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CIDADES

Contas da Prefeitura de Lauro de Freitas são aprovadas pelo TCM

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Em sessão realizada nesta terça-feira (3), o TCM aprovou as contas da Prefeitura de Lauro de Freitas referentes ao exercício de 2020. No parecer favorável à aprovação, o relator ressalta o cumprimento das obrigações orçamentárias, com saldo suficiente para cobrir as despesas, cumprindo desta forma o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Em suas gestões à frente do município, desde 2005, a prefeita Moema Gramacho teve todas as contas aprovadas pelo TCM.

No parecer, o Tribunal também confirma o cumprimento de todas as obrigações constitucionais, com a aplicação de 25.69% dos recursos de transferências para manutenção e desenvolvimento do ensino, 82,28% dos recursos do Fundeb na remuneração de profissionais do magistério e 25,80% dos recursos voltados às ações e serviços da área da saúde. Em todos os casos, a gestão aplicou porcentagens acima das exigidas constitucionalmente.

Além do cumprimento dos índices constitucionais exigidos, a aprovação das contas de Lauro de Freitas também é resultado do compromisso da administração com a saúde financeira do município, mesmo diante das dificuldades econômicas geradas em função da pandemia do novo coronavírus, que ainda repercutem nas contas da gestão pública.

No ano de 2021, a Prefeitura investiu 28.55% da sua arrecadação na área da saúde, quase o dobro do exigido constitucionalmente. Outro indicativo positivo da boa gestão orçamentária no ano passado é a avaliação das dívidas em relação à receita corrente líquida, que é de apenas 9,33%, o que significa que a gestão utilizou pouco mais de 9% da sua capacidade de tomada de crédito junto a instituições financeiras, o que abre oportunidades para buscar recursos.

Jornalista: Rodrigo Castro
03/05/2022
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www.laurodefreitas.ba.gov.br
TEL.: (71)3288-8371
Isabela Rocha – Coordenadora de Jornalismo
Mara Campos – Superintendente de Comunicação

CIDADES

Salvador Contra a Dengue: SMS prossegue com ações contra dengue neste final de semana

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Foto: Lucas Moura/Secom PMS

Texto: Ascom/SMS

A mobilização Salvador Contra a Dengue, realizada pela Prefeitura, prossegue com toda força neste fim de semana em pontos estratégicos da capital baiana. Equipes do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) realizam bloqueio de transmissão perifocal e espacial neste sábado (13) em Itapuã, Paralela, Alto do Coqueirinho, Mussurunga e São Cristóvão. No domingo (14), é a vez de Cajazeiras, Uruguai, Caminho de Areia e Vila Rui Barbosa.

A mobilização prossegue na segunda-feira (15), com inspeção para controle vetorial em todos os Distritos Sanitários (DSs) e bloqueio de transmissão focal em todas as regiões com casos notificados. Terá aplicação de inseticida por UBV Costal e inseticida de efeito residual também nos bairros com casos notificados.

As escolas municipais Anfilófio de Carvalho, em Periperi; Eraldo Tinoco, em Sussuarana e Jaime Vieira Lima, em Cajazeiras, recebem o projeto Agente Mirim de Saúde. O Complexo Penitenciário da Mata Escura receberá inspeção para controle vetorial.

A vice-prefeita e titular da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Ana Paula Matos, reforça que a mobilização Salvador Contra a Dengue tem surtido efeitos notadamente positivos, com ações contínuas todos os dias, inclusive nos finais de semana, e reitera a importância da participação dos soteropolitanos. “Estamos mobilizados em mais um final de semana de muito trabalho na SMS, indo em cada canto com a atuação do CCZ. Mas, é muito importante sempre ressaltar a importância da participação da população. Aproveito para agradecer a todos que cuidam dos seus lares, de sua vizinhança e de sua família, e que continuem nos ajudando também nesse enfrentamento à dengue”, disse.

