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01 de Maio de 2020 por Janaina Bastos

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Aos trabalhadores que geram emprego e renda em tempos de pandemia: os micro e pequenos empreendedores

Esta é a data em que se comemora o dia daquelas pessoas que acordam cedo, se preparam para passar o restante do seu dia em razão da necessidade de alimentar sua família e de entregar algo à sociedade. Estas pessoas passam mais tempo dedicando seu tempo à produzir, à movimentar a economia deste país, do que a ficar com quem amam ou a seu próprio lazer.


Sei que é pouco usual visualizar como “trabalhadores” aqueles que não tem uma carteira de trabalho anotada. Mas afinal, qual é o Real significado do termo “trabalhador”? Aquele que desenvolve algum tipo de trabalho; que é capaz de trabalhar; que trabalha. Que demonstra excesso de dedicação na realização de alguma coisa. Esta é a definição dada pelo dicionário online de português.
A verdade é que a narrativa feita correspondente exatamente ao que fazem diariamente, muitas vezes também em seus fins de semana e feriados, os micro e pequenos empresários.

Há apenas uma diferença básica: estes perseguem um sonho, uma aposta, um risco, sem garantia alguma de que terão a remuneração correspondente ao final do mês. No início deste “sonho” estes trabalhadores investem todas as suas economias, pagam um preço alto para poderem trabalhar… e trabalhar muito, sem olhar para o relógio, se quiserem ter sucesso. Não há garantia de pagamento de hora extra, 13º salário, comissões ou férias.
São soterrados em altíssimos impostos, em obrigações legais que, na maioria das vezes, quando constroem seus sonhos, desconhecem. Não se enganem: quando nasce um empresário, não nasce junto com ele o conhecimento necessário para saber tudo que é preciso para fazer esse negócio dar certo. Eles não abrem as portas ganhando muito dinheiro e lucrando em cima do labor de seus empregados.
Apesar de o número que identifica uma empresa ter um padrão comum, as pequenas não podem ser tratadas da mesma forma que os oligopólios e grandes corporações. Não há justiça em fazer uso das mesmas leis para empresas que rendem milhões por ano, para aquelas que muitas vezes não rendem o suficiente nem para alimentar com dignidade sua própria família.
É assim que a maior parte das empresas no Brasil fecha as suas contas no fim do mês: no limite. E agora, com a presente necessidade de isolamento, que fez com que boa parte destas pequenas empresas tivessem que suspender suas atividades, muitos destes sonhos encontram-se por um fio. Muitos destes sonhos não sobreviverão ao COVID-19 e, se realmente der tudo errado, não terão direito à rescisão, à seguro desemprego ou outra forma de alimentar suas famílias.

Mas este sonhador não esmorece, não desiste… ele se reinventa, faz o que precisa ser feito, dança conforme a música. Luta! Mesmo que os governantes tentem e os bancos não ajudem muito, pois as linhas de crédito milagrosas ainda são uma realidade distante, para a maioria, o empresário brasileiro usa neste momento de toda a sua criatividade.
Logo, aplausos a todos estes no seu dia, do trabalhador. E, sabe o que significa o dia 01 de maio? Nasceu para prestar homenagem ao dia 1 de maio de 1886, quando uma greve foi iniciada na cidade norte-americana de Chicago, com o objetivo de conquistar condições melhores de trabalho.
E, neste 01 de maio de 2020 vivemos uma nova luta, em que estão do mesmo lado empregados e pequenos empreendedores. Ambos só esperam uma única coisa: TRABALHAR, cuidar de suas famílias, sobreviver, ter um futuro! Assim, neste momento, nós enquanto sociedade, precisamos nos unir para ajudar este pequeno empresário que, se morto, leva com ele uma parte considerável dos empregos neste país.

Por Janaina Bastos
Advogada especialista em Assessoria Preventiva para empresas
Professora de Direito do Trabalho
Diretora Jurídica da Câmara da Mulher Empresária da Fecomércio de Lauro de Freitas
[email protected]
www.janainabastos.com.br

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Prefeitura implanta dois novos polos criativos Boca de Brasa em São Marcos e na Liberdade

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Fotos: Betto Jr. / Secom PMS

Reportagem: Vitor Villar e Rodrigo Aguiar / Secom PMS

A Prefeitura de Salvador implantou nesta sexta-feira (17) mais dois polos criativos do programa Boca de Brasa: um em São Marcos, na Escola Clériston Andrade; e outro na Liberdade, na Organização de Auxílio Fraterno (OAF). Na OAF, após assinar o termo de cooperação para a implantação do espaço, o prefeito Bruno Reis também participou de uma missa celebrada pelo seu aniversário, como faz desde o período em que foi secretário de Promoção Social. A cerimônia religiosa foi conduzida por um grupo de padres.

