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TRABALHADORES DA CHESF ESTUDAM DECRETAR GREVE EM TODO NORDESTE.

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Eletricitários se reunirão em assembleia na segunda feira dia 24.01 para decidirem se entrarão em greve por tempo indeterminado contra a privatização da Eletrobrás/CHESF.

Caso seja aprovado a greve, poderá ocorrer suspensão das atividades da empresa, inclusive nas áreas operacionais.

A mobilização dos trabalhadores ocorre devido a várias investidas do Governo Federal em concluir seu plano nefasto de privatizações do Estado Brasileiro, elegendo a Eletrobrás/CHESF como a bola da vez ainda pra este primeiro semestre. Vale salientar que existe um processo em análise no Tribunal de Contas da União (TCU) que trata de irregularidades e inconsistência na documentação das Outorgas apresentado pelo Ministério de Minas e Energia(MME) pela Agencia Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), e pelo Conselho Nacional de políticas Energéticas (CNPE).

O governo corre para publicar o edital de privatização ainda no primeiro semestre de 2022, por isso tem feito bastante pressão ao TCU para que este aprove o projeto, ainda nestes primeiros meses do ano de 2022, porque o governo teme que o processo de entrega das outorgas, seja prejudicado pelo prazo eleitoral deste ano, e, não haja tempo hábil para que a privatização do setor elétrico tenha êxito.

Segundo a Federação Regional dos Urbanitários do Nordeste (FRUNE), o governo vem atuando de todas as formas para garantir que a privatização ocorra o mais breve possível, recentemente o Conselho de Administração da Holding lançou o edital de convocação para assembleia geral Extraordinária (AGE) tendo como ponto de pauta a privatização da Eletrobrás. Porem a FRUNE alega que a convocação desta assembleia pelo Conselho fere o ACÓRDÃO Nº 3176/2021 do TCU que deixou claro o seguinte:

9. Acórdão: “ACORDAM os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão plenária, em interromper a apreciação por pedido de vista formulado pelo Ministro Vital do Rêgo, pelo prazo regimental e autorizar a continuação dos estudos, ficando a eficácia das medidas concretas e assinaturas dos contratos de outorga, dependendo da apreciação do mérito do processo na deliberação que o plenário fará quando do retorno do pedido de vista”.
PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRAS/CHESF REPRESENTA UM PREJUÍZO IRREPARÁVEL PARA O NORDSTE.

Uma eventual privatização da ELETROBRAS/CHESF representa um prejuízo enorme em todos os setores no Nordeste. Além do aumento da conta de luz, que afeta diretamente toda população, a Chesf, no caso do Nordeste, tem uma relação de proteção com o Rio São Francisco e com inúmeros setores da economia em toda a região.

Para se ter ideia, praticamente toda a atual produção de alimentos por meio da irrigação em Juazeiro e Petrolina, se deve aos investimentos da Chesf na construção e operação do reservatório de Sobradinho.

A Chesf monitora a qualidade da água que garante o consumo humano, animal e produção de alimentos saudáveis. A Companhia vem desenvolvendo uma política ambiental sustentável de grande relevância para a região, sendo a principal responsável pela preservação das margens do Rio São Francisco, plantando mais de um milhão de mudas de árvores, a partir da sua sementeira construída em Paulo Afonso.

A Chesf colabora no desenvolvimento do turismo em Canindé do São Francisco, segundo polo turístico do estado de Sergipe, responsável pela grande geração de emprego e renda na região.

A Universidade do Vale do São Francisco, hoje funciona em Paulo Afonso em prédios cedidos pela Chesf, com cursos de medicina e engenharia. Sua sede será construída em terreno doado pela companhia.

O Hospital da Chesf, que sempre foi mantido pela companhia ao longo de mais de 70 anos atende a população de três estados do Nordeste (Bahia, Sergipe e Alagoas) de mais de vinte e dois municípios, num total de 700.000 habitantes, com média de nove mil consultas por mês.

OS INVESTIDORES PRIVADOS SÓ QUEREM ESTATAIS QUE DÃO LUCRO.
Ao contrário do discurso dos Governos privatistas de que as companhias estatais devem ser privatizada por que geram prejuízo aos cofres públicos, na pratica o que se ver é o oposto, todas as Estatais que foram entregues a iniciativa privada sempre deram lucro, mesmo aquelas com grandes investimentos sociais, como a Petrobras entre outras.

