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CURIOSIDADES

Contexto do Adultério é o que determina a obrigação de indenizar

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O adultério deixou de ser crime no Brasil em 2005, mas continua gerando polêmicas. Vítimas de adultério têm ingressado com ações judiciais com o objetivo de receber indenização por danos morais dos adúlteros ou até mesmo da terceira pessoa envolvida na relação extraconjugal, conhecida popularmente como amante.

O caso mais recente aconteceu em outubro deste ano, no Mato Grosso do Sul, onde o marido foi condenado a pagar à mulher R$ 53,9 mil por terem sido descobertas algumas relações extraconjugais dele. Em uma delas teve uma filha, hoje adulta.

A ex-mulher ingressou com ação pleiteando indenização por danos morais, que teria sofrido diante da conduta adúltera do ex-marido. Ela passou por uma avaliação psicológica, tendo o laudo concluído que sofria de angústia, ansiedade, negativismo e depressão por conta da decepção que sofreu e desgostos que vivenciou na relação conjugal.

O juiz Luiz Claudio Bonassini da Silva, da 3ª Vara da Família e Sucessões de Campo Grande (MS), atestou o sofrimento e a humilhação a que o adúltero submeteu a esposa. Afirmou em sua decisão que um casamento de mais de 30 anos merecia um “final mais digno”. Com a violação dos deveres do matrimônio, o ex-marido impôs à ex-esposa danos morais, já que sua dignidade como pessoa humana foi ofendida e a conduta do ex-marido tornou insuportável a vida em comum.

Já em Planaltina, no Distrito Federal, ocorreu caso inverso. Uma mulher foi condenada a indenizar seu ex-marido por ter sido flagrada, na cama do casal, com outro homem. A cena foi presenciada por testemunhas que ingressaram no quarto acompanhando o então marido da adúltera, por ter imaginado ter ocorrido algum acidente com sua esposa, que não atendia à campainha nem a telefonemas. A sentença condenou a ex-esposa ao pagamento de R$ 14 mil. Porém, o valor foi reduzido a R$ 7 mil, acolhendo recurso interposto pela ex-esposa comprovando que não tinha recursos financeiros para o pagamento da quantia fixada anteriormente.

Os julgadores do recurso deixaram claro que a infidelidade não gera obrigação de indenizar diante de fato que pode não passar de um vexame pessoal, que pode provocar “o desencanto no final de um relacionamento amoroso”. Porém, no caso desse processo, as conseqüências teriam sido muito piores já que o marido traído foi gravemente humilhado e exposto (diante do fato de testemunhas terem presenciado a cena), tendo sido violada sua honra.

Outro caso inusitado ocorreu em Goiânia (GO), em setembro de 2008. Desta vez, a amante do adúltero foi condenada a indenizar a ex-esposa traída em R$ 31, 1 mil. Ficaram provadas no processo condutas da amante que levaram à ex-esposa a intenso sofrimento, tendo, inclusive, que se submeter a um tratamento psiquiátrico, além de ser forçada a mudar de endereço e emprego, ante a humilhação à qual foi submetida.

Na realidade, a amante de seu marido enfrentou a ex-esposa com a nítida intenção de provocar o fim de longo casamento e a desestabilização emocional da vítima, chegando ao ponto de fragilizar o relacionamento dela com seus filhos. Nesse caso, houve a condenação da amante e não do ex-marido, por ter sido apurado o comportamento dela em relação à vítima e não em decorrência da relação extraconjugal.

Em maio de 2008, o Tribunal de Justiça julgou caso ocorrido em Ourinhos onde o ex-marido requereu indenização por ter sido traído por sua ex-esposa. Foi apurado que o relacionamento extraconjugal já tinha se tornado público e muito comentado na cidade e, segundo desembargadores, o ex-marido, “apesar de tamanha turbulência [manteve-se] em uma passividade inexplicável”. Dessa forma o ex-marido já suportara a humilhação e manteve-se passivo durante muito tempo em, por isso, julgou-se que o sentimento de desgosto não lhe foi insuportável e nem lhe trouxe profunda dor ou sofrimento, daí o descabimento de se fixar uma indenização.

