Ações do Governo do Estado no carnaval fora de época de Feira de Santana levaram diversidade cultural, segurança e serviços essenciais para os foliões

Durante a Micareta de Feira 2024, o Governo da Bahia realizou uma série de ações para garantir segurança, saúde e direitos humanos a feirenses e visitantes que aproveitaram os quatro dias oficiais de folia. Nenhum crime contra a vida foi registrado e houve queda de 34% nos roubos e furtos até o final da festa, na madrugada desta segunda-feira (22). As lesões corporais graves apresentaram diminuição de 100%.

O Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) contabilizou público total de 700 mil foliões e localizou três foragidos da Justiça, sendo um homem com mandado expedido por homicídio e dois por não pagamento de pensão alimentícia. Mais três pessoas foram presas em flagrantes na folia.

Outro resultado importante é que 373 objetos perfurocortantes foram retidos pelas equipes policiais, nos oito Portais de Abordagem. A SSP-BA atuou com esquema especial na festa. Cerca de 9,5 mil policiais e bombeiros desempenharam ações preventivas, de inteligência e resgate. Equipes especializadas, ostensivas e investigativas monitoraram a área da festa e seus arredores com apoio de cães farejadores, viaturas de duas e quatro rodas, além de aeronaves.

Saúde

A Secretaria estadual da Saúde (Sesab) realizou 3.969 testes para identificação de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). Foram computados 75 resultados positivos: oito para HIV; duas para hepatite B; três para hepatite C; e 62 para Sífilis, com 18 pessoas sendo encaminhadas para o início do tratamento com aplicação de benzetacil. Tantos estes pacientes quanto os demais foram acolhidos e receberam orientações do encaminhamento para unidades de saúde para iniciarem ou continuarem o tratamento.

Foram distribuídos 507.600 preservativos femininos e masculinos nas ruas e em postos fixos. A Sesab registrou 18 ocorrências de atendimentos de saúde em hospitais e unidades de pronto atendimento estaduais. Destas, 11 foram encaminhadas para a Unidade Estadual de Pronto Atendimento (UPA), seis para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), e uma para o Hospital Estadual da Criança (HEC). Durante a festa, as unidades que fazem parte da rede estadual de saúde funcionaram em esquema especial, com 470 plantões, número 104% superior a 2023.

Cultura

No campo das atrações, o Governo do Estado investiu mais de R$ 2 milhões em 60 atrações que desfilaram em trios independentes. Foram quase 100 horas de música, dança, performance e muita ancestralidade na Micareta de Feira 2024, através da Secretaria de Cultura (Secult-BA).

O Palco Alternativo funcionou como espaço destinado aos artistas locais, que puderam participar como protagonistas da festa. Já, com o Programa Ouro Negro, o investimento aconteceu em blocos de matrizes africanas, como Malê, Filhos de Gandhy e Banda Didá. Eles realizaram bonitos desfiles pelo circuito Maneca Ferreira, com muitas cores vibrantes e reverência à ancestralidade nas ruas.

Política para as Mulheres

A Secretaria estadual de Políticas para as Mulheres (SPM) realizou campanhas de sensibilização no circuito da folia, com distribuição de ventarolas, tatuagens, panfletos, fitas, praguinhas, visando à prevenção e combate de qualquer tipo de violência. O Projeto das Unidades Móveis de Atendimento acolheu vítimas de violências e articulou atendimentos especializados no âmbito da saúde, da justiça, da rede de proteção nos casos de violência doméstica, importunação sexual e violências sexuais. Durante toda a micareta de Feira de Santana, foram registrados um crime de violência doméstica, um de injúria e 11 orientações sobre importunação sexual.

A SPM-BA também realizou uma ação no bloco de grande concentração masculina “Lá vem elas”, onde foram distribuídas pulseiras com a frase “Oxe, eu respeito às mulheres”. A iniciativa aconteceu em parceria com os administradores do bloco de 35 anos de tradição no município de Feira de Santana.

A campanha da proibição da pistola d’água resultou na apreensão de um objeto pela Polícia Militar e nenhum incidente foi registrado no bloco “Lá vem elas” e no circuito da micareta. O aplicativo de georreferenciamento para serviços da SPM também foi acionado.

Igualdade Racial e Assistência Social

A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) esteve presente na Micareta de Feira através do Centro de Referência e Combate a Intolerância Religiosa Nelson Mandela, em articulação com a Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa. Foram cinco dias de atividades, com distribuição de 25 mil ventarolas e 8 mil adesivos. Houve adesão dos foliões e foliãs e autoridades, inclusive nos blocos beneficiados pelo Edital Ouro Negro.

Dois casos de racismo foram registrados na quinta-feira (18). Eles estão sendo acompanhadas pelo Centro de Referência Nelson Mandela e pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH).

