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CIDADES

Prefeitura de Lauro de Freitas cumpre acordo de rateio de parte dos precatórios do FUNDEF

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O executivo de Lauro de Freitas liberou, na última sexta-feira (29), o pagamento do rateio dos recursos do Fundo de Manutenção do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) para os profissionais efetivos da educação municipal.

O recurso é fruto de uma ação judicial impetrada pelo município para que pudesse pagar, dentro da legalidade, na medida em que esses precatórios foram depositados na conta da Prefeitura em dezembro de 2019 e, como as novas leis não permitem a retroatividade, foi preciso fazer um acordo na justiça para liberar os pagamentos.

De acordo com a prefeita Moema Gramacho, a luta árdua na Justiça teve início em 2006, durante seu primeiro mandato à frente do executivo municipal. “Em 2012 a Prefeitura venceu e o processo seguiu para fase de execução. Eu saí da gestão de Lauro de Freitas e fui ser deputada federal, retornei em 2017, mas, somente em 2018 os recursos chegaram a ser depositados. Infelizmente, a União suspendeu o pagamento, por meio de liminar. Finalmente, só após a liminar cair, em dezembro de 2019, o valor foi desbloqueado e colocado à disposição na conta da Prefeitura para ser utilizado para a execução das ações”, explicou Moema.

Para a utilização da verba da ordem total de R$118 milhões foi feito um Plano de Trabalho e nele consta como está direcionado o recurso: modernização do ensino com a utilização de salas multimídias e recursos digitais, reforma, ampliação e manutenção dos prédios e climatizada com instalação de condicionadores de ar para garantir mais conforto aos estudantes e profissionais.

“Vamos construir escolas e creches novas, além de quadras esportivas nas escolas que ainda não possuam. Já adquirimos duas escolas prontas que deixam de ser alugadas e passam a ser próprias. Vamos investir em salas multifuncionais para pessoas com deficiência e já estamos expandindo a educação digital utilizando novas tecnologias”, afirmou.

Em fevereiro, uma assembleia geral com a participação dos trabalhadores da educação apresentou a proposta do rateio de acordo com a proporcionalidade e livre de descontos do Imposto de Renda. A grande maioria dos presentes votou a favor.

“O pagamento já está na conta dos profissionais do magistério e sem dedução. A prefeita falou e cumpriu a sua palavra. Lauro de Freitas mais uma vez sai na frente no assunto quanto a valorização do profissional da educação. Parabéns ao executivo e a toda categoria”, destacou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Ensino de Lauro de Freitas (Asprolf), Valdir Silva.

Jornalista: Giovanna Reyner
Foto: Lucas Lins
03/05/2022
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www.laurodefreitas.ba.gov.br
TEL.: (71) 3288-8371
Isabela Rocha – Coordenadora de Jornalismo
Mara Campos – Superintendente de Comunicação

CIDADES

Bruno Reis participa da abertura do Connected Smart Cities nesta quinta (18) no Centro de Convenções

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O prefeito Bruno Reis participa nesta quinta-feira (18), a partir das 9h, no Centro de Convenções de Salvador, da abertura da edição do Nordeste do Connected Smart Cities, maior e mais importante evento de conexões e negócios de Cidades Inteligentes do país. O evento terá 28 horas de conteúdo em seis palcos simultâneos, contando com 18 painéis e mais de 100 palestrantes, entre eles o prefeito de Salvador, Bruno Reis.

O Connected Smart Cities vai abordar temas cruciais para o avanço das cidades nordestinas, como Cidades Prósperas, Cidades Empreendedoras, Cidades Participativas e Engajadas, Urbanismo Sustentável, Cidades Conectadas, Cidades Resilientes e Inclusivas, Mobilidade Ativa, Data Analytics, Tendências e Conectividade e Integração. Os participantes terão acesso a rodadas de negócios, workstations e uma exposição com as soluções e tecnologias mais inovadoras para a região.

Para participar do evento, profissionais de imprensa devem se credenciar por meio do link: https://www.sympla.com.br/evento/csc-regional-nordeste/2302949?token=5bed514260023723be4a8f8d9d1e63b9

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CIDADES

Governador anuncia obras de pavimentação e educação para o município de Paratinga

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O governador Jerônimo Rodrigues anunciou na tarde desta quarta-feira (14), obras de pavimentação e educação para o município de Paratinga, no Oeste da Bahia. As assinaturas aconteceram no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI), em Salvador, e contou com a presença de secretários estaduais e representantes políticos da região.

Na área de infraestrutura, o anúncio da licitação para a pavimentação da BA-160, com acesso ao distrito de Águas do Paulista, conhecido por suas águas termais, foi o momento mais esperado. A obra, que será realizada pela Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra), terá 16,7 quilômetros de extensão e um investimento de R$ 17,3 milhões de reais.

“Uma agenda importante, um asfalto para uma região turística, que vai beneficiar os moradores e àqueles que vão visitar Bom Jesus da Lapa e precisa passar pela região. Estamos garantindo aqui, o turismo rural e a geração de renda local”, declarou Jerônimo Rodrigues.

