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PPP em Feira de Santana e região enfraquece a Embasa e favorece a mercantilização do saneamento

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5 meses ago

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O projeto de “universalização” do saneamento em Feira de Santana, microrregião do Portal do Sertão, e municípios circunvizinhos, conforme apresentado pela Embasa, que seria realizado por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), além de não universalizar, porque não contempla as zonas rurais, que correspondem a 20% da população, entrega parte significativa de áreas extremamente lucrativas da Embasa para a iniciativa privada por até 35 anos, favorecendo a mercantilização dos serviços públicos e o enfraquecimento da empresa estadual.

Antes de tudo, é importante ressaltar que foi a insistência do Governo da Bahia em fazer uma PPP no saneamento de Feira de Santana que tem levado ao atrasado dos investimentos da Embasa neste município, sob a falsa alegação de que a empresa estatal não teria capacidade técnica e financeira para realizar essas obras. Por outro lado, é a Embasa que tem executado o programa mais exitoso que se tem notícia no país de acesso à água e ao saneamento, que é o Água para Todos – PAT, tornando a Bahia um dos estados que mais avançou nos índices de saneamento nos últimos vinte anos. Em Feira de Santana, por exemplo, a Embasa conseguiu garantir um índice de 97% de cobertura em abastecimento de água para a população e de quase 70% de cobertura com redes de esgotamento sanitário.

Regiões pobres esquecidas

Na Bahia, mais de dois terços dos municípios estão localizados no semiárido, o que depende de grandes investimentos públicos de infraestrutura hídrica, como barragens e adutoras. Certamente que esses rincões e periferias do estado passarão bem longe do interesse privado. Desse modo, a mercantilização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em regiões altamente rentáveis, seja através das PPPs ou Concessões, poderá criar um verdadeiro “Apartheid” da água e do saneamento na Bahia, onde as regiões superavitárias serão priorizadas, com consequente diminuição de subsídios para as áreas mais pobres e periféricas, em decorrência do alto endividamento e comprometimento com as PPPs e suas equivalentes nas regiões centrais.

PPP da Boca do Rio

Apontada recentemente como um exemplo de pioneirismo e sucesso pelo presidente da Embasa, Leonardo Góes, a PPP do Emissário Submarino, operado pela BRK Jaguaribe, localizada na Boca do Rio, em Salvador, na verdade é um grande exemplo de prejuízo. Também conhecida como Sistema de Disposição Oceânica do Jaguaribe – SDO, que compreendeu a ampliação da Estação Elevatória do Saboeiro, de linhas de recalque, construção de Estação de Condicionamento Prévio e Emissários Terrestre e Submarino, que deveria beneficiar mais de 1 milhão de pessoas dos municípios de Salvador e Lauro de Freitas, inaugurado em 2011, além de não atingir a meta esperada, em números atualizados, vai custar para empresa em 2026, quando se encerra o contrato da PPP, mais de R$1 bilhão e 800 milhões.

De acordo com site da Secretaria Estadual da Fazenda do Estado da Bahia – SEFAZ, o valor da contraprestação mensal da PPP seria de R$ 3,385 milhões, em 183 parcelas, perfazendo um valor total R$ 619,46 milhões, mas, segundo as demonstrações financeiras da Embasa, a fatura mensal já está R$ 8,512 milhões. Em valores absolutos, a empresa já pagou até agora mais R$ 1,2 bilhão e projeta pagar ainda a mais R$: 399 milhões. Uma obra que custou cerca de R$350 milhões (R$740 milhões em valores atualizados), sendo que estudos internos da própria Embasa na época apontavam que sem a PPP, caso a empresa empreendesse diretamente a obra através de uma licitação convencional, o custo de financiamento cairia no mínimo pela metade. Também é necessário destacar que é a própria Embasa quem se responsabiliza junto aos bancos de fomento em relação às garantias em operações de crédito para financiar essas infraestruturas de saneamento.

Não é à toa que a PPP de Foz do Jaguaribe foi o empreendimento mais rentável da BRK no Brasil em 2022, naturalmente com largas margens de receita e um custo operacional que não chega 20% do seu faturamento, ao mesmo tempo em que distribuiu R$ 45 milhões aos acionistas, o que significa que 70% de sua receita saíram em dividendos.

É bem verdade que os compromissos firmados pela Embasa com os municípios, para cumprimento de metas de expansão do abastecimento de água e esgotamento sanitário até 2033, principalmente em relação ao esgotamento sanitária, têm levado a empresa a ter que buscar alternativas para acelerar os investimentos. Contudo, isso não pode ser pretexto para o enfraquecimento da empresa, através de uma privatização camuflada em parcerias privadas totalmente lesivas ao patrimônio público e à população.

