Ações do Governo do Estado no carnaval fora de época de Feira de Santana levaram diversidade cultural, segurança e serviços essenciais para os foliões

Durante a Micareta de Feira 2024, o Governo da Bahia realizou uma série de ações para garantir segurança, saúde e direitos humanos a feirenses e visitantes que aproveitaram os quatro dias oficiais de folia. Nenhum crime contra a vida foi registrado e houve queda de 34% nos roubos e furtos até o final da festa, na madrugada desta segunda-feira (22). As lesões corporais graves apresentaram diminuição de 100%.

O Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) contabilizou público total de 700 mil foliões e localizou três foragidos da Justiça, sendo um homem com mandado expedido por homicídio e dois por não pagamento de pensão alimentícia. Mais três pessoas foram presas em flagrantes na folia.

Outro resultado importante é que 373 objetos perfurocortantes foram retidos pelas equipes policiais, nos oito Portais de Abordagem. A SSP-BA atuou com esquema especial na festa. Cerca de 9,5 mil policiais e bombeiros desempenharam ações preventivas, de inteligência e resgate. Equipes especializadas, ostensivas e investigativas monitoraram a área da festa e seus arredores com apoio de cães farejadores, viaturas de duas e quatro rodas, além de aeronaves.

Saúde

A Secretaria estadual da Saúde (Sesab) realizou 3.969 testes para identificação de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). Foram computados 75 resultados positivos: oito para HIV; duas para hepatite B; três para hepatite C; e 62 para Sífilis, com 18 pessoas sendo encaminhadas para o início do tratamento com aplicação de benzetacil. Tantos estes pacientes quanto os demais foram acolhidos e receberam orientações do encaminhamento para unidades de saúde para iniciarem ou continuarem o tratamento.

Foram distribuídos 507.600 preservativos femininos e masculinos nas ruas e em postos fixos. A Sesab registrou 18 ocorrências de atendimentos de saúde em hospitais e unidades de pronto atendimento estaduais. Destas, 11 foram encaminhadas para a Unidade Estadual de Pronto Atendimento (UPA), seis para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), e uma para o Hospital Estadual da Criança (HEC). Durante a festa, as unidades que fazem parte da rede estadual de saúde funcionaram em esquema especial, com 470 plantões, número 104% superior a 2023.

Cultura

No campo das atrações, o Governo do Estado investiu mais de R$ 2 milhões em 60 atrações que desfilaram em trios independentes. Foram quase 100 horas de música, dança, performance e muita ancestralidade na Micareta de Feira 2024, através da Secretaria de Cultura (Secult-BA).

O Palco Alternativo funcionou como espaço destinado aos artistas locais, que puderam participar como protagonistas da festa. Já, com o Programa Ouro Negro, o investimento aconteceu em blocos de matrizes africanas, como Malê, Filhos de Gandhy e Banda Didá. Eles realizaram bonitos desfiles pelo circuito Maneca Ferreira, com muitas cores vibrantes e reverência à ancestralidade nas ruas.

Política para as Mulheres

A Secretaria estadual de Políticas para as Mulheres (SPM) realizou campanhas de sensibilização no circuito da folia, com distribuição de ventarolas, tatuagens, panfletos, fitas, praguinhas, visando à prevenção e combate de qualquer tipo de violência. O Projeto das Unidades Móveis de Atendimento acolheu vítimas de violências e articulou atendimentos especializados no âmbito da saúde, da justiça, da rede de proteção nos casos de violência doméstica, importunação sexual e violências sexuais. Durante toda a micareta de Feira de Santana, foram registrados um crime de violência doméstica, um de injúria e 11 orientações sobre importunação sexual.

A SPM-BA também realizou uma ação no bloco de grande concentração masculina “Lá vem elas”, onde foram distribuídas pulseiras com a frase “Oxe, eu respeito às mulheres”. A iniciativa aconteceu em parceria com os administradores do bloco de 35 anos de tradição no município de Feira de Santana.