O mais interessante nesse posicionamento dos julgadores é que, apesar de manterem um consenso em relação ao julgamento, posicionaram-se de forma diametralmente oposta em relação ao adultério: um dos desembargadores afirmou que “o só comportamento [adultério] já causa mal à pessoa, ofendendo sua dignidade, ferindo seu amor próprio. Caracteriza, portanto, ofensa grave e, para alguns, insuportável.”. Já outro entendeu que “o fim do relacionamento pelo fato de algum dos cônjuges ou companheiros encontrar outra pessoa é não só previsível como de pouca importância do ponto de vista moral.” Ver assim o adultério não seria banalizar os relacionamentos e, sim, adequá-los ao mundo moderno.

O Código Civil de 2002 estabelece quais são os deveres que decorrem do casamento: fidelidade, vida em comum no domicílio conjugal, assistência, respeito e consideração mútuos, além do sustento, guarda e educação dos filhos. Mas, na realidade, o que mais tem sido levado em conta não é o fato de ter sido cometido o adultério e, sim, os prejuízos psíquicos e morais que ele tenha imposto à vítima da traição. A análise é feita caso a caso, como se vê nas últimas decisões do Judiciário brasileiro.

O adultério propriamente dito não é mais punido criminalmente nem traz conseqüências na esfera civil, em um primeiro plano, mas pode ter implícitos determinados traços que conduzam os juízes a entendimentos diversos sobre o mesmo tema. O contexto no qual foi praticado o adultério é o fator determinante para aplicação ou não da obrigação de indenizar e do valor indenizatório.

CULTURA

Exposição fotográfica proporciona imersão nas ligações culturais entre Brasil e África

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Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS

Reportagem: Joice Pinho/Secom PMS

Quem for conferir a exposição “Reverberações – Refletindo a Impressão da Memória Africana” no Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira (Muncab), no centro, poderá refletir sobre as contribuições e trocas culturais que o Brasil possibilitou ao continente africano. A exposição propõe um mergulho nas interseções culturais entre o Brasil e África através das fotografias de Mudi Yahaya, um dos principais expoentes da cena artística da Nigéria.

Para o professor de literatura, Jão Ramos, não há lugar melhor para receber a exposição do que Salvador, que é a cidade mais negra fora do continente africano. Ele visitou a exposição e garantiu que retornará ao espaço com alunos da instituição pública que atua.

“É um privilégio conferir um trabalho desta magnitude pois lança o protagonismo a nossa população negra. Infelizmente no Brasil vivemos no apartheid e dificilmente a gente vê a população negra com protagonismo em qualquer escala social, seja ela pública ou privada. O racismo aqui é estrutural. Então ter um artista nigeriano apresentando esse trabalho magnífico é fazer um resgate, porque precisamos falar da Diáspora Africana”, finalizou.

Reflexão – Gestora artística do espaço, Jamile Coelho explicou que a ideia da exposição é que os visitantes possam refletir sobre como nós, de alguma maneira, influenciamos países que foram os principais portos negreiros em África. Jamile acrescentou, ainda, que o museu também tem um papel histórico no processo de ressignificar a história.

“Ele faz um recorte de Gana, Benin e Senegal e como os brasileiros e africanos que voltaram a estes portos levaram um pouco da cultura brasileira para lá. A gente se enxerga muito em todo esse processo. Também trazemos um recorte dos povos que em Salvador, a quase 190 anos, participaram da Revolta dos Malês. A revolta marca o ápice do processo escravocrata no Brasil e influenciou para que a Inglaterra fizesse o fechamento dos portos para que a escravidão no país acabasse”, detalhou.

As fotografias podem ser conferidas no Muncab até 21 de junho. O museu fica localizado na Rua das Vassouras, no Centro Histórico, e busca promover a preservação, produção e difusão da cultura afro-brasileira e diaspórica nas Américas.

O espaço pode ser visitado das 10h às 17h, de terça a domingo, sendo o último acesso até às 16h30. A entrada tem valor de R$10 (inteira) e R$5 (meia), sendo que a gratuidade é concedida às quartas-feiras e domingos, além de contemplar estudantes do ensino público fundamental e médio, crianças até 8 anos, pessoas com deficiência (com laudo médico), funcionários de museus e guias de turismo em atividade. Os ingressos podem ser obtidos através do link https://bileto.sympla.com.br/event/92445/d/247596 ou bilheteria local.

