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01 de Maio de 2020 por Janaina Bastos

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Aos trabalhadores que geram emprego e renda em tempos de pandemia: os micro e pequenos empreendedores

Esta é a data em que se comemora o dia daquelas pessoas que acordam cedo, se preparam para passar o restante do seu dia em razão da necessidade de alimentar sua família e de entregar algo à sociedade. Estas pessoas passam mais tempo dedicando seu tempo à produzir, à movimentar a economia deste país, do que a ficar com quem amam ou a seu próprio lazer.


Sei que é pouco usual visualizar como “trabalhadores” aqueles que não tem uma carteira de trabalho anotada. Mas afinal, qual é o Real significado do termo “trabalhador”? Aquele que desenvolve algum tipo de trabalho; que é capaz de trabalhar; que trabalha. Que demonstra excesso de dedicação na realização de alguma coisa. Esta é a definição dada pelo dicionário online de português.
A verdade é que a narrativa feita correspondente exatamente ao que fazem diariamente, muitas vezes também em seus fins de semana e feriados, os micro e pequenos empresários.

Há apenas uma diferença básica: estes perseguem um sonho, uma aposta, um risco, sem garantia alguma de que terão a remuneração correspondente ao final do mês. No início deste “sonho” estes trabalhadores investem todas as suas economias, pagam um preço alto para poderem trabalhar… e trabalhar muito, sem olhar para o relógio, se quiserem ter sucesso. Não há garantia de pagamento de hora extra, 13º salário, comissões ou férias.
São soterrados em altíssimos impostos, em obrigações legais que, na maioria das vezes, quando constroem seus sonhos, desconhecem. Não se enganem: quando nasce um empresário, não nasce junto com ele o conhecimento necessário para saber tudo que é preciso para fazer esse negócio dar certo. Eles não abrem as portas ganhando muito dinheiro e lucrando em cima do labor de seus empregados.
Apesar de o número que identifica uma empresa ter um padrão comum, as pequenas não podem ser tratadas da mesma forma que os oligopólios e grandes corporações. Não há justiça em fazer uso das mesmas leis para empresas que rendem milhões por ano, para aquelas que muitas vezes não rendem o suficiente nem para alimentar com dignidade sua própria família.
É assim que a maior parte das empresas no Brasil fecha as suas contas no fim do mês: no limite. E agora, com a presente necessidade de isolamento, que fez com que boa parte destas pequenas empresas tivessem que suspender suas atividades, muitos destes sonhos encontram-se por um fio. Muitos destes sonhos não sobreviverão ao COVID-19 e, se realmente der tudo errado, não terão direito à rescisão, à seguro desemprego ou outra forma de alimentar suas famílias.

Mas este sonhador não esmorece, não desiste… ele se reinventa, faz o que precisa ser feito, dança conforme a música. Luta! Mesmo que os governantes tentem e os bancos não ajudem muito, pois as linhas de crédito milagrosas ainda são uma realidade distante, para a maioria, o empresário brasileiro usa neste momento de toda a sua criatividade.
Logo, aplausos a todos estes no seu dia, do trabalhador. E, sabe o que significa o dia 01 de maio? Nasceu para prestar homenagem ao dia 1 de maio de 1886, quando uma greve foi iniciada na cidade norte-americana de Chicago, com o objetivo de conquistar condições melhores de trabalho.
E, neste 01 de maio de 2020 vivemos uma nova luta, em que estão do mesmo lado empregados e pequenos empreendedores. Ambos só esperam uma única coisa: TRABALHAR, cuidar de suas famílias, sobreviver, ter um futuro! Assim, neste momento, nós enquanto sociedade, precisamos nos unir para ajudar este pequeno empresário que, se morto, leva com ele uma parte considerável dos empregos neste país.

Por Janaina Bastos
Advogada especialista em Assessoria Preventiva para empresas
Professora de Direito do Trabalho
Diretora Jurídica da Câmara da Mulher Empresária da Fecomércio de Lauro de Freitas
[email protected]
www.janainabastos.com.br

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Morar Melhor beneficia mais 150 famílias com reforma de casas em Mirantes de Periperi

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Fotos: Betto Jr./ Secom PMS

Reportagem: Joice Pinho/ Secom PMS

A mudança de vida continua alcançando as famílias de Salvador através do programa Morar Melhor. Na noite de quinta-feira (2), a Prefeitura entregou mais 150 casas reformadas em Mirantes de Periperi, promovendo mais dignidade e conforto para pessoas em situação de vulnerabilidade. A entrega das unidades habitacionais reformadas aos moradores foi realizada na Rua Treze de Maio com a presença do prefeito Bruno Reis e do titular da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Francisco Torreão.

