Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS

Reportagem: Mateus Soares/Secom PMS

O projeto Convivendo & Aprendendo, uma iniciativa do Parque Social em parceria com a Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), está com inscrições abertas em Salvador para crianças e adolescentes, entre seis e 17 anos, e idosos com mais de 60 anos. Com o objetivo de fortalecer laços familiares e comunitários, o projeto oferece oficinas socioeducativas e culturais gratuitas em comunidades de Salvador.

Para participar, os interessados podem procurar qualquer unidade do projeto, levando comprovante de residência, RG, CPF e comprovante de escolaridade (para menores de idade). Quando necessário, os assistidos também podem ser encaminhados para atendimentos nas sedes do Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

Segundo o diretor-adjunto do Parque Social, Randerson Almeida, o Convivendo & Aprendendo atende hoje mais de 2 mil pessoas, divididas em grupos específicos por faixa etária, proporcionando um ambiente de aprendizagem e interação social. As atividades, conforme explicou, incluem dança, artes plásticas, atividades físicas e até mesmo atividades intergeracionais.

O projeto teve início em 2015 em cinco comunidades, mas hoje já se estendeu para 17 localidades. “O nosso objetivo é proporcionar um ambiente de troca de aprendizagem e de ludicidade para essas pessoas. Elas têm oficinas de dança, de artes plásticas, praticam muay thai, capoeira, enfim, uma série de atividades que tem esse cunho mais lúdico de movimentação do corpo, de manter a mente e o corpo ativo, além de promover interação social”, declarou Almeida.

Locais do Convivendo & Aprendendo:

– Areia Branca: Travessa Iguaçu, 1, 1º andar;

– Bonfim: Rua Henrique Dias, 235, sala 2;

– Cajazeiras: CadÚnico Cajazeiras, Estrada do Coqueiro Grande, 2;

– Campinas de Pirajá: Estrada das Campinas, 9999;

– Castelo Branco: Via Castelo Branco, 202;

– Engenho Velho da Federação: Avenida Vasco da Gama, 583;

– Fazenda Grande do Retiro: Avenida Bahia, 52;

– Itapuã: Rua da Mangueira, 8, Km 17;

– Nordeste de Amaralina: Rua Onze de Novembro, s/n, Térreo;

– Paripe: Rua da Bélgica, s/n;

– Pau da Lima: Escola Municipal Clériston Andrade, Rua Djalma Santos, 106;

– Pau Miúdo: Rua dos Pirineus, 32;

– Pituaçu: Rua Avenida Netuno, 34, ZX;

– Plataforma: Rua José Estanislau de Santana, 354;

– São Cristóvão: Travessa Osvaldo Gordilho, 6, CS;

– Saramandaia: Rua Avenida Senhor do Bonfim, 30;

– Uruguai: Avenida São Roque, 319, Térreo.

O deputado estadual Alan Sanches (União Brasil, líder da bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), apresentou uma emenda para alterar de 4% para 10% a proposta de reajuste salarial dos servidores públicos do Estado.

O Projeto de Lei 25.323/2024 teve o regime de urgência aprovado na semana passada e deve ser votado na tarde desta terça-feira (21), no plenário da AL-BA.

O deputado explica que a mudança tem o propósito de “garantir e recompor o poder de compra dos servidores públicos estaduais, que vêm tendo os seus vencimentos achatados com perda real há cerca de 16 anos”.

“A gente considera que 4% é uma proposta muito mesquinha do Governo, porque sequer oferece ganho real aos servidores. A gente vê o governo chegando a R$ 6 bilhões em pedidos de empréstimos em menos de um ano e meio, mas na hora cuidar do servidor não tem dinheiro. É lamentável”, acentua Alan Sanches.

O texto da emenda apresentada pela oposição, prevê que o reajuste se dará em duas parcelas, conforme escalonamento da redação original do projeto, sendo 5% a partir de 1º de maio e outros 5% a partir de 31 de agosto.

Deputados estaduais da bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) foram recebidos, nesta segunda-feira (20), pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), conselheiro Marcus Presidio, para uma reunião onde apontaram o descumprimento do Governo do Estado na execução de emendas impositivas.

“A gente foi levar os apontamentos e denunciar que o governo vem, flagrantemente, ao longo dos anos, descumprindo a peça orçamentária que é aprovada na Assembleia Legislativa pelos deputados. O ex-governador Rui Costa, por exemplo, passou oito anos no cargo e nunca cumpriu o pagamento das emendas. O governo que agora está aí também não obedece o que diz a legislação”, relata Alan Sanches (União Brasil) líder da bancada.

Embora não tenha poder de lei para obrigar o Executivo a cumprir as emendas previstas no orçamento, o TCE tem feito ressalvas gravíssimas nas auditorias técnicas sobre a prática à revelia da lei.

Participaram da reunião no TCE, além de Alan Sanches, os deputados Sandro Régis (União Brasil), Samuel Júnior (Republicanos, Tiago Correia (PSDB), José de Arimateia (Republicanos), Jordávio Ramos (PSDB) e Pablo Roberto (PSDB).

Em 2023, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada na AL-BA aumentou de 0,33% para 1% o valor destinado às emendas impositivas. O percentual é calculado com base na Receita Corrente Líquida (RCL) realizada no exercício anterior.

A matéria previu que a alteração fosse escalonada, sendo 0,7% em 2024 e finalmente 1% em 2025. Todavia, os percentuais acertados não são executados em sua integralidade.