A campanha da proibição da pistola d’água resultou na apreensão de um objeto pela Polícia Militar e nenhum incidente foi registrado no bloco “Lá vem elas” e no circuito da micareta. O aplicativo de georreferenciamento para serviços da SPM também foi acionado.

Igualdade Racial e Assistência Social

A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) esteve presente na Micareta de Feira através do Centro de Referência e Combate a Intolerância Religiosa Nelson Mandela, em articulação com a Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa. Foram cinco dias de atividades, com distribuição de 25 mil ventarolas e 8 mil adesivos. Houve adesão dos foliões e foliãs e autoridades, inclusive nos blocos beneficiados pelo Edital Ouro Negro.

Dois casos de racismo foram registrados na quinta-feira (18). Eles estão sendo acompanhadas pelo Centro de Referência Nelson Mandela e pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH).

A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) realizou um total de 7,3 mil abordagens, atendimentos em redução de danos e ações de proteção social na Micareta de Feira de Santana. Os números são reflexos da atuação do programa Corra Pro Abraço, voltado às pessoas em vulnerabilidade, a exemplo da população em situação de rua, também totalizando as iniciativas destinadas ao enfrentamento à violação de Direitos de Crianças e Adolescentes.

Ainda no contexto do Corra Pro Abraço, as abordagens resultaram na entrega de 12,7 mil insumos de redução de riscos, a exemplo de água mineral, preservativos masculino e feminino, kits de higiene pessoal, além de materiais informativos. Já no campo da Assistência Social, a campanha Proteja Bahia levou aos foliões a mensagem do combate à exploração sexual de crianças e adolescentes e ao trabalho infantil, com entrega de 2,4 mil itens educativos e de incentivo às denúncias.

Plantão dos Direitos Humanos

O Plantão Integrado dos Direitos Humanos, que reuniu órgãos federais, estaduais – como a SJDH – municipais, sociedade civil, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), com a participação de 106 profissionais envolvidos diretamente, registrou 1.228 ocorrências, entre vulnerabilidade, risco social, violações de direitos, crimes, adolescente em suposto ato infracional e acolhimento. Foram identificados, ainda, 51 casos de violação, dos quais, em 57%, as vítimas eram crianças e adolescentes.

Destacam-se, também, 16 casos notificados de trabalho infantojuvenil, 15 casos de vulnerabilidade de crianças acompanhando seus pais trabalhando nos circuitos da festa; e 22 casos de dificuldades de acessibilidade para o público com deficiência nos circuitos da festa. Foram realizadas 425 ações de prevenção, com abordagens sociais identificados no circuito, bem como milhares de foliões abordados nas ações de sensibilização.

Texto: Lina Magalí/GOVBA

Governador também entregou 84 viaturas para atuação da  Polícia Militar  em todo o estado

Os serviços essenciais do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) serão fortalecidos com as atividades do Centro de Gestão de Vetor Aéreo (CGVA), que irá atuar em uma variedade de operações, como resgates, combate a incêndios florestais, monitoramento ambiental e outras missões de salvamento. O reforço operacional foi oficializado na manhã desta segunda-feira (15) pelo governador Jerônimo Rodrigues, com a entrega de um helicóptero e 25 aeronaves remotamente pilotadas (drones), em evento realizado no Parque Metropolitano do Abaeté, na capital baiana. Na ocasião, também foram entregues 84 viaturas para reforçar a atuação da Polícia Militar em todo o estado.

No CGVA será oferecido um curso de formação para pilotos de helicópteros ao CBMBA. O investimento total com a aeronave, os drones e na formação dos quatro pilotos da primeira turma é de mais de R$ 9 milhões. O governador pontuou a importância dos novos equipamentos para o trabalho do Corpo de Bombeiros em toda a Bahia. “Nós temos um plano de investimentos na Polícia Militar, no Corpo de Bombeiros e na Polícia Civil. Inclusive a aeronave, o helicóptero é para isso, para poder percorrer o estado em busca de salvar vidas, dar apoio e segurança”, disse Jerônimo.

