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NY Times: Justiça viciada quer sepultar o Lula

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Jornal mais respeitado dos EUA trata o Moro e os desembagrinhos como pseudo juízes.

Uma estratégia para sepultar Lula – Hernán Gómez Bruera*

Para o público que não conhece as particularidades do caso, a notícia de que um ex-presidente é julgado por corrupção em uma nação latino-americana – onde a impunidade geralmente é a regra – pode parecer um avanço. No entanto, um processo judicial em que os promotores e juízes atuaram de forma parcial, sem aderência à lei e violando as garantias do réu, constitui uma grande ameaça para a democracia e um evento que – no meio do ano eleitoral – será um motivo para incerteza e tensão entre os brasileiros.

A sentença do juiz Sérgio Moro, ratificada esta semana, é recebida dezessete meses depois que Dilma Rousseff foi detida pela presidência por meio de uma operação política de legalidade duvidosa e depois que o Congresso livrou o presidente Michel Temer, sobre quem há provas de corrupção.

Ao ratificar a sentença impostas a Lula e aumentá-la de nove a doze anos, os três juízes federais – em busca de estrelato político semelhante ao do famoso Moro – validaram por unanimidade um julgamento de origem viciada e sem o tipo de evidência que exige um processo criminal.

A investigação nunca conseguiu provar que Lula tinha uma única conta bancária ou uma propriedade indevida. Os juízes não só ignoraram as declarações de 73 testemunhas que contradizem as acusações do ex-diretor da empresa de construção OAS e os diversos recursos interpostos pela defesa do ex-presidente. Também não consideraram uma carta aberta assinada por numerosos intelectuais, ativistas e políticos latino-americanos, nem o estudo detalhado da sentença por mais de uma centena de advogados e estudiosos que desmantelaram todas as premissas da sentença do juiz Moro. Juristas internacionalmente reconhecidos criticaram duramente o processo. Mesmo o teórico da garantia legal, Luigi Ferrajoli, advertiu que o julgamento contra Lula se caracterizava por sua “impressionante falta de imparcialidade”.

Os próximos meses serão de incerteza para o Brasil, onde um processo eleitoral judicializado será realizado. A decisão não é a última instância. Lula poderá levar o seu caso ao Supremo Tribunal Federal. Embora ele possa ser preso nas próximas semanas, é mais provável que os juízes lhe permitam esgotar o processo em liberdade.

Quanto às eleições, o Partido dos Trabalhadores (PT) provavelmente registrará Lula como candidato e levará a disputa até o fim. No final, se a condenação for ratificada pelo tribunal mais alto do país, poderá ser substituído até vinte dias antes da eleição.

Com a sua decisão, os juízes brasileiros deram carta branca a um conjunto de perigosas práticas legais que criam um estado de exceção típico dos regimes autoritários. Parece que, no poder judicial brasileiro, vale tudo em um julgamento anticorrupção: de romper as regras de um processo criminal, inventar figuras legais inexistentes ou manipular mecanismos de detenção preventiva.

Para mim, é difícil encontrar outra motivação para permitir essas irregularidades do que separar Lula da Silva da campanha presidencial deste ano, na qual o líder ex-sindical é ainda o favorito claro. Da pesquisa mais conservadora (Datafolha) para a maioria dos esquerdistas (Vox Populi), eles concordam que o ex-presidente receberia mais de 40 milhões de votos nas eleições de outubro.

A direita brasileira há muito compreendeu que Lula é eleitoralmente imbatível. Talvez seja por isso que uma via judicial foi desenhada para removê-lo do poder, transferindo para os tribunais uma decisão que em uma democracia deveria corresponder aos cidadãos. Talvez seja por isso que a Bolsa de Valores de São Paulo reagiu com alegria na ratificação da decisão.

A estratégia não só procura desabilitar eleitoralmente o ex-presidente (em poucos meses, saberemos se isso finalmente acontece), mas também prejudicar sua imagem e reputação. O objetivo é pôr fim ao mito de um líder que capacitou os setores populares, causar um golpe mortal à esquerda brasileira e promover uma agenda econômica, política e social conservadora.

Assim, desde o primeiro momento, o julgamento contra Lula foi travado na mídia – esmagadoramente contrária a Lula e ao PT -, onde os juízes e procuradores se dedicaram a expressar opiniões políticas e até mesmo a comentar os processos que estavam sob sua jurisdição exibindo seu viés parcial.

No escândalo Lava Jato, onde esta investigação contra Lula foi inserida, políticos de todas as partes estão envolvidos, tanto no governo como na oposição, bem como os donos das maiores empresas de construção (incluindo OAS e Odebrecht). A corrupção é sistêmica com a política brasileira. Sem corrupção, as campanhas políticas não são financiadas nem as maiorias parlamentares são garantidos.