 Fonte
Sinda
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Na Bahia, Rui Costa destaca solidariedade do povo brasileiro e compromisso do governo Lula em cuidar de gente

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7 horas ago

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10 de maio de 2024

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O ministro da Casa Civil acompanhou o presidente na entrega de novo campus da UFSB e de novo hospital na região de Teixeira de Freitas (BA)

O trabalho incansável das equipes do Governo Federal que atuam no socorro e auxilio à população do Rio Grande do Sul foi destacado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, durante inaugurações em Teixeira de Freitas (BA) ao lado do presidente Lula. Rui também fez questão de reconhecer a mobilização nacional para ajudar os gaúchos. “O povo brasileiro, de forma recorde, já ultrapassou só com o que foi processado pelas Forças Armas mais de duas mil toneladas de doações. Por mais que alguns tenham tentado impregnar na alma e no coração dos brasileiros o ódio, a fake news, a raiva, e o preconceito contra o Nordeste, os negros e as mulheres, o povo brasileiro está dizendo: nós preferimos o amor ao próximo, a fé em Deus e a solidariedade”.

Em discurso na cerimônia que celebrou a nova estrutura da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e inaugurou o Hospital Estadual Costa das Baleias, o ministro lembrou das chuvas que há três anos inundaram Teixeira de Freitas (BA) e região. “Há três anos, essa região ficou debaixo d’água. Esses prefeitos se mataram dia e noite, entrando por mata a dentro para chegar nos locais atingidos. Os governadores do Nordeste mandaram helicóptero e equipe para ajudar o Sul da Bahia e não teve nenhum apoio do então governo federal à época”, relembrou Rui Costa.

Rui compartilhou, ainda em discurso, que cuidar de gente, cuidar das pessoas é a missão do governo do presidente Lula. “Tenho orgulho de chegar aqui e dizer: aqui em Teixeira de Freitas, o presidente Lula e a ex-presidenta Dilma já entregaram 7 mil casas do MCMV”, disse Costa ao garantir que mais 500 unidades habitacionais serão erguidas no município baiano através do Novo PAC.

Ele destacou os benefícios que o Hospital Estadual Costa das Baleias trará para a população da região. A unidade vai oferecer especialidades como cardiologia, oncologia, neurocirurgia, traumato-ortopedia, pediatria, saúde mental e serviço de hemodinâmica. Serão 180 leitos e 30 de unidade de tratamento intensivo (UTI). “Nessa cidade, inauguramos a primeira policlínica das 26 em funcionamento na Bahia. A nossa alegria é imensa em ver de pé uma unidade como esta na estrutura do SUS”, comemorou.

O ministro baiano criticou a falta de obras e projetos da gestão federal anterior à de Lula para o município e para o estado nordestino. “O que fizeram com a Bahia foi perseguir. Quero que me pontuem um, apenas um projeto ou uma obra que foi feita pelo governo anterior aqui em Teixeira de Freitas. A única que ele inaugurou foi da gestão Dilma, que não teve tempo para entregar”, relembrou.

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CIDADES

Em São Paulo, Governo do Estado promove São João da Bahia 2024 e espera bater recorde de visitantes e de recursos arrecadados

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11 horas ago

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10 de maio de 2024

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A promoção do São João da Bahia 2024 transformou o Centro de Tradições Nordestinas, em São Paulo, em uma verdadeira “embaixada” do Estado, nesta quinta-feira (9), reunindo o secretário estadual do Turismo, Maurício Bacelar, e cerca de 200 operadores e agentes de viagem, que passaram por capacitação. Não faltaram a quadrilha, o forró e a culinária típica, presentes em todo o estado durante o mês de junho.

“A nossa expectativa é que este ano a gente bata um novo recorde, que a gente tenha na Bahia mais de um 1,5 milhão de visitantes, que deixarão algo em torno de R$ 2 bilhões para a economia baiana, gerando emprego e renda para os baianos”, afirmou o secretário.

Bacelar destacou que, para atingir o objetivo de atrair visitantes, o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual do Turismo (Setur-BA), atua nos principais polos emissores de turistas. “Nós hoje estamos aqui no centro de São Paulo, o maior emissor de turistas do País, para capacitar agentes de viagens e operadores de turismo diante das condições da festa. Nessa capacitação nós mostramos os diversos destinos da Bahia, a diversidade da nossa gastronomia, da música, do forró, da quadrilha, e também para mostrar como as pessoas chegam à Bahia, para que possam curtir o melhor São João do Brasil”.