Esta é a segunda vez que o programa, que promove melhorias em habitações de famílias que moram em regiões carentes da cidade, contempla o bairro. No total, 650 casas já foram reformadas pela Prefeitura na comunidade. Na ocasião, o prefeito afirmou que o impacto do programa é imensurável para os contemplados.

“Desde quando a gente é criança, sonhamos em ter a casa própria, em especial onde a gente mora, onde temos uma história e tradição. Muita gente não acredita que o Morar Melhor dá essa oportunidade e fica na dúvida. À medida que as obras começam, as pessoas vão tendo a certeza que é algo de verdade que vai, de fato, mudar a vida das pessoas. E este é o objetivo desse programa: fazer as pessoas mudarem de vida sem mudar de endereço”, contou.

Bruno Reis destacou que, além do programa habitacional, a Prefeitura tem realizado ações relevantes para que a comunidade tenha uma vida ainda melhor. “Temos mais 4 mil casas aguardando para iniciar as obras e vejam o quanto esse programa tem a capacidade de se espalhar por toda a cidade. Temos ainda em Mirantes tantas outras intervenções importantes. Na Ladeira do Curió, fizemos todo o recapeamento, olhando para o lado tem uma contenção de encosta que estamos fazendo com o investimento de R$6 milhões”, finalizou.

Marinalva de Carvalho Pereira, 63 anos, mora há mais de 30 anos na comunidade. Ela relatou que se sente feliz com a transformação que o programa Morar Melhor trouxe, realizando o sonho dela de ter a casa reformada. A residência da aposentada ganhou telhado novo, esquadrias, banheiro e até um quarto. “Estou muito feliz. Eu não tinha quarto, minha casa era só um vão. Não tinha janela, minhas paredes estavam com o reboco caindo e o telhado estava todo furado. Agora, quando eu vejo minha casa tão bonita eu não acredito. Fico admirando a casa, agradecendo a Deus e me perguntando se é um sonho”, contou, emocionada.

Balanço e critérios – Bairros como São Gonçalo do Retiro, Pirajá, São Marcos, Alto do Cabrito e Brotas são apenas alguns dos contemplados pelas melhorias nos últimos meses. Desde que iniciou suas atividades, em 2015, o Morar Melhor entregou mais de 50 mil unidades habitacionais reformadas em cerca de 300 localidades da capital baiana. Por meio do programa, são executados serviços que vão desde pintura e reboco à colocação de novo telhado, portas, janelas, pia e vaso sanitário.

Os critérios adotados para contemplar programa são a precariedade dos bairros, baseado em dados do IBGE 2010; maior predominância de domicílios com alvenaria sem revestimento; maior predominância de pessoas abaixo da linha da pobreza; maior predominância de mulheres chefe de família; maior densidade habitacional e precariedade habitacional obtida pela observação de campo. Não são contemplados imóveis em situação de risco, de aluguel ou famílias que apresentem renda superior a três salários mínimos.

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Lançado, livro colaborativo de poesias “Asas para o Futuro” enaltece protagonismo dos alunos da rede municipal de Lauro de Freitas

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O lançamento oficial do livro “Asas para o Futuro”, escrito de forma colaborativa pelos alunos do 5º ano B e C, e organizado pela professora Ana Paula Brito da Escola Municipal Sonia Maria Pereira de Brito, em Itinga, aconteceu nesta sexta-feira (03). O evento foi marcado não apenas pela divulgação da obra, mas também pelo reconhecimento do protagonismo dos alunos e o poder transformador da literatura na vida das pessoas.

Brenda Moura, de 12 anos, que tem o sonho de ser escritora, contou como surgiu a ideia para o nome do livro que foi aprovado por toda turma. “Foi durante a escola, aí eu pensei e fui escrevendo e deu nessa ideia do nome “Asas para o Futuro”. A ideia veio porque tem tudo a ver com o projeto, com os poemas”. A manicure, Rute Moura, falou com satisfação da filha. “Tenho muito orgulho, ela é muito dedicada em tudo que faz, aprendeu a escrever com apenas 4 anos”.

A secretária municipal de educação, Vânia Galvão, ressaltou a importância de incentivar projetos como esse. “Sem dúvida alguma eu considero um projeto extremamente importante e necessário. Isso é fruto de um projeto coletivo, que foi construído ouvindo as crianças. Nós temos que incentivar, isso representa muito para nossos alunos, representa muito para nossa educação. Isso pode fazer com que nossas crianças passem ter um gosto maior pela leitura, saiam um pouco dos eletrônicos e tenham um interesse maior pela leitura”.

Já a professora Ana Paula, não disfarçou a alegria de lançar o livro. “Está sendo para mim muito emocionante, já chorei hoje, estou muito feliz de fechar esse ciclo com as famílias, com os alunos, e estarmos aqui hoje lançando esse livro. É muita alegria”.