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CIDADES

Espaços Culturais do Centro Histórico ultrapassam 200 mil visitações em 2024 e aquecem economia de Salvador

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Fotos: Lucas Moura / Secom PMS

O aumento da circulação de turistas no Centro Histórico de Salvador tem chamado a atenção desde o ano de 2023. Ações da Prefeitura para movimentar a região da cidade, como a implantação do Distrito Cultural do Centro Histórico e a instalação de diversos equipamentos culturais, além de dar mais vida ao local, aceleram a movimentação da economia, consequentemente gerando emprego e renda.

De janeiro a março de 2024, um total de 201.734 visitantes passaram pelos centros culturais instalados pela Prefeitura de Salvador no Centro Histórico. Foram 71.087  visitas ao Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira (Muncab), 32.508 à Cidade da Música, 32.225 à Casa das Histórias de Salvador, 28.376 à Casa do Carnaval, 17.188 à Casa do Rio Vermelho, 16.376 à Galeria Mercado, 1.777 ao Espaço Pierre Verger, 1.540 ao Espaço Caribé, e 951 no Memorial Dois de Julho.

De acordo com dados do Ministério do Turismo, Salvador é o destino que possui mais interesses dos brasileiros neste ano de 2024, à frente de Fernando de Noronha, Rio de Janeiro, Lençóis Maranhenses e Florianópolis, respectivamente. Ainda de acordo com a pesquisa, 88% dos entrevistados consideram o turismo importante para a geração de emprego e renda, e 84% consideram o setor fundamental para o desenvolvimento local e regional.

As estatísticas se materializam como receitas para a cidade. Dados do Observatório do Turismo de Salvador no primeiro semestre de 2024 demonstram que a capital baiana ultrapassou R$3,57 bilhões em movimentação econômica, com uma variação positiva de 3% em relação ao mesmo período do ano passado.

O secretário municipal de Cultura e Turismo, Pedro Tourinho, acredita que as estatísticas revelam o potencial de Salvador para se consolidar como o principal destino turístico do país. “Os números e a alta adesão da população e de turistas comprovam que há demanda, que com bons equipamentos há muito espaço para o turismo crescer e a economia se movimentar ainda mais”, afirmou.

Os dados do desempenho hoteleiro até março em Salvador também apontaram uma evolução constante no fluxo de turistas na cidade, indicando uma retomada dos níveis pré-pandemia. Estatísticas da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, Seção Bahia (ABIH-BA), a ocupação média dos hotéis alcançou 61,27% no mês de março de 2024, superando os 58,33% registrados em 2023.

Para a moradora do Pelourinho, Bárbara Jackson, de 30 anos, o crescimento do número de turistas faz muita diferença. Ela, que trabalha como pintora corporal no Centro Histórico, diz que a chegada dos novos visitantes ajuda no sustento de toda a família. “Para mim, é muito importante esse momento do turismo. Tem feito uma diferença muito grande pra mim. Através do turismo e da pintura corporal que consigo o meu alimento e meu sustento”, testemunhou.

No acumulado do primeiro trimestre de 2024, Salvador registrou uma ocupação de 66,05%, diária média de R$745,52 e RevPAR de R$492,42. Esses números representam um crescimento considerável em relação ao mesmo período do ano anterior, destacando-se o aumento de 21% na diária média, indicando uma valorização do setor ao longo dos últimos anos.

De acordo com o diretor de Turismo de Salvador, Gegê Magalhães, os dados são positivos por várias perspectivas. “Esses números de visitação dos nossos equipamentos culturais mostram o trabalho que está sendo desenvolvido na divulgação da cidade de Salvador como um todo e também nos nossos pontos de chegada, como o aeroporto, o porto, vários pontos que a gente tem de comunicação com o visitante que está em Salvador”, disse.

“Mostra que estamos acertando na comunicação e levando essas pessoas a divulgar nossos equipamentos turísticos e também hoje a gente traz cada vez mais o soteropolitano para frequentar os equipamentos. Esse aumento considerável de visitação mostra que nosso trabalho está muito bem feito, misturando a cultura da nossa sociedade, cultura de nossa música,  nossa arte, como também a questão do turismo”, acrescentou.