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CURIOSIDADES

Com mais R$ 3 bilhões em recursos, Governo lança Plano Safra Bahia e conjunto de ações para desenvolvimento da agricultura familiar

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No Dia Internacional da Agricultura Familiar, comemorado nesta terça-feira (25), o Governo do Estado apresentou um conjunto de ações executadas pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), com o objetivo de garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perda da safra por razão do fenômeno da estiagem ou excessos hídricos. A principal delas é o Plano Safra da Agricultura Familiar da Bahia 2023-2024, lançado na presença do governador Jerônimo Rodrigues e do vice- governador Geraldo Júnior, que vai disponibilizar R$ 3 bilhões em crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) por meio do Banco do Nordeste e do Banco do Brasil.

Jerônimo explicou que o Plano Safra já integra o Governo Federal, mas que essa gestão de Lula incrementou e retomou o programa com recursos específicos para os agricultores familiares. Conforme ele, esse enquadramento vai ter impacto positivo na produção de alimentos, cuidados com o meio ambiente e na educação no campo. “Aqui na Bahia, estamos aproveitando o Dia Internacional da Agricultura Familiar para lançar o Plano Safra. A nossa expectativa é que a gente chegue a R$ 3 bilhões para financiamento das diversas frentes da agricultura familiar. Ainda faremos o lançamento do Plano Safra do Agronegócio também. Também aproveitamos a agenda para fazer a entregas de quase 200 equipamentos do Governo do Estado e realizar anúncios de investimento para assistência técnica”, disse o governador.

Dentre as medidas detalhadas no lançamento, há o Pronaf A, que oferece maior limite de financiamento do custeio, passa de R$ 9 mil para R$ 12 mil, e o investimento de R$ 30 mil para R$ 40 mil; o Microcrédito Pronaf B, medida na qual a renda bruta familiar será elevada de R$ 23 mil para R$ 40 mil por ano, e o limite de financiamento aumentado de R$ 6 mil para R$ 10 mil sendo que, para mulheres o valor poderá ser até R$ 12 mil. Nessa modalidade, o fomento produtivo rural, recurso não reembolsável destinado a agricultores em situação de pobreza, será elevado de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil.

Há ainda o Pronaf Mulher, com limite de financiamento de até R$ 25 mil e taxa de juros de 4% ao ano, direcionada às agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil. As quilombolas e assentadas da reforma agrária terão aumento no abatimento do fomento mulher (modalidade do crédito instalação) de 80% para 90%. Há também linhas específicas para jovens e indígenas.

“É um dia muito importante para nós. O governador fez questão de premiar nessa data o agricultor e agricultora da Bahia em homenagem a todos no mundo que trabalha com alimento limpo, que quer que a economia circule no seu lugar e que garante a dignidade para homem e a mulher do campo. Esse evento de hoje é para promover principalmente os movimentos sociais, afirmou o secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso.

Mais projetos

Foi ainda apresentado o Projeto ‘Bahia que Produz e Alimenta’, que receberá um investimento de R$ 750 milhões para melhorar a infraestrutura, serviços e integração das organizações produtivas da agricultura familiar aos mercados, atendendo 50 mil famílias beneficiárias e 600 organizações produtivas da agricultura familiar nos 27 territórios de identidade entre 2023 e 2027.

“Hoje aqui é uma síntese de tudo que a gente vem fazendo e o que a gente vai fazer, o ‘Bahia que Produz e Alimenta’ surge nessa esteira onde o governo lança o Bahia Sem Fome e vai atrás dessas pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar. O ‘Bahia que Produz e Alimenta’ fomenta a produção de alimentos para a gente ofertar para as famílias, fazendo com que essas elas sejam integradas também no processo de inclusão socioprodutiva”, explicou Jeandro Ribeiro, diretor-presidente da CAR.

Em mais uma ação, Jerônimo autorizou a SDR/CAR e a Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) a dar início a ação de assistência técnica e extensão rural com foco nos sistemas produtivos da agricultura familiar: mandioca, cacau, leite, mel e avicultura de galinha caipira. Na prática, a ação vai financiar kits produtivos para as Unidades de Produção Familiar atendidos pela rede de Ater, e R$ 40 Milhões de reais investidos em dois anos, em 36 mil Unidades de Produção familiar atendidas.

Também foi celebrado o Termo de Fomento com a Associação Povos da Mata de Certificação Participativa – Agroecologia em rede na Bahia: mais alimentos e mais vida no qual será realizado acompanhamento técnico de 1.050 Unidades de Produção Familiar e de 250 novas Unidades Familiares em 19 territórios de identidade da Bahia, com 24 agroindústrias vinculadas e R$ 1,6 milhões de reais aplicados em 24 meses.

