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Com público total de 700 mil pessoas, Micareta de Feira 2024 termina sem registro de crime grave

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Ações do Governo do Estado no carnaval fora de época de Feira de Santana levaram diversidade cultural, segurança e serviços essenciais para os foliões

Durante a Micareta de Feira 2024, o Governo da Bahia realizou uma série de ações para garantir segurança, saúde e direitos humanos a feirenses e visitantes que aproveitaram os quatro dias oficiais de folia. Nenhum crime contra a vida foi registrado e houve queda de 34% nos roubos e furtos até o final da festa, na madrugada desta segunda-feira (22). As lesões corporais graves apresentaram diminuição de 100%.

O Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) contabilizou público total de 700 mil foliões e localizou três foragidos da Justiça, sendo um homem com mandado expedido por homicídio e dois por não pagamento de pensão alimentícia. Mais três pessoas foram presas em flagrantes na folia.

Outro resultado importante é que 373 objetos perfurocortantes foram retidos pelas equipes policiais, nos oito Portais de Abordagem. A SSP-BA atuou com esquema especial na festa. Cerca de 9,5 mil policiais e bombeiros desempenharam ações preventivas, de inteligência e resgate. Equipes especializadas, ostensivas e investigativas monitoraram a área da festa e seus arredores com apoio de cães farejadores, viaturas de duas e quatro rodas, além de aeronaves.

Saúde

A Secretaria estadual da Saúde (Sesab) realizou 3.969 testes para identificação de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). Foram computados 75 resultados positivos: oito para HIV; duas para hepatite B; três para hepatite C; e 62 para Sífilis, com 18 pessoas sendo encaminhadas para o início do tratamento com aplicação de benzetacil. Tantos estes pacientes quanto os demais foram acolhidos e receberam orientações do encaminhamento para unidades de saúde para iniciarem ou continuarem o tratamento.

Foram distribuídos 507.600 preservativos femininos e masculinos nas ruas e em postos fixos. A Sesab registrou 18 ocorrências de atendimentos de saúde em hospitais e unidades de pronto atendimento estaduais. Destas, 11 foram encaminhadas para a Unidade Estadual de Pronto Atendimento (UPA), seis para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), e uma para o Hospital Estadual da Criança (HEC). Durante a festa, as unidades que fazem parte da rede estadual de saúde funcionaram em esquema especial, com 470 plantões, número 104% superior a 2023.

Cultura

No campo das atrações, o Governo do Estado investiu mais de R$ 2 milhões em 60 atrações que desfilaram em trios independentes. Foram quase 100 horas de música, dança, performance e muita ancestralidade na Micareta de Feira 2024, através da Secretaria de Cultura (Secult-BA).

O Palco Alternativo funcionou como espaço destinado aos artistas locais, que puderam participar como protagonistas da festa. Já, com o Programa Ouro Negro, o investimento aconteceu em blocos de matrizes africanas, como Malê, Filhos de Gandhy e Banda Didá. Eles realizaram bonitos desfiles pelo circuito Maneca Ferreira, com muitas cores vibrantes e reverência à ancestralidade nas ruas.

Política para as Mulheres

A Secretaria estadual de Políticas para as Mulheres (SPM) realizou campanhas de sensibilização no circuito da folia, com distribuição de ventarolas, tatuagens, panfletos, fitas, praguinhas, visando à prevenção e combate de qualquer tipo de violência. O Projeto das Unidades Móveis de Atendimento acolheu vítimas de violências e articulou atendimentos especializados no âmbito da saúde, da justiça, da rede de proteção nos casos de violência doméstica, importunação sexual e violências sexuais. Durante toda a micareta de Feira de Santana, foram registrados um crime de violência doméstica, um de injúria e 11 orientações sobre importunação sexual.

A SPM-BA também realizou uma ação no bloco de grande concentração masculina “Lá vem elas”, onde foram distribuídas pulseiras com a frase “Oxe, eu respeito às mulheres”. A iniciativa aconteceu em parceria com os administradores do bloco de 35 anos de tradição no município de Feira de Santana.

