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Bahia mantém-se entre os três estados que mais investiram em educação superior no país

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Mesmo diante do cenário de crise econômica instalada no país nos últimos anos, a Bahia se manteve entre os três estados que mais investiram em educação superior. Grande parte desse investimento se voltou para o objetivo de promover melhorias na qualificação dos seus cursos de nível superior, com reflexo direto na valorização dos professores universitários. “Ao longo dos anos, os avanços nas carreiras dos docentes são significativos, expressando o compromisso do Governo do Estado com a categoria”, afirma o secretário da Administração do Estado, Edelvino Góes.

O gestor da pasta ressalta, por exemplo, que o número de professores com dedicação exclusiva – considerado um indicador importante de qualificação do ensino – cresceu de forma significativa ao longo dos últimos anos nas instituições estaduais de ensino superior, tendo saltado de 1.569 em dezembro de 2006 para 2.666 em março de 2022. Hoje, mais da metade do quadro (62,5%) é composto por professores dedicados exclusivamente às universidades, enquanto, em 2006, este percentual era de 43,3%.

Nas classes de adjunto, pleno e titular, o número de docentes nas universidades estaduais mais que dobrou: subiu de 1045, em 2006, para 2.284, em 2022, um crescimento acentuado nos níveis mais altos da carreira. Para se ter uma ideia, na classe de professor pleno, a quantidade de docentes se ampliou de oito para 371 no mesmo período, num incremento de mais de 4 mil por cento.

O secretário relembra ainda que em 2017 a categoria foi uma das primeiras beneficiadas com a retomada da política de concessão de promoções e progressões, logo após a suspensão das restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Só naquele ano, foram concedidas 861 promoções e progressões a professores das quatro universidades estaduais. Já a partir de 2019, os docentes de nível superior do Estado foram contemplados com outras 1.624 promoções e progressões.

Reajuste

No âmbito das medidas implementadas no início deste ano pelo Governo do Estado para incremento da remuneração dos servidores públicos estaduais, os professores das universidades estaduais tiveram ganhos superiores aos de outros servidores, oscilando entre 7,09% e 9,79%. Isto porque, além do reajuste de 4% concedido em janeiro, os docentes estiveram entre as categorias contempladas no mês de março com um acréscimo de R$ 300 aos seus vencimentos básicos. O pagamento com efeito cascata implicou em ganhos maiores para as remunerações, já que o vencimento básico é referência para a geração de gratificações, anuênios e outras vantagens.

O reajuste linear corresponde, portanto, a apenas parte do aumento efetivamente concedido à categoria. Os números deixam clara a disposição do governo de conceder o maior ganho possível ao funcionalismo.

Além do esforço de caixa empreendido diante do quadro de dificuldades financeiras por conta do fraco desempenho da economia brasileira, o Estado precisa levar em conta ainda as limitações às possibilidades legais para incremento na remuneração geral dos servidores públicos em ano eleitoral, como prevê a Lei Federal 9.504/1997, segundo a qual não é permitido que a revisão geral da remuneração dos servidores públicos exceda a recomposição da perda de poder aquisitivo, ou seja, represente aumento real acima da inflação estimada para o ano da eleição.

Orçamento

Outro dado significativo é a ampliação constante do orçamento das universidades estaduais. De acordo com a Secretaria de Planejamento (Seplan), em valores históricos, o total orçado nessas instituições passou de R$ 1,190 bilhão, em 2015, para R$ 1,766 bilhões, em 2022, correspondendo a um crescimento de 48,4%.

A oferta de cursos e atividades expandiu-se neste período. O governo segue oferecendo pleno suporte às instituições: acaba de ser anunciada a realização de concursos públicos destinados a preencher 286 vagas para professores auxiliares e assistentes nas quatro universidades estaduais da Bahia.

Constitui um parâmetro relevante, ainda, a regularidade na execução dos orçamentos. Em 2022, já foram empenhados R$ 386,8 milhões em despesas com pessoal, despesas correntes e investimentos, o que equivale a 21,9% do total do orçamento. As despesas com pessoal, como se sabe, são cumpridas rigorosamente em dia pelo governo baiano para todo o funcionalismo.

Quanto às despesas correntes e aos investimentos, a execução orçamentária segue sendo cumprida com folga: as concessões, ou seja, recursos já liberados pelo governo para estas despesas, superam os valores já empenhados pelas universidades.

Fotos: Mateus Pereira/GOVB

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Em Camaçari, Jerônimo autoriza restauração de 19 vias no Polo Industrial e o início dos cursos de qualificação para a seleção da BYD

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Na manhã desta quarta-feira (24), em Camaçari, o governador Jerônimo Rodrigues anunciou uma série de iniciativas destinadas ao desenvolvimento econômico e social do município. Na ocasião, foi assinada uma ordem de serviço  para a restauração de 19 vias no Polo Industrial de Camaçari (PIC), e autorizado o início dos cursos de qualificação para o processo de seleção da BYD, visando capacitar a mão de obra local.

