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Indígenas estão em Brasília desde 22 de agosto à espera da votação do Marco Temporal no STF.

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Parlamentares da Bancada do PT envolvidos com a causa indígena afirmaram nesta sexta-feira (3) que estão otimistas com o resultado do julgamento do Marco Temporal, que terá continuidade na próxima semana. Nessa quinta-feira (2), foram encerradas as sustentações orais das partes envolvidas no julgamento do STF e foi proferido o voto do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, contrário à tese do Marco Temporal. Apesar das boas expectativas, deputados petistas ressaltaram a importância de se manter a mobilização.

Desde o último dia 22 de agosto, indígenas de todo o País montaram acampamento em Brasília para acompanhar o julgamento no STF. Inicialmente mais de 6 mil indígenas – de 170 povos – participaram do Acampamento Luta Pela Vida, localizada na área central de Brasília. Até o dia 27 de agosto foram realizadas diversas marchas pela Esplanada dos Ministérios e vigílias em frente ao STF para protestar contra a tese do Marco Temporal e a ameaça que representa o projeto de lei (PL 490/2007), que transfere para o Congresso a palavra final sobre a demarcações de terras indígenas no País.

Com o atraso no início do julgamento, que começou somente na última quarta-feira (1º), cerca de 1,2 mil indígenas permaneceram em Brasília. Nessa quinta (2), eles acompanharam as sustentações orais das partes envolvidas no caso e o voto do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, contrário à tese do Marco Temporal. Segundo essa tese, somente poderão ser considerados terras indígenas aquelas ocupadas na data da promulgação da atual Constituição, em 5 de outubro de 1988.

Para o Secretário Nacional de Desenvolvimento Sustentável do PT, deputado Nilto Tatto (SP), a tese do Marco Temporal é uma ameaça à sobrevivência dos povos originários do País e só beneficia setores econômicos que têm interesse em se apossar dos territórios indígenas.

“A mobilização indígena, a maior realizada no Brasil desde a Constituinte de 1988, deu o exemplo do quão fundamental é a luta pelo direito à terra para a sobrevivência dos nossos povos originários. Em relação ao julgamento, eu acredito que a tendência é que a maioria do STF julgue que não tem sentido adotar essa tese esdrúxula do Marco Temporal para as demarcações. Isso só interessa a setores da agropecuária, e outras atividades econômicas, que desejam se apossar dos territórios indígenas”, disse.

A coordenadora adjunta da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), lembrou que sepultar a tese do marco temporal é uma questão de justiça.

“A minha expectativa é que o STF marque esse momento histórico que o País vive respeitando o que diz a Constituição. O Povo branco quando chegou aqui em 1500, já viviam cerca de 20 milhões de indígenas em nosso País. De lá pra cá, muitos desses povos foram expulsos de suas terras ancestrais”, explicou a petista.

Como exemplo, Rosa Neide explicou o que ocorreu no passado em seu estado. “Aqui mesmo no Mato Grosso, temos cidades inteiras construídas em cima de terras indígenas, após esses povos originários terem sido expulsos, queimados vivos ou mais recentemente terem sido expulsos e jogados a mais de mil quilômetros de distância de suas terras. Portanto, não faz o menor sentido dizer que terra indígena é aquela que estava ocupada na data da promulgação da Constituição”, observou.

Na mesma linha, o coordenador do Fórum Permanente em Defesa da Amazônia, deputado Airton Faleiro (PT-PA), também manifestou sua expectativa favorável de que o STF rejeite definitivamente a tese do Marco Temporal para a demarcação de Terras Indígenas.
“A nossa expectativa é que se faça justiça aos povos indígenas do Brasil, seguindo o voto dado ontem pelo Procurador-Geral da República. O STF precisa respeitar a Constituição que, em nenhum momento fala em Marco Temporal quando assegura a demarcação dos territórios indígenas. O que os defensores dessa tese querem é impedir que os povos indígenas tenham direito a suas terras ancestrais e ainda avançar sobre áreas já demarcadas ou homologadas”, acusou.

Para o deputado José Ricardo (PT-AM) a derrubada da tese do Marco Temporal vai permitir a demarcação de muitas terras indígenas que ainda não foram legalizadas.
“Muitos indígenas vivem isolados na Amazônia e no Estado do Amazonas, sobretudo, na região de Atalaia do Norte, na fronteira com o Peru. Em vários municípios, têm indígenas dependendo dessas terras, inclusive, na questão produtiva, no cuidado com os lagos e em projetos de geração de renda. Seria um grande retrocesso se o Supremo ficasse do lado dos interesses econômicos e financeiros, já que são eles que estão pressionando”, observou.

