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CIDADES

Governo do Estado investe mais de R$ 170 milhões em convênios nas áreas de saúde, educação e esporte

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Mais de R$ 170 milhões estão sendo investidos pelo Governo do Estado na construção de casas para vítimas das enchentes do final do ano passado, equipamentos para postos de saúde e hospitais e na construção e recuperação de equipamentos esportivos. O governador Rui Costa assinou 128 autorizações, entre convênios e ordens de serviço, que beneficiam 110 municípios baianos. A solenidade, realizada na tarde desta segunda-feira, (9), reuniu prefeitos e autoridades no auditório da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia.

“Ainda iremos assinar mais alguns essa semana, mas temos que licitar e iniciar as obras desses convênios que estamos autorizando agora até o dia primeiro de julho, por causa do calendário eleitoral. Então eu peço aos prefeitos e prefeitas que atentem ao prazo, porque é preciso publicar a licitação, fazer a licitação e iniciar as obras até o dia primeiro de julho, um prazo que vai ficando cada dia mais curto e mais apertado”, enfatizou o governador.

Rui comentou a diversidade de ações. “Os convênios são diversos, desde a construção de casas, para aqueles municípios que tiveram chuvas muito fortes e destruíram as residências, até outros que não tiveram, mas temos convênios diversos de saúde e equipamentos de educação”.

Para o prefeito de Dário Meira, William Sena, a parceria é fundamental para a recuperação da educação no município. “Não tinha condição, nosso município é pequeno. O governador, entendendo a necessidade real da nossa população, principalmente na área da educação, está celebrando hoje um convênio de quase R$ 2 milhões para a compra de cadeiras, carteiras, fogões, liquidificadores, todo tipo de equipamentos que foram perdidos. Vamos poder mobiliar nossa escola e voltar às aulas porque educação é a salvação do país. Quero dizer que Dário Meira fica feliz com essa celebração hoje”.

Saúde

A Secretaria da Saúde foi autorizada a celebrar mais de R$ 80 milhões em convênios. A titular da pasta, Adélia Pinheiro, explica que são contratos para reforma de unidades de saúde, aquisição de equipamentos mobiliários e cessão de equipamentos mobiliários. “A atenção básica, de responsabilidade dos municípios, é o pilar do Sistema Único de Saúde. Quando temos qualidade em atenção básica para todos os baianos e baianas, nós estamos fazendo a promoção da saúde, prevenção de agravos e acolhendo as necessidades com resolutividade. Assim, nós diminuímos o número de demandas para a média e alta complexidade.

Educação e esportes

Outros R$ 37 milhões serão destinados às prefeituras via Secretaria Estadual da Educação (SEC). O secretário da pasta, Danilo de Melo Souza, afirmou que este é um trabalho que vem sendo feito nos últimos 16 anos. “Esses convênios, somados às diversas ações de municipalização que têm sido realizadas, têm dado aos municípios as condições de fazer os investimentos necessários para ampliar a matrícula de crianças e jovens e de cumprir o que está determinado no plano nacional de educação”.

Os investimentos autorizados entre as prefeituras e a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) superam os R$ 50 milhões. São convênios e ordens de serviço que beneficiam amadores e atletas. “Com isso, estamos somando o maior investimento da história da Bahia em equipamentos esportivos. É esporte por toda parte, é um legado e é fundamental. Não tem como praticar esporte se não tiver onde. Então, além dos programas sociais que nós desenvolvemos, de inclusão do esporte de alto rendimento, uma outra ação fundamental é exatamente investir nos equipamentos esportivos”, ressalta o titular da Setre, Davidson Magalhães.

Veja a lista dos municípios beneficiados:

Convênios com a Secretaria da Educação (SEC):

Acajutiba, Aporá, Banzaê, Canudos, Cipó, Dário Meira, Esplanada, Irajuba, Iuiú, Jacaraci, Medeiros Neto, Nova Itarana, Novo Triunfo e Teolândia.