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Centro de Gestão de Vetor Aéreo reforça operações do Corpo de Bombeiros Militar na Bahia

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Governador também entregou 84 viaturas para atuação da  Polícia Militar  em todo o estado

Os serviços essenciais do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) serão fortalecidos com as atividades do Centro de Gestão de Vetor Aéreo (CGVA), que irá atuar em uma variedade de operações, como resgates, combate a incêndios florestais, monitoramento ambiental e outras missões de salvamento. O reforço operacional foi oficializado na manhã desta segunda-feira (15) pelo governador Jerônimo Rodrigues, com a entrega de um helicóptero e 25 aeronaves remotamente pilotadas (drones), em evento realizado no Parque Metropolitano do Abaeté, na capital baiana. Na ocasião, também foram entregues 84 viaturas para reforçar a atuação da Polícia Militar em todo o estado.

No CGVA será oferecido um curso de formação para pilotos de helicópteros ao CBMBA. O investimento total com a aeronave, os drones e na formação dos quatro pilotos da primeira turma é de mais de R$ 9 milhões. O governador pontuou a importância dos novos equipamentos para o trabalho do Corpo de Bombeiros em toda a Bahia. “Nós temos um plano de investimentos na Polícia Militar, no Corpo de Bombeiros e na Polícia Civil. Inclusive a aeronave, o helicóptero é para isso, para poder percorrer o estado em busca de salvar vidas, dar apoio e segurança”, disse Jerônimo.

Para o comandante geral do CBMBA, coronel Adson Marchesine, a criação do Centro representa uma revolução para a corporação. “É um equipamento que vai desempenhar um papel crucial em operações aéreas de busca e resgate, utilizando helicópteros e aeronaves para localizar e resgatar pessoas em áreas remotas e em incêndios florestais, urbanos e industriais. Essa capacidade aprimorada promove um salto significativo na capacidade operacional do CBMBA, melhorando a qualidade dos serviços prestados à população baiana”.

Viaturas

Com um investimento de mais de R$ 19 milhões, os 84 veículos entregues para a Polícia Militar da Bahia irão fortalecer significativamente a capacidade de patrulhamento e resposta rápida às demandas de segurança em todo o estado. Entre esses veículos, destacam-se 47 viaturas semiblindadas, sete micro-ônibus, três caminhões baú, um ônibus do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), quatro viaturas do Sistema Único de Segurança Pública (Senasp), seis viaturas para operações com cães, quatro motocicletas, quatro caminhonetes descaracterizadas, uma van e sete veículos de inteligência, que serão utilizados por meio de locação.

O comandante Geral da Polícia Militar, coronel Paulo Coutinho, destacou que essa renovação da frota representa um avanço crucial para a eficácia das operações policiais. “Esses novos veículos proporcionarão maior mobilidade e eficiência aos nossos policiais, permitindo um trabalho mais ágil e assertivo no combate à criminalidade e na proteção da população baiana.”

Mais segurança

Na ocasião, também foram autorizadas as aquisições de quatro veículos para atender às demandas da Superintendência de Telecomunicações, quatro micro-ônibus para as unidades-escola da PMBA e 180 motocicletas para a corporação. Os equipamentos serão distribuídos em todos os 14 Comandos Regionais do estado, abrangendo o CPRC-Atlântico (Salvador), CPRC-BTS (Salvador), CPRC-Central (Salvador), CPRC-RMS (Lauro de Freitas), CPRC-Sudoeste (Vitória da Conquista), CPR-Leste (Feira de Santana), CPR-Norte (Juazeiro), CPR-Chapada (Itaberaba), CPR-Recôncavo (Santo Antônio de Jesus), CPR-Nordeste (Paulo Afonso), CPR-Oeste (Barreiras), CPR-Meio Oeste (Bom Jesus da Lapa), CPR-Sul (Ilhéus) e CPR-Extremo Sul (Teixeira de Freitas).

De acordo com o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, os equipamentos, que somam mais de R$ 6 milhões em investimentos, reforçam ainda mais o compromisso das forças de segurança da Bahia. “Esses investimentos são essenciais para melhorar nossa capacidade de resposta e garantir a segurança da população em todo o estado.”

Repórter: Tácio Nascimento/GOVBA

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