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Indígenas estão em Brasília desde 22 de agosto à espera da votação do Marco Temporal no STF.

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Parlamentares da Bancada do PT envolvidos com a causa indígena afirmaram nesta sexta-feira (3) que estão otimistas com o resultado do julgamento do Marco Temporal, que terá continuidade na próxima semana. Nessa quinta-feira (2), foram encerradas as sustentações orais das partes envolvidas no julgamento do STF e foi proferido o voto do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, contrário à tese do Marco Temporal. Apesar das boas expectativas, deputados petistas ressaltaram a importância de se manter a mobilização.

Desde o último dia 22 de agosto, indígenas de todo o País montaram acampamento em Brasília para acompanhar o julgamento no STF. Inicialmente mais de 6 mil indígenas – de 170 povos – participaram do Acampamento Luta Pela Vida, localizada na área central de Brasília. Até o dia 27 de agosto foram realizadas diversas marchas pela Esplanada dos Ministérios e vigílias em frente ao STF para protestar contra a tese do Marco Temporal e a ameaça que representa o projeto de lei (PL 490/2007), que transfere para o Congresso a palavra final sobre a demarcações de terras indígenas no País.

Com o atraso no início do julgamento, que começou somente na última quarta-feira (1º), cerca de 1,2 mil indígenas permaneceram em Brasília. Nessa quinta (2), eles acompanharam as sustentações orais das partes envolvidas no caso e o voto do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, contrário à tese do Marco Temporal. Segundo essa tese, somente poderão ser considerados terras indígenas aquelas ocupadas na data da promulgação da atual Constituição, em 5 de outubro de 1988.

Para o Secretário Nacional de Desenvolvimento Sustentável do PT, deputado Nilto Tatto (SP), a tese do Marco Temporal é uma ameaça à sobrevivência dos povos originários do País e só beneficia setores econômicos que têm interesse em se apossar dos territórios indígenas.

“A mobilização indígena, a maior realizada no Brasil desde a Constituinte de 1988, deu o exemplo do quão fundamental é a luta pelo direito à terra para a sobrevivência dos nossos povos originários. Em relação ao julgamento, eu acredito que a tendência é que a maioria do STF julgue que não tem sentido adotar essa tese esdrúxula do Marco Temporal para as demarcações. Isso só interessa a setores da agropecuária, e outras atividades econômicas, que desejam se apossar dos territórios indígenas”, disse.

A coordenadora adjunta da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), lembrou que sepultar a tese do marco temporal é uma questão de justiça.

“A minha expectativa é que o STF marque esse momento histórico que o País vive respeitando o que diz a Constituição. O Povo branco quando chegou aqui em 1500, já viviam cerca de 20 milhões de indígenas em nosso País. De lá pra cá, muitos desses povos foram expulsos de suas terras ancestrais”, explicou a petista.

Como exemplo, Rosa Neide explicou o que ocorreu no passado em seu estado. “Aqui mesmo no Mato Grosso, temos cidades inteiras construídas em cima de terras indígenas, após esses povos originários terem sido expulsos, queimados vivos ou mais recentemente terem sido expulsos e jogados a mais de mil quilômetros de distância de suas terras. Portanto, não faz o menor sentido dizer que terra indígena é aquela que estava ocupada na data da promulgação da Constituição”, observou.

Na mesma linha, o coordenador do Fórum Permanente em Defesa da Amazônia, deputado Airton Faleiro (PT-PA), também manifestou sua expectativa favorável de que o STF rejeite definitivamente a tese do Marco Temporal para a demarcação de Terras Indígenas.
“A nossa expectativa é que se faça justiça aos povos indígenas do Brasil, seguindo o voto dado ontem pelo Procurador-Geral da República. O STF precisa respeitar a Constituição que, em nenhum momento fala em Marco Temporal quando assegura a demarcação dos territórios indígenas. O que os defensores dessa tese querem é impedir que os povos indígenas tenham direito a suas terras ancestrais e ainda avançar sobre áreas já demarcadas ou homologadas”, acusou.

Para o deputado José Ricardo (PT-AM) a derrubada da tese do Marco Temporal vai permitir a demarcação de muitas terras indígenas que ainda não foram legalizadas.
“Muitos indígenas vivem isolados na Amazônia e no Estado do Amazonas, sobretudo, na região de Atalaia do Norte, na fronteira com o Peru. Em vários municípios, têm indígenas dependendo dessas terras, inclusive, na questão produtiva, no cuidado com os lagos e em projetos de geração de renda. Seria um grande retrocesso se o Supremo ficasse do lado dos interesses econômicos e financeiros, já que são eles que estão pressionando”, observou.

