Connect with us

CIDADES

Prefeitura de Lauro de Freitas cumpre acordo de rateio de parte dos precatórios do FUNDEF

Published

on

O executivo de Lauro de Freitas liberou, na última sexta-feira (29), o pagamento do rateio dos recursos do Fundo de Manutenção do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) para os profissionais efetivos da educação municipal.

O recurso é fruto de uma ação judicial impetrada pelo município para que pudesse pagar, dentro da legalidade, na medida em que esses precatórios foram depositados na conta da Prefeitura em dezembro de 2019 e, como as novas leis não permitem a retroatividade, foi preciso fazer um acordo na justiça para liberar os pagamentos.

De acordo com a prefeita Moema Gramacho, a luta árdua na Justiça teve início em 2006, durante seu primeiro mandato à frente do executivo municipal. “Em 2012 a Prefeitura venceu e o processo seguiu para fase de execução. Eu saí da gestão de Lauro de Freitas e fui ser deputada federal, retornei em 2017, mas, somente em 2018 os recursos chegaram a ser depositados. Infelizmente, a União suspendeu o pagamento, por meio de liminar. Finalmente, só após a liminar cair, em dezembro de 2019, o valor foi desbloqueado e colocado à disposição na conta da Prefeitura para ser utilizado para a execução das ações”, explicou Moema.

Para a utilização da verba da ordem total de R$118 milhões foi feito um Plano de Trabalho e nele consta como está direcionado o recurso: modernização do ensino com a utilização de salas multimídias e recursos digitais, reforma, ampliação e manutenção dos prédios e climatizada com instalação de condicionadores de ar para garantir mais conforto aos estudantes e profissionais.

“Vamos construir escolas e creches novas, além de quadras esportivas nas escolas que ainda não possuam. Já adquirimos duas escolas prontas que deixam de ser alugadas e passam a ser próprias. Vamos investir em salas multifuncionais para pessoas com deficiência e já estamos expandindo a educação digital utilizando novas tecnologias”, afirmou.

Em fevereiro, uma assembleia geral com a participação dos trabalhadores da educação apresentou a proposta do rateio de acordo com a proporcionalidade e livre de descontos do Imposto de Renda. A grande maioria dos presentes votou a favor.

“O pagamento já está na conta dos profissionais do magistério e sem dedução. A prefeita falou e cumpriu a sua palavra. Lauro de Freitas mais uma vez sai na frente no assunto quanto a valorização do profissional da educação. Parabéns ao executivo e a toda categoria”, destacou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Ensino de Lauro de Freitas (Asprolf), Valdir Silva.

Jornalista: Giovanna Reyner
Foto: Lucas Lins
03/05/2022
——————————–
www.laurodefreitas.ba.gov.br
TEL.: (71) 3288-8371
Isabela Rocha – Coordenadora de Jornalismo
Mara Campos – Superintendente de Comunicação

CIDADES

Governo Federal instala Sala de Situação e prevê retorno ao Rio Grande do Sul na próxima semana

Published

on

By

Coordenada pela Casa Civil, equipe interministerial inicia atuação emergencial do Governo para atender municípios afetados

A grave situação enfrentada pela população do Rio Grande do Sul por causa das chuvas dos últimos dois dias exigiu do Governo Federal uma rápida resposta e estratégia para redução dos danos. Após a visita do presidente Lula a Santa Maria (RS) nesta quinta-feira (2), acompanhado por uma comitiva de ministros, a Casa Civil instalou a Sala de Situação com o objetivo de traçar as ações emergenciais de forma interministerial. Uma das definições iniciais é o retorno de uma comitiva do Governo Federal ao Estado no início da próxima semana.

Durante a instalação da Sala de Situação ficou definido que serão realizadas reuniões diárias para monitoramento das ações que ocorrem no estado gaúcho. A próxima reunião está marcada para esta sexta-feira, às 10 horas, na Casa Civil.  Durante o final de semana, a dinâmica de acompanhamento será mantida e as reuniões podem ocorrer virtual ou presencialmente.

Os ministros discutiram estratégias que serão adotadas para garantir a chegada dos insumos necessários e reduziro impacto das enchentes, especialmente, nos serviços de saúde, já que dezenas de unidades de atendimento de diferentes portes ficaram comprometidas. Outro aspecto no qual o Governo Federal deve avançar nos próximos dias é a avaliação sobre um crédito extraordinário para assegurar que a população gaúcha tenha a assistência necessária.

Até o momento, 38 rodovias estão interrompidas no estado e equipes do DNIT já atuam para retomar a trafegabilidade nos locais em que as chuvas reduziram.  Já o efetivo das Forças Armadas foi ampliado de 335 para 626 militares. A pasta já forneceu 45 viaturas e 12 embarcações e botes de resgate enviados pela Marinha e Exército, além de oito aeronaves, que já estão atuando. Esses números devem ser ampliados conforme a necessidade de atendimento.

