de Juventude e construindo políticas públicas específicas em todo território nacional”, pontuou Florentino Júnior, que representa o Governo Federal no Encontro.

Para Pauline Souza, superintendente de Juventude da cidade de Cairu, no Baixo Sul da Bahia, o encontro é a certeza de que as políticas públicas podem chegar à ponta, no interior do estado. “Para a gente, enquanto gestor de juventude do interior, esse encontro é um compromisso com as políticas públicas para que elas, de fato, tenham mais alcance, cheguem a mais municípios”, avaliou a gestora.

O superintendente de Infância e Juventude de Porto Seguro, Guilherme Antônio Braga, dividiu que espera aprender muito sobre política pública para a juventude: “para nós, que viemos de municípios pequenos, com poucos habitantes, é importante termos esse espaço aqui para destrinchar as políticas públicas. Lá, no nosso município, vamos realizar um evento muito importante chamado Feira da Juventude, para dar vez e voz para a nossa juventude, por exemplo”.

A mesa de abertura contou com a participação dos parlamentares mais jovens da Bahia, como Talyta Trindade, vereadora e presidente da Câmara de Várzea da Roça; e o deputado estadual Matheus Ferreira. Também participaram a secretária Ângela Guimarães, de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi); o titular da pasta de Relações Institucionais do Estado (Serin), Jonival Lucas, e Denilson Santana, presidente do Conselho de Juventude (Cejuve), Nivaldo Millet.

Na mesa de abertura, os convidados contextualizaram os gestores municipais sobre as políticas de transferência de renda para a juventude, como o ‘Pé de Meia’, do Governo Federal; sobre o programa Primeiro Emprego, do Governo da Bahia; políticas que tornaram possíveis a universalização do Ensino Médio; a implementação das cotas raciais nas universidades públicas e outras políticas sociais que têm beneficiado jovens periféricos da Bahia nos últimos anos.

Nos dois dias do evento, realizado pela Coordenação Geral de Políticas Públicas de Juventude (Cojuve), também serão discutidas a atualização do Programa Identidade Jovem (ID Jovem) – carteira que dá benefícios como meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos, e garante vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual desde 2015. Será apresentado, ainda, o Plano Nacional da Juventude Negra Viva.

Repórter: Milena Fahel/GOVBA

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Entrega de 209 novos óculos inteligentes amplia autonomia de estudantes da rede estadual com deficiência visual

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação do Estado (SEC), realizou a entrega simultânea de 209 óculos OrCamMyEye 2.0 para estudantes com deficiência visual dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) , nesta segunda-feira (29). Em Salvador, a entrega de 22 equipamentos aconteceu no Colégio Estadual Édson Carneiro, no bairro do São Caetano, na presença de estudantes e gestores de diversas unidades. Com o investimento superior a R$ 3,6 milhões, a ação busca garantir a efetiva inclusão educacional, por meio de orientações pedagógicas e operacionais, aquisição e ou adaptação de material pedagógico especializado para atender a demanda dos estudantes cegos e de baixa visão.

Para a diretora do NTE 26, que abrange a capital e Região Metropolitana, Salete Viana, a entrega é significativa para o atendimento e inclusão dos estudantes com deficiência visual. “Dentro do cotidiano deles é uma possibilidade de fazer as leituras. Esses óculos vêm para dar essa autonomia, não só na rotina na unidade escolar, mas também na rotina diária deles”, destacou a gestora.

A entrega dos dispositivos foi anunciada dia 6 de abril pelo governador Jerônimo Rodrigues, durante ato em que lançou diversas ações voltadas às Pessoas com Deficiência (PCDs). O equipamento possibilita maior acessibilidade, autonomia, aprimora a comunicação, amplia as possibilidades de aprendizagem e garante inclusão social. Os dispositivos serão entregues conforme número de matriculados, priorizando primeiro os estudantes cegos e depois com baixa visão, em ambos os casos, pessoas sem deficiência auditiva.

O OrCam MyEye 2.0 é o dispositivo de tecnologia assistiva vestível mais avançado do mundo para pessoas com deficiência visual ou com dificuldade de leitura. Discreto e leve, o Orcam MyEye é um aparelho acoplado aos óculos que transforma textos em áudios, permitindo que deficientes visuais possam ler. Ele usa uma tecnologia de inteligência artificial para converter textos de maneira instantânea, seja de um livro, tela de um celular ou de outra superfície.

Para a professora Eva Daltro, os óculos OrCam MyEye, no dia-a-dia da sala de aula, muitas vezes, o aluno não tem acesso a textos em braile, textos adaptados em relevo. “O OrCam como é um instrumento que vai estar gravando e lendo para o aluno, o que espera-se é que eles tenham maior rendimento na sala de aula, também diminuindo essa questão dele ser um aluno meramente ouvinte, ele pode estar ali tendo acesso a material impresso em apostilas, no livro, porque o OrCam lê para ele”, explicou.

A estudante do 3º ano do Ensino Médio do Colégio Édson Carneiro, Sara Victória Santos, recebeu seu equipamento e comemorou a novidade. “Minha expectativa está altíssima. Eu nunca tive. Sempre eu espero alguém sentar do meu lado e ditar o que está no quadro para eu escrever. E eu acho que com óculos isso vai facilitar muito”, disse a jovem que pretende cursar pedagogia ou música ao concluir o Ensino Médio.

A SEC fez a aquisição de 1.398 óculos OrCamMyEye 2.0, que serão entregues ao longo do ano, com o investimento total de R$ 24,2 milhões. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações do Governo do Estado para prover a inclusão e a acessibilidade para pessoas com deficiência na Bahia. Faz parte dessa série de ações a liberação de um Fundo de Assistência Educacional (Faed), no valor de R$ 3,8 milhões, para o fortalecimento de práticas pedagógicas voltadas, exclusivamente, aos estudantes com deficiência.