Já o deputado Waldenor Pereira (PT-BA), presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP), denuncia que as mulheres indígenas são atacadas de todas as formas, a começar pelos ataques a seus territórios por grileiros, fazendeiros, garimpeiros com o apoio do Estado brasileiro. De acordo com o deputado, são atacadas com “com apoio do próprio presidente da República que ameaça as demarcações com várias iniciativas.” Para o parlamentar, a violência contra as mulheres indígenas também se dá no campo do racismo, e também com o assédio sexual. “As mulheres indígenas estão sofrendo violências de todos os lados e de todas as maneiras. O problema é atravessado principalmente por causa da ausência do Estado na elaboração e implementação de políticas públicas que pudessem garantir direitos aos indígenas de uma forma geral e, especialmente, às mulheres. Isso se aprofunda com o governo Bolsonaro que é inimigo número um dos povos indígenas porque atraiu para a cena política brasileira uma pauta muito conservadora, de muita intolerância!”, observou.

Conforme Waldenor, Bolsonaro incita a intolerância contra mulheres, negros, com as comunidades LGBTQI+ e principalmente com intolerância aos indígenas. “Por isso essa segunda Marcha de Mulheres Indígenas, onde se espera a participação de 4 mil mulheres indígenas, tem uma importância singular, por que a marcha chama à atenção ao conjunto de violências que elas sofrem no dia a dia, que não se resumem às agressões a seus territórios”.

Waldenor ainda frisou sobre a importância de dizer “não ao Marco Temporal, e ao PL 490, e não à instrução normativa número 1 que representam uma flecha no coração dos povos indígenas do Brasil. Por isso, salve a Segunda Marcha das Mulheres Indígenas, Mulheres Originárias: reflorestando mentes para cura da Terra”.

Mobilização indígena
Na próxima semana, a capital da República vai receber mais de 4 mil mulheres indígenas. Elas vão participar da “2ª Marcha das mulheres Indígenas – mulheres originárias: reflorestando mentes para cura da terra”. Essas mulheres se juntarão aos demais indígenas que já se encontram em Brasília para participar da mobilização contra o Marco Temporal.

Entre as atividades da 2ª Marcha das Mulheres Indígenas estão programados seminários, plenárias e atividades culturais e religiosas no Acampamento Luta Pela Vida. No dia da retomada da votação do Marco Temporal no STF, 8 de setembro, mulheres e homens indígenas realizam uma Marcha pela Esplanada em direção ao STF. Ali todos acompanharão o julgamento, marcado para as 14h.

Também como parte das atividades relativas a 2ª Marcha das Mulheres Indígenas, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) – presidida pelo deputado Carlos Veras (PT-PE) – realiza audiência pública na quarta (8) para debater as “Violações e violências contra as mulheres indígenas no Brasil”. O requerimento que viabilizou o encontro é de autoria da deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Joenia Wapichana (Rede-RR).

Entre as palestrantes do encontro foram convidadas representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB); União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (UMIAB); Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA); da ONU Mulheres Brasil; do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, representando o governo federal.

Na sexta-feira (10), a Comissão de Legislação Participativa da Câmara (CLP) – presidida pelo deputado Waldenor Pereira – realiza audiência pública para debater “O papel das mulheres indígenas no combate às ameaças a seus povos”. De autoria do presidente da CLP, o requerimento que viabilizou foi subscrito pelos deputados João Daniel (PT-SE), Leonardo Monteiro (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS) e Professora Rosa Neide (PT-MT).

Já confirmaram presença entre palestrantes da audiência a jurista e ex-Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão do MPF, Deborah Duprat; Vice-Coordenadora da Federação dos Povos Indígena do Estado do Pará – Fepipa e Associação das Mulheres Indígenas Munduruku, Alessandra Korap Silva Munduruku; a representante do Movimento Unidos do Povo e Organização Indígena da Bahia (Mupoiba), Eliane Patrícia de Sousa (Patrícia Krin Si Atikum); a Representando as Mulheres indígenas Mêbêngôkre (Povo Indígena do Norte do Mato Grosso), Mayalu Txucarramae; e a representante da Articulação dos Povos e Organizações do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Luiza Canuto (Povo indígena Tabajara).

Também foram convidados para o encontro representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB); da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (Coiab); da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga); da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (Coica).

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Morar Melhor beneficia mais 150 famílias com reforma de casas em Mirantes de Periperi

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Fotos: Betto Jr./ Secom PMS

Reportagem: Joice Pinho/ Secom PMS

A mudança de vida continua alcançando as famílias de Salvador através do programa Morar Melhor. Na noite de quinta-feira (2), a Prefeitura entregou mais 150 casas reformadas em Mirantes de Periperi, promovendo mais dignidade e conforto para pessoas em situação de vulnerabilidade. A entrega das unidades habitacionais reformadas aos moradores foi realizada na Rua Treze de Maio com a presença do prefeito Bruno Reis e do titular da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Francisco Torreão.