A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) realizou um total de 7,3 mil abordagens, atendimentos em redução de danos e ações de proteção social na Micareta de Feira de Santana. Os números são reflexos da atuação do programa Corra Pro Abraço, voltado às pessoas em vulnerabilidade, a exemplo da população em situação de rua, também totalizando as iniciativas destinadas ao enfrentamento à violação de Direitos de Crianças e Adolescentes.

Ainda no contexto do Corra Pro Abraço, as abordagens resultaram na entrega de 12,7 mil insumos de redução de riscos, a exemplo de água mineral, preservativos masculino e feminino, kits de higiene pessoal, além de materiais informativos. Já no campo da Assistência Social, a campanha Proteja Bahia levou aos foliões a mensagem do combate à exploração sexual de crianças e adolescentes e ao trabalho infantil, com entrega de 2,4 mil itens educativos e de incentivo às denúncias.

Plantão dos Direitos Humanos

O Plantão Integrado dos Direitos Humanos, que reuniu órgãos federais, estaduais – como a SJDH – municipais, sociedade civil, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), com a participação de 106 profissionais envolvidos diretamente, registrou 1.228 ocorrências, entre vulnerabilidade, risco social, violações de direitos, crimes, adolescente em suposto ato infracional e acolhimento. Foram identificados, ainda, 51 casos de violação, dos quais, em 57%, as vítimas eram crianças e adolescentes.

Destacam-se, também, 16 casos notificados de trabalho infantojuvenil, 15 casos de vulnerabilidade de crianças acompanhando seus pais trabalhando nos circuitos da festa; e 22 casos de dificuldades de acessibilidade para o público com deficiência nos circuitos da festa. Foram realizadas 425 ações de prevenção, com abordagens sociais identificados no circuito, bem como milhares de foliões abordados nas ações de sensibilização.

 

Texto: Lina Magalí/GOVBA

Escolas da rede estadual de ensino da capital e do interior da Bahia vão ganhar um grande reforço. Durante ato solene no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues autorizou a nomeação, na tarde desta segunda-feira (22), de 549 professores e 108 coordenadores pedagógicos, dos quais, duas coordenadoras são indígenas. Todos os nomeados foram aprovados no concurso público regido pelo edital Saeb 03/2022, publicado em 01/08/2022.

De etnia Pankararé, da aldeia do município de Glória, Leidizu Rodrigues, não escondeu a emoção ao ser recebida pelo governador. “É um momento incrível, muito importante, muito emocionante. Nós estamos aqui representando toda a classe de professores indígenas da Bahia, que tanto lutou por essa carreira. Estamos aqui tentando fazer história e mostrar que a educação escolar indígena tem potencial, é diferenciada”.

O governador pontuou que a nomeação reafirma o compromisso do Governo do Estado, em valorizar o magistério e garantir uma educação pública de qualidade. “Constantemente estamos entregando escolas, obras físicas e ofertado ensino em tempo integral. Sabemos a importância de ter uma estrutura física, mas se não tiver o sujeito estratégico, como os professores, não fazemos a diferença. Então hoje aqui, estamos entregando quase 700 profissionais, inclusive da educação indígena. Um momento como este só fortalece a nossa responsabilidade com a educação pública de qualidade no nosso estado”, enfatizou Jerônimo Rodrigues.

Amanda Fraga dos Santos vai ocupar uma vaga em Salvador e estava ansiosa para compor o quadro de profissionais da rede estadual. “Me preparei muito para esse concurso. Um professor nunca para de estudar, estamos sempre nos atualizando. Foi a terceira vez que fiz a seleção e consegui. Vou ensinar matemática e estou muito animada para começar”, contou.

A lista dos 657 educadores será publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (23) e poderá ser consultada também no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br) ou no Portal RH Bahia (rhbahia.ba.gov.br). Os profissionais estarão presentes em escolas dos 27 territórios de identidade, compondo e ampliando a capacidade de atendimento aos estudantes. Embora tenham sido ofertadas 2.113 vagas, o governo do Estado já convocou 2.326 professores e coordenadores pedagógicos.

Após a nomeação, os candidatos nomeados para o Núcleo Territorial de Educação (NTE) 26 / Salvador deverão comparecer à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, situada na Av. Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia – CAB, 1º andar, sala 117. Já os candidatos aprovados para o interior do estado deverão comparecer nas sedes NTEs. Eles deverão estar munidos da documentação pessoal com foto em até 30 dias, contados da data da publicação do ato de nomeação no órgão oficial.

Curso de formação

Após a nomeação, os 144 novos servidores estaduais de Salvador e Feira de Santana participam do curso de formação para educadores, com aulas presenciais nesta terça e quarta-feira (23 e 24), no IAT. Para os demais ingressantes, ocorrerá conforme cronograma dos Núcleos Territoriais.

O objetivo é contribuir para a formação dos educadores nomeados, a fim de apoiar no desenvolvimento profissional, com vista à melhoria em diversos aspectos no exercício do magistério no serviço público, como explicou a secretária da Educação em exercício, Rowenna Brito.