“A cada aniversário, a gente fica mais maduro, tem mais segurança. O que posso garantir é que tento ser uma pessoa melhor a cada dia. Peço a Deus que me cubra de bênçãos, me ilumine e me dê sabedoria. Que a gente possa seguir firme nesse propósito. Com essa força, essa garra, essa vontade, vou seguir minha caminhada com muito amor e dedicação”, disse o chefe do Executivo municipal.

O gestor também apontou os avanços da capital baiana nos últimos anos, ao lembrar das dificuldades enfrentadas no passado até mesmo para a manutenção da cidade. “Estamos construindo uma cidade cada vez melhor. Uma cidade onde temos orgulho de viver. Basta ver como Salvador estava e como está hoje. Todos sabem o quanto a cidade avançou. E vamos avançar muito mais”, afirmou.

Com os dois novos, a Fundação Gregório de Mattos (FGM) atingiu a meta de ter em funcionamento 10 polos criativos do Boca de Brasa, projeto que busca estimular a capacitação e qualificação artística, técnica e empreendedora do campo cultural em Salvador. O presidente da FGM, Fernando Guerreiro, comemorou a marca alcançada e anunciou onde serão implantados os próximos três: um em Brotas, outro na região do Mané Dendê, no Subúrbio; e um terceiro na Boca do Rio. Até o final do ano, será realizado um grande festival do movimento.

“Hoje é um dia muito especial. Já estamos indo de Itapuã ao Subúrbio, passando por São Marcos, Cajazeiras, desenvolvendo esse projeto maravilhoso, que é dar suporte e apoio para todos os movimentos culturais da cidade, também gerando emprego e renda”, disse Guerreiro, ao destacar a parceria da FGM com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec).

Segundo o presidente da FGM, há três critérios para a instalação dos polos criativos: a busca por ocupar toda a cidade, a existência de espaços adequados e a demanda – já que algumas áreas têm movimentos culturais mais fortes. “O Boca de Brasa mapeia essas iniciativas culturais já existentes e vai reforçando, dando condições dessas iniciativas crescerem e virarem grandes movimentos”, apontou.

Inicialmente, serão ofertados nos dois novos polos a linha 1 do programa, que prevê atividades de iniciação às artes. Logo depois, serão ofertadas atividades das demais linhas, aceleração e incubação.

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Maio Amarelo: Workshop discute transformações para ruas mais seguras e sustentáveisvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvv

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Foto e texto: Ascom/Transalvador

Os técnicos das áreas de Arquitetura, Engenharia e Planejamento Urbano de diversos órgãos da Prefeitura, incluindo a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) e da Secretaria de Mobilidade (Semob), participaram do Workshop “Transformações urbanas para ruas mais seguras, acessíveis e sustentáveis”. O evento, realizado em parceria com a Global Designing Cities Initiative (GDCI), reuniu cerca de 40 participantes, como parte da programação do Maio Amarelo, mês de conscientização contra mortes no trânsito.

O encontro faz parte do compromisso da cidade com a Iniciativa Bloomberg de Segurança Viária Global (BIGRS), que desde 2020 busca implementar estratégias de desenhos urbanos para tornar Salvador mais segura e acessível para pedestres e condutores. “Esse workshop integra um dos eixos de trabalho da GDCI que é o de capacitação da equipe técnica da gestão municipal com o objetivo de apresentar as melhores práticas globais de desenho de ruas e segurança no trânsito”, explicou a coordenadora Local da GDCI no Brasil, Hannah Mendes.

Para o superintendente da Transalvador, Décio Martins, a gestão do trânsito é integrada e proativa, projetada para evitar a letalidade. “Toda construção conjunta que beneficie a cidade é bem-vinda. Adotamos a visão zero, que tem como foco zerar o número de mortes no trânsito, por isso nossos colaboradores se capacitam e modernizam suas técnicas. Assim, buscamos nos antecipar ao erro humano, integrando essa possibilidade ao planejamento viário. Planejamos a mobilidade para que ninguém perca a vida”, destacou.