Convênios com Setre e Sudesb:

Apuarema, Bom Jesus da Serra, Contendas do Sincorá, Cotegipe, Irecê, Itapebi, Itororó, Lafaiete Coutinho, Maracás, Miguel Calmon, Nordestina, Ouriçangas, Santa Inês, Santanópolis, São Domingos, Sebastião Laranjeiras, Tanquinho , América Dourada, Anagé, Barra da Estiva, Cachoeira, Camamu, Catu, Coaraci, Conceição do Jacuípe, Dias D’Ávila, Elísio Medrado, Gavião, Ibotirama, Itaberaba, Itagibá, Itajuípe, Itaparica, Laje Maraú, Mascote, Mirangaba, Mulungu do Morro, Piripá, Santa Maria da Vitória, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, Taperoá, Uibaí, Remanso, Sento Sé, Lauro de Freitas e Camaçari.

Convênios com a Secretaria da Saúde (Sesab):

Alagoinhas, América Dourada, Anagé, Anguera, Barra do Choça, Brumado, Caculé, Carinhanha, Central, Cícero Dantas, Cocos, Conceição da Feira, Coração de Maria, Dom Basílio, Elísio Medrado, Fátima, Ibitiara, Ibotirama, Ilhéus, Ipecaetá, Irajuba, Irará, Itagibá, Itaparica, Itapicuru, Itapitanga, Itiruçu, Ituaçu, Jacaraci, Jiquiriçá, Juazeiro, Lauro de Freitas, Lençóis, Malhada, Miguel Calmon, Mirangaba, Mortugaba, Mulungu do Morro, Nova Soure, Paramirim, Paratinga, Pindaí, Pindobaçu, Planalto, Poções, Pojuca, Remanso, Ruy Barbosa, Santa Brígida, Santa Inês, Santa Rita de Cássia, Santo Amaro, São Domingos, Sátiro Dias, Saúde, Sebastião Laranjeiras, Serra do Ramalho, Sitio do Mato, Sitio do Quinto, Sobradinho, Tabocas do Brejo Velho, Uauá, Ubaitaba, Várzea do Poço e Wanderley.

Repórter: Raul Rodrigues
Fotos: Fernando Vivas/GOVBA

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Em São Paulo, Governo do Estado promove São João da Bahia 2024 e espera bater recorde de visitantes e de recursos arrecadados

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A promoção do São João da Bahia 2024 transformou o Centro de Tradições Nordestinas, em São Paulo, em uma verdadeira “embaixada” do Estado, nesta quinta-feira (9), reunindo o secretário estadual do Turismo, Maurício Bacelar, e cerca de 200 operadores e agentes de viagem, que passaram por capacitação. Não faltaram a quadrilha, o forró e a culinária típica, presentes em todo o estado durante o mês de junho.

“A nossa expectativa é que este ano a gente bata um novo recorde, que a gente tenha na Bahia mais de um 1,5 milhão de visitantes, que deixarão algo em torno de R$ 2 bilhões para a economia baiana, gerando emprego e renda para os baianos”, afirmou o secretário.

Bacelar destacou que, para atingir o objetivo de atrair visitantes, o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual do Turismo (Setur-BA), atua nos principais polos emissores de turistas. “Nós hoje estamos aqui no centro de São Paulo, o maior emissor de turistas do País, para capacitar agentes de viagens e operadores de turismo diante das condições da festa. Nessa capacitação nós mostramos os diversos destinos da Bahia, a diversidade da nossa gastronomia, da música, do forró, da quadrilha, e também para mostrar como as pessoas chegam à Bahia, para que possam curtir o melhor São João do Brasil”.

O secretário de Turismo da Bahia enfatizou que os festejos juninos não se resumem ao São João. “Nessa época, são festejados Santo Antônio, São João e São Pedro. E com isso, as festas juninas se estendem pelo estado durante todo mês de junho”. Segundo ele, a festa está distribuída nas 13 zonas turísticas da Bahia. “Se nós formos falar aqui em um município, com certeza vamos deixar de falar de outros 416, onde a festa também vale a pena. É na Bahia que o São João tem a sua maior expressão”.