O governador assinou também Acordo de Cooperação para Implantação de 27 Polos Territoriais de Apoio a Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar para Mercados Institucionais. A SDR/CAR também foi autorizada a iniciar o projeto de dinamização das Agroindústrias Familiares para apoio a gestão, acesso a mercados e assistência técnica para 402 agroindústrias familiares. O investimento é de R$ 30 milhões ao longo de três anos.

Entregas

Na ocasião, o governador entregou Selos de Identificação dos 90 novos produtos de associações e cooperativas da Agricultura Familiar, 31 tratores (75Hp) e 54 microtratores para organizações do setor, além de 88 microtratores e máquinas forrageiras para Escolas Famílias Agrícolas, em uma ação conjunta com a Secretaria da Educação.

Repórter: Lina Magalí
Fotos: Mateus Pereira/GOVBA

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CIDADES

Visita guiada com estudantes marca entrega do Memorial Pavilhão 2 de Julho na Lapinha

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Fotos: Valter Pontes/Secom PMS
Reportagem: Thiago Souza e Eduardo Santos/Secom PMS

Uma visita guiada com o prefeito Bruno Reis e um grupo de estudantes da Escola Municipal Vila Vicentina, da Liberdade, marcou a entrega, nesta segunda-feira (17), do Memorial Pavilhão 2 de Julho, no Largo da Lapinha. A visita foi conduzida pela curadora do Memorial, Lanussi Pasquali, e teve a presença de gestores municipais do setor cultural e do presidente do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), Joaci Góes.

O Memorial é uma homenagem à participação do povo nos festejos tradicionais do 2 de Julho e é parte integrante dos festejos do bicentenário da Independência do Brasil na Bahia. Parte do acervo foi construído durante a festa deste ano, com fotografias das pessoas que estavam no cortejo e captação dos sons emitidos pelas fanfarras, bandas marciais, sambas, cânticos e as vozes. A intervenção e montagem do acervo contaram com investimentos na ordem de R$3,5 milhões.

“Hoje abrimos esse memorial para o público. Esse lugar permite um resgate histórico, para o Brasil e para a Bahia, de um momento importante para essa nação, com a história da Independência contada desde as primeiras batalhas. Dessa forma podemos celebrar ainda mais essa data, que dá força para os baianos, nos inspira e dá coragem, podendo agora se perpetuar para gerações futuras. Esse é o acontecimento mais importante da celebração do bicentenário da Independência, apresentando essa história para baianos e turistas que chegam à nossa cidade e encontram mais esse equipamento, que é uma alternativa de lazer e cultura na primeira capital do Brasil”, destacou o prefeito, cercado pelos pequenos.

Acesso – Um dos principais marcos da celebração do bicentenário da Independência do Brasil na Bahia, o pavilhão foi reaberto no dia 1º de julho, totalmente requalificado, e passará a receber visitas guiadas de baianos e turistas, por meio de agendamento no site da Secult (https://secult.salvador.ba.gov.br/). Durante os dois primeiros meses, as visitas ao Memorial serão agendadas e gratuitas, com atendimento prioritário à comunidade e ao público estudantil. Depois, o funcionamento seguirá como os outros equipamentos culturais da Prefeitura de Salvador, de terça a domingo, mediante taxa de R$20 (inteira) e R$10 (meia).

De acordo com a curadora do espaço, o principal conteúdo do equipamento cultural é a festa e as pessoas que a constituem, há quase 200 anos. O Pavilhão, originalmente, é onde o caboclo e a cabocla ficam guardados o ano inteiro até a saída para as comemorações do 2 de julho, retornando no dia 5, com a tradicional procissão da “Volta da Cabocla”.

O presidente do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), Joaci Góes, reforçou a importância da preservação da memória cívica. “Do ponto de vista de levar ao conhecimento da população o significado do 2 de Julho de 1823, nada houve até hoje que pudesse competir com esse trabalho que o IGHB, em parceria com a Prefeitura, acaba de entregar à população sobre esse pedaço da história do Brasil que aconteceu na Bahia, compreendendo que além da alegria, estamos celebrando a data magna da Independência, que se consolidou naquele 2 de Julho de 1823”.