A campanha da proibição da pistola d’água resultou na apreensão de um objeto pela Polícia Militar e nenhum incidente foi registrado no bloco “Lá vem elas” e no circuito da micareta. O aplicativo de georreferenciamento para serviços da SPM também foi acionado.

Igualdade Racial e Assistência Social

A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) esteve presente na Micareta de Feira através do Centro de Referência e Combate a Intolerância Religiosa Nelson Mandela, em articulação com a Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa. Foram cinco dias de atividades, com distribuição de 25 mil ventarolas e 8 mil adesivos. Houve adesão dos foliões e foliãs e autoridades, inclusive nos blocos beneficiados pelo Edital Ouro Negro.

Dois casos de racismo foram registrados na quinta-feira (18). Eles estão sendo acompanhadas pelo Centro de Referência Nelson Mandela e pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH).

A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) realizou um total de 7,3 mil abordagens, atendimentos em redução de danos e ações de proteção social na Micareta de Feira de Santana. Os números são reflexos da atuação do programa Corra Pro Abraço, voltado às pessoas em vulnerabilidade, a exemplo da população em situação de rua, também totalizando as iniciativas destinadas ao enfrentamento à violação de Direitos de Crianças e Adolescentes.

Ainda no contexto do Corra Pro Abraço, as abordagens resultaram na entrega de 12,7 mil insumos de redução de riscos, a exemplo de água mineral, preservativos masculino e feminino, kits de higiene pessoal, além de materiais informativos. Já no campo da Assistência Social, a campanha Proteja Bahia levou aos foliões a mensagem do combate à exploração sexual de crianças e adolescentes e ao trabalho infantil, com entrega de 2,4 mil itens educativos e de incentivo às denúncias.

Plantão dos Direitos Humanos

O Plantão Integrado dos Direitos Humanos, que reuniu órgãos federais, estaduais – como a SJDH – municipais, sociedade civil, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), com a participação de 106 profissionais envolvidos diretamente, registrou 1.228 ocorrências, entre vulnerabilidade, risco social, violações de direitos, crimes, adolescente em suposto ato infracional e acolhimento. Foram identificados, ainda, 51 casos de violação, dos quais, em 57%, as vítimas eram crianças e adolescentes.

Destacam-se, também, 16 casos notificados de trabalho infantojuvenil, 15 casos de vulnerabilidade de crianças acompanhando seus pais trabalhando nos circuitos da festa; e 22 casos de dificuldades de acessibilidade para o público com deficiência nos circuitos da festa. Foram realizadas 425 ações de prevenção, com abordagens sociais identificados no circuito, bem como milhares de foliões abordados nas ações de sensibilização.

 

Texto: Lina Magalí/GOVBA

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Em São Paulo, Governo do Estado promove São João da Bahia 2024 e espera bater recorde de visitantes e de recursos arrecadados

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A promoção do São João da Bahia 2024 transformou o Centro de Tradições Nordestinas, em São Paulo, em uma verdadeira “embaixada” do Estado, nesta quinta-feira (9), reunindo o secretário estadual do Turismo, Maurício Bacelar, e cerca de 200 operadores e agentes de viagem, que passaram por capacitação. Não faltaram a quadrilha, o forró e a culinária típica, presentes em todo o estado durante o mês de junho.

“A nossa expectativa é que este ano a gente bata um novo recorde, que a gente tenha na Bahia mais de um 1,5 milhão de visitantes, que deixarão algo em torno de R$ 2 bilhões para a economia baiana, gerando emprego e renda para os baianos”, afirmou o secretário.

Bacelar destacou que, para atingir o objetivo de atrair visitantes, o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual do Turismo (Setur-BA), atua nos principais polos emissores de turistas. “Nós hoje estamos aqui no centro de São Paulo, o maior emissor de turistas do País, para capacitar agentes de viagens e operadores de turismo diante das condições da festa. Nessa capacitação nós mostramos os diversos destinos da Bahia, a diversidade da nossa gastronomia, da música, do forró, da quadrilha, e também para mostrar como as pessoas chegam à Bahia, para que possam curtir o melhor São João do Brasil”.