Infraestrutura

Para reforçar a mobilidade em todo o estado, a economia e, claro, o São João da Bahia, o Governo do Estado investe na aviação regional, com a recuperação e o credenciamento de aeroportos no interior, e na requalificação de estradas. Somente no ano passado foram mais de cinco mil quilômetros de rodovias recuperadas, facilitando o trânsito entre a capital e o interior. Também foram investidos em aeroportos ou aeródromos do estado cerca de R$ 200 milhões, aplicados em obras.

Repórter: Raul Rodrigues/GOVBA

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Prefeitura de Salvador inicia ação para arrecadar água e itens de limpeza para famílias do Rio Grande do Sul

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A Prefeitura vai iniciar nesta quarta-feira (8) a ação ‘Salvador Solidária’, iniciativa que pretende ajudar famílias vítimas das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul nos últimos dias, deixando mortos e milhares de pessoas desabrigadas. A ação visa arrecadar água e materiais de limpeza, a exemplo de água sanitária, detergente e sabão.

Estes itens são os mais demandados pelo estado do Sul neste momento. Quem quiser contribuir com a iniciativa pode fazer as doações na sede da Defesa Civil de Salvador (Codesal), que funcionará como posto de coleta, até a próxima quarta-feira (15), sempre das 8h às 16h.

O prefeito Bruno Reis afirmou que Salvador já havia colocado seu corpo técnico à disposição da Prefeitura de Porto Alegre para auxiliar nas ações e destacou que o momento é de solidariedade com o povo gaúcho. “Tenho mantido contato com o prefeito Sebastião Melo para auxiliar no que for possível, inclusive disponibilizando o nosso corpo técnico da Defesa Civil, que é referência no país”, disse.

Bruno Reis ainda fez um apelo para que as pessoas possam fazer doações. “Iniciamos essa ação para arrecadar mantimentos, como água e materiais de limpeza, que são os mais necessitados agora. Faço um apelo para que todos que puderem façam doações. O momento é de solidariedade, de todo o país dar as mãos para ajudar as milhares de famílias que sofrem com as consequências das chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul”, acrescentou.

As doações serão recebidas pela Prefeitura de Porto Alegre e, somadas a outras iniciativas de assistência espalhadas pelo país, serão compartilhadas com cidades vizinhas também afetadas pelas chuvas.

Com a ação, a capital baiana pretende unir forças para ajudar o estado do Sul, que está enfrentando sérios problemas. Apenas em Porto Alegre, de acordo com a Defesa Civil local, 9,8 mil pessoas estão acolhidas em abrigos temporários após sofrerem com as inundações.

“Estamos realizando essa ação em parceria com a Codesal, de forma integrada, para não só arrecadar material, mas também passar uma mensagem de amor, esperança e solidariedade. Já fizemos isso em outros momentos, como na própria pandemia e foi de extrema valia. Tenho certeza que os soteropolitanos irão abraçar essa causa, pois o trabalho de reconstrução do Rio Grande do Sul irá necessitar do apoio de todo povo brasileiro”, disse a vice-prefeita e secretária municipal da Saúde, Ana Paula Matos.

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Maio Laranja segue com vasta programação em Salvador

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Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS

A programação do Maio Laranja segue a todo o vapor durante todo este mês em Salvador. Nesta terça-feira (7), será realizada a III Edição da Formação dos Conselheiros Tutelares da capital baiana, com o tema “Fortalecendo o Sistema de Proteção da Infância e Juventude”. A atividade acontecerá durante todo o dia, a partir das 8h, no auditório do Ministério Público da Bahia (MP-BA), em Nazaré.

Lançada na última sexta-feira (3), fruto de parceria entre a Prefeitura, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), e o MP-BA, a Defensoria Pública Estadual (DPE-BA), e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), a mobilização busca sensibilizar, orientar e capacitar a população sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

A série de ações reúne formações, capacitações, parcerias e eventos com ludicidade para as crianças. Dentre o público-alvo estão os profissionais do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) que atuam de maneira mais direta com o público infanto-juvenil. Além disso, a iniciativa quer dar maior visibilidade às ações de prevenção e cuidado com esse público.

