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Ordem de prisão de Lula anunciada pelo TRF-4 não tem consenso no Supremo

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Se depender dos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não será preso após o julgamento do último recurso a que ele tem direito perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, conforme prescreveram os desembargadores desse mesmo tribunal na sentença que o condenou a 12 anos e 1 mês de prisão em regime inicialmente fechado.

De acordo com o site Consultor Jurídico, não existe nenhuma decisão com força vinculante sobre a matéria que obrigue o Judiciário a decidir em determinado sentido, e as posições dos próprios ministros têm variado nos julgamentos mais recentes sobre a matéria.

Ainda conforme a publicação, a questão sobre o momento jurídico em que Lula poderá ser preso depende do entendimento de cada juiz sobre o momento do início de cumprimento da pena. A questão está prevista no artigo 5º alínea LVII da Constituição que diz que “toda pessoa se presume inocente até que tenha sido declarada culpada por sentença transitada em julgado”. E na legislação infraconstitucional é o Código de Processo Penal em seu artigo 283 que trata da matéria: “Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva”.

Na interpretação desses dois preceitos é que o Supremo Tribunal Federal encara a chamada execução antecipada da pena desde, pelo menos, 2009. Prevaleceu então a tese de que a Constituição, ao consagrar o princípio da presunção de inocência, veda a execução da pena antes dos recursos cabíveis nos tribunais superiores.

A virada teve início em fevereiro de 2016, quando o Plenário acompanhou voto de Teori Zavascki no sentido de que a análise de provas e de materialidade se esgota com a confirmação da condenação por um tribunal de segundo grau, cabendo ao STJ e ao STF, a partir daí, apenas as questões de direito, em recursos que podem ser analisados durante o cumprimento da pena, sem que isso afete o princípio constitucional da presunção da inocência. No julgamento do HC 1.262.292, seis ministros acompanharam o relator, Teori Zavascki, formando a maioria: Edson Fachin, Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Ficaram vencidos Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello.

A matéria voltou a ser abordada pelo Plenário do Supremo em duas oportunidades depois disso, mas a sólida maioria firmada então não se confirmou nas votações seguintes. Já na votação das ações declaratórias de constitucionalidade 43 e 44, ambas propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil e julgadas em outubro de 2016, o ministro Dias Toffoli mudou sua posição.

Para ele a execução da pena pode ser dada antes do trânsito em julgado da sentença, mas só apenas quando esgotados os recursos ao Superior Tribunal de Justiça, por entender que o recurso especial “também se presta a corrigir ilegalidade de cunho individual”. Já em novembro de 2016, ausente a ministra Rosa Weber, o resultado se repetiu no julgamento do Agravo Regimental 964.246.

Em 2017 o tema voltou ao debate no julgamento do Habeas Corpus 142.173 na 2ª Turma, em que Gilmar Mendes mudou sua posição, antes favorável à execução após a confirmação da condenação em segunda instância, e aderiu à posição de Dias Toffoli, admitindo que a pena só comece a ser cumprida após o esgotamento dos recursos ao STJ.

Durante o ano, o ministro Alexandre de Moraes, que não havia participado dos julgamentos anteriores, pôde manifestar sua posição ao encarceramento após condenação firme em segundo grau, ao julgar monocraticamente o HC 148.369.

Ultimamente, a ministra Rosa Weber, ressalvando sua posição pessoal contrária à execução pessoal, aderiu ao grupo que defende a posição contrária no Plenário. Fez isso depois que o tribunal decidiu não conceder liminar em ação que pedia a declaração de constitucionalidade do trecho do Código de Processo Penal que proíbe a prisão antes do trânsito em julgado e usou essa decisão para aplicar o entendimento num recurso extraordinário, por meio do Plenário Virtual.

Temos assim que a maioria antes consolidada em torno da execução após condenação firme em segunda instância reduziu-se de sete para cinco votos: Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. A tese que a execução pode ocorrer após condenação pelo STJ conta dois votos: Dias Toffoli e Gilmar Mendes. E continuam ferreamente contrários à execução antes do trânsito em julgado da sentença quatro ministros: Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello.

Na 2ª Turma, que pode ser o foro para julgar eventual recurso de Lula contra a ordem de prisão anunciada pelo TRF-4, apenas o ministro Edson Fachin defende essa posição. Gilmar Mendes e Dias Toffoli votariam para Lula ser preso só depois de julgado pelo STJ, enquanto Lewandowski e Celso de Mello, apenas depois de a sentença transitar em julgado.

