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Rui anuncia nova escola estadual e obras de abastecimento de água para Santanópolis e região

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Elaborada pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE), a pedido da Secretaria de Comunicação Social (Secom), a Cartilha Eleitoral 2022 reúne as condutas vedadas aos agentes públicos durante o período das eleições. A publicação ficará disponível nos meios digitais e será lançada nesta terça-feira (5), às 10h, no auditório da Procuradoria Geral do Estado, em evento que reunirá representantes de assessorias de comunicação de todos os órgãos da administração estadual.

O conteúdo tem como base as regras do Código Eleitoral e foi organizado com o apoio da Casa Civil. Os temas estão divididos em cinco tópicos: Publicidade; Obras e Inaugurações; Bens e Serviços; Servidores e Recursos Humanos; Responsabilidade Fiscal e Convênios.

Para o secretário de Comunicação Social do Estado, André Curvello, a publicação tem o objetivo de informar e orientar todos os agentes que, de uma forma ou de outra, estão envolvidos no processo. “A cartilha mostra o compromisso que o Governo do Estado tem com a transparência e o rigor no cumprimento da legislação vigente no período eleitoral”, afirmou.

A Cartilha Eleitoral 2022 é voltada para todos os agentes públicos estaduais e traz detalhes relacionados às datas e vedações com prazo determinado. Entre os assuntos abordados estão a veiculação de publicidade institucional de atos, obras e serviços, a proibição da propaganda eleitoral em sites governamentais e o veto ao aumento de despesas com pessoal.
 Rui anuncia nova escola estadual e obras de abastecimento de água para Santanópolis e região

O governador Rui Costa visitou Santanópolis, na região de Feira de Santana, nesta segunda-feira (4), quando participou de inaugurações e anunciou um conjunto de investimentos do Governo do Estado para o município e região. Entre as melhorias, está uma nova sede do Colégio Estadual José Antônio de Almeida, com 12 salas de aula, laboratório, auditório, refeitório, biblioteca, quadra poliesportiva coberta, vestiário e campo society, além de uma piscina semiolímpica. A obra será realizada pela Secretaria da Educação, por meio da Conder, empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).

“Hoje, anunciamos uma nova escola estadual, com uma estrutura completa e equipamentos de cultura e arte para os estudantes, além de diversas obras de infraestrutura urbana, equipamentos para a área de saúde, e investimentos grandes na área de abastecimento, com o objetivo de levar água para a zona rural, ampliando o sistema integrado dessa região de Feira de Santana”, destacou o governador.

A Conder também foi autorizada a firmar convênios com a prefeitura para a pavimentação de ruas nas comunidades de Alto do Tanque, Candeal e Jiboia; e para a construção de um Centro para Eventos e do Centro de Abastecimento. Já a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) vai licitar as obras de asfaltamento da BA-504, na travessia urbana de Santanópolis.

R$ 74 milhões para abastecimento de água

A Embasa, vinculada à Secretaria de Infraestrutura e Saneamento (SIHS), foi autorizada pelo governador a licitar a obra de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) que atende aos municípios de Feira de Santana, Santanópolis, Conceição da Feira, São Gonçalo dos Campos, Tanquinho e Santa Bárbara. O projeto reúne mais de R$ 74 milhões em investimentos.

“A obra reforça o abastecimento de água, que vai sair de 1.500 para 3.000 litros por segundo, fortalecendo e ampliando a infraestrutura hídrica desses municípios”, explicou o diretor regional da Embasa, Euvaldo Neto.

Outros Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) tiveram autorização de licitação dada pelo governador para obras de conclusão. Entre eles, estão os localizados nos distritos de Jiboia e Jurema dos Milagres, em Santanópolis. Estudos de viabilidade técnica serão elaborados pela Embasa para que novos sistemas sejam implantados nas localidades de Cacimba, Reboulo, Candeal, Murici, Campinas e Sítio Ceilão, todas no mesmo município; além disso, foi autorizada a licitação para a conclusão de extensão de rede das localidades de Alto do Tanque, Picada do Bezerro e Lamarão. Mais de R$ 1,8 milhão serão aplicados.