O secretário de Turismo da Bahia enfatizou que os festejos juninos não se resumem ao São João. “Nessa época, são festejados Santo Antônio, São João e São Pedro. E com isso, as festas juninas se estendem pelo estado durante todo mês de junho”. Segundo ele, a festa está distribuída nas 13 zonas turísticas da Bahia. “Se nós formos falar aqui em um município, com certeza vamos deixar de falar de outros 416, onde a festa também vale a pena. É na Bahia que o São João tem a sua maior expressão”.

Infraestrutura

Para reforçar a mobilidade em todo o estado, a economia e, claro, o São João da Bahia, o Governo do Estado investe na aviação regional, com a recuperação e o credenciamento de aeroportos no interior, e na requalificação de estradas. Somente no ano passado foram mais de cinco mil quilômetros de rodovias recuperadas, facilitando o trânsito entre a capital e o interior. Também foram investidos em aeroportos ou aeródromos do estado cerca de R$ 200 milhões, aplicados em obras.

Repórter: Raul Rodrigues/GOVBA

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Prefeitura de Salvador inicia ação para arrecadar água e itens de limpeza para famílias do Rio Grande do Sul

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A Prefeitura vai iniciar nesta quarta-feira (8) a ação ‘Salvador Solidária’, iniciativa que pretende ajudar famílias vítimas das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul nos últimos dias, deixando mortos e milhares de pessoas desabrigadas. A ação visa arrecadar água e materiais de limpeza, a exemplo de água sanitária, detergente e sabão.

Estes itens são os mais demandados pelo estado do Sul neste momento. Quem quiser contribuir com a iniciativa pode fazer as doações na sede da Defesa Civil de Salvador (Codesal), que funcionará como posto de coleta, até a próxima quarta-feira (15), sempre das 8h às 16h.

O prefeito Bruno Reis afirmou que Salvador já havia colocado seu corpo técnico à disposição da Prefeitura de Porto Alegre para auxiliar nas ações e destacou que o momento é de solidariedade com o povo gaúcho. “Tenho mantido contato com o prefeito Sebastião Melo para auxiliar no que for possível, inclusive disponibilizando o nosso corpo técnico da Defesa Civil, que é referência no país”, disse.

Bruno Reis ainda fez um apelo para que as pessoas possam fazer doações. “Iniciamos essa ação para arrecadar mantimentos, como água e materiais de limpeza, que são os mais necessitados agora. Faço um apelo para que todos que puderem façam doações. O momento é de solidariedade, de todo o país dar as mãos para ajudar as milhares de famílias que sofrem com as consequências das chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul”, acrescentou.

As doações serão recebidas pela Prefeitura de Porto Alegre e, somadas a outras iniciativas de assistência espalhadas pelo país, serão compartilhadas com cidades vizinhas também afetadas pelas chuvas.

Com a ação, a capital baiana pretende unir forças para ajudar o estado do Sul, que está enfrentando sérios problemas. Apenas em Porto Alegre, de acordo com a Defesa Civil local, 9,8 mil pessoas estão acolhidas em abrigos temporários após sofrerem com as inundações.

“Estamos realizando essa ação em parceria com a Codesal, de forma integrada, para não só arrecadar material, mas também passar uma mensagem de amor, esperança e solidariedade. Já fizemos isso em outros momentos, como na própria pandemia e foi de extrema valia. Tenho certeza que os soteropolitanos irão abraçar essa causa, pois o trabalho de reconstrução do Rio Grande do Sul irá necessitar do apoio de todo povo brasileiro”, disse a vice-prefeita e secretária municipal da Saúde, Ana Paula Matos.

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Maio Laranja segue com vasta programação em Salvador

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Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS

A programação do Maio Laranja segue a todo o vapor durante todo este mês em Salvador. Nesta terça-feira (7), será realizada a III Edição da Formação dos Conselheiros Tutelares da capital baiana, com o tema “Fortalecendo o Sistema de Proteção da Infância e Juventude”. A atividade acontecerá durante todo o dia, a partir das 8h, no auditório do Ministério Público da Bahia (MP-BA), em Nazaré.