O que ocorre é que o Estado não costuma divulgar abertamente a sociedade o resultado destas empresas, justamente para que o cidadão não fique contra a privatização quando for feita.

A maioria das empresas estatais são superavitárias, o que ocorre é que seu objetivo final não é gerar lucro para distribuir dividendos e sim apresentar no final de cada balanço um resultado positivo para o Estado e para a sociedade.

Quando uma destas Estatais é privatizada seu objetivo econômico muda, ela passa a perseguir o lucro para dividir para seus acionistas no final de cada exercício. E este lucro deve ser obtido a qualquer custo, ainda que isso represente deixar a população com sede, como ocorreu com a população de São Paulo em 2013. Naquele ano enquanto a companhia fazia racionamento de água e consumia agua do volume morto, a Companhia Estadual de água pagou dividendo milionário a seus acionistas.

A Chesf é a empresa do Setor Elétrico que mais paga compensação financeira no Brasil pelo uso da água aos municípios e aos estados onde se localizam suas usinas, a maioria delas no São Francisco.

Somente no primeiro trimestre desse ano, a empresa apresentou um lucro líquido de R$ 466 milhões. Em 2020, o lucro líquido alcançou R$ 2,1 bilhões. Já Eletrobrás teve em 2020 um lucro de R$6,387 bilhões, mesmo em um ano marcado pelo início da pandemia de covid-19.

Em 2021, os números foram ainda melhores para ambas, com crescimento desse montante em cerca de 36%.

QUEM CONTROLA A ÁGUA, CONTROLA TUDO.
Existe um pano de fundo por trás deste processo de desestatização do Estado Brasileiro através das privatizações que é o controle das matrizes energéticas aqui existente.

Assim como ocorreu com o nosso petróleo, em que a Petrobrás foi vítima de uma operação judicial no mínimo suspeita denominada de Lava Jato, cujo o seu principal objetivo era enfraquecer a empresa para que a mesma fosse Privatizada.

E da mesma forma ocorreu com o Saneamento, que foi privatizado através da aprovação da Lei 14026/2020, este Novo Marco legal do Saneamento, enfraquece as empresas Estatais e facilita a entrada do setor privado, sem as mesmas obrigações sociais das empresas públicas.

A privatização da Eletrobrás/CHESF, não será diferente, mas existe um detalhe que pode passar despercebido pela sociedade neste processo, que é o Controle da água.

No brasil, quase que 70% de toda produção de energia provem das hidrelétricas, que dependem das represas de água das Barragens para produzirem energia. Acontece que as companhias hidrelétricas não são proprietárias da água que elas utilizam para produzir energia, o controle desta água ainda é feito pela União e Estados, através de diversos mecanismo de fiscalização e controle.

O novo modelo de privatização transfere o controle da água para a iniciativa privada, através de outorgas, que é o mesmo que tirar o poder de controle do Estado e transferi-lo a iniciativa privada.

Este processo pode representar um risco enorme de aumento dos conflitos por água nos próximos anos, como já foi percebido aqui na Bahia no município de Correntina, onde o direito que o Estado deu a Igarashi, através de outorgas de explorar a água gerou um grande conflito com a população de Correntina, que quase ficou sem água para o proprio consumo.

“SOBERANIA DO PAÍS EM RISCO.”

Sendo a maior estatal da América Latina, a Eletrobrás é responsável por 1/3 da produção de energia elétrica do Brasil.

Caso seja privatizada, o país estará entregando à iniciativa privada, um dos setores mais estratégicos para a soberania nacional.

A Eletrobrás é vinculada ao Ministério de Minas e Energia, sendo que 62% das ações da companhia pertencem ao governo.

A proposta que tramita no Congresso Nacional prevê a venda de parte destas ações na Bolsa de Valores, de modo a diluir a participação da União no capital social da estatal.

Na prática, a operação representaria a perda de controle da companhia e da autonomia sobre o setor elétrico do país por parte do governo.

