Connect with us

CIDADES

Prefeito de Itabuna sanciona lei que institui o Programa de Regularização de Dívidas Tributárias

Published

on

O prefeito Augusto Castro sancionou a lei que institui o Programa de Regularização de Dívidas Tributárias – Regularize Itabuna. O objetivo é viabilizar condições especiais para regularização de dívidas dos contribuintes com o município.

O secretário municipal da Fazenda e Orçamento, Davi Dultra, explica que com o Regularize Itabuna fica autorizada a dispensa parcial ou total dos encargos relativos à multa e juros de mora e ainda o parcelamento da dívida em até 42 vezes, a depender do desconto concedido. O contribuinte tem 90 dias para aderir ao programa.

De acordo com o secretário, “esta é mais uma forma encontrada pelo prefeito Augusto Castro para que os contribuintes possam regularizar suas dívidas, principalmente em razão do momento de pandemia que estamos enfrentando. A proposta beneficia também o município que não deixa de arrecadar e pode manter seu cronograma de obras e serviços”.

O supervisor do Departamento de Tributos, Marcos Santos revela que os débitos que podem ser contemplados com o Regularize Itabuna são IPTU, Alvarás e ISS. Uma das vantagens desta edição do programa de refinanciamento de dívidas, segundo ele, é que os débitos existentes até maio deste ano (2021) poderão ser incluídos no refinanciamento.

“Além disso, o contribuinte que optar pelo desconto de 100% sobre os encargos de juros e multas terão a possibilidade de parcelar a dívida dentro do ano corrente”, explica.

Como funciona

Entre as condições para pagamento estão desconto de 100% sobre os encargos de juros e multas para pagamento em até seis parcelas, desde que o vencimento da última parcela esteja programado para dezembro de 2021.

O desconto de 80% sobre os encargos de juros e multas será concedido quando o pagamento for efetuado em até 18 vezes; 60% de desconto sobre os encargos de juros e multas de mora e pagamento em até 30 vezes, desde que haja uma entrada de 10% do valor da dívida.

Por fim, será concedido desconto de 40% a incidir sobre os encargos legais de juros e multas, para entrada de 15% do valor da dívida e pagamento em até 42 parcelas. O contribuinte pode aderir a algumas dessas condições de pagamento se dirigindo ao Departamento de Tributos que funciona em prédio anexo ao Centro Administrativo Firmino Alves.

É importante lembrar que esses benefícios não se aplicam aos débitos do ISSQN das empresas optantes pelo Simples Nacional, quando o recolhimento deva ser realizado junto à Receita Federal. A adesão ao Regularize Itabuna não implica em desconstituição de penhora, arresto de bens e de outras garantias efetivadas nos autos de execução fiscal já existente.

__________
Departamento de Comunicação Social
Secretaria de Relações Institucionais
Foto: Pedro Augusto
Legenda foto: Contribuinte tem 90 dias para procurar o Departamento de Tributos e aderir ao Regularize Itabuna
04/jun/2021
Prefeitura de Itabuna
Pela cidade, por você

CIDADES

Bruno Reis participa da abertura do Connected Smart Cities nesta quinta (18) no Centro de Convenções

Published

on

By

O prefeito Bruno Reis participa nesta quinta-feira (18), a partir das 9h, no Centro de Convenções de Salvador, da abertura da edição do Nordeste do Connected Smart Cities, maior e mais importante evento de conexões e negócios de Cidades Inteligentes do país. O evento terá 28 horas de conteúdo em seis palcos simultâneos, contando com 18 painéis e mais de 100 palestrantes, entre eles o prefeito de Salvador, Bruno Reis.

O Connected Smart Cities vai abordar temas cruciais para o avanço das cidades nordestinas, como Cidades Prósperas, Cidades Empreendedoras, Cidades Participativas e Engajadas, Urbanismo Sustentável, Cidades Conectadas, Cidades Resilientes e Inclusivas, Mobilidade Ativa, Data Analytics, Tendências e Conectividade e Integração. Os participantes terão acesso a rodadas de negócios, workstations e uma exposição com as soluções e tecnologias mais inovadoras para a região.

Para participar do evento, profissionais de imprensa devem se credenciar por meio do link: https://www.sympla.com.br/evento/csc-regional-nordeste/2302949?token=5bed514260023723be4a8f8d9d1e63b9

Continue Reading

CIDADES

Governador anuncia obras de pavimentação e educação para o município de Paratinga

Published

on

By

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou na tarde desta quarta-feira (14), obras de pavimentação e educação para o município de Paratinga, no Oeste da Bahia. As assinaturas aconteceram no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI), em Salvador, e contou com a presença de secretários estaduais e representantes políticos da região.

Na área de infraestrutura, o anúncio da licitação para a pavimentação da BA-160, com acesso ao distrito de Águas do Paulista, conhecido por suas águas termais, foi o momento mais esperado. A obra, que será realizada pela Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra), terá 16,7 quilômetros de extensão e um investimento de R$ 17,3 milhões de reais.

“Uma agenda importante, um asfalto para uma região turística, que vai beneficiar os moradores e àqueles que vão visitar Bom Jesus da Lapa e precisa passar pela região. Estamos garantindo aqui, o turismo rural e a geração de renda local”, declarou Jerônimo Rodrigues.