Claro, combater essa corrupção não só é louvável, mas também é necessário. O problema da suposta cruzada moral é que os promotores e juízes que a levam para frente, em sua ânsia de se tornarem super-heróis e promoverem-se politicamente, investigaram com maior agilidade e dedicação figuras de partidos políticos de esquerda e Lula com uma particular violência. Não em vão, o juiz Moro tornou-se tão popular em setores identificados com a direita, na medida em que aparece em algumas pesquisas como concorrente potencial.

O objetivo do processo contra Lula da Silva não foi promover o surgimento de uma nova república de honestidade e transparência, mas tirar o rival mais temido do caminho. Portanto, ainda que Lula eventualmente saia ileso desse julgamento, ele terá que enfrentar vários outros processos, talvez “igualmente infundados e politicamente motivados”, como muitos analistas avaliam.

Se Lula não chegar ao final da disputa pelaa presidência, outros candidatos menos competitivos podem fazê-lo com seu apoio, como o advogado Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo ou o ex-ministro Ciro Gomes, hoje afiliado ao PDT, com quem o PT poderia se aliar.

Independentemente do que finalmente aconteça, a verdade é que, presente ou não nas próximas eleições, a figura de Lula continuará a influenciar a política brasileira por muitos anos, mesmo que as elites de direita insistam em sepultá-lo e apesar do incalculável custo político que isso poderia ter para a democracia brasileira.

*Hernán Gómez Bruera é pesquisador especializado em América Latina no Instituto Mora na Cidade do México. Ele publicou, entre outros livros, “Lula, o Partido dos Trabalhadores e o dilema da governança no Brasil”.

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CULTURA

5ª edição da Mostra Itinerante de Cinemas Negros Mahomed Bamba (MIMB) começa nesta quarta (17)

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Foto: Divulgação

A 5ª edição da Mostra Itinerante de Cinemas Negros Mahomed Bamba (MIMB) será iniciada nesta quarta-feira (17) no Teatro Sesc Pelourinho, em Salvador, a partir das 18h30. A cerimônia de abertura contará com uma ação institucional com as idealizadoras e produtoras do festival, a exibição de curtas-metragens, além de performances musicais. O evento é gratuito e aberto ao público, mediante retirada de ingressos na plataforma Sympla (https://linktr.ee/ingressosmimb/).

A cantora Rachel Reis, conhecida pela indicação ao Grammy Latino em 2023, será uma das atrações da abertura, assim como a DJ Nai Kiese, que promete agitar a pista de dança com um set diversificado, incluindo ritmos como Raggamuffin, Afrobeat, Kuduro, Hip-Hop e Funk. Neste primeiro dia de programação, também serão exibidos dois curtas-metragens: “A Menina que Queria Voar”, dirigido por Tais Amordivino, e “Sèt Lam”, dirigido por Vincent Fontano.

Para Daiane Rosário, idealizadora e diretora do festival, a 5ª edição da MIMB representa a “consolidação de um trabalho árduo, feito com muita sensibilidade a partir de uma demanda que nosso povo tem, que é se ver e se sentir representado”. Ainda segundo ela, o cinema “conecta esse universo, não só com sua linguagem lúdica, mas de uma forma séria e comprometida com a comunidade”.

“Já está sendo uma edição grandiosa. Tanto no formato virtual, que já se encerrou, como no formato presencial que está acontecendo agora e será celebrado durante o evento”, acrescentou Daiane.

O evento, que irá continuar até o dia 27 deste mês, é patrocinado pelo projeto Salcine, lançado pela Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), cujo objetivo principal é desenvolver núcleos de produção, criação e economia do mercado de audiovisual soteropolitano.

“Compreendemos o audiovisual como uma potência econômica que movimenta diversas cadeias, e impulsionar o acesso dos nossos realizadores ao grande mercado é também uma forma de tornar o audiovisual soteropolitano cada vez mais maduro. Consequentemente, aquecendo ainda mais nossa economia”, destacou Milena Anjos, coordenadora de Audiovisual da Secult.

Os interessados podem conferir a programação completa através do site oficial (https://www.mimb.com.br/programacao2024/).

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CIDADES

Educadores de Lauro de Freitas recebem prêmio “Caminhos para a Cidadania” da CCR

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Dois projetos criados por educadores da rede municipal de ensino de Lauro de Freitas foram vencedores do Prêmio “Caminhos para a Cidadania 2023”, promovido pela CCR, que busca impulsionar projetos educacionais que promovam a cidadania e o desenvolvimento das comunidades.

Uma das vencedoras, a professora de história e cultura, Gildete Melo, da Escola Municipal Tenente Gustavo, no Parque São Paulo, explicou um pouco do processo e do objetivo do seu projeto, Memórias Brincantes – Resgatando trajetórias ancestrais. “Esse projeto tem a proposta de trazer uma educação afrocentrada, pautada principalmente na história local, que se trata de uma comunidade remanescente de quilombo e nossas comunidades tradicionais aos longos dos anos sofreram diversas violências e uma delas é o apagamento da nossa cultura, da língua, da memória e da história. Então, o Memória Brincante leva todas as crianças e todas as pessoas que fazem parte da comunidade escolar a uma viagem ao passado e essa viagem, ela tem o objetivo de ressignificar o nosso presente, para juntos de forma coletiva construirmos um futuro melhor”, detalhou.