Durante o evento, foram destacados os avanços e estratégias adotadas ao longo da última década para transformar as ruas da cidade em ambientes mais seguros, com atenção aos usuários mais vulneráveis. Hannah Mendes e Beatriz Rodrigues, gerente de Programa da GDCI, também falaram sobre a importância do desenho de ruas e abordaram estratégias para criar espaços acessíveis para todos os usuários.

Vivi Tiezzi, analista da GDCI, compartilhou insights sobre desenho de ruas, interseções e urbanismo tático. O workshop incluiu ainda uma atividade prática, na qual os participantes aplicaram os conceitos discutidos para criar soluções urbanísticas para uma cidade fictícia, promovendo um aprendizado prático e interativo.

“É muito positiva a discussão sobre mobilidade, as práticas e políticas públicas assertivas e tudo que tem acontecido no Brasil e no mundo”, comentou a gerente de Projetos da Semob, Thamyres Azevedo, presente no evento. “Tudo isso aliado a atividade prática que aguça e amplia o olhar de técnicos de diversos setores, mostrando que a mobilidade é uma pauta importante para o desenvolvimento urbano e tem influência em todos os segmentos de uma cidade”, concluiu.

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Bahia tem menor taxa de analfabetismo do Nordeste. Redução entre 2010 e 2022 foi de quase 18%

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O número de pessoas não alfabetizadas na Bahia teve uma redução de quase 18%, entre 2010 e 2022, segundo os dados do censo 2022 do IBGE. Em comparação a 2010, a taxa de analfabetismo na Bahia diminuiu em todos os grupos de idade, com mais intensidade justamente entre as pessoas de 65 anos ou mais. Os dados mostram ainda que a Bahia tem o menor índice de analfabetismo da região Nordeste.

A pesquisa mostrou, também, que a taxa de analfabetismo caiu em todos os municípios baianos. Ainda segundo os dados do IBGE, as taxas de analfabetismo no Estado caíram para todos os recortes étnico-raciais, entre 2010 e 2022.

Para atingir este público adulto, a Secretaria de Educação do Estado (SEC) tem atuado por meio de diferentes iniciativas. Uma delas é o Projeto Estadual Paulo Freire, que possibilita alfabetizar jovens, adultos e idosos matriculados nas redes municipais de educação. Essas iniciativas estão estrategicamente concebidas para abranger diferentes faixas etárias, garantindo que a educação alcance todas as camadas da população, contribuindo para um desenvolvimento mais amplo e equitativo em toda a Bahia. Realizado em parceria com as universidades estaduais, o programa investe na formação de professores alfabetizadores e educadores sociais.

A SEC também atua para reduzir o analfabetismo entre o  público jovem e adulto, através do Projeto “Sim, Eu Posso”, que é desenvolvido em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (UNEB). O projeto foi lançado em junho de 2023 e tem o objetivo de combater e erradicar o analfabetismo na Bahia. Entre as principais características do “Sim, Eu Posso” está possibilidade de alfabetizar em curto período.

Ainda neste sentido, outro trabalho realizado pela Secretaria da Educação do Estado para reduzir o analfabetismo entre a população de mais velha é o programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Hoje, na Bahia há cerca de 125 mil pessoas matriculadas nesta modalidade de ensino, oferecida em 1025 escolas, de 403 dos 417 municípios baianos.

O governo estadual tem investido na criação de oportunidades com a construção de novas escolas e equipadas com estruturas modernas em toda Bahia, para garantir que toda a população tenha acesso à educação de qualidade. De 2023 até agora, já foram inauguradas 44 novas unidades. Neste mesmo período, 38 escolas foram ampliadas e modernizadas.

Além disso, o Governo da Bahia tem investido em um modelo de Educação antirracista e em uma atenção especial às populações dos povos originários. Para o ano letivo 2024, há cerca de 7.360 estudantes matriculados em escolas indígenas, construídas especialmente para atender às demandas daquela população. Essas escolas contam com mais de 700 professores.

Em abril, o governador Jerônimo Rodrigues sancionou a lei que reestrutura a carreira dos professores indígenas do quadro do Magistério Público do Estado, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa da Bahia. O texto, enviado pelo governador ao legislativo, atendia às reivindicações de professores, caciques, lideranças e organizações indígenas baianos e ratifica o compromisso do Governo da Bahia com a educação e a valorização dos docentes e gestores indígenas.

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