Desde o início da crise, o Governo Federal já se mobilizou, via Defesa Civil Nacional e Ministério da Defesa, no socorro emergencial. O apoio operacional das Forças Armadas tem auxiliado ações de busca e resgate e a desobstrução de estradas, além de distribuição de alimentos, colchões, água e a montagem de postos de triagem e abrigos.

A reunião, coordenada pelo ministro Rui Costa, deu início a uma estrutura de trabalho com o foco, neste momento, em resgatar e salvar vidas. “Agora, o foco de todos os ministérios tem de ser no resgate, acolhimento e emergência. Esse é o nosso objetivo. Já existe um volume de ações sendo executadas, mas a situação exige respostas imediatas e a previsão é de mais chuvas até domingo”, afirmou o ministro Rui Costa. “Os efeitos vêm em cascata e vamos manter a atenção e o cuidado, em contato com os municípios e o governo do Estado, apoiando agora e na próxima etapa, que será a de reconstrução”.

O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, explicou que a situação é muito crítica, com dificuldades operacionais para a chegada de equipamentos e para o trabalho das equipes de socorro. De acordo com o ministro, há cidades sem energia elétrica, sem sinal de celular e com estradas de acesso interditadas. Uma equipe do Governo Federal já está atuando nas áreas mais afetadas e repassando informações para os ministérios. “Diferente dos estragos de 2023, a situação agora atinge praticamente todo o estado. Todos os esforços federais devem ser centralizados para manter a coordenação, a unidade e o rápido atendimento”, definiu.

Participaram reunião, em Brasília, representantes dos ministérios da Casa Civil, Saúde, Educação, Transportes, Trabalho e Emprego, Justiça, Desenvolvimento Social, Comunicação, Meio Ambiente, Integração Regional, Cidades, Gestão e Inovação, Minas e Energia, Desenvolvimento Agrário, Secretaria de Comunicação Social, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Forças Armadas, Exército e Aeronáutica.

Fonte: www.gov.br

Continue Reading

CIDADES

Prefeitura inicia plantio de 50 novas árvores na Avenida Suburbana

Published

on

By

Fotos: Bruno Concha/Secom PMS

Reportagem: Ana Virgínia Vilalva e Letícia Silva/Secom PMS

A Prefeitura de Salvador iniciou esta semana a estratégia de replantio de mudas de árvores nativas de Mata Atlântica na Avenida Afrânio Peixoto, popularmente conhecida como Avenida Suburbana. Cerca de 50 novas árvores foram plantadas no local pela Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-estar e Proteção Animal (Secis) para substituir as plantas que foram danificadas ao longo dos anos.

De acordo com o titular da Secis, Ivan Euler, a iniciativa faz parte da Operação Plantio Chuva 2024, que visa plantar 10 mil novas árvores na capital baiana até o final do mês de julho. O secretário aponta ainda que, além da Suburbana, outras regiões da cidade, como a Avenida Luís Viana Filho e o Loteamento Aquarius, também receberam novas mudas.

“Cerca de 1,5 mil mudas foram plantadas aqui no Suburbana no passado, mas, com o passar do tempo, algumas mudas morreram ou sofreram vandalismo, depredação. Além disso, com a instalação da nova ciclovia, identificamos a necessidade de fazer o replantio das espécies e também dar manutenção nas árvores já existentes. Assim podemos garantir uma vegetação adequada nesses 12 km de extensão da via”, explica o gestor.

Morador de Itacaranha, o publicitário Ivan Lucas estava de passagem pelo local e aproveitou para elogiar a iniciativa. “Salvador vem se desenvolvendo muito com as grandes construções, mas também é necessário que seja feita essa reposição de árvores. É uma iniciativa muito importante. Percebemos que a Prefeitura de fato nos ouviu e veio aqui para trabalhar e fazer esse replantio, que vai ajudar tanto no paisagismo quanto para manter a sustentabilidade em Salvador”, enfatizou.

Operação – A Operação Plantio Chuva é uma iniciativa que acontece entre os meses de abril a julho, por ser propício ao desenvolvimento das mudas. Além disso, a rega natural da chuva possibilita uma maior adaptação das plantas ao solo e alcance da fase adulta.

Cada local é previamente visitado para observação das condições gerais da área de plantio. Para ser aprovado há requisitos básicos a serem observados, como quantidade de árvores existentes, espaçamento, acesso para rega, solo em boas condições, histórico do local, inexistência de eventos que produzem danos às mudas, existência de tubulação subterrânea e fiação aérea, pré-existência de viveiro de insetos que podem causar danos às espécies e declividade do solo.

Após a observação dessas características, é feita uma relação de espécies que atenda aos requisitos das áreas e se adequem melhor aos aspectos daquele ambiente. As espécies escolhidas para plantio obedeceram às seguintes premissas: exclusivamente de mata atlântica e seus biomas associados, tamanho de copa, floração, disponibilidade de aquisição de mudas, adaptabilidade a cidade, índice de rega e resistência.