Esta é a segunda vez que o programa, que promove melhorias em habitações de famílias que moram em regiões carentes da cidade, contempla o bairro. No total, 650 casas já foram reformadas pela Prefeitura na comunidade. Na ocasião, o prefeito afirmou que o impacto do programa é imensurável para os contemplados.

“Desde quando a gente é criança, sonhamos em ter a casa própria, em especial onde a gente mora, onde temos uma história e tradição. Muita gente não acredita que o Morar Melhor dá essa oportunidade e fica na dúvida. À medida que as obras começam, as pessoas vão tendo a certeza que é algo de verdade que vai, de fato, mudar a vida das pessoas. E este é o objetivo desse programa: fazer as pessoas mudarem de vida sem mudar de endereço”, contou.

Bruno Reis destacou que, além do programa habitacional, a Prefeitura tem realizado ações relevantes para que a comunidade tenha uma vida ainda melhor. “Temos mais 4 mil casas aguardando para iniciar as obras e vejam o quanto esse programa tem a capacidade de se espalhar por toda a cidade. Temos ainda em Mirantes tantas outras intervenções importantes. Na Ladeira do Curió, fizemos todo o recapeamento, olhando para o lado tem uma contenção de encosta que estamos fazendo com o investimento de R$6 milhões”, finalizou.

Marinalva de Carvalho Pereira, 63 anos, mora há mais de 30 anos na comunidade. Ela relatou que se sente feliz com a transformação que o programa Morar Melhor trouxe, realizando o sonho dela de ter a casa reformada. A residência da aposentada ganhou telhado novo, esquadrias, banheiro e até um quarto. “Estou muito feliz. Eu não tinha quarto, minha casa era só um vão. Não tinha janela, minhas paredes estavam com o reboco caindo e o telhado estava todo furado. Agora, quando eu vejo minha casa tão bonita eu não acredito. Fico admirando a casa, agradecendo a Deus e me perguntando se é um sonho”, contou, emocionada.

Balanço e critérios – Bairros como São Gonçalo do Retiro, Pirajá, São Marcos, Alto do Cabrito e Brotas são apenas alguns dos contemplados pelas melhorias nos últimos meses. Desde que iniciou suas atividades, em 2015, o Morar Melhor entregou mais de 50 mil unidades habitacionais reformadas em cerca de 300 localidades da capital baiana. Por meio do programa, são executados serviços que vão desde pintura e reboco à colocação de novo telhado, portas, janelas, pia e vaso sanitário.

Os critérios adotados para contemplar programa são a precariedade dos bairros, baseado em dados do IBGE 2010; maior predominância de domicílios com alvenaria sem revestimento; maior predominância de pessoas abaixo da linha da pobreza; maior predominância de mulheres chefe de família; maior densidade habitacional e precariedade habitacional obtida pela observação de campo. Não são contemplados imóveis em situação de risco, de aluguel ou famílias que apresentem renda superior a três salários mínimos.

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Lançado, livro colaborativo de poesias “Asas para o Futuro” enaltece protagonismo dos alunos da rede municipal de Lauro de Freitas

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O lançamento oficial do livro “Asas para o Futuro”, escrito de forma colaborativa pelos alunos do 5º ano B e C, e organizado pela professora Ana Paula Brito da Escola Municipal Sonia Maria Pereira de Brito, em Itinga, aconteceu nesta sexta-feira (03). O evento foi marcado não apenas pela divulgação da obra, mas também pelo reconhecimento do protagonismo dos alunos e o poder transformador da literatura na vida das pessoas.

Brenda Moura, de 12 anos, que tem o sonho de ser escritora, contou como surgiu a ideia para o nome do livro que foi aprovado por toda turma. “Foi durante a escola, aí eu pensei e fui escrevendo e deu nessa ideia do nome “Asas para o Futuro”. A ideia veio porque tem tudo a ver com o projeto, com os poemas”. A manicure, Rute Moura, falou com satisfação da filha. “Tenho muito orgulho, ela é muito dedicada em tudo que faz, aprendeu a escrever com apenas 4 anos”.

A secretária municipal de educação, Vânia Galvão, ressaltou a importância de incentivar projetos como esse. “Sem dúvida alguma eu considero um projeto extremamente importante e necessário. Isso é fruto de um projeto coletivo, que foi construído ouvindo as crianças. Nós temos que incentivar, isso representa muito para nossos alunos, representa muito para nossa educação. Isso pode fazer com que nossas crianças passem ter um gosto maior pela leitura, saiam um pouco dos eletrônicos e tenham um interesse maior pela leitura”.

Já a professora Ana Paula, não disfarçou a alegria de lançar o livro. “Está sendo para mim muito emocionante, já chorei hoje, estou muito feliz de fechar esse ciclo com as famílias, com os alunos, e estarmos aqui hoje lançando esse livro. É muita alegria”.