“Ter professores efetivos na rede tem uma relevância de fortalecer a aprendizagem, o vínculo dos estudantes com esses profissionais, o pertencimento também dos profissionais com as suas unidades escolares. Os professores ficarão dois dias em formação, para que eles conheçam a rede, os programas, projetos e as ações estratégicas da Secretaria. A nossa perspectiva é de que na próxima segunda-feira (29), eles já estejam trabalhando nas unidades escolares”, disse a titular da pasta.

Ações de valorização do magistério

Às vésperas do Dia dos Povos Indígenas, o governador Jerônimo Rodrigues entregou à Assembleia Legislativa o projeto de lei que prevê a modernização da carreira dos professores originários, com a regulamentação da progressão por níveis de carreira e equiparação salarial ao piso nacional. A previsão é de que a votação aconteça ainda esta semana.

Outra medida de valorização dos educadores aconteceu no final do mês de março, quando a Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, no Diário Oficial (DOE), a lista classificatória para a Progressão Funcional por Avanço Vertical (PFAV) de 527 educadores, sendo 480 professores e 47 coordenadores pedagógicos. Isso significará a mudança do padrão na carreira e maiores vantagens financeiras para os educadores, decorrentes da conclusão de cursos em nível de pós-graduação: especialização, mestrado e doutorado.

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA

“Lugar da plateia é no palco”. Essa foi a frase dita pelo maestro Alexandre Guimarães, coordenador do Núcleo de Práticas Musicais (NPM) do Neojibá Lauro de Freitas, que marcou presença no segundo dia do World Creativity Day (WCD 2024). A oficina musical com o tema “Inovação e Tradição em foco”, teve uma apresentação interativa com a participação ativa da plateia, na manhã deste sábado (20).

“A gente quer trazer o público para dentro da orquestra. É muito mais uma oficina de quebra de fronteira, do que é público, o que é artista. Porque no Neojibá a gente fala muito sobre isso, que lugar de plateia é no palco. E muito mais que uma apresentação é trazer o público para dentro do que é nossas atividades, nosso dia a dia, além do funcionamento das nossas orquestras e dos nossos corais. Então a gente buscou uma atividade que a gente não procurou colocar fronteira”, completou o Maestro.

O empresário e morador de Lauro de Freitas, Vasco Augusto, parabenizou a experiência proporcionada pela oficina. “Está sendo muito legal, nós trouxemos nosso filho aqui para poder conhecer, e ele está adorando a experiência”, frisou.

2 anos x desenvolvimento social

Durante a oficina, o NPM aproveitou para celebrar, junto com o público, os dois anos em Lauro de Freitas, completados no próximo dia 23, como explicou Alexandre. “Nesse contexto da celebração dos nossos dois anos do NPM em Lauro de Freitas, a gente recebeu esse convite da prefeitura para participar do WCD, então a gente aproveitou para fazer um momento de celebração junto com as famílias dos integrantes, junto ao público em geral”.

Nesse período cerca de 300 crianças e adolescentes, de 6 a 18 anos, já foram beneficiados diretamente pelo projeto, que gera um impacto para as crianças de desenvolvimento social com disciplina e conhecimento, como destacou o coordenador. “O impacto para as crianças é estar em um projeto de desenvolvimento social fazendo uma prática muito saudável, onde se traz a disciplina para o dia a dia, em que se traz o conhecimento não só musical. Tem o conhecimento social e histórico e, para além disso, tem um impacto para a comunidade, porque Lauro de Freitas pode dizer que tem sua orquestra e seus corpos estáveis, e terá sempre”, concluiu.

Ana Cláudia Miranda, pedagoga e mãe de um dos integrantes da orquestra contou como o NPM impactou na vida de seu filho. “Meu filho está aqui no núcleo desde que começou e a música é muito boa como terapia, para ajudar nas habilidades psicomotoras,  para ajudar no intelectual da criança. A música é uma terapia, tanto para a criança quanto para o adulto. Fora o orgulho imenso que tenho dele, cada vez mais ele vem melhorando. Que esse projeto continue, e cresça cada vez mais para dar oportunidade para incluir ainda mais crianças”.

Para Taciano Passos, violinista de 12 anos, a música melhorou sua qualidade de vida. “Quando eu não conhecia muito bem a música, eu tinha muita ansiedade, minha mão suava muito. Eu ficava com raiva muito fácil, por causa até dos jogos. Aí depois que conheci o Neojibá, que eu conheci a música, comecei a me controlar”, contou.

O WCD 2024 segue até este domingo (21), com mais de 50 atividades para todos os públicos, distribuídas em diversos espaços da cidade. Para se inscrever gratuitamente e conferir a programação completa, basta acessar o site oficial do World Creativity Day (https://worldcreativityday.com/brazil/lauro-defreitas/activities).

Texto – Yandra Barros

Foto –  Andressa Oliveira

SUPCOM PMLF – Superintendência de Comunicação de Lauro de Freitas

www.laurodefreitas.ba.gov.br