Já o deputado Waldenor Pereira (PT-BA), presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP), denuncia que as mulheres indígenas são atacadas de todas as formas, a começar pelos ataques a seus territórios por grileiros, fazendeiros, garimpeiros com o apoio do Estado brasileiro. De acordo com o deputado, são atacadas com “com apoio do próprio presidente da República que ameaça as demarcações com várias iniciativas.” Para o parlamentar, a violência contra as mulheres indígenas também se dá no campo do racismo, e também com o assédio sexual. “As mulheres indígenas estão sofrendo violências de todos os lados e de todas as maneiras. O problema é atravessado principalmente por causa da ausência do Estado na elaboração e implementação de políticas públicas que pudessem garantir direitos aos indígenas de uma forma geral e, especialmente, às mulheres. Isso se aprofunda com o governo Bolsonaro que é inimigo número um dos povos indígenas porque atraiu para a cena política brasileira uma pauta muito conservadora, de muita intolerância!”, observou.

Conforme Waldenor, Bolsonaro incita a intolerância contra mulheres, negros, com as comunidades LGBTQI+ e principalmente com intolerância aos indígenas. “Por isso essa segunda Marcha de Mulheres Indígenas, onde se espera a participação de 4 mil mulheres indígenas, tem uma importância singular, por que a marcha chama à atenção ao conjunto de violências que elas sofrem no dia a dia, que não se resumem às agressões a seus territórios”.

Waldenor ainda frisou sobre a importância de dizer “não ao Marco Temporal, e ao PL 490, e não à instrução normativa número 1 que representam uma flecha no coração dos povos indígenas do Brasil. Por isso, salve a Segunda Marcha das Mulheres Indígenas, Mulheres Originárias: reflorestando mentes para cura da Terra”.

Mobilização indígena
Na próxima semana, a capital da República vai receber mais de 4 mil mulheres indígenas. Elas vão participar da “2ª Marcha das mulheres Indígenas – mulheres originárias: reflorestando mentes para cura da terra”. Essas mulheres se juntarão aos demais indígenas que já se encontram em Brasília para participar da mobilização contra o Marco Temporal.

Entre as atividades da 2ª Marcha das Mulheres Indígenas estão programados seminários, plenárias e atividades culturais e religiosas no Acampamento Luta Pela Vida. No dia da retomada da votação do Marco Temporal no STF, 8 de setembro, mulheres e homens indígenas realizam uma Marcha pela Esplanada em direção ao STF. Ali todos acompanharão o julgamento, marcado para as 14h.

Também como parte das atividades relativas a 2ª Marcha das Mulheres Indígenas, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) – presidida pelo deputado Carlos Veras (PT-PE) – realiza audiência pública na quarta (8) para debater as “Violações e violências contra as mulheres indígenas no Brasil”. O requerimento que viabilizou o encontro é de autoria da deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Joenia Wapichana (Rede-RR).

Entre as palestrantes do encontro foram convidadas representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB); União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (UMIAB); Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA); da ONU Mulheres Brasil; do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, representando o governo federal.

Na sexta-feira (10), a Comissão de Legislação Participativa da Câmara (CLP) – presidida pelo deputado Waldenor Pereira – realiza audiência pública para debater “O papel das mulheres indígenas no combate às ameaças a seus povos”. De autoria do presidente da CLP, o requerimento que viabilizou foi subscrito pelos deputados João Daniel (PT-SE), Leonardo Monteiro (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS) e Professora Rosa Neide (PT-MT).

Já confirmaram presença entre palestrantes da audiência a jurista e ex-Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão do MPF, Deborah Duprat; Vice-Coordenadora da Federação dos Povos Indígena do Estado do Pará – Fepipa e Associação das Mulheres Indígenas Munduruku, Alessandra Korap Silva Munduruku; a representante do Movimento Unidos do Povo e Organização Indígena da Bahia (Mupoiba), Eliane Patrícia de Sousa (Patrícia Krin Si Atikum); a Representando as Mulheres indígenas Mêbêngôkre (Povo Indígena do Norte do Mato Grosso), Mayalu Txucarramae; e a representante da Articulação dos Povos e Organizações do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Luiza Canuto (Povo indígena Tabajara).

Também foram convidados para o encontro representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB); da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (Coiab); da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga); da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (Coica).

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Campanha do Governo do Estado sobre respeito e diversidade recebe novo prêmio

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O Governo do Estado da Bahia foi premiado com o Troféu Duda Mendonça na noite da última quarta-feira (22), durante o evento de comemoração aos 45 anos da Associação Brasileira de Agências de Publicidade – Bahia (Abap-BA). A campanha Bahia: Aqui é Respeito, veiculada em 2021, foi elaborada com o objetivo de conscientizar contra a discriminação de diversos grupos minorizados e reafirmar o compromisso do governo com PCDs, público LGBTQIAPN+, negros, gordos e mulheres.