Ainda foram anunciadas mais três obras importantes. A primeira compreende o início da implantação de cinco quilômetros de ciclofaixa, desde a nova rodoviária até o acesso à Bom Jesus da Lapa, que vai trazer mais segurança para pedestres e estudantes da Escola Estadual Evandro Brandão. A autorização para iniciar o processo licitatório para a pavimentação asfáltica no Distrito de Volta da Serra e a assinatura do convênio para a construção de uma escola novinha, com oito salas, para o distrito quilombola de Canabrava, também fizeram parte dos atos do encontro.

O prefeito de Paratinga, Marcel José Carneiro Carvalho, comemorou as entregas para o município que vão beneficiar 30 mil habitantes. “Não é só Paratinga que ganha, mas o estado como um todo. Vamos colocar o distrito de Paulista como roteiro turístico para a Bahia e trazer mais inclusão e modernidade para os nossos alunos”, afirmou.

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA

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CIDADES

Jerônimo prestigia saída do bloco Zero Hora que desfila pela conscientização e solidariedade na Micareta de Feira 2024

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Nesta quarta-feira (17), véspera da aguardada Micareta 2024 em Feira de Santana, o tradicional bloco Zero Hora, composto por profissionais da comunicação da região, desfilou mais uma vez pelas ruas da cidade, trazendo sua animação característica. O governador Jerônimo Rodrigues esteve presente durante o desfile. Este ano, o desfile teve um diferencial significativo: o apoio à campanha “Bahia Sem Fome”, promovida pelo Governo do Estado.

“Vamos prestigiar com muita alegria esta micareta iniciada aqui pelos profissionais do jornalismo, no Zero Hora. Fico muito feliz em ver o bloco retomando com força”, declarou o governador, destacando ainda a importância do tema do  Zero Hora, este ano, para desmistificar as mentiras que circulam nas redes sociais.

Frequentador da festa desde antes de se tornar professor na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Jerônimo pontuou o tamanho do maior carnaval fora de época do Brasil. “Eu sei da importância econômica e cultural do micareta de Feira de Santana. Acho que a riqueza que nós temos aqui esse ano, homenageando Jorge de Angélica; um artista que integra um grupo de artistas e cantores negros de Feira de Santana, cidade que tem muitos valores culturais, como os blocos afros, os grupos de capoeira, tudo isso é suficiente para receber nosso apoio tanto aqui na sede, quanto nos distritos”, enfatizou o governador.

As camisetas do Bloco Zero Hora foram adquiridas mediante a doação de um quilo de alimento não perecível, em apoio à campanha “Bahia Sem Fome”, do Governo do Estado. Um posto de troca e arrecadação de alimentos foi instalado no Centro de Cultura Amélio Amorim para facilitar a participação dos interessados. Essa iniciativa se destina a combater a fome e a insegurança alimentar entre as comunidades mais vulneráveis do estado, garantindo o acesso à alimentação básica para aqueles que mais precisam.

Conscientização

O Bloco Zero Hora, criado na década de 80 pelo empresário Edson Felzemburgh, mantém sua tradição de reunir jornalistas e seus convidados para uma prévia animada da Micareta. O trajeto do bloco teve início no antigo Ponto do Zequinha e seguiu no sentido contrário do circuito Maneca Ferreira. Este ano, o tema escolhido foi ‘Só vai atrás da fake news quem já morreu’.

“Estamos vivendo tempos em que a desinformação se espalha mais rápido do que nunca. Queremos usar nossa festa para lembrar a todos que é crucial verificar as informações, antes de compartilhá-las. A conscientização é fundamental para combater esse problema que afeta a todos nós”, afirmou Reginaldo Pereira, um dos fundadores do bloco.

Maior do Brasil

Em 2024, o Governo do Estado marca presença, mais uma vez, na Micareta de Feira de Santana, com ações e serviços que envolvem diversas secretarias e órgãos, para garantir a segurança, diversão e também direitos do folião. A tradicional festa do município, considerada a maior micareta do Brasil, será realizada entre os dias 18 e 21 de abril, com ações que celebram a cultura e a identidade do povo baiano. Este ano, o Governo do Estado vai homenagear o cantor e compositor Jorge de Angélica, ícone do reggae do município e da Bahia, que morreu no ano passado.

Em 2024, a festa contará com o apoio do Programa Ouro Negro, promovido pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA), para valorização das entidades de matrizes africanas. Serão apoiados 16 blocos afro, desfilando pelo circuito da folia em Feira de Santana. Além disso, a Secult-BA vai apoiar palcos alternativos e trios sem cordas.

Na quinta-feira (18), os destaques incluem Gabriel Mercury, Filhos de Gandhy e Daniela Mercury. Já na sexta-feira (19), o público poderá curtir os shows de Saiddy Bamba e Malê Debalê. No sábado (20), a festa continua com apresentações de Didá, La vem Elas e Paula Sanffer. E no domingo (21), a programação conta com Adelmario Coelho, Aila Menezes e Roça Sound.

O Secretário da Secult-BA, Bruno Monteiro, ressaltou a importância do apoio do governo para a realização da festa. “Além dos tradicionais blocos afro apoiados pelo programa Ouro Negro, a Secult também estará presente nos palcos alternativos e trios sem cordas, garantindo uma programação diversificada que valoriza a pluralidade da cultura baiana”, afirmou Bruno Monteiro.

Repórter: Tácio Santos

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