Entregas e inaugurações

Ainda em Santanópolis, o governador participou das inaugurações do Ginásio Bernardo Luiz Santos Brito; da Escola Municipal Jarbas Mascarenhas de Souza e da Quadra Municipal Crispim Santos da Silva, no povoado de Queimada Grande. Ele autorizou obras de cobertura da quadra e também obra de reconstrução da Creche Municipal José Tavares Filho.

Cinco viaturas do Corpo de Bombeiros foram entregues para atender as unidades do 2º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM) de Feira de Santana.

Segurança Pública e Saúde

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) foi autorizada a licitar as obras de construção das novas sedes da delegacia e da unidade da Polícia Militar, em Santanópolis. A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) foi autorizada a doar um trator com implementos agrícolas para o município. A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) vai adquirir equipamentos para o posto de saúde do distrito de Boa Espera, além de um kit parto e um kit UBS para a prefeitura.

Repórter: Lina Magalí
Fotos: Mateus Pereira/GOVBA

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Governo Federal instala Sala de Situação e prevê retorno ao Rio Grande do Sul na próxima semana

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Coordenada pela Casa Civil, equipe interministerial inicia atuação emergencial do Governo para atender municípios afetados

A grave situação enfrentada pela população do Rio Grande do Sul por causa das chuvas dos últimos dois dias exigiu do Governo Federal uma rápida resposta e estratégia para redução dos danos. Após a visita do presidente Lula a Santa Maria (RS) nesta quinta-feira (2), acompanhado por uma comitiva de ministros, a Casa Civil instalou a Sala de Situação com o objetivo de traçar as ações emergenciais de forma interministerial. Uma das definições iniciais é o retorno de uma comitiva do Governo Federal ao Estado no início da próxima semana.

Durante a instalação da Sala de Situação ficou definido que serão realizadas reuniões diárias para monitoramento das ações que ocorrem no estado gaúcho. A próxima reunião está marcada para esta sexta-feira, às 10 horas, na Casa Civil.  Durante o final de semana, a dinâmica de acompanhamento será mantida e as reuniões podem ocorrer virtual ou presencialmente.

Os ministros discutiram estratégias que serão adotadas para garantir a chegada dos insumos necessários e reduziro impacto das enchentes, especialmente, nos serviços de saúde, já que dezenas de unidades de atendimento de diferentes portes ficaram comprometidas. Outro aspecto no qual o Governo Federal deve avançar nos próximos dias é a avaliação sobre um crédito extraordinário para assegurar que a população gaúcha tenha a assistência necessária.

Até o momento, 38 rodovias estão interrompidas no estado e equipes do DNIT já atuam para retomar a trafegabilidade nos locais em que as chuvas reduziram.  Já o efetivo das Forças Armadas foi ampliado de 335 para 626 militares. A pasta já forneceu 45 viaturas e 12 embarcações e botes de resgate enviados pela Marinha e Exército, além de oito aeronaves, que já estão atuando. Esses números devem ser ampliados conforme a necessidade de atendimento.

Desde o início da crise, o Governo Federal já se mobilizou, via Defesa Civil Nacional e Ministério da Defesa, no socorro emergencial. O apoio operacional das Forças Armadas tem auxiliado ações de busca e resgate e a desobstrução de estradas, além de distribuição de alimentos, colchões, água e a montagem de postos de triagem e abrigos.

A reunião, coordenada pelo ministro Rui Costa, deu início a uma estrutura de trabalho com o foco, neste momento, em resgatar e salvar vidas. “Agora, o foco de todos os ministérios tem de ser no resgate, acolhimento e emergência. Esse é o nosso objetivo. Já existe um volume de ações sendo executadas, mas a situação exige respostas imediatas e a previsão é de mais chuvas até domingo”, afirmou o ministro Rui Costa. “Os efeitos vêm em cascata e vamos manter a atenção e o cuidado, em contato com os municípios e o governo do Estado, apoiando agora e na próxima etapa, que será a de reconstrução”.

O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, explicou que a situação é muito crítica, com dificuldades operacionais para a chegada de equipamentos e para o trabalho das equipes de socorro. De acordo com o ministro, há cidades sem energia elétrica, sem sinal de celular e com estradas de acesso interditadas. Uma equipe do Governo Federal já está atuando nas áreas mais afetadas e repassando informações para os ministérios. “Diferente dos estragos de 2023, a situação agora atinge praticamente todo o estado. Todos os esforços federais devem ser centralizados para manter a coordenação, a unidade e o rápido atendimento”, definiu.