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Mulher é morta a facadas em Águas Claras; companheiro é o principal suspeito

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Tatiana era enfermeira do Hospital do Subúrbio e deixa dois filhos, um de menino de sete e uma menina de 11 anos

Uma mulher de 41 anos foi morta a facadas, nas primeiras horas desta quinta-feira (25/4), no bairro de Águas Claras, em Salvador. Familiares ouvidos pela reportagem da TV Aratu disseram que a vítima, identificada como Tatiana Santana, foi assassinada pelo companheiro, que está foragido.

O irmão de Tatiana, Miguel Santana, contou que vizinhos entraram em contato com ele, informando que a irmã teria sido agredida durante a madrugada e que estava no Hospital Eládio Lasserre, onde deu entrada já sem vida.

Tatiana era enfermeira do Hospital do Subúrbio e deixa dois filhos, um de menino de sete e uma menina de 11 anos. A Polícia Militar informou que policiais do 22º BPM foram acionados para averiguar uma ocorrência e constaram o fato. A Polícia Civil ainda não respondeu às nossas solicitações.

Em nota, a Polícia Civil informou que o caso será investigado pela 2ª Delegacia de Homicídios. Confira o texto na íntegra:

“A 2ª Delegacia de Homicídios (DH/Central) vai apurar o feminicídio de Tatiane Santana Peixoto, de 41 anos, vítima de golpes de faca na manhã desta quinta-feira (25), em Águas Claras. Uma equipe do Silc/DHPP foi acionada e expediu as guias para o trabalho do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O suspeito de praticar o crime é o companheiro da vítima, que já foi identificado e está sendo procurado. Oitivas e outras diligências investigativas serão realizadas para esclarecer as circunstâncias e motivação do feminicídio”.

Fonte: Aratu On

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Prefeitura de Lauro de Freitas inicia cadastro de instituições e protetores independentes de animais; saiba mais

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A Superintendência de Promoção à Saúde e Proteção Animal (SUPPA), órgão vinculado ao Gabinete do vice-prefeito de Lauro de Freitas, está coletando informações sobre as entidades e protetores independentes de animais. O objetivo é mapear os dados para planejar projetos de proteção e bem-estar animal, a partir dos agentes envolvidos na defesa dos seres vivos. O cadastro é realizado no site da Prefeitura, na aba “links úteis”.

A iniciativa tem como missão a promoção e implementação de políticas públicas voltadas para a causa animal, com o objetivo de construir a Rede de Proteção Animal de Lauro de Freitas. A SUPPA, superintendência recém criada, busca consolidar ações de proteção, cuidado e conscientização em relação aos direitos dos animais. A criação do órgão representa um marco significativo no avanço da proteção animal no município de Lauro de Freitas, estabelecendo um compromisso firme com a promoção da saúde e o respeito aos seres vivos que compartilham o espaço com a sociedade

“Um dos objetivos estratégicos é a identificação e fortalecimento da rede a partir das entidades cadastradas. Este esforço envolve mapear e integrar todos os agentes envolvidos na defesa dos animais, incluindo ONGs, clínicas veterinárias, abrigos, protetores independentes e entidades educacionais. É transformar o município em uma referência de cidade amiga dos animais, promovendo um ambiente mais seguro e saudável para todos os seus habitantes”, pontuou Mariana Belchior, diretora do Departamento de Educação, Projetos e Parcerias da SUPPA.

Belchior reforça a importância do fortalecimento da Rede de Proteção Animal no município. “A missão é desenvolver um conjunto abrangente de ações que não apenas promovam o bem-estar animal, mas também engajem a comunidade na proteção e cuidado dos animais. Entre as principais iniciativas estão: castração gratuita, fiscalização, realização de campanhas educativas, resgates de animais, facilitação de processos de adoção e muito mais”, explicou.

Dentre as funções da SUPPA estão: 