A requalificação das vias no Polo Industrial de Camaçari irá melhorar não apenas a infraestrutura viária essencial para o setor industrial local, mas também fortalecer esse potencial na região. Com um investimento estimado de mais de R$ 23 milhões, as melhorias abrangem uma extensão significativa de vias, proporcionando condições adequadas para o transporte de materiais, insumos e produtos acabados. A infraestrutura revitalizada melhora competitividade das empresas locais, facilitando o fluxo de mercadorias e contribuindo para o crescimento econômico sustentável de Camaçari e regiões circunvizinhas. “Trazemos aqui essa entrega concreta, que inclusive deve beneficiar outros municípios”, afirmou o governador.

Foi autorizada ainda a pavimentação de um trecho da BA-530, entre a Via Marginal e a Via Atlântica, com um investimento aproximado de R$ 3 milhões. Além de Camaçari, os municípios beneficiados incluem Pojuca, Dias d’Ávila, Mata de São João e Lauro de Freitas.

No que diz respeito à seleção para os cursos de qualificação da BYD, que terão início em 6 de maio de 2024, espera-se atender 500 pessoas em quatro tipos de cursos: Operador de Produção Veicular, Auxiliar de Linha de Produção, Inspetor de Qualidade e Mecânico de Manutenção de Máquinas Industriais. Os critérios de participação incluem ordem de inscrição, ex-funcionários do Complexo Ford, residentes em Camaçari, ensino médio completo, além de proporção de gênero e público PCD. Com cerca de 52.785 inscritos até o momento e um investimento previsto de aproximadamente R$ 2 milhões, espera-se fortalecer o mercado de trabalho local e impulsionar o desenvolvimento econômico da região.

Jerônimo ressaltou  as belezas naturais e o potencial turístico da região e falou da importância do comprometimento com a qualidade dos serviços oferecidos. “Os investimentos aqui combinados de formação de mão de obra e de capacitação  vão alinhando, naturalmente, as belas praias com um serviço de qualidade”, pontuou.

No evento estiveram presentes  os secretários Bruno Monteiro (Secult), Davidson Magalhães (Setre), Ângelo Almeida (SDE), Sérgio Brito (Seinfra), Maurício Bacelar (Setur), Marcelo Werner (SSP), além de Carlos Henrique Passos, presidente da Fieb, Roberta Sampaio, coordenadora executiva de fortalecimento do SUS na Sesab, e o presidente da CAR, Jeandro Ribeiro.

Colaboração

As novidades foram divulgadas durante uma reunião com líderes empresariais e representantes locais. Durante o encontro, foram discutidos assuntos importantes para o desenvolvimento da Região Metropolitana de Salvador (RMS), incluindo infraestrutura, segurança, turismo, cultura, comércio, saúde e educação.

“Me comprometi aqui com os empresários do setor comercial, de turismo ,de restaurantes, bares, pousadas, além do movimento aqui de mulheres empresárias, que é muito forte, para Camaçari  continuar sendo esse município que acolhe as pessoas e que gera renda e emprego”, declarou o governador.

Carlos Alfano, diretor do Conselho de Administração do Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (Cofic), destacou a importância da colaboração entre o setor público e privado para impulsionar o crescimento sustentável e a qualidade de vida dos moradores da região, destacando. “É uma parceria estratégica essencial para concretizar projetos que promovam o desenvolvimento econômico e social de maneira equilibrada e duradoura.”

 

Repórter: Tácio Santos/GOVBA

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Jerônimo sanciona lei que reestrutura carreira de professor indígena

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A lei que reestrutura a carreira dos professores indígenas do quadro do Magistério Público do Estado, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), foi sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues. Publicada na edição desta quarta-feira (24) do Diário Oficial, a regulamentação atende às reivindicações de professores, caciques, lideranças e organizações indígenas baianos e ratifica o compromisso do Governo do Estado com a educação e a valorização dos docentes e gestores indígenas.

Ao anunciar a sanção da lei, o governador Jerônimo Rodrigues destacou que a modernização da carreira dos professores originários consolida um ciclo iniciado no ano passado com a regulamentação da progressão por níveis de carreira e equiparação salarial ao piso nacional.

“Compartilho a alegria dessa conquista com todos os movimentos indígenas, com estudantes e professores. Esse é o reflexo de como a união capacita nossa Bahia no caminho do fortalecimento da educação, da luta por direitos e justiça. Avanço no compromisso com a Bahia”, registrou Jerônimo em suas redes socais.

Com a aprovação do projeto de lei, a carreira de professor indígena é reestruturada em cinco classes – de acordo com a titulação, que compreende nove níveis em cada classe –, assegurando a ele as condições, as gratificações e os adicionais previstos para o magistério público dos ensinos fundamental e médio. A iniciativa também estabelece que os profissionais efetivos recebam os mesmos estímulos e gratificações concedidos aos demais educadores dos ensinos fundamental e médio da rede estadual.

A secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, afirmou que a aprovação do projeto de lei é um marco “histórico e impactante” para a comunidade educacional indígena na Bahia. “A carreira desses profissionais ganha uma nova estrutura e reconhecimento, possibilitando que tenham acesso ao Ensino Superior e todas as garantias e direitos necessários para exercerem seu trabalho com dignidade e qualidade. É uma conquista que, certamente, trará benefícios significativos para a Educação Indígena”.

A remuneração dos educadores indígenas será equiparada à titulação de nível superior dos demais professores da rede estadual. A reforma da carreira dos professores indígenas produzirá um acréscimo na despesa de pessoal, para o exercício de 2024, no valor estimado de R$ 633.423,00 e, para os anos de 2025 e 2026, R$ 823.854,00.

Reparação e justiça

O projeto de lei foi entregue pelo chefe do executivo baiano aos deputados estaduais na última quinta-feira (18), na véspera do Dia Dos Povos Indígenas, quando subiu a rampa da Assembleia Legislativa da Bahia acompanhado de representantes dos povos originários.

Na ocasião, o governador agradeceu pela “porta aberta” da casa legislativa baiana para tratar de uma agenda de reparação e justiça. Durante a votação, estiveram presentes no plenário representantes dos povos originários, entre os quais Patrícia Pataxó, superintendente de Políticas para Povos Indígenas da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Governo do Estado (Sepromi).

Investimentos

A valorização da carreira do professor indígena da rede estadual é parte de um conjunto de ações para fortalecer a educação dos povos originários na Bahia. O Governo do Estado está investindo cerca de R$ 60 milhões na infraestrutura escolar indígena, visando criar ambientes adequados para o aprendizado, respeitando a cultura e os saberes tradicionais.

Estão em andamento a construção de novas escolas indígenas nos municípios de Prado, Glória, Paulo Afonso, Rodelas e Euclides da Cunha, além da reforma e ampliação de unidades escolares que atendem povos originários de Ibotirama, Muquém do São Francisco, Buerarema e Santa Cruz Cabrália. “As ações refletem o reconhecimento e a celebração da cultura e tradições indígenas. A interculturalidade nas escolas estaduais é uma iniciativa valiosa para promover o respeito e a diversidade”, destacou a superintendente Estadual de Políticas para os Povos Indígenas, Patrícia Pataxó.

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Defesa Civil abre nova turma de capacitação de voluntários em maio

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Foto: Bruno Concha/Secom PMS

Reportagem: Eduardo Santos/Secom PMS

Com o objetivo de formar multiplicadores em comunidades localizadas em áreas de risco, a Defesa Civil de Salvador (Codesal) capacita mensalmente 60 voluntários para disseminar as ações da instituição. As aulas da formação “Mobiliza Defesa Civil” acontecem no auditório da Codesal, na Avenida Mário Leal Ferreira (Bonocô), sempre na primeira sexta-feira do mês.

Para aderir ao programa, qualquer cidadão pode acessar o site da Codesal (www.codesal.salvador.ba.gov.br) e, na aba Seja Voluntário, preencher as informações e aguardar a resposta através do e-mail cadastrado na plataforma. Com duração de cinco horas, o curso não gera vínculo empregatício, nem remuneração de qualquer tipo, conforme Termo de Adesão ao Serviço Voluntário assinado pelos participantes que, ao final das aulas, recebem certificados de conclusão. A próxima turma de formação de voluntários da Defesa Civil vai acontecer no dia 3 de maio.

Formação – O voluntário é capacitado para a atuar em atividades referentes à disseminação de informações. Além disso, pode instruir e mobilizar a população acerca de riscos e sobre como agir em casos de crise, na prestação de socorro e na imediata resposta visando o bem estar e a segurança dos cidadãos residentes em áreas consideradas de risco.

A capacitação é apresentada em quatro módulos, subdivididos em “Defesa Civil Institucional”, que detalha as ações do órgão e demais secretarias associadas nas ações de apoio às comunidades de risco; “Primeiros Socorros”, capacitando o corpo voluntário a atender cidadãos feridos durante situações de crise; “Mudanças Climáticas”, com um apanhado geral acerca do papel dessas alterações no meio ambiente nas cidades; e “Percepção de Risco em Defesa Civil”, ministradas por engenheiros da Codesal, que demonstram como o cidadão comum pode perceber os sinais quando uma área pública ou moradia corre riscos estruturais.

A coordenadora de Ações Comunitárias e Educativas da Codesal, Fabiana Santana, lembra que, desde 2022, 1.574 voluntários foram capacitados para serem multiplicadores das ações da Codesal nas comunidades de risco. Destes, 174 receberam a capacitação nos primeiros três meses deste ano.

“Qualquer pessoa pode se inscrever, contanto que tenha mais de 16 anos. É muito importante que as pessoas participem e conheçam de fato tudo aquilo que a Codesal realiza nesta formação de voluntários. O curso é de fundamental importância neste momento atípico em que vivemos, com o abril mais chuvoso dos últimos 30 anos. E, com tudo isso, a cidade está se preparando de diversas maneiras. Portanto, é essencial que a população também saiba como reagir em situações de crise e como agir de forma preventiva para que a gente continue mantendo a cidade e sem registro de morte devido à chuva”, destaca.

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