Participaram reunião, em Brasília, representantes dos ministérios da Casa Civil, Saúde, Educação, Transportes, Trabalho e Emprego, Justiça, Desenvolvimento Social, Comunicação, Meio Ambiente, Integração Regional, Cidades, Gestão e Inovação, Minas e Energia, Desenvolvimento Agrário, Secretaria de Comunicação Social, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Forças Armadas, Exército e Aeronáutica.

Fonte: www.gov.br

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Prefeitura inicia plantio de 50 novas árvores na Avenida Suburbana

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Fotos: Bruno Concha/Secom PMS

Reportagem: Ana Virgínia Vilalva e Letícia Silva/Secom PMS

A Prefeitura de Salvador iniciou esta semana a estratégia de replantio de mudas de árvores nativas de Mata Atlântica na Avenida Afrânio Peixoto, popularmente conhecida como Avenida Suburbana. Cerca de 50 novas árvores foram plantadas no local pela Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-estar e Proteção Animal (Secis) para substituir as plantas que foram danificadas ao longo dos anos.

De acordo com o titular da Secis, Ivan Euler, a iniciativa faz parte da Operação Plantio Chuva 2024, que visa plantar 10 mil novas árvores na capital baiana até o final do mês de julho. O secretário aponta ainda que, além da Suburbana, outras regiões da cidade, como a Avenida Luís Viana Filho e o Loteamento Aquarius, também receberam novas mudas.

“Cerca de 1,5 mil mudas foram plantadas aqui no Suburbana no passado, mas, com o passar do tempo, algumas mudas morreram ou sofreram vandalismo, depredação. Além disso, com a instalação da nova ciclovia, identificamos a necessidade de fazer o replantio das espécies e também dar manutenção nas árvores já existentes. Assim podemos garantir uma vegetação adequada nesses 12 km de extensão da via”, explica o gestor.

Morador de Itacaranha, o publicitário Ivan Lucas estava de passagem pelo local e aproveitou para elogiar a iniciativa. “Salvador vem se desenvolvendo muito com as grandes construções, mas também é necessário que seja feita essa reposição de árvores. É uma iniciativa muito importante. Percebemos que a Prefeitura de fato nos ouviu e veio aqui para trabalhar e fazer esse replantio, que vai ajudar tanto no paisagismo quanto para manter a sustentabilidade em Salvador”, enfatizou.

Operação – A Operação Plantio Chuva é uma iniciativa que acontece entre os meses de abril a julho, por ser propício ao desenvolvimento das mudas. Além disso, a rega natural da chuva possibilita uma maior adaptação das plantas ao solo e alcance da fase adulta.

Cada local é previamente visitado para observação das condições gerais da área de plantio. Para ser aprovado há requisitos básicos a serem observados, como quantidade de árvores existentes, espaçamento, acesso para rega, solo em boas condições, histórico do local, inexistência de eventos que produzem danos às mudas, existência de tubulação subterrânea e fiação aérea, pré-existência de viveiro de insetos que podem causar danos às espécies e declividade do solo.

Após a observação dessas características, é feita uma relação de espécies que atenda aos requisitos das áreas e se adequem melhor aos aspectos daquele ambiente. As espécies escolhidas para plantio obedeceram às seguintes premissas: exclusivamente de mata atlântica e seus biomas associados, tamanho de copa, floração, disponibilidade de aquisição de mudas, adaptabilidade a cidade, índice de rega e resistência.

Contato – Quem quiser solicitar plantio ou indicar área pode fazê-lo através do email [email protected]; enviar uma mensagem de WhatsApp para o número (71) 99676-7934, das 8h às 17h; ou pelo Fala Salvador, no número 156. É necessário informar o nome completo, e-mail e telefone para contato, além de endereço com CEP. Após a solicitação, o cidadão será convidado para participar do plantio com a equipe da Secis, que fará a reserva da muda escolhida e, uma vez por semana, realizará os plantios.