A privatização da estatal será acompanhada da assinatura de novos contratos de concessão para as usinas hidrelétricas por 30 anos. Esses novos contratos permitirão que a companhia comercialize a energia produzida a preços de mercado, e não mais por uma tarifa regulada pela ANEEL, como acontece hoje.

Atualmente, a maior parte destas usinas da Eletrobrás vendem sua energia a um custo menor que as empresas privadas.

Os dados da ANEEL revelam, que o preço atual de venda da energia produzida por suas hidrelétricas é de R$ 65,30/1.000 kWh, enquanto as usinas privadas cobram o valor de mercado, que é em média R$ 250,00/1.000 kWh.
Fontes: https://www.fnucut.org.br/
Federação Regional dos Urbanitarios do Nordeste (FRUNE)
https://sinergiabahia.com.br/

Orlando Santos – Dirigente Sindical do SINDAE, Secretário Estadual de Meio Ambiente da CUT BA
DRT Nº 0006575/BA

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Prefeitura inicia plantio de 50 novas árvores na Avenida Suburbana

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Fotos: Bruno Concha/Secom PMS

Reportagem: Ana Virgínia Vilalva e Letícia Silva/Secom PMS

A Prefeitura de Salvador iniciou esta semana a estratégia de replantio de mudas de árvores nativas de Mata Atlântica na Avenida Afrânio Peixoto, popularmente conhecida como Avenida Suburbana. Cerca de 50 novas árvores foram plantadas no local pela Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-estar e Proteção Animal (Secis) para substituir as plantas que foram danificadas ao longo dos anos.

De acordo com o titular da Secis, Ivan Euler, a iniciativa faz parte da Operação Plantio Chuva 2024, que visa plantar 10 mil novas árvores na capital baiana até o final do mês de julho. O secretário aponta ainda que, além da Suburbana, outras regiões da cidade, como a Avenida Luís Viana Filho e o Loteamento Aquarius, também receberam novas mudas.

“Cerca de 1,5 mil mudas foram plantadas aqui no Suburbana no passado, mas, com o passar do tempo, algumas mudas morreram ou sofreram vandalismo, depredação. Além disso, com a instalação da nova ciclovia, identificamos a necessidade de fazer o replantio das espécies e também dar manutenção nas árvores já existentes. Assim podemos garantir uma vegetação adequada nesses 12 km de extensão da via”, explica o gestor.

Morador de Itacaranha, o publicitário Ivan Lucas estava de passagem pelo local e aproveitou para elogiar a iniciativa. “Salvador vem se desenvolvendo muito com as grandes construções, mas também é necessário que seja feita essa reposição de árvores. É uma iniciativa muito importante. Percebemos que a Prefeitura de fato nos ouviu e veio aqui para trabalhar e fazer esse replantio, que vai ajudar tanto no paisagismo quanto para manter a sustentabilidade em Salvador”, enfatizou.

Operação – A Operação Plantio Chuva é uma iniciativa que acontece entre os meses de abril a julho, por ser propício ao desenvolvimento das mudas. Além disso, a rega natural da chuva possibilita uma maior adaptação das plantas ao solo e alcance da fase adulta.

Cada local é previamente visitado para observação das condições gerais da área de plantio. Para ser aprovado há requisitos básicos a serem observados, como quantidade de árvores existentes, espaçamento, acesso para rega, solo em boas condições, histórico do local, inexistência de eventos que produzem danos às mudas, existência de tubulação subterrânea e fiação aérea, pré-existência de viveiro de insetos que podem causar danos às espécies e declividade do solo.

Após a observação dessas características, é feita uma relação de espécies que atenda aos requisitos das áreas e se adequem melhor aos aspectos daquele ambiente. As espécies escolhidas para plantio obedeceram às seguintes premissas: exclusivamente de mata atlântica e seus biomas associados, tamanho de copa, floração, disponibilidade de aquisição de mudas, adaptabilidade a cidade, índice de rega e resistência.

Contato – Quem quiser solicitar plantio ou indicar área pode fazê-lo através do email [email protected]; enviar uma mensagem de WhatsApp para o número (71) 99676-7934, das 8h às 17h; ou pelo Fala Salvador, no número 156. É necessário informar o nome completo, e-mail e telefone para contato, além de endereço com CEP. Após a solicitação, o cidadão será convidado para participar do plantio com a equipe da Secis, que fará a reserva da muda escolhida e, uma vez por semana, realizará os plantios.