A titular da SPMJ, Fernanda Lordêlo, explica a importância do trabalho conjunto e da união de entes públicos e privados para articular o movimento. “Em nossa percepção, há a clara sinalização de que o abuso e a exploração sexual têm raça e endereço. Portanto, precisamos entender que o maior número de violações ocorre principalmente com pessoas em vulnerabilidade social. Diante disso, é possível compreender que o ponto mais alto do nosso movimento esse ano está na articulação de toda a rede, unindo o poder público, o sistema de justiça e empresas privadas, além do apoio da Câmara Municipal de Salvador, todos articulados nessa ação”, declara a gestora.

Para Dinsjani Pereira, coordenadora de Políticas Públicas para Infância, Adolescência e Juventude da SPMJ, o maior valor envolvido nesta campanha é a capacidade de formar e reunir multiplicadores, todos dedicados ao combate à exploração sexual. “Diversos agentes, bem como a própria população, podem ser parceiros no combate à exploração infantojuvenil. Portanto, historicamente o mês de maio é alvo da intensificação das ações de prevenção nas comunidades, com formação para as equipes ensinando como identificar situações de violação e também como combater e mesmo romper os ciclos de violência contra esse público”, ressalta.

Atenção – Conforme dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em 2023 foram registradas 39.357 denúncias de abuso e exploração sexual no país, com 42.031 violações existentes. Como diagnóstico, foi ressaltada a necessidade urgente de garantir a crianças e adolescentes o direito ao pleno desenvolvimento de forma segura, protegida e livre do abuso e da exploração sexual.

Próximas atividades do Maio Laranja:

Dia 9 (quinta) – III Edição Formação da Equipe dos(as) Colaboradores(as) da Secretaria Municipal da Reparação (Semur)

Tema: A Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes Tem Cor e Endereço

Local: Sala de reunião da Semur – 14h às 16h

Dia 11 (sábado) – III Edição do Festival de Natação para Crianças e Adolescentes

Tema: A violência sexual contra crianças e adolescentes tem cor e endereço

Local: Arena Aquática Salvador – Avenida Octávio Mangabeira, 1818 – Pituba

Horário: 8h30

Dia 13 (segunda) – Eu Me Protejo Na Escola

Tema: A violência sexual contra crianças e adolescentes tem cor e endereço

Locais e horários: Escola Municipal Cosme de Farias – Centro (9h30 às 11h30) e

Escola Municipal Permínio Leite – Dois de Julho (13h às 15h)

Dias 12 e 26 (domingo) – III Edição da Mobilização na Arena Fonte Nova

Tema: A Torcida Contra a Violência Sexual Infantojuvenil

Local: Arena Fonte Nova

Horário: 16h (concentração)

Dia 14 (terça) – Visita Guiada na Fonte e Nave Arena CWG com Grupo de Adolescentes

Local: Arena Fonte Nova

Horário: 14h (concentração – visita guiada) e 15h (CWG)

Dia 15 (quarta) – Formação dos Aprendizes – CIEE

Tema: A Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes Tem Cor e Endereço

Local: Polo de capacitação do CIEE no Shopping Paralela – Faculdade Anhanguera

Horário: 9h às 11h

Dia 15 (quarta) – Formação dos Conviventes do Espaço de Cidadania

Tema: A Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes Tem Cor e Endereço

Local: Espaço de Cidadania CIEE – Rua Desembargador Adolfo Ribeiro Santos Sousa, 124, Nazaré

Horário: 14h às 16h

Dia 16 (quinta) – Certificação – Projetos ‘Cidadão Aprendiz’ e ‘Sinaleiras’

Parceria: Dois projetos interinstitucionais que têm beneficiado jovens, entre 14 e 24 anos, em situação de vulnerabilidade socioeconômica em Salvador, com aulas de aprendizagem técnico-profissional.