O livro repleto de ilustrações, é finalizado com o texto escrito pelo aluno Wesley Santos. “Todas as crianças têm que ter uma casa, comer muito bem e crescer com saúde e alegria”, disse ele, ressaltando que após participar do projeto desenvolveu o costume de ler livros. “Agora quando estou em casa sempre pego um livro para ler. Foi muito legal escrever, aprendi e agora tenho um livro para mostrar à minha mãe” contou orgulhoso.

Texto – Yandra Barros

Foto –  Andressa Oliveira

SUPCOM PMLF – Superintendência de Comunicação de Lauro de Freitas

www.laurodefreitas.ba.gov.br

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CIDADES

Governo Federal instala Sala de Situação e prevê retorno ao Rio Grande do Sul na próxima semana

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Coordenada pela Casa Civil, equipe interministerial inicia atuação emergencial do Governo para atender municípios afetados

A grave situação enfrentada pela população do Rio Grande do Sul por causa das chuvas dos últimos dois dias exigiu do Governo Federal uma rápida resposta e estratégia para redução dos danos. Após a visita do presidente Lula a Santa Maria (RS) nesta quinta-feira (2), acompanhado por uma comitiva de ministros, a Casa Civil instalou a Sala de Situação com o objetivo de traçar as ações emergenciais de forma interministerial. Uma das definições iniciais é o retorno de uma comitiva do Governo Federal ao Estado no início da próxima semana.

Durante a instalação da Sala de Situação ficou definido que serão realizadas reuniões diárias para monitoramento das ações que ocorrem no estado gaúcho. A próxima reunião está marcada para esta sexta-feira, às 10 horas, na Casa Civil.  Durante o final de semana, a dinâmica de acompanhamento será mantida e as reuniões podem ocorrer virtual ou presencialmente.

Os ministros discutiram estratégias que serão adotadas para garantir a chegada dos insumos necessários e reduziro impacto das enchentes, especialmente, nos serviços de saúde, já que dezenas de unidades de atendimento de diferentes portes ficaram comprometidas. Outro aspecto no qual o Governo Federal deve avançar nos próximos dias é a avaliação sobre um crédito extraordinário para assegurar que a população gaúcha tenha a assistência necessária.

Até o momento, 38 rodovias estão interrompidas no estado e equipes do DNIT já atuam para retomar a trafegabilidade nos locais em que as chuvas reduziram.  Já o efetivo das Forças Armadas foi ampliado de 335 para 626 militares. A pasta já forneceu 45 viaturas e 12 embarcações e botes de resgate enviados pela Marinha e Exército, além de oito aeronaves, que já estão atuando. Esses números devem ser ampliados conforme a necessidade de atendimento.

Desde o início da crise, o Governo Federal já se mobilizou, via Defesa Civil Nacional e Ministério da Defesa, no socorro emergencial. O apoio operacional das Forças Armadas tem auxiliado ações de busca e resgate e a desobstrução de estradas, além de distribuição de alimentos, colchões, água e a montagem de postos de triagem e abrigos.

A reunião, coordenada pelo ministro Rui Costa, deu início a uma estrutura de trabalho com o foco, neste momento, em resgatar e salvar vidas. “Agora, o foco de todos os ministérios tem de ser no resgate, acolhimento e emergência. Esse é o nosso objetivo. Já existe um volume de ações sendo executadas, mas a situação exige respostas imediatas e a previsão é de mais chuvas até domingo”, afirmou o ministro Rui Costa. “Os efeitos vêm em cascata e vamos manter a atenção e o cuidado, em contato com os municípios e o governo do Estado, apoiando agora e na próxima etapa, que será a de reconstrução”.

O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, explicou que a situação é muito crítica, com dificuldades operacionais para a chegada de equipamentos e para o trabalho das equipes de socorro. De acordo com o ministro, há cidades sem energia elétrica, sem sinal de celular e com estradas de acesso interditadas. Uma equipe do Governo Federal já está atuando nas áreas mais afetadas e repassando informações para os ministérios. “Diferente dos estragos de 2023, a situação agora atinge praticamente todo o estado. Todos os esforços federais devem ser centralizados para manter a coordenação, a unidade e o rápido atendimento”, definiu.

Participaram reunião, em Brasília, representantes dos ministérios da Casa Civil, Saúde, Educação, Transportes, Trabalho e Emprego, Justiça, Desenvolvimento Social, Comunicação, Meio Ambiente, Integração Regional, Cidades, Gestão e Inovação, Minas e Energia, Desenvolvimento Agrário, Secretaria de Comunicação Social, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Forças Armadas, Exército e Aeronáutica.

Fonte: www.gov.br

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Cultura