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Câmara aprova urgência para projeto que parcela dívidas de produtores rurais

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o requerimento de urgência para um projeto que parcela as dívidas de produtores do agronegócio com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). De acordo com o G1, com a aprovação da urgência, a votação do projeto deverá acontecer já na próxima semana.

A proposta tem texto semelhante ao de uma medida provisória que tratava do mesmo tema e perdeu validade nesta terça (28) por não ter sido foi votada a tempo. Pela Constituição, uma MP entra em vigor assim que é enviada pelo governo ao Congresso Nacional, mas só passa a ser uma lei efetiva se for aprovada pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias.

Entenda o programa
O projeto institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), que compreende dívidas relativas à contribuição social dos trabalhadores rurais. O assunto tem sido negociado pela bancada ruralista desde abril, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu ser constitucional o pagamento das contribuições previdenciárias.

Produtores rurais e associações que representam a categoria contestavam a contribuição na Justiça. Diante da decisão do STF, a bancada ruralista passou a negociar com o governo uma proposta para redefinir as contribuições previdenciárias rurais.

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Em cinco dias de atuação, bombeiros do CBMBA já resgataram mais de 212 pessoas e 20 animais no RS

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Os 23 bombeiros do CBMBA que estão atuando no estado no Rio Grande do Sul já resgatam, até esta terça-feira (7), pelo menos 212 pessoas em áreas de risco e 20 animais. Os bombeiros recuperaram, ainda, seis corpos. Os militares da Bahia chegaram ao RS na última quinta-feira (2) à noite e começaram a atuar na sexta-feira (3).

“Estamos aqui há cinco dias trabalhando em busca e salvamento. Hoje nossos bombeiros, junto com bombeiros militares de outros estados, resgataram dois corpos que estavam desaparecidos em Galopólis, no distrito de Caxias do Sul. É uma situação bem triste, mas saber que as famílias vão poder ter uma despedida, tranquiliza um pouco os nossos corações”, explicou o coronel BM Jadson Almeida.

A tropa do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) está dando apoio nas regiões mais atingidas pela chuva que incide no Rio Grande do Sul. Estão divididos em três frentes de atuação, principalmente em busca e resgate, além de levar um pouco de alento para os gaúchos.

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Com apoio do Governo do Estado, premiação de jornalismo incentiva profissionais e jovens estudantes de Comunicação

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Foi lançado nesta terça-feira (7) o 4º Prêmio Abapa de Jornalismo. Esta é a 1ª vez que a Associação Baiana dos Produtores de Algodão realiza a iniciativa em Salvador. O prêmio alcança profissionais e jovens talentos, em diversas modalidades. Esta edição tem como diferencial o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria Comunicação (Secom).

O titular da Secom, André Curvello, destacou a importância deste prêmio para o setor. “Existe uma sociedade hoje que preza muito pela velocidade e termina esquecendo de preservar e valorizar. Então a gente, na Secretaria de Comunicação, vê iniciativas como esse tipo de prêmio de jornalismo uma oportunidade de estimular e qualificar as profissões, especificamente o jornalismo que tem um papel fundamental dentro de uma sociedade democrática”, disse.

O objetivo é incentivar e reconhecer o trabalho dos profissionais de imprensa e estudantes. Os artigos devem ter temas relacionados ao agronegócio, em especial o algodão. O presidente da Abapa, Luiz Carlos Bergamaschi, considera o prêmio fundamental, pois o campo produz várias informações e elas precisam ser divulgadas. “Ninguém melhor para divulgar essas informações quanto o profissional de imprensa, profissional de jornalismo. Nós entendemos que o conhecimento precisa ser desenvolvido e divulgado. Isso dá oportunidade para que as pessoas aprendam, traz desenvolvimento regional”. De acordo com ele, a relação da Associação com a imprensa é de confiança e de transparência, o que tem desenvolvido muito a região.

As matérias devem ter sido publicadas entre 8 de maio e 18 de setembro deste ano. Os interessados podem se inscrever nas modalidades jornal ou revista impressos ou digitais, internet, TV, rádio e regional. Os vencedores de cada modalidade terão direito ao valor de R$ 15 mil. A repórter Beatriz Araújo pretende se inscrever este ano. “Representa uma oportunidade, sobretudo, de conhecer na prática como funcionam os grandes trabalhos da agroindústria, do agronegócio, da agricultura aqui na Bahia, de conhecer como esse trabalho gigantesco funciona na prática”.

Outras informações podem ser consultadas no site: www.abapa.com.br

Repórter: Anderson Oliveira/GOVBA

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Representante da saúde de Amargosa vem conhecer de perto sistema da Regulação de Lauro de Freitas

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A Central de Regulação de Lauro de Freitas recebeu a visita técnica de Luciana Cintra, diretora da regulação de Amargosa, que foi recebida pelo coordenador da regulação Igor Mascarenhas, e teve como objetivo conhecer o sistema desenvolvido pelo município. Na ocasião foi apresentado o modelo de gestão e monitoramento das vagas, bem como os processos necessários para efetivação da regulação.

Igor Mascarenhas, explicou como surgiu o sistema que é exemplo para outros municípios. “Durante a pandemia nós tivemos uma demanda represada muito grande, e muitos procedimentos deixaram de ser efetuados. Com o fim da pandemia, a demanda represada veio e tivemos filas imensas. Foi quando Lauro de Freitas teve essa ideia de trazer uma regulação mais humanizada para a população e nisso a gente traz uma fila que era presencial e a torna virtual. Com a adoção desse sistema nós conseguimos descentralizar a regulação, hoje nós temos a Central e mais 14 postos distribuídos no município”.

Luciana Cintra, falou sobre o objetivo da visita. “A ideia é dialogar sobre pactuação, conhecer sobre o fluxo e ver onde a regulação de Lauro pode ajudar na organização desse fluxo para os pacientes de Amargosa”.

Segundo o coordenador, além da possibilidade de descentralização da marcação, o sistema adotado permite o levantamento de dados que ajudam na melhoria do atendimento à população. “Antes havia o hábito de se dormir na fila para garantir uma vaga, hoje a gente observa que o público que utiliza a regulação aumentou, temos pessoas que param o carro, dão entrada e vão para casa”. A população ainda tem a opção de acompanhar o status de suas consultas e exames através do site (regulacaomunicipal.pmlf.ba.gov.br).

Texto – Yandra Barros

Foto –  Andressa Oliveira

SUPCOM PMLF – Superintendência de Comunicação de Lauro de Freitas

www.laurodefreitas.ba.gov.br

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