Segundo o secretário estadual de Comunicação, André Curvello, mesmo sendo de 2021, o tema se mantém atual, permanecendo entre as prioridades da gestão estadual. “Este prêmio é um reconhecimento importante do impacto positivo da campanha Bahia: Aqui é Respeito, que continua relevante e reflete o compromisso contínuo do governador Jerônimo Rodrigues com a inclusão e o respeito à diversidade”, ressaltou.

A campanha Bahia: Aqui é Respeito, produzida pela agência Leiaute, já havia sido finalista nacional do prêmio Profissionais do Ano em 2022. Na 44ª edição do prêmio realizada pela Globo, o filme concorreu na categoria Valor Social. A peça também ganhou o Prêmio Lusófonos da Criatividade do mesmo ano, celebrado em Lisboa.

’Bahia: Aqui é Respeito’

Realizado pela agência Leiaute, o vídeo foi veiculado em 2021 e retrata situações cotidianas para conscientizar sobre as consequências do preconceito na sociedade. Com mensagens fortes nas vozes de pessoas que contam casos reais, o filme aborda temas como racismo, machismo, gordofobia e LGBTfobia.

Com a colaboração de movimentos e coletivos sociais, a ação buscou provocar e movimentar a sociedade contra a discriminação. A direção de criação do vídeo, com duração de 60 segundos, tem a assinatura de Raul Rabelo e Rodrigo Soares. Já a criação foi desenvolvida por Rodrigo Soares, Bruno Molicone, Will Vieira e Renato Nunes.

De acordo com Juliana Montenegro, head de mídia e planejamento da Leiaute, que representou a agência e o anunciante no evento, o case é motivo de muito orgulho para a Leiaute. “Foi veiculada há alguns anos, mas segue muito atual e gera uma reflexão enorme. Esse prêmio é de todo o time Leiaute, que faz acontecer a agência a cada dia, a cada job. Tenho muito orgulho de trabalhar com todos e sou grata pela confiança de receber no palco essa justa homenagem”, destacou.

O Prêmio Duda Mendonça foi uma homenagem da Abap-BA ao publicitário baiano, e faz referência à criatividade e à ideia. O troféu foi criado e elaborado pelo artista plástico baiano Elano Passos.

Outras premiações

As peças publicitárias do Governo do Estado vêm colecionando prêmios. Os vídeos das campanhas Areninhas e Esporte por Toda Parte foram premiados com a Prata de Técnica, na categoria filmes, no Prêmio Colunistas Norte e Nordeste 2023 – considerado um dos mais tradicionais prêmios da publicidade brasileira, entregue desde 1968. As peças foram produzidas pela agência Morya Comunicação a partir das ações de fomento ao esporte e lazer e da ampliação da infraestrutura esportiva no estado realizados pelo Governo da Bahia, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

No final de 2023, outro filme publicitário que mostra o apoio do Governo da Bahia ao esporte foi escolhido como um dos finalistas na categoria Norte-Nordeste da maior premiação brasileira de propaganda: o Prêmio Profissionais do Ano, que há 45 anos homenageia o talento e a criatividade dos profissionais da publicidade no Brasil. O case, também realizado em parceria com a Morya, apresenta uma história real que valoriza a participação das mulheres no esporte e onde mais elas quiserem estar, mostrando um estado com mais oportunidade para todos.

Também o vídeo Naquela Mesa venceu o Prêmio Profissionais do Ano, em 2021, na categoria nacional Valor Social. A peça fez parte de uma das campanhas do Estado para conscientizar a população sobre os fortes efeitos da pandemia de Covid-19 e a importância dos cuidados necessários, à época. As imagens mostram famílias alegres preparando a refeição. Em um segundo momento, sentados à mesa, filhos e parentes se deparam com o vazio e a tristeza da perda de um ente querido.

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Conferência discute políticas públicas para gestão do trabalho e educação na saúde em Salvador

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Fotos: Bruno Concha/Secom PMS

A etapa final da 2ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de Salvador foi encerrada na manhã da quarta-feira (22), no Centro de Convenções da capital baiana, no bairro da Boca do Rio. O evento que teve início na última segunda-feira (20), girou em torno de debates, discussões e propostas que irão elencar melhorias na gestão do trabalho, bem como na elaboração de novas políticas públicas voltadas para os trabalhadores, gestores e usuários da rede pública de saúde do município.

Durante três dias, cerca de 350 pessoas estiveram reunidas na conferência, dentre elas delegados e delegadas do município, trabalhadores da saúde, gestores, estudantes, professores universitários, entidades, movimentos sociais e demais representantes da sociedade civil. Foram realizados debates com enfoque na garantia dos direitos e na defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), do trabalho digno, decente, seguro, humanizado, equânime e democrático.