Lançada na última sexta-feira (3), fruto de parceria entre a Prefeitura, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), e o MP-BA, a Defensoria Pública Estadual (DPE-BA), e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), a mobilização busca sensibilizar, orientar e capacitar a população sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

A série de ações reúne formações, capacitações, parcerias e eventos com ludicidade para as crianças. Dentre o público-alvo estão os profissionais do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) que atuam de maneira mais direta com o público infanto-juvenil. Além disso, a iniciativa quer dar maior visibilidade às ações de prevenção e cuidado com esse público.

A titular da SPMJ, Fernanda Lordêlo, explica a importância do trabalho conjunto e da união de entes públicos e privados para articular o movimento. “Em nossa percepção, há a clara sinalização de que o abuso e a exploração sexual têm raça e endereço. Portanto, precisamos entender que o maior número de violações ocorre principalmente com pessoas em vulnerabilidade social. Diante disso, é possível compreender que o ponto mais alto do nosso movimento esse ano está na articulação de toda a rede, unindo o poder público, o sistema de justiça e empresas privadas, além do apoio da Câmara Municipal de Salvador, todos articulados nessa ação”, declara a gestora.

Para Dinsjani Pereira, coordenadora de Políticas Públicas para Infância, Adolescência e Juventude da SPMJ, o maior valor envolvido nesta campanha é a capacidade de formar e reunir multiplicadores, todos dedicados ao combate à exploração sexual. “Diversos agentes, bem como a própria população, podem ser parceiros no combate à exploração infantojuvenil. Portanto, historicamente o mês de maio é alvo da intensificação das ações de prevenção nas comunidades, com formação para as equipes ensinando como identificar situações de violação e também como combater e mesmo romper os ciclos de violência contra esse público”, ressalta.

Atenção – Conforme dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em 2023 foram registradas 39.357 denúncias de abuso e exploração sexual no país, com 42.031 violações existentes. Como diagnóstico, foi ressaltada a necessidade urgente de garantir a crianças e adolescentes o direito ao pleno desenvolvimento de forma segura, protegida e livre do abuso e da exploração sexual.

Próximas atividades do Maio Laranja:

Dia 9 (quinta) – III Edição Formação da Equipe dos(as) Colaboradores(as) da Secretaria Municipal da Reparação (Semur)

Tema: A Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes Tem Cor e Endereço

Local: Sala de reunião da Semur – 14h às 16h

Dia 11 (sábado) – III Edição do Festival de Natação para Crianças e Adolescentes

Tema: A violência sexual contra crianças e adolescentes tem cor e endereço

Local: Arena Aquática Salvador – Avenida Octávio Mangabeira, 1818 – Pituba

Horário: 8h30

Dia 13 (segunda) – Eu Me Protejo Na Escola

Tema: A violência sexual contra crianças e adolescentes tem cor e endereço

Locais e horários: Escola Municipal Cosme de Farias – Centro (9h30 às 11h30) e

Escola Municipal Permínio Leite – Dois de Julho (13h às 15h)

Dias 12 e 26 (domingo) – III Edição da Mobilização na Arena Fonte Nova

Tema: A Torcida Contra a Violência Sexual Infantojuvenil

Local: Arena Fonte Nova

Horário: 16h (concentração)

Dia 14 (terça) – Visita Guiada na Fonte e Nave Arena CWG com Grupo de Adolescentes

Local: Arena Fonte Nova

Horário: 14h (concentração – visita guiada) e 15h (CWG)

Dia 15 (quarta) – Formação dos Aprendizes – CIEE

Tema: A Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes Tem Cor e Endereço

Local: Polo de capacitação do CIEE no Shopping Paralela – Faculdade Anhanguera

Horário: 9h às 11h

Dia 15 (quarta) – Formação dos Conviventes do Espaço de Cidadania

Tema: A Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes Tem Cor e Endereço

Local: Espaço de Cidadania CIEE – Rua Desembargador Adolfo Ribeiro Santos Sousa, 124, Nazaré

Horário: 14h às 16h

Dia 16 (quinta) – Certificação – Projetos ‘Cidadão Aprendiz’ e ‘Sinaleiras’

Parceria: Dois projetos interinstitucionais que têm beneficiado jovens, entre 14 e 24 anos, em situação de vulnerabilidade socioeconômica em Salvador, com aulas de aprendizagem técnico-profissional.