Local: Auditório do Ministério Público do Estado da Bahia – Nazaré

Dia 17 (sexta) – Clean Up – Mutirão de Limpeza na Praia

Horário: 8h às 12h

Tema: Dia Mundial da Reciclagem

Local: Praia de Tubarão – Subúrbio Ferroviário

Dia 17 (sexta) – Workshop: Faça Bonito: Proteja Nossas Crianças e Adolescentes

Tema: A Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes Tem Cor e Endereço

Local: Centro de Formação de Professores Emília Ferreiro – Edifício Civil Towers, na Rua Arthur de Azevêdo Machado, no Costa Azul.

Horário: 8h às 13h.

Dia 18 (sábado) – Monumentos de Salvador recebem iluminação laranja

Dia 19 (domingo) – II Edição – Caminhada pela Proteção de Crianças e Adolescentes

Tema: Faça Bonito – Vamos Proteger Crianças E Adolescentes Das Violências

Local: Magalhães Neto (a confirmar) – concentração às 7h

Organização: Câmara Municipal de Salvador

Dia 20 (segunda) – Eu Me Protejo na Escola

Local: Escola Municipal Cosme de Farias – Centro

Horário: 14h às 16h

Dia 21 (terça) – Eu Me Protejo Na Escola

Local: Escola Municipal Permínio Leite – Dois de Julho

Horário: 9h às 11h

Dia 21 (terça) – Formação das Equipe dos(as) Colaboradores(as) Cras e Creas

Tema: Papéis dos Integrantes do Sistema de Garantia de Direitos na Promoção, Proteção, Defesa e Controle da Política dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes

Local: Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador

Horário: 13h30 às 16h30

Dia 22 (quarta) – Roda de Conversa Sobre a Atuação da Saúde em Situação de Violência Sexual

Local: sede da SPMJ – Comércio

Horário: 14h às 16h30

Público-alvo: Profissionais das salas de escuta especializada

Dia 23 (quinta) – Eu Me Protejo Na Escola

Tema: A violência sexual contra crianças e adolescentes tem cor e endereço

Local: Organização de Auxílio Fraterno – OAF – Liberdade

Horário: 14h às 16h

Dia 23 (quinta) – Formação da Agenda Cidade Unicef – Capacitação da Rede de Proteção de Valéria

Tema: Implementação da Lei 13.431/17, com especial enfoque nos temas da prevenção e enfrentamento do racismo e violências de gênero e nos parâmetros para a escuta especializada pelos atores setoriais da Rede

Local: Escola Municipal Professor Milton Santos – Rua Jardim Terra Nova, 99, Valéria

Horário: 8h às 17h

Dia 26 (domingo) – II Edição do Salvador Vai de Bike

Tema: Pedal em combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes

Horário: 7h (concentração)

Local: Em frente a Arena Aquática de Salvador – Praça Nossa Senhora da Luz (Pituba)

Dias 27, 28 e 29 (segunda, terça e quarta) – Caravana Vamos Proteger

Tema: Faça Bonito: Vamos Proteger Crianças e Adolescentes

Local: Salvador Norte Shopping – Praça de Eventos (piso L1) + Espaço da Cidadania

Horário: 9h às 17h

Dia 28 (terça) – Qualificação Profissional (SMS)

Tema: Manejo Clínico da Violência Sexual

Local: Auditório da Unifacs Mouraria

Horário: 8h às 17h

Público-alvo: Profissionais de enfermagem, medicina e odontologia

Dia 28 (terça) – Dia Mundial do Brincar – Neapi

Tema: “No ritmo do brincar”.

Local: CMEIs de todas as GR’s (manhã e/ou tarde)

Dia 7 de junho (sexta) – Encerramento das Agendas do Maio Laranja

Tema: ‘’O que aconteceu no Maio Laranja que você precisa saber e fazer’’.

Local: Terraço da Secis – Comércio

Horário: 16h

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