O livro repleto de ilustrações, é finalizado com o texto escrito pelo aluno Wesley Santos. “Todas as crianças têm que ter uma casa, comer muito bem e crescer com saúde e alegria”, disse ele, ressaltando que após participar do projeto desenvolveu o costume de ler livros. “Agora quando estou em casa sempre pego um livro para ler. Foi muito legal escrever, aprendi e agora tenho um livro para mostrar à minha mãe” contou orgulhoso.

Texto – Yandra Barros

Foto –  Andressa Oliveira

SUPCOM PMLF – Superintendência de Comunicação de Lauro de Freitas

www.laurodefreitas.ba.gov.br

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CIDADES

Governo Federal instala Sala de Situação e prevê retorno ao Rio Grande do Sul na próxima semana

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Coordenada pela Casa Civil, equipe interministerial inicia atuação emergencial do Governo para atender municípios afetados

A grave situação enfrentada pela população do Rio Grande do Sul por causa das chuvas dos últimos dois dias exigiu do Governo Federal uma rápida resposta e estratégia para redução dos danos. Após a visita do presidente Lula a Santa Maria (RS) nesta quinta-feira (2), acompanhado por uma comitiva de ministros, a Casa Civil instalou a Sala de Situação com o objetivo de traçar as ações emergenciais de forma interministerial. Uma das definições iniciais é o retorno de uma comitiva do Governo Federal ao Estado no início da próxima semana.

Durante a instalação da Sala de Situação ficou definido que serão realizadas reuniões diárias para monitoramento das ações que ocorrem no estado gaúcho. A próxima reunião está marcada para esta sexta-feira, às 10 horas, na Casa Civil.  Durante o final de semana, a dinâmica de acompanhamento será mantida e as reuniões podem ocorrer virtual ou presencialmente.

Os ministros discutiram estratégias que serão adotadas para garantir a chegada dos insumos necessários e reduziro impacto das enchentes, especialmente, nos serviços de saúde, já que dezenas de unidades de atendimento de diferentes portes ficaram comprometidas. Outro aspecto no qual o Governo Federal deve avançar nos próximos dias é a avaliação sobre um crédito extraordinário para assegurar que a população gaúcha tenha a assistência necessária.

Até o momento, 38 rodovias estão interrompidas no estado e equipes do DNIT já atuam para retomar a trafegabilidade nos locais em que as chuvas reduziram.  Já o efetivo das Forças Armadas foi ampliado de 335 para 626 militares. A pasta já forneceu 45 viaturas e 12 embarcações e botes de resgate enviados pela Marinha e Exército, além de oito aeronaves, que já estão atuando. Esses números devem ser ampliados conforme a necessidade de atendimento.

Desde o início da crise, o Governo Federal já se mobilizou, via Defesa Civil Nacional e Ministério da Defesa, no socorro emergencial. O apoio operacional das Forças Armadas tem auxiliado ações de busca e resgate e a desobstrução de estradas, além de distribuição de alimentos, colchões, água e a montagem de postos de triagem e abrigos.

A reunião, coordenada pelo ministro Rui Costa, deu início a uma estrutura de trabalho com o foco, neste momento, em resgatar e salvar vidas. “Agora, o foco de todos os ministérios tem de ser no resgate, acolhimento e emergência. Esse é o nosso objetivo. Já existe um volume de ações sendo executadas, mas a situação exige respostas imediatas e a previsão é de mais chuvas até domingo”, afirmou o ministro Rui Costa. “Os efeitos vêm em cascata e vamos manter a atenção e o cuidado, em contato com os municípios e o governo do Estado, apoiando agora e na próxima etapa, que será a de reconstrução”.

O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, explicou que a situação é muito crítica, com dificuldades operacionais para a chegada de equipamentos e para o trabalho das equipes de socorro. De acordo com o ministro, há cidades sem energia elétrica, sem sinal de celular e com estradas de acesso interditadas. Uma equipe do Governo Federal já está atuando nas áreas mais afetadas e repassando informações para os ministérios. “Diferente dos estragos de 2023, a situação agora atinge praticamente todo o estado. Todos os esforços federais devem ser centralizados para manter a coordenação, a unidade e o rápido atendimento”, definiu.

Participaram reunião, em Brasília, representantes dos ministérios da Casa Civil, Saúde, Educação, Transportes, Trabalho e Emprego, Justiça, Desenvolvimento Social, Comunicação, Meio Ambiente, Integração Regional, Cidades, Gestão e Inovação, Minas e Energia, Desenvolvimento Agrário, Secretaria de Comunicação Social, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Forças Armadas, Exército e Aeronáutica.

Fonte: www.gov.br

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Cultura