Local: Auditório do Ministério Público do Estado da Bahia – Nazaré

Dia 17 (sexta) – Clean Up – Mutirão de Limpeza na Praia

Horário: 8h às 12h

Tema: Dia Mundial da Reciclagem

Local: Praia de Tubarão – Subúrbio Ferroviário

Dia 17 (sexta) – Workshop: Faça Bonito: Proteja Nossas Crianças e Adolescentes

Tema: A Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes Tem Cor e Endereço

Local: Centro de Formação de Professores Emília Ferreiro – Edifício Civil Towers, na Rua Arthur de Azevêdo Machado, no Costa Azul.

Horário: 8h às 13h.

Dia 18 (sábado) – Monumentos de Salvador recebem iluminação laranja

Dia 19 (domingo) – II Edição – Caminhada pela Proteção de Crianças e Adolescentes

Tema: Faça Bonito – Vamos Proteger Crianças E Adolescentes Das Violências

Local: Magalhães Neto (a confirmar) – concentração às 7h

Organização: Câmara Municipal de Salvador

Dia 20 (segunda) – Eu Me Protejo na Escola

Local: Escola Municipal Cosme de Farias – Centro

Horário: 14h às 16h

Dia 21 (terça) – Eu Me Protejo Na Escola

Local: Escola Municipal Permínio Leite – Dois de Julho

Horário: 9h às 11h

Dia 21 (terça) – Formação das Equipe dos(as) Colaboradores(as) Cras e Creas

Tema: Papéis dos Integrantes do Sistema de Garantia de Direitos na Promoção, Proteção, Defesa e Controle da Política dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes

Local: Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador

Horário: 13h30 às 16h30

Dia 22 (quarta) – Roda de Conversa Sobre a Atuação da Saúde em Situação de Violência Sexual

Local: sede da SPMJ – Comércio

Horário: 14h às 16h30

Público-alvo: Profissionais das salas de escuta especializada

Dia 23 (quinta) – Eu Me Protejo Na Escola

Tema: A violência sexual contra crianças e adolescentes tem cor e endereço

Local: Organização de Auxílio Fraterno – OAF – Liberdade

Horário: 14h às 16h

Dia 23 (quinta) – Formação da Agenda Cidade Unicef – Capacitação da Rede de Proteção de Valéria

Tema: Implementação da Lei 13.431/17, com especial enfoque nos temas da prevenção e enfrentamento do racismo e violências de gênero e nos parâmetros para a escuta especializada pelos atores setoriais da Rede

Local: Escola Municipal Professor Milton Santos – Rua Jardim Terra Nova, 99, Valéria

Horário: 8h às 17h

Dia 26 (domingo) – II Edição do Salvador Vai de Bike

Tema: Pedal em combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes

Horário: 7h (concentração)

Local: Em frente a Arena Aquática de Salvador – Praça Nossa Senhora da Luz (Pituba)

Dias 27, 28 e 29 (segunda, terça e quarta) – Caravana Vamos Proteger

Tema: Faça Bonito: Vamos Proteger Crianças e Adolescentes

Local: Salvador Norte Shopping – Praça de Eventos (piso L1) + Espaço da Cidadania

Horário: 9h às 17h

Dia 28 (terça) – Qualificação Profissional (SMS)

Tema: Manejo Clínico da Violência Sexual

Local: Auditório da Unifacs Mouraria

Horário: 8h às 17h

Público-alvo: Profissionais de enfermagem, medicina e odontologia

Dia 28 (terça) – Dia Mundial do Brincar – Neapi

Tema: “No ritmo do brincar”.

Local: CMEIs de todas as GR’s (manhã e/ou tarde)

Dia 7 de junho (sexta) – Encerramento das Agendas do Maio Laranja

Tema: ‘’O que aconteceu no Maio Laranja que você precisa saber e fazer’’.

Local: Terraço da Secis – Comércio

Horário: 16h

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