Para o comandante geral do CBMBA, coronel Adson Marchesine, a criação do Centro representa uma revolução para a corporação. “É um equipamento que vai desempenhar um papel crucial em operações aéreas de busca e resgate, utilizando helicópteros e aeronaves para localizar e resgatar pessoas em áreas remotas e em incêndios florestais, urbanos e industriais. Essa capacidade aprimorada promove um salto significativo na capacidade operacional do CBMBA, melhorando a qualidade dos serviços prestados à população baiana”.

Viaturas

Com um investimento de mais de R$ 19 milhões, os 84 veículos entregues para a Polícia Militar da Bahia irão fortalecer significativamente a capacidade de patrulhamento e resposta rápida às demandas de segurança em todo o estado. Entre esses veículos, destacam-se 47 viaturas semiblindadas, sete micro-ônibus, três caminhões baú, um ônibus do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), quatro viaturas do Sistema Único de Segurança Pública (Senasp), seis viaturas para operações com cães, quatro motocicletas, quatro caminhonetes descaracterizadas, uma van e sete veículos de inteligência, que serão utilizados por meio de locação.

O comandante Geral da Polícia Militar, coronel Paulo Coutinho, destacou que essa renovação da frota representa um avanço crucial para a eficácia das operações policiais. “Esses novos veículos proporcionarão maior mobilidade e eficiência aos nossos policiais, permitindo um trabalho mais ágil e assertivo no combate à criminalidade e na proteção da população baiana.”

Mais segurança

Na ocasião, também foram autorizadas as aquisições de quatro veículos para atender às demandas da Superintendência de Telecomunicações, quatro micro-ônibus para as unidades-escola da PMBA e 180 motocicletas para a corporação. Os equipamentos serão distribuídos em todos os 14 Comandos Regionais do estado, abrangendo o CPRC-Atlântico (Salvador), CPRC-BTS (Salvador), CPRC-Central (Salvador), CPRC-RMS (Lauro de Freitas), CPRC-Sudoeste (Vitória da Conquista), CPR-Leste (Feira de Santana), CPR-Norte (Juazeiro), CPR-Chapada (Itaberaba), CPR-Recôncavo (Santo Antônio de Jesus), CPR-Nordeste (Paulo Afonso), CPR-Oeste (Barreiras), CPR-Meio Oeste (Bom Jesus da Lapa), CPR-Sul (Ilhéus) e CPR-Extremo Sul (Teixeira de Freitas).

De acordo com o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, os equipamentos, que somam mais de R$ 6 milhões em investimentos, reforçam ainda mais o compromisso das forças de segurança da Bahia. “Esses investimentos são essenciais para melhorar nossa capacidade de resposta e garantir a segurança da população em todo o estado.”

Repórter: Tácio Nascimento/GOVBA

Também foram entregues, nesta sexta (12), no município, obras de segurança e mobilidade

O município de Saúde, no centro norte baiano, ganhou, nesta sexta-feira (12), uma nova sede do colégio estadual, uma unidade conjugada das Polícias Civil e Militar, além do novo Mercado Municipal Zilda Santos dos Reis, que passou por reforma e ampliação. As obras foram inauguradas pelo governador Jerônimo Rodrigues, que também deu por entregue a pavimentação do trecho de rodovia que liga o entroncamento da BA-131 ao distrito de Genipapo.

O governador expressou sua satisfação sobre as intervenções importantes realizadas em Saúde, como colégio estadual. “Uma alegria ter mais uma unidade de educação em tempo integral, garantindo a presença dos estudantes o maior tempo na escola”, celebrou Jerônimo.

A sede do Colégio Estadual Ernesto Carneiro Ribeiro passou por obras de modernização e agora funciona na modalidade tempo integral. Com a reforma, o prédio passa a ter oito salas de aula, laboratório de informática, sala de leitura, restaurante, teatro e quadra poliesportiva coberta. Foram investidos mais de R$ 3,5 milhões na intervenção.