Ainda foram anunciadas mais três obras importantes. A primeira compreende o início da implantação de cinco quilômetros de ciclofaixa, desde a nova rodoviária até o acesso à Bom Jesus da Lapa, que vai trazer mais segurança para pedestres e estudantes da Escola Estadual Evandro Brandão. A autorização para iniciar o processo licitatório para a pavimentação asfáltica no Distrito de Volta da Serra e a assinatura do convênio para a construção de uma escola novinha, com oito salas, para o distrito quilombola de Canabrava, também fizeram parte dos atos do encontro.

O prefeito de Paratinga, Marcel José Carneiro Carvalho, comemorou as entregas para o município que vão beneficiar 30 mil habitantes. “Não é só Paratinga que ganha, mas o estado como um todo. Vamos colocar o distrito de Paulista como roteiro turístico para a Bahia e trazer mais inclusão e modernidade para os nossos alunos”, afirmou.

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA

Continue Reading

CIDADES

Jerônimo prestigia saída do bloco Zero Hora que desfila pela conscientização e solidariedade na Micareta de Feira 2024

Published

on

By

 

Nesta quarta-feira (17), véspera da aguardada Micareta 2024 em Feira de Santana, o tradicional bloco Zero Hora, composto por profissionais da comunicação da região, desfilou mais uma vez pelas ruas da cidade, trazendo sua animação característica. O governador Jerônimo Rodrigues esteve presente durante o desfile. Este ano, o desfile teve um diferencial significativo: o apoio à campanha “Bahia Sem Fome”, promovida pelo Governo do Estado.

“Vamos prestigiar com muita alegria esta micareta iniciada aqui pelos profissionais do jornalismo, no Zero Hora. Fico muito feliz em ver o bloco retomando com força”, declarou o governador, destacando ainda a importância do tema do  Zero Hora, este ano, para desmistificar as mentiras que circulam nas redes sociais.

Frequentador da festa desde antes de se tornar professor na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Jerônimo pontuou o tamanho do maior carnaval fora de época do Brasil. “Eu sei da importância econômica e cultural do micareta de Feira de Santana. Acho que a riqueza que nós temos aqui esse ano, homenageando Jorge de Angélica; um artista que integra um grupo de artistas e cantores negros de Feira de Santana, cidade que tem muitos valores culturais, como os blocos afros, os grupos de capoeira, tudo isso é suficiente para receber nosso apoio tanto aqui na sede, quanto nos distritos”, enfatizou o governador.

As camisetas do Bloco Zero Hora foram adquiridas mediante a doação de um quilo de alimento não perecível, em apoio à campanha “Bahia Sem Fome”, do Governo do Estado. Um posto de troca e arrecadação de alimentos foi instalado no Centro de Cultura Amélio Amorim para facilitar a participação dos interessados. Essa iniciativa se destina a combater a fome e a insegurança alimentar entre as comunidades mais vulneráveis do estado, garantindo o acesso à alimentação básica para aqueles que mais precisam.

Conscientização

O Bloco Zero Hora, criado na década de 80 pelo empresário Edson Felzemburgh, mantém sua tradição de reunir jornalistas e seus convidados para uma prévia animada da Micareta. O trajeto do bloco teve início no antigo Ponto do Zequinha e seguiu no sentido contrário do circuito Maneca Ferreira. Este ano, o tema escolhido foi ‘Só vai atrás da fake news quem já morreu’.

“Estamos vivendo tempos em que a desinformação se espalha mais rápido do que nunca. Queremos usar nossa festa para lembrar a todos que é crucial verificar as informações, antes de compartilhá-las. A conscientização é fundamental para combater esse problema que afeta a todos nós”, afirmou Reginaldo Pereira, um dos fundadores do bloco.

Maior do Brasil

Em 2024, o Governo do Estado marca presença, mais uma vez, na Micareta de Feira de Santana, com ações e serviços que envolvem diversas secretarias e órgãos, para garantir a segurança, diversão e também direitos do folião. A tradicional festa do município, considerada a maior micareta do Brasil, será realizada entre os dias 18 e 21 de abril, com ações que celebram a cultura e a identidade do povo baiano. Este ano, o Governo do Estado vai homenagear o cantor e compositor Jorge de Angélica, ícone do reggae do município e da Bahia, que morreu no ano passado.

Em 2024, a festa contará com o apoio do Programa Ouro Negro, promovido pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA), para valorização das entidades de matrizes africanas. Serão apoiados 16 blocos afro, desfilando pelo circuito da folia em Feira de Santana. Além disso, a Secult-BA vai apoiar palcos alternativos e trios sem cordas.

Na quinta-feira (18), os destaques incluem Gabriel Mercury, Filhos de Gandhy e Daniela Mercury. Já na sexta-feira (19), o público poderá curtir os shows de Saiddy Bamba e Malê Debalê. No sábado (20), a festa continua com apresentações de Didá, La vem Elas e Paula Sanffer. E no domingo (21), a programação conta com Adelmario Coelho, Aila Menezes e Roça Sound.

O Secretário da Secult-BA, Bruno Monteiro, ressaltou a importância do apoio do governo para a realização da festa. “Além dos tradicionais blocos afro apoiados pelo programa Ouro Negro, a Secult também estará presente nos palcos alternativos e trios sem cordas, garantindo uma programação diversificada que valoriza a pluralidade da cultura baiana”, afirmou Bruno Monteiro.

Repórter: Tácio Santos

Continue Reading

Cultura