O professor Luciano Oliveira e o educador Elton Nascimento, que atuam nas Escola Municipal de Barro Duro, também foram premiados e homenageados pela dedicação em transformar as salas de aula por meio da educação com o projeto audiovisual, que consiste em criar filmes, programas de entrevistas, reportagens, vídeo aulas, podcasts, minisséries com o protagonismo dos alunos e da comunidade escolar.

Luciano contou como a ideia surgiu. “Em 2015, criei o projeto de audiovisual na Escola Barro Duro. Administrei as aulas que tinham relação com as técnicas do audiovisual e o professor Elton ficou responsável pela parte pedagógica. A minha emoção é saber que depois de quase 10 anos de termos criado e coordenado esse projeto, tivemos reconhecimento nacional. Isso nos fez ter a certeza de que estávamos e estamos no caminho certo. E podemos continuar trabalhando para fazer a diferença na vida desses alunos e por extensão os seus familiares e amigos”.

Além do reconhecimento financeiro de R$30 mil para as escolas, os ganhadores receberam um notebook e foram homenageados em um evento especial, realizado em São Paulo na última segunda-feira (15).

Texto – Yandra Barros

Foto – arquivo pessoal e Mateus  Lopes (Memórias Brincantes)

SUPCOM PMLF – Superintendência de Comunicação de Lauro de Freitas

www.laurodefreitas.ba.gov.br

TEL.: (71) 3288-8371

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CULTURA

Time feminino de futebol apoiado pela Sudesb planta mudas de árvores no Estádio de Pituaçu

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A ação de resgate de uma área verde de 3.200 m² aconteceu nesta segunda (15), Dia Nacional da Conservação do Solo

Uma ação de resgate da área verde do Estádio de Pituaçu, em Salvador, foi realizada por alunas de futebol do projeto social Esporte na Cidade, da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), na tarde desta segunda-feira (15). Em atenção ao Dia Nacional da Conservação do Solo, 90 jogadoras plantaram cem mudas de árvores frutíferas em uma área de 3.200 m².

De acordo com o diretor de Fomento ao Esporte da Sudesb, Fernando Carvalho, a iniciativa conseguiu unir o aspecto ambiental e social. “Temos um projeto em que acolhemos meninas carentes de 7 a 17 anos para a prática de futebol. Perdemos um pouco da Mata Atlântica na época da construção do estádio e, agora, vamos recompor a área com esse plantio”, afirmou.

Para a atacante Clara Vitória, de 16 anos, o compromisso com o meio ambiente é um dos aprendizados do projeto social. “Sempre temos boas experiências aqui, e essa da plantação foi muito importante porque envolve a natureza. É ela que nos ajuda em todos os aspectos, como a respirar, a se alimentar”, comentou.

A lateral direita Louise Maciel, de 7 anos, também estava bastante animada para plantar a sua primeira muda de mangueira: “nunca fiz isso na vida. Aproveito para mandar um recado para outras crianças: cuidem das plantas sempre, para que elas fiquem vivas”.

No equipamento, foram plantadas árvores nativas de espécies como goiabeira, mangueira, limoeira e laranjeira, e, também, flores, a exemplo do ipê, jitaí amarelo e bougainville. A expectativa é de que, em dois anos, essa área do estádio esteja bem verde e as mudas sejam distribuídas para as escolas da capital para novos plantios.

“Nós recuperamos essa área, até então, degradada. Outro aspecto importante foi a conservação do solo. Com isso, todos nós ganhamos. Ganhamos uma diminuição de temperatura, ganhamos aproximação dos pássaros, e, além de tudo isso, a colheita dos frutos”, destacou o engenheiro agrônomo da Sudesb Fernando Carvalho

Projeto Esporte na Cidade

O projeto Esporte na Cidade é uma iniciativa da instituição De Peito Aberto, com patrocínio da White Martins, por meio da Lei Federal de Incentivo ao Esporte, e apoio da Sudesb. Acontece, em Salvador, desde 2019. Em 2021, foi vencedor do Prêmio de Serviço Público das Nações Unidas, na categoria Promoção de serviços públicos com perspectivas de gênero para alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Com aulas gratuitas de iniciação de futebol exclusivamente feminino, a atividade acontece no Estádio de Pituaçu às segundas e quartas-feiras. Um dos critérios de participação é estar matriculada e frequentando a rede escolar de ensino.

Ainda há dez vagas disponíveis. O público interessado deve se dirigir ao estádio nos dias das aulas, entre 9h e 10h ou de 14h às 17h.

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA

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Cultura