Memorial – A ornamentação e demais elementos virtuais do Memorial, que tem três pavimentos, foram construídos a partir do dado arquitetônico, histórico e contemporâneo do Pavilhão, tendo como ponto de partida as carruagens e as imagens dos caboclos, os principais bens do acervo. No teto, bandeiras douradas, inspiradas na alvorada tradicional do dia 2, representam o sentimento de esperança e renovação característicos da alvorada. O Memorial tem direção de arte de Renata Mota e produção executiva de Ana Paula Vasconcelos.

O secretário de Cultura e Turismo de Salvador (Secult), Pedro Tourinho, destacou a importância do equipamento para que soteropolitanos e turistas possam conhecer mais sobre os heróis da independência. “Esse Memorial 2 de Julho é um importante equipamento turístico, porque permite que as pessoas venham para cá em qualquer época do ano e consigam conhecer a história da Independência do Brasil na Bahia. Agora, Salvador possui uma estrutura para receber turistas para falar sobre esse assunto o ano inteiro. A gente vê no nosso país um movimento muito forte de revisitação histórica e valorização dos heróis populares. A perspectiva da Independência do Brasil a partir da independência da Bahia, com a participação popular, destacando Maria Felipa, Maria Quitéria e Joana Angélica, está vindo à tona de forma mais rica, e isso aumenta a relevância da entrega de um equipamento cultural como esse”.

O presidente da Fundação Gregório de Mattos (FGM), Fernando Guerreiro, relembrou que, nos 100 anos de comemoração da Independência do Brasil na Bahia, o povo recebeu de presente o Pavilhão 2 de Julho, que sempre abriga os caboclos entre um cortejo e outro. “Agora, no marco dos dois séculos de celebração da data, nós inauguramos, no mesmo local, o Memorial 2 de Julho, que homenageia toda força e simbolismo dessa festa. Os caboclos são figuras centrais dessa exposição, cuja proposta é enredar no mesmo fio histórico das pessoas responsáveis pela glória da conquista, e aquelas que mantêm a chama do fogo simbólico, acesa ano após ano. Para garantir que nosso sol brilhe ainda mais, é preciso que todas essas narrativas e seus personagens sobrevivam na memória e no cotidiano de toda a população da Bahia e do Brasil”.

O acervo é, em sua maioria, digital, devido ao espaço reduzido do Pavilhão. No térreo, além das carruagens com os caboclos, telefones públicos estarão expostos com histórias da festa do 2 de julho contadas pelas pessoas que as viveram. Também será exibido um percurso da festa, com um mapa digital mostrando pontos da história da celebração. “A gente fala: ‘o Convento que Joana Angélica foi assassinada’, como se fosse algo que se perdeu no tempo. Mas o Convento está aqui, ele ainda existe, passamos por ele todos os dias. Então o mapa vai fortalecer a visão tanto do percurso, como ele acontece, e dos pontos históricos importantes. Vamos mostrar a cidade de Cachoeira, que é onde tudo se inicia, inclusive com a saída do fogo simbólico, o entorno do Recôncavo e as principais batalhas na Ilha de Itaparica e em Pirajá”, explicou Lanussi.

No 1º andar, “A Voz do Povo”, estão os mais de 100 retratos tirados durante o bicentenário, entrevistas feitas com pessoas envolvidas diretamente na festa e uma parede com frases retiradas dessas entrevistas que revelam o tom político atemporal do 2 de julho. A curadora contou que “o elemento de reivindicação, da manifestação, que se renova anualmente, é o desejo de liberdade. O 2 de Julho não é uma comemoração que ficou estática, todo ano a gente tem lutas próprias de cada época. Então, a partir das falas dos entrevistados, a gente identificou o que ressoa o sentimento inicial libertário da festa, além do sentimento de gratidão e devoção ao caboclo”, justificou a curadora.

O último pavimento, o mezanino, é onde está o acervo mais robusto da expografia, onde as pessoas podem ler, estudar e interagir, através de uma linha do tempo. Historiadores contam a história do 2 de Julho como se fosse uma conversa. As paredes do Pavilhão foram restauradas nos moldes da década de 1950, com os nomes de soldados, combatentes e batalhas que fizeram parte da Independência na Bahia. Um patchwork costurado à mão vai incluir nomes que não foram gravados nas paredes antigamente, como Maria Quitéria, Joana Angélica e Maria Felipa.

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Cultura