01 de Maio de 2020 por Janaina Bastos

Aos trabalhadores que geram emprego e renda em tempos de pandemia: os micro e pequenos empreendedores

Esta é a data em que se comemora o dia daquelas pessoas que acordam cedo, se preparam para passar o restante do seu dia em razão da necessidade de alimentar sua família e de entregar algo à sociedade. Estas pessoas passam mais tempo dedicando seu tempo à produzir, à movimentar a economia deste país, do que a ficar com quem amam ou a seu próprio lazer.

Sei que é pouco usual visualizar como “trabalhadores” aqueles que não tem uma carteira de trabalho anotada. Mas afinal, qual é o Real significado do termo “trabalhador”? Aquele que desenvolve algum tipo de trabalho; que é capaz de trabalhar; que trabalha. Que demonstra excesso de dedicação na realização de alguma coisa. Esta é a definição dada pelo dicionário online de português.
A verdade é que a narrativa feita correspondente exatamente ao que fazem diariamente, muitas vezes também em seus fins de semana e feriados, os micro e pequenos empresários.

Há apenas uma diferença básica: estes perseguem um sonho, uma aposta, um risco, sem garantia alguma de que terão a remuneração correspondente ao final do mês. No início deste “sonho” estes trabalhadores investem todas as suas economias, pagam um preço alto para poderem trabalhar… e trabalhar muito, sem olhar para o relógio, se quiserem ter sucesso. Não há garantia de pagamento de hora extra, 13º salário, comissões ou férias.
São soterrados em altíssimos impostos, em obrigações legais que, na maioria das vezes, quando constroem seus sonhos, desconhecem. Não se enganem: quando nasce um empresário, não nasce junto com ele o conhecimento necessário para saber tudo que é preciso para fazer esse negócio dar certo. Eles não abrem as portas ganhando muito dinheiro e lucrando em cima do labor de seus empregados.
Apesar de o número que identifica uma empresa ter um padrão comum, as pequenas não podem ser tratadas da mesma forma que os oligopólios e grandes corporações. Não há justiça em fazer uso das mesmas leis para empresas que rendem milhões por ano, para aquelas que muitas vezes não rendem o suficiente nem para alimentar com dignidade sua própria família.
É assim que a maior parte das empresas no Brasil fecha as suas contas no fim do mês: no limite. E agora, com a presente necessidade de isolamento, que fez com que boa parte destas pequenas empresas tivessem que suspender suas atividades, muitos destes sonhos encontram-se por um fio. Muitos destes sonhos não sobreviverão ao COVID-19 e, se realmente der tudo errado, não terão direito à rescisão, à seguro desemprego ou outra forma de alimentar suas famílias.

Mas este sonhador não esmorece, não desiste… ele se reinventa, faz o que precisa ser feito, dança conforme a música. Luta! Mesmo que os governantes tentem e os bancos não ajudem muito, pois as linhas de crédito milagrosas ainda são uma realidade distante, para a maioria, o empresário brasileiro usa neste momento de toda a sua criatividade.
Logo, aplausos a todos estes no seu dia, do trabalhador. E, sabe o que significa o dia 01 de maio? Nasceu para prestar homenagem ao dia 1 de maio de 1886, quando uma greve foi iniciada na cidade norte-americana de Chicago, com o objetivo de conquistar condições melhores de trabalho.
E, neste 01 de maio de 2020 vivemos uma nova luta, em que estão do mesmo lado empregados e pequenos empreendedores. Ambos só esperam uma única coisa: TRABALHAR, cuidar de suas famílias, sobreviver, ter um futuro! Assim, neste momento, nós enquanto sociedade, precisamos nos unir para ajudar este pequeno empresário que, se morto, leva com ele uma parte considerável dos empregos neste país.

Por Janaina Bastos
Advogada especialista em Assessoria Preventiva para empresas
Professora de Direito do Trabalho
Diretora Jurídica da Câmara da Mulher Empresária da Fecomércio de Lauro de Freitas
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www.janainabastos.com.br