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Prefeitura inaugura centro de reabilitação no Bairro da Paz para realizar até 2 mil atendimentos por mês

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Fotos: Betto Jr. / Secom PMS

Reportagem: Thiago Souza e Vitor Villar / Secom PMS

O Bairro da Paz ganhou nesta quinta-feira (2) o Centro Especializado de Reabilitação Nível II (CER II), construído pela Prefeitura de Salvador e que será operacionalizado pela Santa Casa de Misericórdia da Bahia. O equipamento, que foi inaugurado pelo prefeito Bruno Reis e pela vice-prefeita e secretária municipal da Saúde (SMS), Ana Paula Matos, vai oferecer serviços especializados em reabilitação para pessoas com deficiência de origem física, intelectual e com Transtornos do Espectro Autista (TEA), sobretudo crianças e jovens.

O CER II tem capacidade para realizar até 2 mil procedimentos por mês, atendendo de 200 a 400 pessoas que serão reguladas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). O atendimento médico ambulatorial inclui as especialidades de Ortopedia, Neurologia, Psiquiatria e Fisiatria e envolve avaliações clínicas (consultas) e serviços de reabilitação com fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicologia, serviço social, enfermagem, nutrição, pedagogia, educador físico e musicoterapeuta.

Bruno Reis lembrou que a Prefeitura conta com um CER, no Subúrbio 360, em Coutos, inaugurado em 2019, e que era um compromisso seu inaugurar mais equipamentos do tipo em outros bairros. “Queremos levar os serviços para mais próximo da casa das pessoas. A gente sabe a dificuldade que passam os pais e mães de família, que precisam se deslocar até o Centro da cidade para que o seu parente, o seu filho, tenha esse serviço. Agora, terão atendimento aqui, mais perto, com todo o carinho, o que significa qualidade de vida”, disse.

Ele afirmou que a Prefeitura já está trabalhando para inaugurar mais três centros de reabilitação. As unidades estão sendo implantadas em Mussurunga, em parceria com os Missionários da Compaixão; na Pituba, em parceria com a Apae; e em Cajazeiras, que ainda passará pelo processo de escolha da organização social responsável. Junto a outros CERs que são apoiados pela gestão municipal, como o das Obras Sociais Irmã Dulce e o Instituto Guanabara, Salvador terá 10 equipamentos deste tipo.

Estrutura – O CER do Bairro da Paz tem dois andares, incluindo recepção, duas salas de atendimento terapêutico, quatro consultórios, sala de estimulação e ginásio de terapia. Os atendimentos serão feitos por uma equipe multidisciplinar formada por médicos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, psicólogos, fonoaudiólogos, dentre outros especialistas em reabilitação que atuam de forma integrada para atender às necessidades específicas de cada pessoa assistida.

Segundo Ana Paula Matos, a Prefeitura investiu R$1 milhão no equipamento. “É importante a gente acolher, entender qual é o nível de suporte que cada criança precisa e ajudar nessa construção, não só com a questão pedagógica e de saúde, mas também com a lógica daqui, de um atendimento multidisciplinar de reabilitação. Salvador tem muitas crianças com TEA na cidade, muitas delas precisando de uma atenção por deficiência intelectual, e por isso estamos investindo”, afirmou.

José Antônio Rodrigues Alves, provedor da Santa Casa, pontuou que existe uma grande carência de centros de reabilitação na cidade. “Então, houve essa proposição, por parte do prefeito, de instalar aqui um CER para o público infanto-juvenil, que também atenda a alguns casos de idosos, e nós topamos esse desafio. É importante destacar a participação da SMS nisso, pois sem a Prefeitura nós ofereceria um serviço muito mais enxuto. Teremos quase 40 profissionais nesta estrutura, uma mão de obra muito especializada”, disse.

Convênio – No mesmo evento, o prefeito Bruno Reis assinou um convênio com a Santa Casa de Misericórdia da Bahia para a implantação do serviço de oncopediatria no Hospital Santa Izabel. Através da parceria, a Prefeitura vai repassar à entidade R$3,2 milhões pela oferta do serviço.