O secretário de Turismo da Bahia enfatizou que os festejos juninos não se resumem ao São João. “Nessa época, são festejados Santo Antônio, São João e São Pedro. E com isso, as festas juninas se estendem pelo estado durante todo mês de junho”. Segundo ele, a festa está distribuída nas 13 zonas turísticas da Bahia. “Se nós formos falar aqui em um município, com certeza vamos deixar de falar de outros 416, onde a festa também vale a pena. É na Bahia que o São João tem a sua maior expressão”.

Infraestrutura

Para reforçar a mobilidade em todo o estado, a economia e, claro, o São João da Bahia, o Governo do Estado investe na aviação regional, com a recuperação e o credenciamento de aeroportos no interior, e na requalificação de estradas. Somente no ano passado foram mais de cinco mil quilômetros de rodovias recuperadas, facilitando o trânsito entre a capital e o interior. Também foram investidos em aeroportos ou aeródromos do estado cerca de R$ 200 milhões, aplicados em obras.

Repórter: Raul Rodrigues/GOVBA

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DESTAQUE

Novo Núcleo Regional de Saúde fortalece atendimento em Teixeira de Freitas e região

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11 horas ago

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10 de maio de 2024

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O equipamento está estruturado para coordenar atividades de regulação e vigilância em saúde

A nova sede do Núcleo Regional de Saúde (NRS) em Teixeira de Freitas, inaugurada na manhã desta sexta-feira (10) pelo governador Jerônimo Rodrigues, representa um importante reforço na área da saúde para o município. Com um investimento de mais de R$ 1,3 milhão, o equipamento está agora estruturado para coordenar atividades cruciais de regulação e vigilância em saúde, fortalecendo assim a gestão e o monitoramento dos serviços em parceria com os municípios. Além disso, foram entregues sete veículos que vão atender à unidade, ampliando sua capacidade operacional e agilizando o atendimento às demandas da região.

“O núcleo em Teixeira de Freitas desempenha um papel crucial, atendendo 13 municípios na área da saúde. Ele é responsável pelo armazenamento de vacinas, medicamentos especializados e coordena os atendimentos dos medicamentos fornecidos pelo Ministério da Saúde e pelo Governo do Estado. Além disso, oferece assistência em vigilância sanitária, combatendo endemias, epidemias e pandemias”, explica a secretária da Saúde, Roberta Santana.

Maria das Dores, professora do município, ressaltou a importância do reforço para a saúde de Teixeira de Freitas. “Mais opções de atendimento significa que vida da população vai melhorar, proporcionando acesso mais rápido e eficiente aos serviços necessários.”

Foram entregues ainda quatro ambulâncias para os municípios de Alcobaça, Nova Viçosa, Medeiros Neto e Itanhém, sendo que este último recebeu também equipamentos de saúde. Além disso, o governador autorizou o município de Medeiros Neto a se credenciar para a realização de cirurgias eletivas no Hospital Municipal.

Outros investimentos

Após a entrega, o governador se reuniu com 12 prefeitos da região para debater investimentos. Durante o encontro, foi autorizado o acordo com o Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura do Extremo Sul da Bahia (Construir) para o revestimento primário das estradas vicinais de rotas produtivas da região, com um investimento de mais de R$ 20 milhões. Essas obras visam beneficiar os municípios de Caravelas, Itamaraju, Itanhém, Jucuruçu, Medeiros Neto, Prado e Vereda, abrangendo uma extensão de mais de 300 quilômetros.

Além disso, foram autorizadas outras importantes iniciativas, como a emissão de ordem de serviço para implantação do Sistema de Auxílio à Navegação Aérea – Indicador de Percurso de Aproximação de Precisão (Papi) no Aeroporto de Teixeira de Freitas. O sistema é um auxílio visual à navegação aérea instalado na parte lateral da pista que orienta o piloto sobre a posição atual em altura em relação à rampa correta a ser mantida durante a aproximação para o pouso, garantindo mais segurança e uma infraestrutura mais moderna.

Foi autorizado ainda o início das obras de construção da ponte sobre o Rio Água Fria, no trecho da Rodovia BA-699 entre Jucuruçu e Itanhém. Essas medidas demonstram o compromisso do governo em promover o desenvolvimento e a infraestrutura da região.

Novo Hospital Estadual

Em Teixeira de Freitas, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador Jerônimo Rodrigues inaugura o Hospital Estadual Costa das Baleias (HECB), localizado no município. A cerimônia, que marca o início das operações da maior unidade hospitalar do extremo sul da Bahia, será realizada às 16h30 desta sexta-feira (10), com a presença de ministros, prefeitos e outras autoridades.

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Cultura