Os participantes produziram ainda diretrizes para a formulação da Política Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, centrada nas demandas atuais das trabalhadoras e dos trabalhadores do SUS. De acordo com Everaldo Braga, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Salvador (CMSS), o evento possibilitou ainda a criação de um documento denominado Caderno de Proposta, que será entregue ao prefeito Bruno Reis e à vice-prefeita e titular da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Ana Paula Matos.

“A reunião desses grupos é muito importante para que possamos nos alinhar e debater os assuntos de interesse das esferas citadas priorizando a observação da rede municipal de saúde como um todo, discutindo propostas de transformação que irão reverberar positivamente no atendimento, na prestação de serviço, na gestão e também nas condições de trabalho. Tudo que foi produzido aqui será formalizado através do Caderno de Proposta e entregue aos gestores municipais responsáveis para análise e possível aplicação”, explica Braga.

Neste ano, a conferência traz o tema “Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer” e corresponde à Etapa Municipal da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Na ocasião, também foram eleitos os representantes que irão discutir as propostas na Conferência Nacional, que será realizada em Brasília (DF), no mês de dezembro.

A vice-prefeita e titular da SMS, Ana Paula Matos, exaltou os profissionais que militam pelo SUS em Salvador, e destacou a importância do Conselho Municipal de Saúde, bem como da realização da 2ª CMGETS. “Temos conquistado juntos muitas coisas importantes, mas ainda temos muito a fazer. Essa é uma oportunidade estratégica de união de esforços em prol da qualificação permanente e melhoria dos nossos fluxos e serviços”, declarou.

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CULTURA

7ª Mostra Lugar de Mulher é no Cinema recebe inscrições de curtas-metragens até sábado (25)

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Foto: Divulgação

Reportagem: Priscila Machado/Secom PMS

Até o próximo sábado (25), estão abertas as inscrições para a 7ª Mostra Lugar de Mulher é no Cinema, festival de curtas-metragens dirigidos por mulheres e pessoas não binárias que será realizado em Salvador entre os dias 24 e 28 de julho, em celebração ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. Será aceito qualquer curta-metragem produzido a partir de 2022 e que seja dirigido por mulheres e pessoas não binárias.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site do evento, no endereço www. mostramulhernocinema.com.br. O resultado da seleção também será divulgado no site e nas redes sociais da mostra. Os links dos filmes devem estar hospedados na plataforma Vimeo ou YouTube.

Este ano, as exibições das produções da competitiva serão divididas em três tipos de sessão: Lua (para os curtas nacionais), Matinê (para o público infantil e adolescente) e Raízes (dedicada aos curtas baianos). Haverá sessões competitivas e não competitivas e os locais de exibição ainda estão sendo definidos.

A Mostra Lugar de Mulher é no Cinema tem o objetivo de fomentar e disseminar obras dirigidas por mulheres e pessoas não binárias, possibilitando uma pluralidade de olhares para as produções. “O festival nasceu a partir de uma observação feita pelas criadoras no mercado e da constatação de que era muito difícil ver filmes dirigidos por mulheres e por pessoas não-binárias em tela. O que acaba chegando para o público lá na ponta, que o público tem acesso, são filmes que não têm esse recorte. É um recorte que traz um olhar feminino, mas, acima de tudo, um olhar cinematográfico e do audiovisual”, conta Day Sena, diretora-executiva da mostra.

“Quando a gente vai para um olhar específico, por exemplo, um filme que tem uma temática feminina, a gente vê a diferença de um olhar feminino na produção. Dentro do espectro da não binariedade também existem questões que são tocadas, mas que estão dentro do espectro feminino. E é importante que uma mulher e uma pessoa não-binária esteja dentro desse contexto para que imprima melhor do que está se tratando, com mais verdade”, acrescenta.

Mesas e oficinas – Além de exibir produções dirigidas ou protagonizadas por mulheres e pessoas não binárias, o projeto 7ª Mostra Lugar de Mulher é no Cinema promoverá ações formativas, a exemplo de mesas, oficinas e masterclass. “É extremamente importante esse lado formativo que a mostra possui. É nele que conseguimos, politicamente, inclusive, girar a roda da mulher no audiovisual baiano e brasileiro. Estamos estabelecendo algumas parcerias fora do estado que são muito importantes”, afirma Day.

O projeto foi contemplado pelo edital SalCine, com recursos financeiros da Fundação Gregório de Mattos (FGM), vinculada à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) de Salvador, e da Lei Paulo Gustavo, viabilizados pelo Ministério da Cultura.

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