“No passado, nós firmamos um convênio com a Santa Casa e já inauguramos o serviço de oncologia para adultos, que, inclusive, já está com sua capacidade máxima em operação. E, naquela ocasião, nos foi apresentada uma demanda da Santa Casa, uma demanda do Hospital Santa Izabel, da necessidade de oferecer esse serviço também para as crianças. Por isso, assinamos esse termo de compromisso”, afirmou o prefeito.

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“Em pleno ano de 2024, morrer de verminose é inadmissível”, reforçou o governador durante anúncio do Programa Cisternas para o seminário baiano

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Parceria do Governo do Estado com o Ministério de Desenvolvimento Social, programa tem aporte de R$40 milhões.

Municípios que têm sido afetados pela seca na Bahia estão entre os principais beneficiados pela política de segurança hídrica, que prevê a instalação de cisternas em comunidades rurais do seminário baiano, anunciada pelo Governo do Estado nesta terça-feira (30). No evento que aconteceu na Governadoria, em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues assinou contratos de chamamento público com 12 entidades selecionadas, através de edital para a construção de 2.748 cisternas. Serão R$ 40 milhões aportados para a política de segurança hídrica e alimentar.

A secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya Reis, enfatizou que água potável não é apenas o tema de pautas sobre abastecimento e segurança hídrica, mas um componente fundamental da segurança alimentar e nutricional na agenda governamental.

“Água potável é um componente nutricional para as famílias poderem preparar os seus alimentos com uma fonte saudável, mas fazemos também, com isso, toda uma prevenção, garantindo que essas famílias tenham saúde, qualidade de vida, e possam ter todas as suas necessidades básicas atendidas”, pontuou a titular da pasta sobre os aspectos que envolvem o acesso à água, pela população do semiárido baiano.

O edital do Programa Cisternas, parceria do Governo do Estado com o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), contou com mais de 35 entidades inscritas e 12 selecionadas. Os contratos assinados contemplam a instalação de reservatórios de 16 mil litros na casa de famílias quilombolas e em situação de extrema pobreza.

A educação rural também será beneficiada com mais 969 cisternas de 52 mil litros, instaladas nas escolas estaduais e municipais e espaços comunitários. O Estado ainda ampliou a política pública, com o anúncio de mais um edital para construção de cisternas em mais 51 cidades.

O governador Jerônimo Rodrigues acrescentou que não é admissível ver o povo morrer por escassez de água ou por acesso à água de má qualidade. “Um povo sem água é um povo refém, é um povo de cabeça baixa, é um povo doente. Sem água limpa, sem água tratada, o povo adoece, morre de verminose. Em pleno ano de 2024, morrer de verminose é inadmissível”, frisou o chefe do executivo.

A Associação Regional de Convivência Apropriada ao Semiárido (ARCAS) é uma das entidades que vão atuar no mapeamento das famílias dos municípios de Olindina e Itapicuru. As duas cidades baianas vão receber, ao todo, 281 cisternas. O presidente da associação, José Neto, explicou que entre os trabalhos realizados pela entidade, nesta etapa, está a capacitação para uso das cisternas pelas comunidades.

“Nós vamos ouvir e ver as demandas das comunidades, definir as comunidades mais carentes para implementação do Programa; cadastrar e capacitar as comunidades. Cada pessoa que vai receber o equipamento precisa estar capacitada para uso dessa tecnologia que dá água potável, boa para o consumo humano, e para que ela permaneça com água por muito tempo”, reforçou Neto.

Segundo dados divulgados pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), entre 2023 e 2024 foram construídas 325 cisternas em sete municípios distribuídos em cinco territórios de identidade da Bahia. O investimento foi de R$ 1,6 milhão. Outros 50 reservatórios estão sendo instalados e devem ser entregues ainda esse semestre.

Mais água para a Bahia

Através da Seades e do Programa Bahia Sem Fome também foi autorizado o lançamento de edital de chamada pública para construção de cinco mil cisternas de 16 mil litros, em 51 municípios do estado. Serão destinados R$ 32 milhões para a construção das cisternas.

Repórter: Milena Fahel/GOVBA

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