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Prefeitura alerta população sobre riscos de construções irregulares

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Prefeitura alerta população sobre riscos de construções irregulares

Foto: Bruno Concha/Secom e Codesal/PMS

Nesta última semana, um caso envolvendo uma construção irregular acendeu um alerta em Salvador. Por isso, os técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) alertam para os riscos deste tipo de obra, que pode causar acidentes graves. O órgão atua de forma ostensiva para inibir essa prática, com equipes de fiscalização que percorrem a cidade diariamente para a realização de vistorias. Além disso, a Sedur conta com o apoio da população, que faz denúncias através do Fala Salvador 156 ou nas Prefeituras-Bairro.

De acordo com o coordenador de Fiscalização da Sedur, Everaldo Freitas, é de fundamental importância ter na obra um responsável técnico habilitado para executar a construção, dentro das especificações das normas técnicas, para que evitem situações como recalque de fundações, da estrutura do imóvel e também os direitos da vizinhança.

“Há muitas denúncias de respeito ao recuo de vizinho, fechamento de janela, esgotamento sanitário. Então, quando uma pessoa legaliza o projeto, é feito todo um estudo de parâmetros urbanísticos para que o imóvel não seja insalubre, respeite os vizinhos e que, assim, a lei seja respeitada e tenha melhor convivência entre a comunidade”.

Ações fiscais – Freitas reforça que ter um responsável técnico se faz necessário também em razão da morfologia dos terrenos de Salvador, que possui muitas encostas e solo mal compactado. Ele citou o exemplo recente de uma construção, no bairro da Federação, que acabou cedendo devido ao terreno íngreme e à infraestrutura inadequada – estava sendo feita a construção de um quarto andar, com piscina. Outros oito imóveis foram atingidos e, felizmente, ninguém ficou ferido. “Tudo foi feito sem consultar o engenheiro técnico”, pontua.

Durante o trabalho dos agentes, se for identificada qualquer irregularidade, são realizadas as ações fiscais, respaldadas pela lei, que incluem notificação, embargo, interdição e auto de infração. Todas as informações adicionais e documentação exigida podem ser consultadas no site https:// servicos. sedur. salvador. ba. gov. br/#/ portal/ carta-servicos /categoria-atendimento/24.

Legislação – Hoje existe um monitoramento e acompanhamento por parte dos técnicos da Sedur, com o objetivo de coibir as construções irregulares. De acordo com o Código de Obras do Município (Lei 9281/2017), toda e qualquer obra, particular ou pública, só pode ser iniciada após licença ou autorização da prefeitura.

A multa para quem descumprir as normas varia de acordo com a irregularidade de cada construção, que será calculada com base no Artigo 61 do Código de Obras – Inciso I. A multa a ser aplicada é proporcional à natureza e gravidade da infração cometida, conforme valores que constam no Anexo III da Lei 9281/2017.

A lei também prevê que obras iniciadas sem a devida licença, em áreas de domínio público ou privado que ofereçam iminente risco de desabamento, poderão ser demolidas pela Prefeitura.

Balanço – Em 2021, a Sedur realizou mais de 12 mil fiscalizações em construções na cidade. Essas fiscalizações resultaram em quase 2 mil ações fiscais entre notificação, auto de infração, embargo e interdição. Já em 2022, foram mais de 9,5 mil fiscalizações em construções na cidade, que resultaram em pouco mais de 1,1 mil ações fiscais. Os bairros que registram o maior número de denúncias de construções irregulares são Cajazeiras, Pau da Lima, Cabula, São Marcos, Mussurunga, Boca da Mata, Periperi e Paripe.

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Bruno Reis participa da abertura do Connected Smart Cities nesta quinta (18) no Centro de Convenções

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O prefeito Bruno Reis participa nesta quinta-feira (18), a partir das 9h, no Centro de Convenções de Salvador, da abertura da edição do Nordeste do Connected Smart Cities, maior e mais importante evento de conexões e negócios de Cidades Inteligentes do país. O evento terá 28 horas de conteúdo em seis palcos simultâneos, contando com 18 painéis e mais de 100 palestrantes, entre eles o prefeito de Salvador, Bruno Reis.

O Connected Smart Cities vai abordar temas cruciais para o avanço das cidades nordestinas, como Cidades Prósperas, Cidades Empreendedoras, Cidades Participativas e Engajadas, Urbanismo Sustentável, Cidades Conectadas, Cidades Resilientes e Inclusivas, Mobilidade Ativa, Data Analytics, Tendências e Conectividade e Integração. Os participantes terão acesso a rodadas de negócios, workstations e uma exposição com as soluções e tecnologias mais inovadoras para a região.

Para participar do evento, profissionais de imprensa devem se credenciar por meio do link: https://www.sympla.com.br/evento/csc-regional-nordeste/2302949?token=5bed514260023723be4a8f8d9d1e63b9

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Governador anuncia obras de pavimentação e educação para o município de Paratinga

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O governador Jerônimo Rodrigues anunciou na tarde desta quarta-feira (14), obras de pavimentação e educação para o município de Paratinga, no Oeste da Bahia. As assinaturas aconteceram no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI), em Salvador, e contou com a presença de secretários estaduais e representantes políticos da região.

Na área de infraestrutura, o anúncio da licitação para a pavimentação da BA-160, com acesso ao distrito de Águas do Paulista, conhecido por suas águas termais, foi o momento mais esperado. A obra, que será realizada pela Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra), terá 16,7 quilômetros de extensão e um investimento de R$ 17,3 milhões de reais.