Contato – Quem quiser solicitar plantio ou indicar área pode fazê-lo através do email [email protected]; enviar uma mensagem de WhatsApp para o número (71) 99676-7934, das 8h às 17h; ou pelo Fala Salvador, no número 156. É necessário informar o nome completo, e-mail e telefone para contato, além de endereço com CEP. Após a solicitação, o cidadão será convidado para participar do plantio com a equipe da Secis, que fará a reserva da muda escolhida e, uma vez por semana, realizará os plantios.

Continue Reading

CIDADES

Prefeitura inaugura centro de reabilitação no Bairro da Paz para realizar até 2 mil atendimentos por mês

Published

on

By

Fotos: Betto Jr. / Secom PMS

Reportagem: Thiago Souza e Vitor Villar / Secom PMS

O Bairro da Paz ganhou nesta quinta-feira (2) o Centro Especializado de Reabilitação Nível II (CER II), construído pela Prefeitura de Salvador e que será operacionalizado pela Santa Casa de Misericórdia da Bahia. O equipamento, que foi inaugurado pelo prefeito Bruno Reis e pela vice-prefeita e secretária municipal da Saúde (SMS), Ana Paula Matos, vai oferecer serviços especializados em reabilitação para pessoas com deficiência de origem física, intelectual e com Transtornos do Espectro Autista (TEA), sobretudo crianças e jovens.

O CER II tem capacidade para realizar até 2 mil procedimentos por mês, atendendo de 200 a 400 pessoas que serão reguladas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). O atendimento médico ambulatorial inclui as especialidades de Ortopedia, Neurologia, Psiquiatria e Fisiatria e envolve avaliações clínicas (consultas) e serviços de reabilitação com fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicologia, serviço social, enfermagem, nutrição, pedagogia, educador físico e musicoterapeuta.

Bruno Reis lembrou que a Prefeitura conta com um CER, no Subúrbio 360, em Coutos, inaugurado em 2019, e que era um compromisso seu inaugurar mais equipamentos do tipo em outros bairros. “Queremos levar os serviços para mais próximo da casa das pessoas. A gente sabe a dificuldade que passam os pais e mães de família, que precisam se deslocar até o Centro da cidade para que o seu parente, o seu filho, tenha esse serviço. Agora, terão atendimento aqui, mais perto, com todo o carinho, o que significa qualidade de vida”, disse.

Ele afirmou que a Prefeitura já está trabalhando para inaugurar mais três centros de reabilitação. As unidades estão sendo implantadas em Mussurunga, em parceria com os Missionários da Compaixão; na Pituba, em parceria com a Apae; e em Cajazeiras, que ainda passará pelo processo de escolha da organização social responsável. Junto a outros CERs que são apoiados pela gestão municipal, como o das Obras Sociais Irmã Dulce e o Instituto Guanabara, Salvador terá 10 equipamentos deste tipo.

Estrutura – O CER do Bairro da Paz tem dois andares, incluindo recepção, duas salas de atendimento terapêutico, quatro consultórios, sala de estimulação e ginásio de terapia. Os atendimentos serão feitos por uma equipe multidisciplinar formada por médicos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, psicólogos, fonoaudiólogos, dentre outros especialistas em reabilitação que atuam de forma integrada para atender às necessidades específicas de cada pessoa assistida.

Segundo Ana Paula Matos, a Prefeitura investiu R$1 milhão no equipamento. “É importante a gente acolher, entender qual é o nível de suporte que cada criança precisa e ajudar nessa construção, não só com a questão pedagógica e de saúde, mas também com a lógica daqui, de um atendimento multidisciplinar de reabilitação. Salvador tem muitas crianças com TEA na cidade, muitas delas precisando de uma atenção por deficiência intelectual, e por isso estamos investindo”, afirmou.

José Antônio Rodrigues Alves, provedor da Santa Casa, pontuou que existe uma grande carência de centros de reabilitação na cidade. “Então, houve essa proposição, por parte do prefeito, de instalar aqui um CER para o público infanto-juvenil, que também atenda a alguns casos de idosos, e nós topamos esse desafio. É importante destacar a participação da SMS nisso, pois sem a Prefeitura nós ofereceria um serviço muito mais enxuto. Teremos quase 40 profissionais nesta estrutura, uma mão de obra muito especializada”, disse.

Convênio – No mesmo evento, o prefeito Bruno Reis assinou um convênio com a Santa Casa de Misericórdia da Bahia para a implantação do serviço de oncopediatria no Hospital Santa Izabel. Através da parceria, a Prefeitura vai repassar à entidade R$3,2 milhões pela oferta do serviço.

“No passado, nós firmamos um convênio com a Santa Casa e já inauguramos o serviço de oncologia para adultos, que, inclusive, já está com sua capacidade máxima em operação. E, naquela ocasião, nos foi apresentada uma demanda da Santa Casa, uma demanda do Hospital Santa Izabel, da necessidade de oferecer esse serviço também para as crianças. Por isso, assinamos esse termo de compromisso”, afirmou o prefeito.

Continue Reading

Cultura