  • Articular, promover, planejar, orientar, monitorar, coordenar, gerenciar, dirigir, supervisionar, estabelecendo normas, metas e prazos da unidade, nas ações voltadas à Política de Proteção Animal;
  • Planejar, dirigir, coordenar e supervisionar as atividades relacionadas ao bem estar animal, respeitando a política e as diretrizes estabelecidas pelo Município, bem como praticar os demais atos necessários ao desempenho de suas atribuições;
  • Planejar, dirigir, coordenar e supervisionar as atividades relacionadas ao bem estar animal, respeitando a política e as diretrizes estabelecidas pelo Município, bem como praticar os demais atos necessários ao desempenho de suas atribuições;
  • Receber e avaliar todos os projetos relacionados com a Proteção aos Animais;
  • Requerer junto às autoridades competentes (Ministério Público e Delegacia do Meio Ambiente) o fiel cumprimento das leis de proteção aos animais contra maus tratos, crueldades e abusos;
  • Realizar diligências em parceria com a Polícia Militar, Polícia Ambiental, Corpo de Bombeiros e órgãos afins, em situações de maus tratos aos animais;
  • Promover campanhas educativas de conscientização sobre a proteção aos animais, com a finalidade de informar, educar e despertar o respeito aos direitos dos animais, à sua saúde, vida e liberdade;
  • Criar projetos para a defesa animal;
  • Receber e avaliar todos os projetos relacionados com a Proteção aos Animais;
  • Exercer outras atividades e ações correlatas;

A SUPPA também também pode ser contactada pelo e-mail: suppasuperintendencia@gmail.com.

Texto – Neison Cerqueira

Foto – arquivo PMLF

SUPCOM PMLF – Superintendência de Comunicação de Lauro de Freitas

www.laurodefreitas.ba.gov.br

TEL.: (71) 3288-8371

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CULTURA

Confira a programação da Prefeitura na Bienal do Livro Bahia 2024

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Foto: Igor Santos/Secom PMS

A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult) e a Fundação Gregório de Mattos (FGM), vai integrar a programação da Bienal do Livro Bahia, que acontece entre a partir desta sexta-feira (26) até o próximo dia 1º de maio, no Centro de Convenções de Salvador (CCS), na Boca do Rio. A participação se dará através de dinâmicas, ações socioculturais e educativas em três espaços dentro da Bienal: o Stand Casa das Histórias, o Espaço Infantil e o Café Literário.

O Stand Casa das Histórias terá apresentações de palestras, lançamentos de projetos e livros e encontro de linguagens literárias. Já o espaço Prefeitura da Cidade do Salvador apresenta histórias de raiz baseadas no livro Boca de Cena. Por fim, o Café Literário trará um papo animado com os profissionais de desenho e artistas que fazem as traduções dos textos e poesias, com seus desenhos, além de conversa com autores selecionados no Selo João Ubaldo – Ano IV.

A gerente de Biblioteca, Livros e Leitura da FGM, Jane Palma, afirma que o evento é fundamental para a cidade, pois o expoente literário da Bahia é grande no universo nacional. “Os grandes nomes da nossa literatura nasceram na Bahia, e a Prefeitura tem uma política pública de fomento da leitura importante, então esse evento fará com que haja um fomento da cadeia econômica e produtiva da literatura, ampliando o hábito da leitura em diversos gêneros. Nossa participação é importante para mostrar, através dos espaços, nossas ações”, declara.

Na ocasião, o público poderá conferir todas as ações e publicações lançadas pela FGM, como o selo João Ubaldo Ribeiro, o projeto Cauê Erê, voltado para crianças, a divulgação da Plataforma Digital Caminhos da Leitura e o Coreto Literário – projeto que, no Verão, percorre praças da cidade de Salvador.

Criatividade – Um dos destaques da programação acontece na segunda-feira (29), com uma roda de conversa, às 10h, com o tema “Identidade no corpo – abordagem da literatura negra nas criações de roupas e tecidos”, que discutirá as condições no cenário atual, propostas e ações desenvolvidas. A atração contará com a participação do diretor de criação da Katuka Africanidades, Renato Carneiro, da estilista Goya Lopes e do artista plástico Alberto Pita.

Para Goya, a moda e literatura têm em comum a criação. “Hoje em dia, cada vez mais, enxergamos a moda como comportamento. E a literatura também é uma resposta ao comportamento. A moda e a literatura estão ligadas pela fantasia e por toda aquela imagem, aquela imaginação fértil dos criadores. São vários pontos que ligam as duas. Em particular, estar falando de narrativa, trazendo três criadores, é mostrar a importância que a estamparia e a criação têm. Cada um deles, Pita, Renato e Goya trazem para o Brasil uma nova linguagem afro-brasileira, de narrativa, por meio da estamparia. Um movimento muito especial, bem típico da nossa Bahia”, avalia.