“Uma agenda importante, um asfalto para uma região turística, que vai beneficiar os moradores e àqueles que vão visitar Bom Jesus da Lapa e precisa passar pela região. Estamos garantindo aqui, o turismo rural e a geração de renda local”, declarou Jerônimo Rodrigues.

Ainda foram anunciadas mais três obras importantes. A primeira compreende o início da implantação de cinco quilômetros de ciclofaixa, desde a nova rodoviária até o acesso à Bom Jesus da Lapa, que vai trazer mais segurança para pedestres e estudantes da Escola Estadual Evandro Brandão. A autorização para iniciar o processo licitatório para a pavimentação asfáltica no Distrito de Volta da Serra e a assinatura do convênio para a construção de uma escola novinha, com oito salas, para o distrito quilombola de Canabrava, também fizeram parte dos atos do encontro.

O prefeito de Paratinga, Marcel José Carneiro Carvalho, comemorou as entregas para o município que vão beneficiar 30 mil habitantes. “Não é só Paratinga que ganha, mas o estado como um todo. Vamos colocar o distrito de Paulista como roteiro turístico para a Bahia e trazer mais inclusão e modernidade para os nossos alunos”, afirmou.

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA

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Jerônimo prestigia saída do bloco Zero Hora que desfila pela conscientização e solidariedade na Micareta de Feira 2024

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Nesta quarta-feira (17), véspera da aguardada Micareta 2024 em Feira de Santana, o tradicional bloco Zero Hora, composto por profissionais da comunicação da região, desfilou mais uma vez pelas ruas da cidade, trazendo sua animação característica. O governador Jerônimo Rodrigues esteve presente durante o desfile. Este ano, o desfile teve um diferencial significativo: o apoio à campanha “Bahia Sem Fome”, promovida pelo Governo do Estado.

“Vamos prestigiar com muita alegria esta micareta iniciada aqui pelos profissionais do jornalismo, no Zero Hora. Fico muito feliz em ver o bloco retomando com força”, declarou o governador, destacando ainda a importância do tema do  Zero Hora, este ano, para desmistificar as mentiras que circulam nas redes sociais.

Frequentador da festa desde antes de se tornar professor na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Jerônimo pontuou o tamanho do maior carnaval fora de época do Brasil. “Eu sei da importância econômica e cultural do micareta de Feira de Santana. Acho que a riqueza que nós temos aqui esse ano, homenageando Jorge de Angélica; um artista que integra um grupo de artistas e cantores negros de Feira de Santana, cidade que tem muitos valores culturais, como os blocos afros, os grupos de capoeira, tudo isso é suficiente para receber nosso apoio tanto aqui na sede, quanto nos distritos”, enfatizou o governador.

As camisetas do Bloco Zero Hora foram adquiridas mediante a doação de um quilo de alimento não perecível, em apoio à campanha “Bahia Sem Fome”, do Governo do Estado. Um posto de troca e arrecadação de alimentos foi instalado no Centro de Cultura Amélio Amorim para facilitar a participação dos interessados. Essa iniciativa se destina a combater a fome e a insegurança alimentar entre as comunidades mais vulneráveis do estado, garantindo o acesso à alimentação básica para aqueles que mais precisam.

Conscientização

O Bloco Zero Hora, criado na década de 80 pelo empresário Edson Felzemburgh, mantém sua tradição de reunir jornalistas e seus convidados para uma prévia animada da Micareta. O trajeto do bloco teve início no antigo Ponto do Zequinha e seguiu no sentido contrário do circuito Maneca Ferreira. Este ano, o tema escolhido foi ‘Só vai atrás da fake news quem já morreu’.

“Estamos vivendo tempos em que a desinformação se espalha mais rápido do que nunca. Queremos usar nossa festa para lembrar a todos que é crucial verificar as informações, antes de compartilhá-las. A conscientização é fundamental para combater esse problema que afeta a todos nós”, afirmou Reginaldo Pereira, um dos fundadores do bloco.

Maior do Brasil

Em 2024, o Governo do Estado marca presença, mais uma vez, na Micareta de Feira de Santana, com ações e serviços que envolvem diversas secretarias e órgãos, para garantir a segurança, diversão e também direitos do folião. A tradicional festa do município, considerada a maior micareta do Brasil, será realizada entre os dias 18 e 21 de abril, com ações que celebram a cultura e a identidade do povo baiano. Este ano, o Governo do Estado vai homenagear o cantor e compositor Jorge de Angélica, ícone do reggae do município e da Bahia, que morreu no ano passado.

Em 2024, a festa contará com o apoio do Programa Ouro Negro, promovido pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA), para valorização das entidades de matrizes africanas. Serão apoiados 16 blocos afro, desfilando pelo circuito da folia em Feira de Santana. Além disso, a Secult-BA vai apoiar palcos alternativos e trios sem cordas.

Na quinta-feira (18), os destaques incluem Gabriel Mercury, Filhos de Gandhy e Daniela Mercury. Já na sexta-feira (19), o público poderá curtir os shows de Saiddy Bamba e Malê Debalê. No sábado (20), a festa continua com apresentações de Didá, La vem Elas e Paula Sanffer. E no domingo (21), a programação conta com Adelmario Coelho, Aila Menezes e Roça Sound.

O Secretário da Secult-BA, Bruno Monteiro, ressaltou a importância do apoio do governo para a realização da festa. “Além dos tradicionais blocos afro apoiados pelo programa Ouro Negro, a Secult também estará presente nos palcos alternativos e trios sem cordas, garantindo uma programação diversificada que valoriza a pluralidade da cultura baiana”, afirmou Bruno Monteiro.

Repórter: Tácio Santos

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