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Prefeitura inaugura centro de reabilitação no Bairro da Paz para realizar até 2 mil atendimentos por mês

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Fotos: Betto Jr. / Secom PMS

Reportagem: Thiago Souza e Vitor Villar / Secom PMS

O Bairro da Paz ganhou nesta quinta-feira (2) o Centro Especializado de Reabilitação Nível II (CER II), construído pela Prefeitura de Salvador e que será operacionalizado pela Santa Casa de Misericórdia da Bahia. O equipamento, que foi inaugurado pelo prefeito Bruno Reis e pela vice-prefeita e secretária municipal da Saúde (SMS), Ana Paula Matos, vai oferecer serviços especializados em reabilitação para pessoas com deficiência de origem física, intelectual e com Transtornos do Espectro Autista (TEA), sobretudo crianças e jovens.

O CER II tem capacidade para realizar até 2 mil procedimentos por mês, atendendo de 200 a 400 pessoas que serão reguladas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). O atendimento médico ambulatorial inclui as especialidades de Ortopedia, Neurologia, Psiquiatria e Fisiatria e envolve avaliações clínicas (consultas) e serviços de reabilitação com fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicologia, serviço social, enfermagem, nutrição, pedagogia, educador físico e musicoterapeuta.

Bruno Reis lembrou que a Prefeitura conta com um CER, no Subúrbio 360, em Coutos, inaugurado em 2019, e que era um compromisso seu inaugurar mais equipamentos do tipo em outros bairros. “Queremos levar os serviços para mais próximo da casa das pessoas. A gente sabe a dificuldade que passam os pais e mães de família, que precisam se deslocar até o Centro da cidade para que o seu parente, o seu filho, tenha esse serviço. Agora, terão atendimento aqui, mais perto, com todo o carinho, o que significa qualidade de vida”, disse.

Ele afirmou que a Prefeitura já está trabalhando para inaugurar mais três centros de reabilitação. As unidades estão sendo implantadas em Mussurunga, em parceria com os Missionários da Compaixão; na Pituba, em parceria com a Apae; e em Cajazeiras, que ainda passará pelo processo de escolha da organização social responsável. Junto a outros CERs que são apoiados pela gestão municipal, como o das Obras Sociais Irmã Dulce e o Instituto Guanabara, Salvador terá 10 equipamentos deste tipo.

Estrutura – O CER do Bairro da Paz tem dois andares, incluindo recepção, duas salas de atendimento terapêutico, quatro consultórios, sala de estimulação e ginásio de terapia. Os atendimentos serão feitos por uma equipe multidisciplinar formada por médicos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, psicólogos, fonoaudiólogos, dentre outros especialistas em reabilitação que atuam de forma integrada para atender às necessidades específicas de cada pessoa assistida.

Segundo Ana Paula Matos, a Prefeitura investiu R$1 milhão no equipamento. “É importante a gente acolher, entender qual é o nível de suporte que cada criança precisa e ajudar nessa construção, não só com a questão pedagógica e de saúde, mas também com a lógica daqui, de um atendimento multidisciplinar de reabilitação. Salvador tem muitas crianças com TEA na cidade, muitas delas precisando de uma atenção por deficiência intelectual, e por isso estamos investindo”, afirmou.

José Antônio Rodrigues Alves, provedor da Santa Casa, pontuou que existe uma grande carência de centros de reabilitação na cidade. “Então, houve essa proposição, por parte do prefeito, de instalar aqui um CER para o público infanto-juvenil, que também atenda a alguns casos de idosos, e nós topamos esse desafio. É importante destacar a participação da SMS nisso, pois sem a Prefeitura nós ofereceria um serviço muito mais enxuto. Teremos quase 40 profissionais nesta estrutura, uma mão de obra muito especializada”, disse.

Convênio – No mesmo evento, o prefeito Bruno Reis assinou um convênio com a Santa Casa de Misericórdia da Bahia para a implantação do serviço de oncopediatria no Hospital Santa Izabel. Através da parceria, a Prefeitura vai repassar à entidade R$3,2 milhões pela oferta do serviço.

“No passado, nós firmamos um convênio com a Santa Casa e já inauguramos o serviço de oncologia para adultos, que, inclusive, já está com sua capacidade máxima em operação. E, naquela ocasião, nos foi apresentada uma demanda da Santa Casa, uma demanda do Hospital Santa Izabel, da necessidade de oferecer esse serviço também para as crianças. Por isso, assinamos esse termo de compromisso”, afirmou o prefeito.

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