No mesmo dia, às 14h, o destaque do Café Literário é a mesa ‘As Imagens das Letras’, mediada por Felipe Rêgo, gestor do SalCine. “O convite para participar do Café Literário é uma honra, pois é o reconhecimento de minha trajetória artística como construtor de narrativas visuais, para além dos trabalhos impressos, pois grande parte dos trabalhos que venho ilustrando nos últimos anos foram para o audiovisual. Mas há um outro aspecto fundamental que se soma a minha satisfação pessoal, que é a possibilidade de ter meu trabalho em dialogo com artistas que admiro, abrindo percepções para os mais jovens dos caminhos plurais possíveis a se seguir para quem assume o desenho como ferramenta de comunicação”, declara um dos palestrantes, o ilustrador Igor Souza.

Confira a programação completa dos espaços da Prefeitura na Bienal:

Stand Casa das Histórias de Salvador

Sexta-feira (26)

11h – Apresentação do projeto Literama Infantil, primeiro Circuito de Contação de Histórias Negras da Bahia criado para estimular o interesse pela leitura e fomentar a literatura afro-brasileira infantojuvenil baiana.

Sábado (27)

16h – II Encontro de Bibliotecas Comunitárias – projeto de integração das linguagens dos agentes literários dentro da Bahia.

Domingo (28)

10h – Roda de conversa Letras Pretas, com apresentação dos trabalhos da literatura preta com as autoras Táina Santos de Sena e Carla Brito.

Apresentação das ações e programação de 2024 do Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI), com a participação da coordenadora do PCRI, Oilda Rejane, e das representantes dos comitês da FGM, Adjane Ribeiro e Viviane Ramos; e da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), Rafaela Pondé.

Segunda-feira (29)

10h – Roda de Conversa: Identidade no corpo – abordagem da literatura negra, nas criações de roupas, tecidos. As condições no cenário atual, propostas e ações desenvolvidas, com a participação de Renato Carneiro (Katuka Africanidades), Goya Lopes e Alberto Pita.

Terça-feira (30)

9h às 11h – Produções de Editoras Independentes com professoras da Unifacs, Editora Usina de Textos – Paulinas e Futuca Cuca Editora Escritório de Histórias.

19h – Imagem dos livros – Encontro dos ilustradores da Casa das Editoras Baianas para falar sobre a profissão, com participação de Aline Terranova, ilustradora que cedeu os direitos autorais para uso da imagem do Boca de Brasa, Gregório de Mattos.

Quarta-feira (1º)

10h – Lançamento do Programa Turismo Inclusivo da Diretoria de Turismo (Ditur – Secult) e apresentação do guia turístico em braile.

Espaço Infantil

Sexta-feira (26)

12h30 – Projeto Caminhos da Leitura apresenta Boca de Cena, com apresentação do grupo História de Raiz sobre o rico legado dos poetas baianos Gregório de Mattos e Castro Alves, além de personagens marcantes do teatro infantil local.

Sábado (27)

12h – Contação de história com Denise Bela, com Poesia para Bebês, e lançamento do livro “Na Minha Creche eu sou assim” – escrito por um grupo de mulheres e que visa dar suporte aos profissionais que atuam no processo pedagógico da primeira infância e auxiliar famílias a lidarem com temas importantes nos primeiros seis anos de vida de suas crianças, trabalhando de forma lúdica, estimulando a leitura e a interação através dos poemas e prosas que contribuem para o próprio desenvolvimento.

Domingo (28)

12h30 – Apresentação Musical do Grupo Corrupio baseada na coleção “Eu Vim da Bahia Mirim”, que traz, de forma lúdica, uma homenagem a personagens baianos: Carlinhos Brown, Frans Krajcberg, Mãe Menininha do Gantois, Maria Quitéria e Myriam Fraga.

Segunda-feira (29)

16h30 – Mini Recital Maria Felipa, apresentado pelo grupo Bonde da Calu abordando a trajetória da heroína brasileira, a partir das contribuições para a Independência do Brasil e empoderamento feminino contadas através de poemas e canções de forma lúdica, criativa e transformadora.

Terça-feira (30)

13h – Palhaço Tiziu faz apresentação com brincadeiras e histórias animadas, baseada no livro “As Aventuras e Travessuras no 2 de Julho”.

Quarta-feira (1°)

12h – Biblioterapia com dinâmica de história e montagem de mosaico (colagem em papel ofício), alinhada com os temas transversais contemporâneos, com curadoria literária de Francineide Souza e Deborah Miranda.

Café Literário

Segunda-feira (29)

14h – Mesa ‘As Imagens das Letras’, com mediação de Felipe Rêgo e participação de Igor Souza, Hugo Canuto e Eris Beatriz.

Terça-feira (30)

14h – Roda de Conversa com autores selecionados no Selo João Ubaldo – Ano IV.

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Cultura