Além do ensino convencional, são oferecidos cursos técnicos de zootecnia, segurança do trabalho e agropecuária. A secretária da Educação em exercício, Rowenna Brito, destaca a melhoria pedagógica que estas unidades vêm promovendo. “Essa entrega é carregada de significados, porque potencializa a aprendizagem dos estudantes para que eles possam construir os seus sonhos, construir seu caminho, construir suas ideias e sua vida para o mundo do trabalho e para o projeto de vida deles. Então, essa entrega aqui tem muito sentido e muito significado para o Governo do Estado e para a Secretaria da Educação”.

O colégio atende mais de 600 estudantes, como Wivian Kathleen e José Antonio, ambos do 2º ano do ensino integral, que consideram fundamental essa ampliação, oferecendo melhores condições para aprender. “Essa reforma vai ajudar muitos alunos. Eles vão ter um futuro brilhante, maravilhoso”, avaliou José Antonio. “Em relação à escola antes e agora, agora está muito melhor, a estrutura do colégio está mais bonita, mais moderna”, completou Wivian.

Segurança Pública

A segurança dos saudenses vai ser reforçada com a entrega da nova Unidade Integrada da Delegacia Territorial, da Polícia Civil (DT), com o Pelotão da Polícia Militar, pertencente a 24ª Companhia Independente da Polícia Militar, sediada em Jacobina. A obra conjunta teve o aporte financeiro de R$ 2,7 milhões. Essa é a 13ª unidade inaugurada somente em 2024 e a 75ª no governo Jerônimo Rodrigues. Mais proteção para os 10.478 moradores locais, como destaca o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner. “Isso representa um avanço muito grande para as forças de segurança, dando melhores condições de trabalho, modernizando a capacidade do policiamento, de investigação e, consequentemente, prestando o melhor serviço à população. É o maior projeto de melhoria da rede física das forças de segurança, em prol da segurança pública e das forças de segurança”.

Desenvolvimento Rural

Na ocasião, por meio da parceria entre a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), foi totalmente reformado o Mercado Municipal Zilda Santos dos Reis, que passou por obras de reforma e ampliação. O investimento foi de quase R$ 870 mil. O local conta com 32 boxes e restaurantes. Com isso, os comerciantes passarão a ter um espaço mais adequado para vender seus produtos. Buscando padronizar e organizar o local, a CAR ainda doou 60 barracas de feira.

Estradas

Jerônimo deu por entregue a pavimentação do trecho de rodovia que liga o entroncamento da BA-131 ao distrito de Genipapo. Foi investido R$ 1,2 milhão nessa obra. O trecho recuperado tem extensão de 2 quilômetros, beneficiando cerca de 19 mil pessoas. O impacto positivo vai alcançar também as principais atividades econômicas da região, como agropecuária e o turismo. “Importantíssimo para conectar a população e ainda queremos poder entregar mais estradas, ligando a sede aos distritos e aos povoados”, acrescentou o governador.

Autorizações

A SDR, através da CAR, foi autorizada a firmar convênio com a prefeitura local para construir uma unidade de beneficiamento de mandioca na zona rural de Saúde. Vão ser atendidas 80 famílias da agricultura familiar. Também por meio da parceria com a gestão municipal, foi autorizada a construção do mercado de carnes.

A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), foi autorizada a emitir ordem de serviço para requalificação da Praça Coronel Albino Pereira, no centro da cidade. O investimento é estimado em R$ 2,4 milhões e prevê implantação de quiosque, jardim, pavimentação e pergolado.

A Sedur, por meio da Conder, também recebeu sinal positivo para conveniar com a prefeitura para a pavimentação asfáltica de ruas no centro da cidade. A Sedur, novamente através da Conder, foi autorizada a conveniar com a prefeitura para a drenagem e pavimentação de ruas e requalificação da Praça do Alto da Santa Cruz, na sede.

Repórter: Anderson Oliveira/GOVBA