O Governo do Estado também prevê a contratação de mais profissionais de suporte técnico ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas unidades de ensino, assim como a liberação de recursos na ordem de R$ 4 milhões para a ampliação do número de Centros de Apoio Pedagógico Especializado (Capes), em dez Núcleos Territoriais de Educação (NTEs). Atualmente, a rede estadual já trabalha com oito Capes e cinco Centros de Educação Especial.

Repórter: Lina Magalí/GOVBA

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Prefeitura inaugura duas contenções de encosta na Caixa D’Água para trazer mais segurança a famílias em áreas de risco

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Fotos: Betto Jr. / Secom PMS

Reportagem: Thiago Souza e Vitor Villar / Secom PMS

A Prefeitura de Salvador entregou nesta segunda-feira (29) duas contenções de encosta, na Rua Pedro Ivo e na Avenida Teles, nas no bairro da Caixa D’Água, proporcionando mais segurança e tranquilidade para os cerca de 100 moradores que vivem nesta região. O prefeito Bruno Reis esteve no local para inaugurar as intervenções, que visam evitar que ocorram deslizamentos de terra na região, sobretudo nos períodos mais chuvosos.

Construída pela Superintendência de Obras Públicas (Sucop), a contenção da Pedro Ivo possui 776 metros quadrados de área em solo grampeado, sarjeta e drenagem. Já a proteção feita na Avenida Teles, também em solo grampeado e pela mesma autarquia, possui 401 metros quadrados e incluiu construção de passeio, mureta e recuperação de escadaria. O investimento total foi de R$ 2,2 milhões.

Bruno Reis disse que a Prefeitura já realizou em 10 anos 507 obras de proteção de encostas, entre contenções e geomantas, num investimento de mais de R$ 400 milhões. “São essas obras que estão fazendo com que a nossa cidade fique mais segura para enfrentar o período das chuvas. Neste mês de abril já choveu 804 milímetros em Salvador. É a maior chuva dos últimos 40 anos, e a cidade resistiu graças a obras como essa”, disse.

“Essas obras estão trazendo segurança e tranquilidade para as pessoas que moram tanto na parte de cima da encosta como na parte de baixo. Agora, elas podem ter noites de sono tranquilas. É um fato, Salvador está muito mais resiliente. Sim, ainda temos pontos de alagamentos em algumas áreas, principalmente em locais abaixo de barragens ou que foram aterrados, mas avançamos muito, resolvendo alagamentos em vias históricas da cidade. Mas a nossa prioridade sempre foi essa aqui: obras de contenção. Salvar vidas, evitar mortes”, completou o prefeito.

A vendedora Joesilda Pereira Santos, 49 anos, mora sob a encosta da Pedro Ivo há 38 anos. No passado, ela foi vítima de um deslizamento, quando o barro invadiu o fundo da sua casa, o que a fez perder móveis e eletrodomésticos. “Minha situação aqui era feia demais. Eu digo a você que não dormia, não tinha paz, na verdade ninguém na minha casa tinha paz. Meu filho de 10 anos, Enzo, ficava preocupado, dizendo ‘minha mãe, vá olhar o fundo pra ver como é que tá’. Encharcava tudo a casa inverno”, contou.

Sua casa foi diretamente beneficiada pela encosta, criando até um espaço seguro de lazer nos fundos. “Pense aí numa tranquilidade, num sono de paz agora meu. Pode cair toró, trovoada, não vou ter a menor preocupação. Só agradecimento, primeiro a Deus, que iluminou a cabeça do povo da Prefeitura. E é só alegria agora, só felicidade. Todo mundo tá me cobrando fazer um churrasco aí no fundo, vou ter que fazer aqui para a inauguração”, comemorou Joesilda.

Preparação – Bruno Reis disse que a Prefeitura antecipou uma série de ações em preparação às chuvas, sabendo que neste ano o inverno seria mais intenso, já que no verão fez muito calor. “Desde a poda de árvores, em parceria com a Coelba, daquelas que estão entre os fios de alta atenção, à limpeza dos canais e das redes de drenagem. Aceleramos as obras de encostas que estavam em curso e iniciamos outras. Além disso, já passamos da casa de 1,5 mil escadas drenantes que construímos e reconstruímos em Salvador nos últimos três anos”, disse.

“Então, esse conjunto de ações faz com que a cidade esteja mais forte e mais resistente. Ah, prefeito, você está assegurando que a cidade está imune aos fenômenos da natureza? Não, não se brinca com os fenômenos da natureza, nós estamos vendo eles cada vez mais intensos por conta das mudanças climáticas. Porém é um fato, uma constatação, Salvador está mais resiliente, mais preparada”, completou Bruno Reis.

Antes de iniciar uma obra de contenção de encostas, como a que ocorreu na Rua Pedro Ivo, o terreno do talude passa por um processo de limpeza, que envolve remoção de lixo e entulhos, além de corte, caso haja necessidade.

A Defesa Civil de Salvador (Codesal) faz a avaliação completa da área de risco, e a Sucop também realiza vistoria cautelar antes da contratação do projeto, efetuando estudo de topografia para averiguar inclinação, tipo de solo do talude, assim como sondagem sobre qual a contenção será executada.

Há diversas técnicas que podem ser utilizadas nesse tipo de intervenção, tais como alvenaria de pedra, muro de arrimo, cortina atirantada e solo grampeado. Nesta última, como sugere o nome, há grampos de aço colocados no terreno, e o concreto é projetado numa espécie de tela de ferragens.

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